Escola básica

Uma escola básica é um tipo de estabelecimento de ensino onde é realizado o ensino básico ou o ensino primário.

A designação "escola básica" é empregue em alguns países, como Alemanha, Bélgica, Islândia, Países Baixos, Portugal, alguns Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e algumas regiões do Brasil. Em outros países - dependendo do seu sistema educativo e da sua organização escolar - o mesmo tipo de escolas pode ter designações diferentes como "escola primária" ou "escola elementar".

Portugal

Em Portugal, as escolas básicas constituem os estabelecimentos de ensino público onde é realizado o ensino básico. Cada escola básica tem uma denominação composta pela designação da sua tipologia, pelo nome de um patrono ou da região onde a escola se insere e pelo nome da localidade onde se situa a escola. Caso localidade não for sede de concelho, ao nome da escola ainda se acrescenta a designação do concelho onde se situa.

A tipologia de cada escola básica é definida pelos níveis, ciclos e modalidades de educação e de ensino aí ministrado. Atualmente, existem as seguintes tipologias:

Escola básica do 1º ciclo com jardim de infância (EB1/JI) - ministra educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico;
Escola básica do 1º ciclo (EB1) - ministra o 1º ciclo do ensino básico;
Escola básica do 2º e 3º ciclos (EB2/3) - ministra o 2º e o 3º ciclos do ensino básico;
Escola básica integrada (EBI) - ministra os três ciclos do ensino básico;
Escola básica integrada com jardim de infância (EBI/JI) - ministra educação pré-escolar e os três ciclos do ensino básico.

A maioria das atuais escolas EB1JI e EB1 resulta da transformação das antigas escolas primárias. Já a maioria das escolas EB2/3 resulta da transformação de antigas escolas preparatórias e secundárias.

Além daquelas, título transitório, ainda se mantêm as seguintes tipologias de escolas do ensino básico:

Escola básica do 1º e 2º ciclos - ministra o 1º e o 2º ciclos do ensino básico;
Escola básica do 2º ciclo - ministra o 2º ciclo do ensino básico;
Escola do ensino básico mediatizado - ministra o 2º ciclo do ensino básico com recurso a multimedia;
Escola básica do 3º ciclo - ministra o 3º ciclo do ensino básico;
Escola básica do 2º e 3º ciclos com ensino secundário - ministra o 2º e o 3º ciclos do ensino básico e o ensino secundário;
Escola secundária com 3º ciclo - ministra o 3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário.

Outros países

Alemanha

Na Alemanha, as escolas básicas (Grundschulen) são as escolas que ministram o ensino de nível primário (Primarstufe).

Brasil

No Estado de Santa Catarina, as escolas básicas municipais são as instituições de ensino público, onde é realizada a educação básica. As escolas básicas municipais resultam da transformação dos antigos grupos escolares em 1975.

Nas escolas básicas municipais, normalmente é ministrado o ensino fundamental e a educação infantil.

Cabo Verde

Em Cabo Verde, as escolas básicas são os estabelecimentos públicos de ensino onde é ministrado o ensino básico.

Países Baixos

Uma escola básica (basisschool), nos Países Baixos, é o estabelecimento escolar onde é ministrada a educação às crianças com idades compreendidas entre os quatro e os 12 anos de idade. São aí ministrados os grupos 1 a 8 da educação básica, cada um correspondendo a um ano escolar. A partir do grupo 3 (aos seis anos de idade), a frequência é obrigatória.

São Tomé e Príncipe

Em São Tomé e Príncipe, as escolas básicas constituem as escolas públicas de ensino básico.

Ver também