Logóteta

Logóteta (em grego: λογοθέτης; transl.: logothétēs; plural: em grego: λογοθέται; transl.: logothétai; em latim: logotheta; plural: em latim: logothetae; em búlgaro: логотет; em italiano: logoteta; em romeno: logofăt; em sérvio: логотет; transl.: logotet) foi um título administrativo originário do Império Romano do Oriente. No Império Bizantino médio e tardio, elevou-se até se tornar um título administrativo sênior, equivalente a ministro ou secretário de Estado. O título espalhou-se por outros Estados influenciados pela cultura bizantina, tais como Bulgária, Sicília, Sérvia e os principados do Danúbio.

Origem e desenvolvimento

Em grego logothetes significa "aquele que registra, calcula e raciocina", literalmente "aquele que define a palavra". A exata origem do título é incerta; ele é encontrado em papiro e trabalhos dos Padres da Igreja denotando uma variedade de oficiais juniores, principalmente encarregados com deveres fiscais. Os ancestrais do logótetas do Império Bizantino médio foram os oficiais fiscais conhecidos como rationales durante a Antiguidade tardia. O ofício remonta a pelo menos o tempo do imperador Septímio Severo (r. 193-211), onde um procurator a rationibus é atestado. Nos tempos finais romanos, os rationales eram oficiais ligados as prefeituras pretorianas e encarregados de supervisionar o tesouro do Estado e os domínios privados do imperador. O primeiro oficial notável intitulado como um logóteta foi Marino, o futuro prefeito pretoriano e ministro-chefe do imperador Anastácio I (r. 491-518). No século VI, sob o imperador Justiniano I (r. 527-565), os logótetas ganharam proeminência e poder, uma vez que foram colocados no comando das coletas fiscais do imperador e despachados como agentes fiscais para as províncias ou acompanhando expedições militares. Eles foram autorizados a manter um duodécimo dos montantes que reunissem para o tesouro, e alguns, como o notório Alexandre "Tesoura", acumularam fortunas consideráveis deste modo.

A maior transformação do ofício veio no começo do século VII: durante a dinastia heracliana, o maquinário administrativo do Estado, herdado do tempo de Diocleciano e Constantino, o Grande, foi completamente reformado. Assim, os três principais departamentos financeiros do antigo sistema, a prefeitura pretoriana, os donativos sagrados (sacrae largitiones) e os domínios privados (res privata) foram substituídos por pequenos departamentos especializados intitulados logothesia (sing. logothesion) ou sekreta (sing. sekreton). Este processo foi o resultado de grave perda territorial e a necessidade de racionalizar a cobrança de receitas durante a guerra bizantino-sassânida final e as conquistas muçulmanas, embora já tivesse disso pressagiada pelas reformas do imperador Justiniano no século VI, quando os res privata, responsáveis pela gestão das propriedades imperiais, foram divididos em cinco departamentos separados. Por meados do século VII, os sacrae largitiones também desapareceram completamente, enquanto várias seções, como a prefeitura pretoriana, foram separadas e configuradas sob a supervisão dos sakellarioi, que funcionavam como "controladores-gerais das finanças", e ultimamente pelo próprio imperador.

A primeira menção de um logóteta em uma posição sênior foi o "mais glorioso logóteta e patrício" Teodósio em 626, possivelmente responsável pelo genikon ou stratiōtikon. Embora a primeira evidência concreta da existência de muitos dos ofícios subsequentes é frequentemente de data muito posterior, os departamentos principais, o genikon, o (e)idikon, o stratiōtikon e o dromos já existiam desde o século VII. Estes foram também logótetas da Igreja, auxiliando o patriarca e os bispos metropolitanos, enquanto um logothetēs tou praitoriou foi um oficial sênior sob o eparca de Constantinopla.

Sob o imperador Aleixo I Comneno (r. 1081-1118), o logóteta dos gabinetes (logothetēs tōn sekretōn) foi instituído para supervisionar todos os departamentos estatais, evoluindo eventualmente em grande logóteta (megas logothetes) do Império Bizantino. No período Paleólogo, os vários logótetas desapareceram ou foram convertidos em títulos puramente honoríficos.

Logótetas bizantinos

• O logothetes tou dromou (em grego: λογοθέτης τοῦ δρόμου , "logóteta do curso, logóteta do dromos ou logóteta postal"), responsável pela correspondência, diplomacia e inteligência imperial. Nos século X-XI, seu titular frequentemente atuava como ministro-chefe do Império Bizantino.
• O logothetes tou genikou (em grego: λογοθέτης τοῦ γενικοῦ , "logóteta geral"), frequentemente chamado genikos logothetes ou simplesmente ho genikos (em grego: ὁ γενικός) foi encarregado do "ministério financeiro geral", o genikon logothesion, responsável pela taxação geral e receitas.
• O logothetes tou stratiotikou (em grego: λογοθέτης τοῦ στρατιωτικοῦ , "logóteta dos militares") foi responsável pelo pagamento e provisionamento do exército bizantino, embora seus exatos deveres são um tanto obscuros.
• O logothetes ton agelon (em grego: λογοθέτης τῶν ἀγελῶν , "logóteta dos rebanhos") foi responsável pelas propriedades estatais (mitata) do oeste da Ásia Menor, que criavam cavalos e mulas para o exército e o correio imperial.
• O epi tou eidikou ou simplesmente o eidikos ("o responsável pelo Departamento de Assuntos Especiais"): responsável pelo (e)idikon logothesion, que supervisionava o tesouro imperial, fábricas, armazéns, e monopólios. Uma evolução do romano comes rerum privatarum.
• O logothetes tou praitoriou (em grego: λογοθέτης τοῦ πραιτωρίου), um dos principais assessores do eparca de Constantinopla, provavelmente foi encarregado com deveres policiais e judiciais.
• O logothetes ton hydaton (em grego: λογοθέτης τῶν ὑδάτων , "logóteta das águas") foi um oficial obscuro que é mencionado apenas uma vez. Possivelmente a ser identificado como o komes hydaton ("conde das águas"), um oficial encarregado dos aquedutos.
• O logothetes ton oikeiakon (em grego: λογοθέτης τῶν οἰκιακῶν), a cargo da classe dos oficiais palacianos oikeiakoi ("do lar"), foi responsável por uma série de obrigações fiscais e judiciais.
• O megas logothetes (em grego: μέγας λογοθέτης , "grande logóteta"), originalmente estabelecido como logothetēs tōn sekretōn pelo imperador Aleixo I Comneno (r. 1081-1118), supervisionou e coordenou outros departamentos governamentais (sekreta).

Logótetas de outros Estados

Sérvia e Bulgária

O título foi usado continuamente na Sérvia desde o reinado do rei Estêvão Milutino (r. 1282-1321). Tanto na Sérvia como na Bulgária o título de logothetes era dado aos secretários responsáveis na elaboração de documentos. Por vezes estiveram envolvidos em relações diplomáticas com Estados vizinhos. Sob Estêvão IV Duchan (r. 1331-1355) a Sérvia contava com dois logótetas, uma para os territórios tradicionais sérvios e outro para os recém-conquistados dos bizantinos. Cada qual era incumbido de preparar documentos de acordo com a respectiva língua local. Dentre os logótetas sérvios notáveis estão Pribac Hrebeljanović, pai do príncipe sérvio Lázaro Hrebeljanović. Em um documento do rei Estêvão Tomás da Bósnia datado de 14 de outubro de 1458 há uma clara menção de dois grandes logótetas, um megas logothetes e um megas logothetstvo.

Na Bulgária o logóteta era considerado como primeiro ministro ou chanceler do tsar, sendo por extensão chefe da chancelaria imperial. Como no Império Bizantino, no Estado búlgaro havia o megas logothetes bem como diversos outros logótetas ordinários. Dentre os logótetas conhecidos estão Dobromir, mencionado em um Synodicon, Mita, um patrono das artes na capital búlgara Tarnovo, e Felipe, que esteve envolvido no golpe contra o tsar João Estêvão.

Sicília

Do Império Bizantino, o título foi emprestado para o Ocidente, onde o sacro imperador romano-germânico Oto III (r. 996-1002) concedeu-o a seu chanceler, Leão de Vercelli (999-1026). Em registros de uma viagem de Rogério II da Sicília em 1122 para Rossano há a menção de um magnata chamado Filipe que teria o acompanhado e que ostentava o título. Em 1145 um certo Nicolas aparece como novo titular. Não há outra menção acerca de titulares durante este período, o que mostra que este não se tornou firmemente estabelecido na Sicília até o momento que os logótetas foram considerados chanceleres, e seu ofício manteve-se igual ou superior ao Magnus Cancellarius. Assim, o título foi confirmado, por exemplo, por Pietro della Vigna, o ministro todo-poderoso do sacro imperador Frederico II (r. 1220-1250), rei da Sicília.

Principados romanos

O título foi também emprestado na organização interna dos Estados medievais romenos, a Moldávia e a Valáquia. Na Moldávia, o grande logóteta (mare logofăt) foi o ministro chefe do príncipe e chefe da chancelaria, enquanto na Valáquia, ele foi o segundo mais alto membro do conselho do príncipe, após o ban. A primeira menção acerca do logóteta em fontes da Valáquia advém do século XIV, enquanto na Moldávia o primeiro registro que menciona-o é datado de 7 de janeiro de 1403. Vários outros oficiais foram também chamados logóteta:

• Segundo logóteta (logofăt al doilea), adjunto do grande logóteta.
• Terceiro logóteta (logofăt al treilea), secretário do grande logóteta.
• Logóteta do tesouro (logofăt de vistierie).
• Logóteta do quarto (logofăt de cămară).
• Logóteta das cerimônias (logofăt de obiceiuri).
• Logóteta dos segregos (logofăt de taină) ou logóteta real (Logofăt domnesc), secretário privado do príncipe.

Referências

• Este artigo foi inicialmente traduzido do artigo da Wikipédia em inglês, cujo título é «Logothete», especificamente desta versão.

Ver também

• Títulos bizantinos