Petrofértil

Petrofértil
Razão social	Petrobras Fertilizantes S.A.
Tipo	Empresa de capital fechado
Atividade	Fertilizantes
Gênero	Subsidiária
Fundação	1976
Destino	Mudança de nome para Gaspetro em 1998
Sede	Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Proprietário(s)	Petrobras
Sucessora(s)	Gaspetro

A Petrofértil era uma subsidiária da Petrobrás que atuava como holding no setor de fertilizantes.

Histórico

Antecedentes

A crise do petróleo na década de 1970 provocou desabastecimento de fertilizantes em um período no qual a agricultura nacional tinha crescente demanda pelo seu consumo. O país tinha grande dependência de importar matérias primas básicas e intermediárias para produção de fertilizantes.

Por meio do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), que englobou o I Plano Nacional de Fertilizantes, o governo procurou reduzir a dependência externa.

Em 1974, foi lançado o PNFCA - Plano Nacional para Difusão dos Fertilizantes e Calcários Agrícolas, que buscava diminuir o déficit na balança comercial provocado pela importação de fertilizantes e estimular a autossuficiência nacional na produção, em especial após terem sido descobertas as jazidas de rocha fosfática de Goiás e Minas Gerais e de forma a viabilizar o abastecimento interno de matérias-primas novas. O PNFCA buscava desenvolver e proteger a indústria nacional de fertilizantes com a implantação de políticas tarifárias diferenciadas, assim era feito com os demais segmentos industriais. O PNFCA foi responsável por aumentar a participação do Estado nas unidades de fabricação de matérias-primas básicas, principalmente onde havia alta necessidade de investimentos.

Os principais projetos apoiados foram: unidade de mineração e concentração de rocha fosfática da Fosfertil (ex-Valep), iniciada em 1976, em Tapira (MG); um complexo industrial da Fosfertil (ex-Valefertil), localizado em Uberaba (MG), que foi iniciado em 1976; unidade de mineração e concentração de rocha fosfática da Goiasfertil, iniciada em 1978, em Catalão (GO); unidades de produção de ácido sulfúrico e ácido fosfórico da ICC, em Imbituba (SC), iniciando a operação em 1980; e unidades de produção de fertilizantes básicos, como Trevo (1975); Profertil (1975); Beker (1976); Manah (1976 e 1979); IAP (1977); Solorrico (1977) e Sotave (1980).

Criação e expansão

Em 23 de março de 1976, foi criada a Petrobras Fertilizantes S/A – Petrofertil, com a função de complementar e estimular a iniciativa privada, isoladamente ou em associação, na produção de fertilizantes.

Em março de 1977, a Petrofertil assumiu o controle acionário da Ultrafértil, da Nitrofértil e da FAFER (Fábrica de Fertilizantes de Cubatão).

Em 1977, foi criada a Fosfertil, com o intuito de promover a operação na mina do município de Patos de Minas (Minas Gerais), que era gerenciada pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Em 1979, a empresa recebeu da Companhia Vale do Rio Doce a Valefértil (complexo químico construído para a produção de fertilizantes solúveis), pois a empresa estava desativando seu setor de fertilizantes. Em 1980, a Fosfertil recebeu a Valep (mineradora responsável pela rocha fosfática e o mineroduto).

Em março de 1978, a Petrofertil foi designada para terminar e administrar os complexos industriais e minero-industriais deː Fosfértil (Patos de Minas-MG), Valep (Tapira-MG), Valefértil (Complexo Industrial de Uberaba-MG), ICC - Indústria Carboquímica Catarinense, Goiasfértil (Catalão-GO).

Em outubro de 1979, a Petrobras passou a participar de forma minoritária (33,33%) do capital social da Arafértil.

Em janeiro de 1983, é constituído o Grupo Petrofertil, de acordo com o artigo 265 da Lei das Sociedades Anônimas, com a Petrofértil figurando como a Sociedade de Comando.

Em setembro de 1985, a Petrobras passou a participar minoritariamente (35%) no Indag, após composição societária de créditos.

Com o II Plano Nacional de Fertilizantes, no período 1987-1995, foram executados os seguintes projetos: ampliação, a partir de 1989, da capacidade de produção de rocha fosfática da Arafertil, em Araxá (MG); instalação de uma unidade de SSP da Fertibras em Araçatuba (SP), em 1988; expansão da capacidade de produção de rocha fosfática da Fosfertil, em Tapira (MG), a partir de 1988; expansão da capacidade de produção de rocha fosfática da Serrana, em Jacupiranga (SP), a partir de 1988; e instalação de unidade de ácido nítrico da Ultrafertil, em Cubatão (SP), em 1988.

Privatização

Entre 1992 e 1994, ocorreu a privatização do setor estatal de produção de fertilizantes, ocorrendo cinco leilões de venda de dois tipos distintos: venda de participações minoritárias (Indag e Arafertil) e venda de controle acionário (Fosfertil, Goiasfertil e Ultrafertil).

Privatizações

Empresa	Data do leilão	Valor (em US$ milhões)	Adquirente
Indag	23.1.1992	6,8	IAP (maior acionista, com 35% do capital)
Fosfertil	12.8.1992	182,0	Fertifós
Goiasfertil	08.10.1992	13,1	Fosfertil
Ultrafertil	24.6.1993	205,6	Fosfertil
Arafertil	15.4.1994	10,8	Serrana (Bunge)

A Nitrofértil, que constava inicialmente no decreto do Programa Nacional de Desestatização, foi excluída posteriormente. A empresa foi incorporada à Petrobras em dezembro de 1993, e foi renomeada como Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que tem unidades em Sergipe e na Bahia. A ICC teve a sua liquidação realizada em fevereiro de 1994, em razão de uma avaliação econômico‐financeira que concluiu que a empresa não tinha viabilidade operacional.

A Petrofértil passou por alterações de seus estatutos no ano de 1997, tendo ficado responsável por gerenciar o Gasoduto Brasil-Bolívia, mudando seu nome para Gaspetro.