Refugiado

Refugiados belgas em Paris, deslocados por causa da Primeira Guerra Mundial (1914)

Segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, mais conhecida como Convenção de Genebra de 1951, refugiado é toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo.

A Convenção de Genebra de 1951 foi assinada naquela cidade, sob a égide do ACNUR.

Forma de entrada no país

1942

Vêm pela própria via ou custeio próprio, barco,avião ou via terrestre.

Um pequeno número de refugiados também chega em função do programa de reassentamento, que oferece uma solução para aqueles refugiados que continuaram a ter problemas de segurança no primeiro país ao qual chegam, ou que enfrentam insuperáveis impedimentos para a integração na nova sociedade. Por exemplo, a impossibilidade de obter documentação que lhes permita trabalhar, ou a impossibilidade de obter acesso à educação para os filhos menores - Esse caso está previsto na Convenção de 1951, o qual todo cidadão de um país que sente-se ameaçado e perseguido, porem enquadre-se na condição acima, pode solicitar asilo.

É denominado de programa de reassentamento, firmado entre o Governo do Brasil e o ACNUR no ano de 1999. Os outros 15 países que atualmente participam no programa são:

• Austrália
• Benim
• Burkina Faso
• Canadá
• Chile
• Dinamarca
• Finlândia
• Islândia
• Irlanda
• Brasil
• Países Baixos
• Noruega
• Nova Zelândia
• Suécia
• Suíça
• Estados Unidos

Cada país tem sua cota de reassentamento anual e critério de seleção próprio.

O Brasil e os refugiados

• Desde o início da formação de um marco internacional de proteção aos refugiados, o país tem desempenhado certa liderança na área.
• Em 1960 foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.
• Em 1997, passou a ser o primeiro país do Cone Sul a sancionar uma lei nacional de refúgio, a Lei 9.474/97. Essa lei conjuga tanto a definição clássica de refugiado, estabelecida pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951; como a definição de refugiado estabelecida pela Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984.
• Juntamente com a Venezuela, o Brasil foi um dos primeiros países a fazer parte do Comitê Executivo do ACNUR, que é formado por países que demonstram maior compromisso com os refugiados.
• Atualmente, há mais de 4 mil refugiados no Brasil, a maioria originária da África 62%, Europa Oriental, América do Sul e Oriente Médio.

CONARE

No Brasil, existe o CONARE, Comitê Nacional para os Refugiados, que dentre outras atribuições, recebe as solicitações de refúgio.

Que Estabiliza Uma Forma Bem Dinamica no Pais.

UNIVERSIDADES

Algumas Universidades têm desenvolvido iniciativas de pesquisa na área de refugiados e direito internacional. Um exemplo disso é a criação do GARE, Grupo de Assistência aos Refugiados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul [. O grupo, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), realiza pesquisas a fim de estudar as conjunturas internacionais que fomentam o aparecimento de refugiados por todo o mundo e organiza-se a fim de prestar auxílio jurídico aos solicitantes de refúgio e aos refugiados no estado do Rio Grande do Sul.e São PaULO Que Se Desenvolveram Primeramente no Brasil.

Dia do refugiado

Campo de refugiados em Beirute, Líbano.

O seu dia foi estabelecido no dia 20 do mês de Junho de cada ano, a ser livremente comemorado em cada país conforme a sua legislação local, pelo ACNUR [Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados] Este organiza uma série de eventos sobre o tema durante toda a semana.

Ver também

• Direito de asilo
• Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
• Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina - UNRWA
• Campo de refugiados
• Jabaliyah
• Massacre de Sabra e Shatila

Ligações externas

• Direito Internacional dos Refugiados (em português)
• Das diferenças entre os institutos do asilo e do refúgio", por Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto (em português)