República estudantil
Uma república de estudantes ou solar de estudantes é organização sem fins lucrativos destina a albergar estudantes do ensino superior e gerida por estes. Em Portugal, é abrigada por lei.
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[editar] Origens históricas
As suas origens remontam ao século XIV, em Coimbra, berço da academia de Portugal e do Brasil, quando D. Dinis, por diploma régio de 1309, promoveu a construção de casas na zona de Almedina e que deveriam ser habitadas por estudantes, mediante pagamento de um aluguer, cujo montante seria fixado por uma comissão, expressamente nomeada pelo Rei, constituída por estudantes e por "homens bons" da cidade. É assim que a partir de um tipo de alojamento comum, permitindo minimizar os encargos financeiros, viriam a surgir, por evolução, as actuais Repúblicas. Ainda hoje as "casas" caracterizam-se pela exaltação de valores universais que unem o passado ao presente: a vida em comunidade, a soberania e a democraticidade. As decisões são geralmente tomadas por unanimidade e todos os membros responsabilizados na gestão da "casa".1
[editar] Vertente jurídica e graus internos
Segundo a lei portuguesa, feita para as repúblicas de estudantes de Coimbra (impulsionada pelo então deputado Miguel Anacoreta Correia da Casa Comunitaria dos Symbas),2 desde que com a devida aprovação do reitor da universidade, As repúblicas e os solares de estudantes de Coimbra constituídos de harmonia com a praxe académica consideram-se associações sem personalidade jurídica. Esta lei foi alargada em 1985,3 por pressão da Real República do LYS.O.S., do Porto, junto à Assembleia da República: ameaçados de despejo pelo proprietário da casa, necessitavam de reconhecimento como república para poderem parar o processo. Em 28 de Abril de 1989, o Lar da AEIST, criado no ano lectivo de 1953/1954, se tornou a primeira república em Lisboa, A Desordem dos Engenheiros.4 Posteriormente, foram criadas mais duas repúblicas em Lisboa, a República do 69 e a República do Santo Condestável. Hoje em dia, as repúblicas são um meio alternativo à praxe, sendo portanto, quase na sua totalidade antipraxe, ou não praxantes.
[editar] Plebeus e Repúblicos
Depois de aceite por votação o novo residente fica algum tempo à experiência, durante o qual tem o título de Plebeu, Candidato, ou outras consoante a Casa, sendo mais tarde submetido a mais uma votação podendo aí ser aceite como Repúblico, ou seja residente permanente.
[editar] Gestão
A gestão interna de cada república é feita pelos Repúblicos em questão, porque são todos eles iguais. As Repúblicas abandonam a ideia de hierarquização, ao contrário da praxe, em prol de um pé de igualdade entre todos os residentes. Desta forma acontece uma verdadeira vida comunitária, num verdadeiro espaço de liberdade.
[editar] Tipos de repúblicas
Aquando a formação da república é decidido se a república aceita qualquer tipo de candidaturas ou apenas alunos de uma universidade ou faculdade. Existem repúblicas que dão preferência a homens, mulheres ou pessoas deslocadas contudo não sendo isto obrigatório para a admissão.
[editar] Vertente académica
Uma república destaca-se das outras casas para estudantes pelo seu objectivo de, além do estudar para disciplinas procura também ensinar um “saber viver”, “saber fazer” e “saber dizer” utilizando a vida boémia e convívios para despertar o debate e reflexão por temas mais complexos.5
[editar] Tradição
A notação de Plebeu e Repúblico para os residentes é uma das grandes tradições que vem passando ao longo dos anos assim como a de Um ano vale por 100 que leva a uma celebração "à porta aberta" de um centenário todos os anos. Cada república também vai passando ao longo dos anos um hino e símbolos aos mais novos e por vezes um grito que mostram a identidade dessa casa.
[editar] Portugal
Em Coimbra, a maior parte das repúblicas estão agrupadas no Conselho de Repúblicas (C. R.), que se reúne a pedido de qualquer uma das Casa que o compõe e toma as suas decisões por unanimidade.
[editar] Brasil
Embora se possa argumentar que as repúblicas de estudantes no Brasil remontam às faculdades fundadas durante a regência de Dom João VI, como a Faculdade de Medicina em 1808, foi apenas durante o reinado de Dom Pedro II, com a fundação da Escola de Minas em Ouro Preto em 1876 pelo cientista francês Claude Henri Gorceix, que se começou a formar em Ouro Preto uma cidade universitária, com tamanho e características apropriadas, capaz de ver florescer as repúblicas de estudantes e onde estas se tornaram o centro da vida estudantil, congregando tradição, história e costumes próprios.
Ao redor da Escola de Minas foram se formando Repúblicas de estudantes, nos mesmos moldes das repúblicas de Coimbra, sendo que as casas eram de propriedade da Escola a partir da mudança da transferência da capital para Belo Horizonte em 1890, e cedidas aos estudantes que pagam um pequeno aluguel.
Atualmente as repúblicas de Ouro Preto se dividem em dois grandes grupos, as Repúblicas Federais e Particulares, as Federais pertencem a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), assim os estudantes que residem nelas estão isentos de aluguel. As Repúblicas Federais de Ouro Preto constituem um corpo estudantil chamado REFOP,6 que é composta de 67 repúblicas, auxiliando cerca de 750 estudantes a terem uma moradia de qualidade, e sobretudo barata, dando condições econômicas para qualquer pessoa viver e estudar em Ouro Preto. Algumas repúblicas federais criaram associações oficializar a programação da república.7
Referências
- ↑ pynguyns.com.sapo.pt
- ↑ Lei n.º2/82 de 15 de Janeiro, Diário da República I SÉRIE – Nº12 – 15-1-1982
- ↑ Diário da República N.º 139 – 20-06-1985
- ↑ http://desordem.ist.utl.pt//
- ↑ Viver Numa República de Estudantes de Coimbra, Teresa Carreiro, 2004
- ↑ Grupo republicano federal de Ouro Preto acessado a 24 de setembro de 2011
- ↑ Associação República Tigrada acessado em 24 de agosto de 2011