Erika Kokay

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Erika Kokay
Foto:Geraldo Magela/Agência Senado
Deputada Federal pelo Distrito Federal
Período 1º de fevereiro de 2011
até a atualidade
Deputada Distrital do Distrito Federal
Período 1º de janeiro de 2003
até 31 de dezembro de 2010
Dados pessoais
Nascimento 15 de agosto de 1957 (61 anos)
Fortaleza, CE
Partido PT
Profissão Bancária, psicóloga
linkWP:PPO#Brasil

Erika Kokay (Fortaleza15 de agosto de 1957) é uma sindicalista e política brasileira. Reside em Brasília desde 1975. Graduou-se em 1988 em Psicologia na Universidade de Brasília, onde ingressou na vida política via participação no movimento estudantil, tendo sido dirigente estudantil banida da UnB pelo governo militar, graduando-se em 1988 na mesma UnB após a anistia e via ação judicial. No ano de 1982, ingressou na Caixa Econômica Federal. Organizou, em 1985, a primeira greve dos funcionários da Caixa em 125 anos de existência da instituição. Na ocasião, a categoria conquistou a jornada de trabalho de 6h/dia e o direito à sindicalização, passando a ser reconhecida como bancária. Erika participou da liderança da categoria bancária até ser eleita a primeira mulher presidente do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, onde exerceu dois mandatos, de 1992 a 1998. Também presidiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal, de 2000 a 2002.

A atuação como líder sindical levou Erika à Câmara Legislativa do Distrito Federal nas eleições 2002, tendo sido reeleita como deputada distrital em 2006. No pleito de 2010, Erika Kokay foi eleita deputada federal com a quinta maior votação do DF (72.651 votos). Em 2014, foi reeleita com a terceira maior votação do DF para a Câmara Federal (92.558 votou ou 6,37% dos votos válidos). Em sua atuação parlamentar legislativa, é autora, até novembro de 2017, de 1576 projetos de lei e outras proposições legislativas[1] e tem se posicionado contra as principais medidas político-sociais e político-econômicas do governo Temer. Suas frentes de trabalho legislativo se concentram em 10 áreas, a saber: comunidades tradicionais; crianças e adolescentes; educação; comunidade LGBT; mulheres; pessoas com deficiência; população carcerária; saúde; assuntos socioeconômicos gerais (como p.ex. igualdade racial); trabalhadores.

Na Câmara Legislativa, presidiu as Comissões de Direitos Humanos, e a de Defesa dos Direitos do Consumidor. Foi por duas vezes, 2005 e 2009, líder da bancada do PT: na segunda liderança, teve atuação na apuração das denúncias da Operação Caixa de Pandora, que resultou na renúncia do ex-governador do DF, José Roberto Arruda e cassação de deputados distritais.

No pleito de 2010, foi eleita deputada federal com a quinta maior votação do DF, obtendo 72.651 votos. Foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil (2012/2014). Participou da Comissão Especial de Reforma Política; da Comissão Especial que trata da educação sem o uso de castigos corporais; da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, assim como das proposituras de demarcação do Santuário dos Pajés, no bairro Noroeste, em Brasília; dentre outras atuações em Comissões Permanentes Titular, Comissões Permanentes Titular, Comissões Especiais Suplente, Comissões Especiais Suplente e Frentes Parlamentares (vice-presidência, coordenação e participação). Foi reeleita em 2014 com a terceira maior votação do DF para a Câmara Federal, tendo recebido 92.558 votos ou 6,37% dos votos válidos.

Em 21 de setembro de 2016 foi denunciada por Rodrigo Janot, procurador da Procuradoria-Geral da República, ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro[2][3]. O antecessor de Janot, o ex-procurador da república Roberto Gurgel, já havia solicitado ao STF em 2013 o arquivamento da referida denúncia em sua formulação original. Teori Zavascki, falecido ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, acatou o pedido de arquivamento da denúncia[4]. Rodrigo Janot então retoma a acusação com base em novos dados, e, para tanto, baseou-se novamente nas declarações de Geraldo Batista da Rocha Júnior, ex-servidor do gabinete de Erika Kokay e por ela demitido por acusação de violência doméstica. Segundo o procurador Rodrigo Janot, conforme consta nas referências deste texto: "Afirma [a Procuradoria] ter a conduta [da deputada] consistido no desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília e na posterior ocultação da origem das verbas". Os fatos da acusação remontam a 2003. Geraldo, segundo a acusação, teria sido utilizado como laranja por Erika Kokay, objetivando a abertura, em nome de Geraldo, de conta no Banco do Brasil para angariar recursos desviados para financiamento de sua campanha. Este caixa-dois seria, segundo a acusação, movimentado por Ailton Passos Jardim, ex-chefe de gabinete da deputada. Segundo a deputada: "Em 2003, havia cinco anos que eu tinha saído do Sindicato dos Bancários. Portanto, não tinha, como continuo não tendo, nenhum poder para decidir sobre os atos do sindicato e muito menos sobre a sua movimentação financeira" Além disso, ela afirma também que Geraldo possui "(...) ligação com o ex-deputado distrital Pedro Passos, responsável pelo financiamento dessas acusações por responder, à época, a um processo por quebra de decoro parlamentar perante a Comissão de Ética da Câmara Legislativa do DF, presidida por mim naquela oportunidade. O processo na Comissão levou o deputado à renuncia de seu mandato." A deputada também ressalta que: "As acusações geraram uma série de inquéritos. No entanto, fui inocentada em diversas investigações que foram feitas acerca desses fatos por absoluta falta de consistência das denúncias. Na Câmara Legislativa, após ampla investigação, o processo por quebra de decoro parlamentar foi arquivado. O próprio Supremo Tribunal Federal também arquivou um inquérito, por ausência de elementos que comprovassem a existência de financiamento via “caixa dois” do Sindicato dos Bancários para a minha campanha de 2006." 

Denúncia de Janot é infundada. PGR e MPDFT determinaram seu arquivamento

Após decisão do Supremo de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores, a denúncia foi enviada para a primeira instância. Em junho de 2018, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) determinou o seu arquivamento por absoluta falta de provas do cometimento de qualquer tipo de ilícito. O parecer do MPDFT manteve o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado ao Supremo, de arquivar o processo. A deputada divulgou nota sobre o assunto. “a PGR já havia se manifestado em  2 de maio, pouco antes do inquérito ser remetido à primeira instância, pelo arquivamento da investigação por absoluta falta de provas que pudessem atestar qualquer tipo de ilícito”, diz o texto postado no site da parlamentar.

Carreira Sindical[editar | editar código-fonte]

Presidiu o Sindicato dos Bancários de Brasília entre 1992 e 1998 e a Central Única dos Trabalhadores-DF de 2000 a 2002.

Câmara Legislativa do DF[editar | editar código-fonte]

Filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 1989, disputaria sua primeira eleição em 1998 para deputada distrital,[5] porém lograria êxito apenas no pleito de 2002, elegendo-se como a 11ª mais votada. Reelegeu-se ao mesmo cargo em 2006.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal presidiu as Comissões de Direitos Humanos, e a de Defesa dos Direitos do Consumidor. Foi por duas vezes, 2005 e 2009, líder da bancada do PT.

Câmara dos Deputados[editar | editar código-fonte]

Elegeu-se Deputada Federal, em 2010, com a quinta maior votação (são 8 vagas disponíveis), quando obteve 72.651 votos. Em 2014 foi reeleita para seu segundo mandato. Em 2018, foi reeleita para o terceiro mandato, sendo a segunda candidata mais votada no DF.

Referências

  1. «Resultado da pesquisa Projeto de Lei e Outras Proposições». www.camara.gov.br. Consultado em 19 de novembro de 2017. 
  2. «Janot denuncia Érika Kokay ao STF por peculato e lavagem de dinheiro». Distrito Federal. 18 de outubro de 2016 
  3. 24/7, Brasil (18 de Outubro de 2016 às 20:54). «Erika Kokay rebate denúncia de Rodrigo Janot». jornal  Verifique data em: |data= (ajuda)
  4. «Supremo Tribunal Federal STF - INQUÉRITO : Inq 3491 DF». Jusbrasil 
  5. TRE-DF Eleições 1998

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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