Crime de honra

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Um crime de honra consiste num ato de violência cometido por um ou mais membros de uma família contra uma pessoa do mesmo núcleo familiar, tipicamente uma irmã, irmão, filha, filho, esposa ou marido, considerando-se determinada conduta imoral e nociva para a honra familiar ou para os princípios de uma comunidade ou religião. São mais frequentes no Oriente Médio, Ásia e Norte da África[1][2]

As razões podem ser a recusa de um casamento forçado, uma relação desaprovada pela família, ter relações sexuais fora do casamento, ser vítima de violação, vestir -se de modo considerado inapropriado, ter relações homossexuais, procurar um divórcio, cometer adultério ou renunciar a uma fé.

Embora raramente, os homens também podem ser vítimas de crimes de honra por membros da família de uma mulher com quem se suspeite terem uma relação inadequada.

Algumas mulheres que se envolvem publicamente com outras comunidades ou adotam alguns dos costumes ou a religião de um grupo externo podem ser atacadas. Nos países que recebem imigrantes, alguns destes têm assassinado membros da família que participaram da vida pública, por exemplo, em políticas feministas e de integração.[3]

A natureza distinta dos homicídios de honra é a natureza coletiva do crime - muitos membros de uma família alargada planejam o ato em conjunto, às vezes através de um "conselho de família" formal. Outra característica importante é a conexão dos crimes de honra ao controle do comportamento do indivíduo, em particular no que diz respeito à sexualidade / casamento, pela família como um coletivo. Outro aspecto-chave é a importância da reputação da família na comunidade e o estigma associado à perda de status social, particularmente em comunidades fechadas. Outra característica dos crimes de honra é que os perpetradores muitas vezes não enfrentam estigma negativo dentro de suas comunidades, porque seu comportamento é visto como inteiramente justificado. [4]

Os métodos incluem apedrejamento, apunhalamento, espancamento, queima, decapitação, enforcamento, corte da garganta, ataques com ácido , tiro e estrangulamento. Os assassinatos são por vezes realizados em público, e com crianças assistindo, como um aviso para os outros indivíduos, dentro da comunidade, de possíveis conseqüências de se engajar no que é visto como comportamento ilícito.[5]

Embora as estatísticas sejam bastante difíceis de obter devido à natureza privada de tais crimes e ao facto de que muito poucos são relatados, oUnited Nations Population Fund estima que cerca de 5.000 mulheres são assassinadas dessa maneira a cada ano em todo o mundo, provávelmente uma estimativa baixa. Adicionemos à lista Alemanha, Suécia, outras partes da Europa, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, e é claro que as mulheres muçulmanas jovens no Ocidente estão se tornando cada vez mais vulneráveis.[6]

Embora os sikhs e os hindus às vezes cometam estes crimes, os assassinos, tanto no mundo como no Ocidente, são principalmente muçulmanos, contra muçulmanos. Em todo o mundo, 91 por cento dos perpetradores eram muçulmanos. Na América do Norte, a maioria dos assassinos (84%) eram muçulmanos, com apenas alguns sikhs e ainda menos hindus perpetrando homicídios de honra; na Europa, os muçulmanos constituíam uma maioria ainda maior, com 96%, enquanto os sikhs eram uma pequena percentagem. Nos países muçulmanos, obviamente quase todos os perpetradores eram muçulmanos.[7][8]Os irmãos menores das vítimas são frequentemente ordenados a cometer o crime, porque, como menores, estarão sujeitos a sentenças consideravelmente mais leves se chegar a haver ação legal.[9]

Um suicídio forçado, ou forjado, pode ser um substituto para um crime de "honra". Neste caso, os membros da família não matam diretamente a própria vítima, mas forçam-na a matar-se, a fim de evitar a punição; ou apresentam a morte como suicídio. [10][11]

Tahira Shahid Khan, um professor da Universidade de Aga Khan, no Paquistão, escreveu no livro "Chained to Custom" (Acorrentadas aos Costumes), uma revisão dos crimes de honra, publicado em 1999:

As mulheres são consideradas a propriedade dos homens em sua família, independentemente de seu grupo de classe, étnica ou religiosa. O proprietário do imóvel tem o direito de decidir seu destino. O conceito de propriedade transformou as mulheres numa mercadoria que pode ser trocada, comprada e vendida.

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Crimes contra a honra

Os crimes contra a honra, constantes no Código Penal Brasileiro, em nada se relacionam a crimes de honra. Estes são crimes que atentam contra a honra subjetiva ou a honra objetiva, seja prejudicando a dignidade pessoal ou a fama profissional, retirando do indivíduo seu direito ao respeito pessoal. Estão aí tipificadas a calúnia, a difamação e a injúria.

Crimes de honra no Brasil são menos frequentes e severos que no Oriente Médio, Ásia e Norte da África, mas acontecem, tomando a forma de espancamentos por pais (mais frequentemente as mães[12]) de filhos e filhas por envolvimento sexual e homossexualidade.

Referências

  1. Terra: Menina paquistanesa morre após ser atacada com ácido pelos pais
  2. «Polling and Analysis April 30, 2013 The World's Muslims: Religion, Politics and Society Chapter 3: Morality» 
  3. Biehl, Jody K. (2 Março 2005). «The Death of a Muslim Woman "The Whore Lived Like a German" (A morte de uma mulher muçulmana - A puta vivia como uma alemã)». Spiegel (edição on line, inglesa) 
  4. Autor, não citado (17 Julho 2016). «"Kim Kardashian do Paquistão" morreu às mãos do irmão». Jornal de Notícias 
  5. McCoy, Terrence (28 Maio 2014). «In Pakistan, 1,000 women die in 'honor killings' annually. Why is this happening? (No Paquistão, morrem por ano 1000 mulheres em crimes de "honra" - Porque é que isto ainda acontece? - em inglês)». The Washington Post 
  6. Stillwell, Cinnamon (23 Janeiro de 2008). «Honor killings: When the ancient and the modern collide (Crimes de honra: Quando o arcaico e o moderno colidem - em inglês)». SFGate 
  7. Chesler, Phyllis (Primavera de 2010). «Worldwide Trends in Honor Killings (Tendências dos crimes de honra em todo o Mundo - em inglês) by Phyllis Chesler». Middle East Quarterly 
  8. Fisk, Robert (7 Setembro 2010). «The crimewave that shames the world (A onda de crime que envergonha o mundo - em inglês)». The Independent 
  9. «Honor Related Violence (HRV) Manual» (PDF). Kvinnoforum, Estocolmo. 2005 
  10. «Fatima Abdallah The Tampa Police Department has accepted a Palestinian family's account that Fatimah Abdallah killed herself by repeatedly beating her head against a coffee table. (O Departamento de Polícia de Tampa (Florida, EUA) aceitou o relato duma familia palestiniana conforme Fatima Abdallah se suicidou batendo com a cabeça numa mesa de café)». The Shariah War On women. 8 Maio de 2012. Consultado em 2 Abril de 2017 
  11. Navai, Ramita (27 Março 2009). «Women told: 'You have dishonoured your family, please kill yourself'" -As Turkey cracks down on 'honour killings', women are now told to commit suicide». Independent. Consultado em 2 Abril 2017 
  12. «Duas vezes mais mães que pais no Brasil agridem filhos por serem gays « SDH». Lado Direito da Equidade. Consultado em 7 de setembro de 2016 
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