Dia da Bandeira
Dia da Bandeira aplica-se a duas situações. Numa ocasião é o dia em que uma região, normalmente uma nação, escolhe para hastear a sua bandeira, noutra é o dia dedicado à celebração de uma data histórica que tenha a ver com a bandeira (ex: criação ou adopção da bandeira).
Os Dias da Bandeira são regulados pelas instituições governamentais dos países em que vigorarem, podendo um decreto emitido pelo chefe de estado determinar um Dia da Bandeira. As definições de onde e como a bandeira deve ser hasteada também podem ser estabelecidas por Decreto-Lei.
No Brasil[editar | editar código-fonte]
No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, pois normalmente acompanhadas ao canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889.[1] Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.
Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.[2]
Portugal[editar | editar código-fonte]
Em Portugal, a comemoração ocorre anualmente no dia 1º de Dezembro. Por ocasião da implantação da República Portuguesa e após a decisão de alteração das cores da bandeira nacional portuguesa, por uma comissão governamental criada para o efeito em 15 de Outubro de 1910, esta foi apresentada oficialmente para todo o país a 1 de Dezembro de 1910, junto do Monumento aos Restauradores, em Lisboa, por ocasião dos 270 anos da Restauração da Independência. Este dia já havia sido declarado pelo governo como o "Dia da Bandeira". Além disso esse dia passou a ser feriado nacional,[3] excepto em 2013, 2014 e 2015, quando passou a ser comemorado a um dia não útil. Em 2016, foi reposto, como feriado nacional, na data exacta.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «DECRETO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889». planalto.gov.br
- ↑ «LEI Nº 5.700, DE 1 de SETEMBRO de 1971. - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.». Planalto.gov.br
- ↑ «Bandeiras de Portugal». SAPO. Acção Monárquica Tradicionalista. Consultado em 1 de junho de 2012. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2007
