Falha de S. Paulo

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Disambig grey.svg Nota: Este artigo é sobre o site humorístico desativado. Para o jornal brasileiro satirizado por ele, veja Folha de S.Paulo.

Falha de S. Paulo[1] foi um website humorístico brasileiro que se dedicava a satirizar a cobertura jornalística do diário Folha de S.Paulo, também brasileiro.[2][3] O portal era mantido pelos irmãos Lino e Mario Bocchini (jornalista e designer, respectivamente[4][5][6]) e foi tirado do ar após um processo judicial da Folha, que alegou uso indevido de marca devido ao fato do site mimetizar o projeto gráfico, a fonte e o logo da publicação.[2] Os irmãos, contudo, acusam o jornal de censurá-los, e receberam apoio de diversas pessoas e organizações.

O site[editar | editar código-fonte]

Os irmãos Lino (esq.) e Mario (dir.) Bocchini, criadores do site. A foto os mostra no dia de uma audiência no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o caso.

O site foi colocado no ar em setembro de 2010. Exibia um logotipo idêntico ao da Folha, mas substituindo o primeiro "o" por um "a" de modo a exibir o termo "Falha de S. Paulo".[3][7] O site fazia humor com a cobertura do jornal,[8] especialmente com a suposta tendência pró-José Serra e anti-Dilma Rousseff que teria sido demonstrada pelo periódico durante a corrida presidencial de 2010 em que ambos disputaram o segundo turno.[6][7] Os irmãos criticam o fato de que a Folha, diferentemente d'O Estado de S. Paulo e da CartaCapital, por exemplo, não declara sua preferência política e ainda afirma não ter nenhuma.[9]

Além de satirizar a cobertura do jornal, o site ainda recorria a montagens, incluindo uma em que o diretor da publicação, Otávio Frias Filho, aparecia caracterizado como Darth Vader, vilão da franquia Guerra nas Estrelas.[10][11]

Liminar e processo judicial[editar | editar código-fonte]

Audiência no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em fevereiro de 2013 para tratar do caso.

Em outubro, a Folha entrou na justiça e obteve uma liminar que exigia a retirada do blog do ar, alegando uso indevido de marca.[3][5][11] Também entraram com um processo por danos morais.[7][11] A liminar previa multa de R$ 1.000 - valor menor que os R$ 10.000 originalmente solicitados pelo jornal[10] - para cada dia de não-cumprimento e foi entregue a Mario no primeiro dia de outubro de 2010.[5] No dia 4 do mesmo mês, os irmãos foram informados pelo Registro.br que o domínio www.falhadespaulo.com.br permaneceria congelado para atender à medida judicial.[5]

Em uma audiência ocorrida em maio de 2011, o jornal afirmou, por meio de sua representante jurídica Taís Gasparian, que não veria problemas se o site voltasse ao ar sem usar "o logo, as fontes, conteúdo, fotos, nada registrado ou que caracterize o projeto gráfico do jornal". Os irmãos negaram a oferta, alegando que isso impediria a sátira, e ofereceram, como contraproposta, a opção de colocarem ao lado do logo do site um aviso informando aos leitores que eles não estão navegando no site do jornal. Uma resposta à alternativa sugerida não foi dada na hora, mas foi prometida para posteriormente.[12]

Em 2013, o caso foi levado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que decidiu por manter a decisão da instância anterior, insistindo na argumentação do direito de marca.[13] Em 2015, chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde aguarda apreciação do ministro Marco Buzzi.[14]

Em junho de 2017, houve decisão majoritária do Superior Tribunal de Justiça liberando o blog por entender que isso não caracteriza violação ao direito de marca ou concorrência desleal.[15]

Reações[editar | editar código-fonte]

Diversas personalidades e organizações expressaram apoio aos irmãos e/ou repúdio à atitude da Folha. Dentre as personalidades que se manifestaram, estão o fundador do WikiLeaks, Julian Assange;[16] o então apresentador do CQC, Marcelo Tas, e o apresentador do Casseta & Planeta, Cláudio Manoel;[17] o músico e ex-ministro da cultura Gilberto Gil;[18] e os jornalistas Juremir Machado da Silva,[19] Guilherme Scalzilli,[20] Luís Nassif[21] e Celso Lungaretti.[22]

A organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras divulgou nota na qual pedia à Folha para repensar sua decisão e na qual considerava que o jornal podia pagar bons advogados, enquanto que os irmãos Bocchini passavam dificuldades financeiras para lidar com os processos.[6] A nota acusava a mídia tradicional, "controlada por um punhado de famílias influentes", de ignorar o caso.[6] A organização disse ainda que a tentativa da Folha de "asfixiar financeiramente um meio de comunicação" configurava "uma nova forma de censura" cujo desfecho poderia criar "um precedente perigoso em matéria de direito à caricatura, parte integrante da liberdade de expressão e de opinião."

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo participou de uma manifestação que protestava contra, entre outras questões, a decisão da justiça de exigir a desativação do Falha.[23]

Um grupo de blogueiros iniciou um movimento chamado "censura eu, Folha" em resposta ao ocorrido.[8] O caso foi objeto de discussão de uma audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados do Brasil, ocorrida em 27 de outubro de 2011.[24]

Suzana Singer, então ombudsman da Folha, escreveu em seu espaço no próprio jornal que reconhece o direito da empresa de preservar sua marca, mas que acredita que a manobra prejudicou mais ao diário que ao site:[3]

No final de 2010, os irmãos Bocchini divulgaram o que seria um e-mail de Suzana que circulou entre jornalistas da Folha. Na mensagem, a ombudsman discorreria sobre a repercussão do caso em veículos diversos (inclusive internacionais) e finalizaria dizendo que "o jornal precisa noticiar o processo, fazer reportagem ouvindo os dois lados, explicar melhor sua posição. Não dá mais pra fingir que nada está acontecendo."[25]

Ao ser confrontado pelo próprio Lino Bocchini, o editor executivo da Folha, Sérgio Dávila, negou que a empresa agisse com o objetivo de censurar e reforçou o argumento da preservação da marca:[26]

Desculpe a Nossa fAlha e sites com conteúdos do site[editar | editar código-fonte]

Após a suspensão do site, os irmãos Boccini passaram a manter um website sobre o caso chamado Desculpe a Nossa fAlha, onde relatam sua versão dos fatos, disponibilizam os documentos judiciais relacionados ao processo[27][28] e um clipping da repercussão do caso no Brasil e no mundo.[29]

Apesar do fim do site, internautas montaram blogs e perfis em redes sociais para hospedar parte do conteúdo perdido.[30]

Referências e notas

  1. Escreve-se "Falha de S. Paulo", com um espaço antes de "Paulo", diferentemente de "Folha de S.Paulo", que é grafado sem o espaço.
  2. a b «Folha de S.Paulo tira do ar, na Justiça, site que a criticava». R7. Grupo Record. 5 de outubro de 2010. Consultado em 12 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 10 de janeiro de 2016 
  3. a b c d Singer, Suzana (9 de janeiro de 2011). «David e Golias». Folha de S.Paulo. Grupo Folha. Consultado em 11 de dezembro de 2015 
  4. Vier, Suzana (22 de novembro de 2010). «Liberdade limitada». Rede Brasil Atual. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  5. a b c d Scriboni, Marília (4 de outubro de 2010). «Liminar retira do ar site que satirizava a Folha». Consultor Jurídico. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  6. a b c d «A Folha de São Paulo se prestigiaria desistindo das ações judiciais contra um blog satírico independente». Repórteres sem Fronteiras. 22 de dezembro de 2010. Consultado em 11 de dezembro de 2015 
  7. a b c Downie, Andrew (27 de dezembro de 2010). «Brazilian paper sues over satire». Financial Times (em inglês). Consultado em 11 de dezembro de 2015 
  8. a b Corazza, Felipe (7 de outubro de 2010). «Censura a blog que satirizava a Folha gera reação na web». CartaCapital. Editora Confiança. Consultado em 11 de dezembro de 2015 
  9. Kaiser, Katrina (25 de maio de 2012). «Sorry We're Not Sorry: Interview with Lino Bocchini of Falha de S. Paulo». Electronic Frontier Foundation. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  10. a b Bocchini, Lino (13 de outubro de 2013). «Caetano e Folha tentam esconder suas "Falhas"». CartaCapital. Editora Confiança. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  11. a b c Sterling, Bruce (19 de dezembro de 2010). «More Brazilian Cyberpolitics». Wired (em inglês). Condé Nast Publications. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  12. «Audiência entre Folha e fAlha termina sem acordo, mas site pode voltar ao ar». Potal Comunique-se. 26 de maio de 2011. Consultado em 12 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 13 de dezembro de 2015 
  13. Carvalho, Igor (20 de fevereiro de 2013). «TJ-SP mantém censura ao blogue Falha S. Paulo». Fórum. Publisher Brasil. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  14. «Processo da Folha de S. Paulo contra blog satírico chega ao STJ». Comunique-se. Grupo Comunique-se. 15 de janeiro de 2015. Consultado em 12 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 13 de dezembro de 2015 
  15. «Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania». www.stj.jus.br. Consultado em 25 de junho de 2017 
  16. Chade, Jamil (23 de dezembro de 2010). «'Ainda há material de impacto sobre EUA', diz fundador do WikiLeaks». O Estado de S. Paulo. Grupo Estado. Consultado em 11 de dezembro de 2015 
  17. «Marcelos Tas (CQC) e Claudio Manoel (Casseta & Planeta) condenam censura da Folha ao blog Falha de S.Paulo». Desculpe a Nossa fAlha. 8 de novembro de 2010. Consultado em 11 de dezembro de 2015 
  18. «"Por que eles não processaram o Caetano?", pergunta Gilberto Gil sobre Falha de SPaulo». Portal Imprensa. 16 de novembro de 2010. Consultado em 11 de dezembro de 2015 
  19. Silva, Juremir Machado da (13 de outubro de 2010). «O novo eixo do mal». Correio do Povo. Grupo Record. Consultado em 12 de Dezembro de 2015 
  20. Scalzilli, Guilherme (19 de janeiro de 2011). «O modelo Folha de liberdade de expressão». Blog do Guilherme Scalzilli. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  21. Nassif, Luís (9 de janeiro de 2011). «Da série Ombudsman sofre: o caso Falha». Blog do Luís Nassif. Jornal GGN. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  22. Lungaretti, Celso (10 de dezembro de 2010). «A "Folha" e a liberdade de expressão: macaco, olha o teu rabo...». Náufrago da Utopia. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  23. «Sindicato participa de ato por democracia e liberdade de expressão nesta quarta,27». Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  24. «CLP discute silêncio da mídia no caso Folha x Falha». Site da Câmara dos Deputados do Brasil. 27 de outubro de 2011. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  25. «FalhaLeaks! Vazou a crítica interna da ombudsman da Folha!». Desculpe a Nossa fAlha. 23 de dezembro de 2010. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  26. «"A Folha não está censurando o blog Falha de SPaulo", diz Sérgio Dávila». Portal Imprensa. 26 de novembro de 2010. Consultado em 11 de dezembro de 2015 
  27. «Aqui os detalhes do processo da Folha que tirou a fAlha do ar. #CensuraTogada». Desculpe a Nossa fAlha. 8 de outubro de 2010. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  28. «Confira os principais pontos da nossa defesa juidicial contra a censura da Folha». Desculpe a Nossa fAlha. 3 de novembro de 2010. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  29. «Quem já noticiou». Desculpe a Nossa fAlha. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  30. Magro, Maira (21 de dezembro de 2010). «Brazilian court upholds censorship of title of parody newspaper site». Journalism in the Americas (em English). Universidade do Texas em Austin. Consultado em 12 de dezembro de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]