Fernando Pinto Monteiro

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Fernando Pinto Monteiro
22º Procurador-Geral da República
Mandato 9 de Outubro de 2006
até 12 de Outubro de 2012
Nomeação Presidente Cavaco Silva
Antecessor José Souto de Moura
Sucessor Joana Marques Vidal
Vida
Nome completo Fernando José de Matos Pinto Monteiro
Nascimento 15 de abril de 1942 (74 anos)
Almeida,  Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Coimbra

Fernando José de Matos Pinto Monteiro GCC (Porto de Ovelha, Almeida, 5 de abril de 1942) é um jurista, magistrado e juiz português, que exerceu o cargo de Procurador-Geral da República de 2006 a 2012.

Biografia[editar | editar código-fonte]

É filho de Amílcar Pinto Monteiro e de sua mulher Maria de Lourdes de Matos e irmão de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa, Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa e Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Foi também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames); Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do Júri Nacional dos exames de Revisores de Contas.

Durante três anos exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

Foi professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa durante catorze anos, realizou conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade de Lisboa. Foi Presidente da 1.ª Secção Civil do Supremo Tribunal de Justiça e eleito para a 1.ª Conferência de Ética Ibero-Americana, tendo colaborado na redacção do respectivo Código.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (desde 1998), foi o 10.º procurador-geral da República Portuguesa (de 9 de outubro de 2006 a 9 de outubro de 2012), tendo sido proposto pelo XVII Governo Constitucional e aceite pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Substituiu no cargo José Souto de Moura e foi sucedido por Joana Marques Vidal.

A 19 de Fevereiro de 2013 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[1]

Casado, tem uma filha, Joana, nascida em 1981 e também advogada, e um filho, Manuel.

Polémicas[editar | editar código-fonte]

Foram levantadas suspeitas sobre o facto de ter almoçado com o antigo Primeiro-Ministro José Sócrates poucos dias antes da sua detenção a 22 de Novembro de 2014 por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.[2] [3]

A 25 de Março de 2015 foi acusado na Antena 1 pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público António Ventinhas de ter impedido investigações a figuras públicas poderosas.[4]

Referências

  1. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Fernando José Matos Pinto Monteiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2013-03-08. 
  2. «Pinto Monteiro diz que almoço com Sócrates foi "coincidência". E fala em escutas». Diário de Notícias. 24 de Novembro de 2014. Consultado em 2 de Abril de 2015. 
  3. «Pinto Monteiro apanhado nas escutas da 'Operação Marquês'». CMTV. 25 de Novembro de 2014. Consultado em 2 de Abril de 2015. 
  4. «Sindicato acusa antigo PGR de impedir investigações a poderosos». Rádio Renascença. 25 de Março de 2015. Consultado em 2 de Abril de 2015.