Operação Castelo de Areia

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A Operação Castelo de Areia foi uma operação da Polícia Federal do Brasil em 2009 que investigou supostos crimes financeiros e lavagem de dinheiro, tendo como centro as operações do Grupo Camargo Corrêa.[1] Inicialmente, o juiz Fausto de Sanctis havia afirmado que a investigação não envolvia parlamentares.[2] No dia 5 de abril de 2011 a operação chegou ao fim e foi anulada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra relatora do processo Maria Thereza de Assis Moura entendeu que o processo deveria ser anulado porque as provas contra os acusados foram obtidas de fontes anônimas, sendo seu voto acolhido por unanimidade;[3] "A delação anônima serve para o início das investigações de forma que a autoridade policial busque provas, mas não serve para violação de qualquer direito fundamental do ser humano", afirmou o desembargador (convocado ao STJ) Celso Limongi, que participou do julgamento.[4] Em 7 de abril de 2011, O Ministério Público recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal, mas em 2015 o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o recurso.[5]

Sobre a operação[editar | editar código-fonte]

Entre os políticos investigados pelo Ministério Público Federal aparece José Roberto Arruda, que teria recebido 637,6 mil dólares ilegalmente para sua campanha em 1998.[6] Ele, contudo, informou que não se lembra de doações da Camargo Correa para sua campanha em 1998.[7] Nas eleições de 2002, teria sido novamente beneficiado, desta vez por uma empresa coligada à Camargo Correa.[6]

Em planilhas apreendidas pela Polícia Federal, na investigação que ocorreu em 2009 na casa de um executivo da Camargo Corrêa, Temer é citado 21 vezes entre 1996 e 1998, quando era deputado pelo PMDB, ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Temer refutou as acusações.[8]

O então secretário de Habitação de Gilberto Kassab, Elton Zacarias, também teria recebido um milhão de reais para facilitar a liberação de um terreno na capital paulista que interessava à construtora.[6] O presidente da Câmara Municipal, outro vereador, bem como o então deputado Valdemar Costa Neto também teriam sido beneficiados.[9]

O relatório final da operação feito pela Polícia Federal também levanta suspeitas sobre propinas que a construtora teria pago a Adhemar Palocci, irmão de Antonio Palocci e diretor de planejamento da Eletronorte, devido a um aditivo obtido na construção de eclusas de Tucuruí.[10][11] A Camargo Correa também teria doado sem qualquer contabilização 4 milhões de reais a candidatos e partidos políticos na eleição de 2006.[12]

Cesar Asfor Rocha foi quem presidiu o STJ e, em 2009, concedeu uma liminar que barrou a Operação Castelo de Areia. Semelhante à Lava Jato, a investigação realizada na época também avançou sobre a relação entre as grandes empreiteiras do País e os partidos políticos. A liminar acabou sendo referendada pelo plenário do STJ e a operação foi anulada.[13]. Em agosto de 2017, Antônio Palocci, em depoimento durante a negociação de uma possível delação premiada, afirmou que Asfor Rocha recebeu propina de R$ 5 milhões para conceder a liminar que beneficiou a Camargo Correia.[14] A destruição das provas relativas à operação Castelo de Areia foi suspensa pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público por conta desta acusação.[15]

Referências

  1. «Folha Online - Dinheiro - PF realiza operação contra crimes financeiros na Camargo Corrêa». 25 de março de 2009. Consultado em 2 de abril de 2010 
  2. «Juiz diz que investigação não envolve políticos». Consultor Jurídico. 27 de março de 2009. Consultado em 12 de julho de 2016 
  3. «STJ / Revista de Jurisprudência» 
  4. «STJ decide que operação Castelo de Areia foi ilegal». Consultor Jurídico. 27 de março de 2009. Consultado em 12 de julho de 2016 
  5. «Ministro do STF nega validar provas da Operação Castelo de Areia». G1. Globo. Consultado em 12 de julho de 2016 
  6. a b c «Brasil - NOTÍCIAS - Castelo de Areia atinge Arruda e secretário de Kassab». Época. Globo. Consultado em 2 de abril de 2010 
  7. «Arruda diz não se lembrar de doação da Camargo Corrêa - Nacional - Estadao.com.br». Consultado em 2 de abril de 2010 
  8. O que pesa contra Temer na Lava Jato O substituto de Dilma teve seu nome citado diversas vezes no escândalo de corrupção publicado pela "Carta capital" (2016)
  9. «Investigação da PF sobre propina cita deputado e diretores do Dnit». Folha de S.Paulo. 9 de julho de 2009. Consultado em 12 de julho de 2016 
  10. «PF vê suspeita de propina a irmão de Palocci em obra». Folha de S.Paulo. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 12 de julho de 2016 
  11. «PF vê suspeita de propina a irmão de Palocci em obra». O Globo. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 12 de julho de 2016 
  12. «Construtora doou R$ 4 mi sem recibo em 2006, diz PF». O Globo. Globo. Consultado em 12 de julho de 2016 
  13. «Renan e Sarney tentaram falar com ex-ministro próximo de Teori, diz Machado». UOL. 16 de junho de 2016. Consultado em 12 de julho de 2016 
  14. [1]
  15. «Justiça Federal suspende destruição de provas da Operação Castelo de Areia». O Globo