Valdemar Costa Neto

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Valdemar Costa Neto
Deputado federal por  São Paulo
Período 1º de fevereiro de 1991 até 1º de agosto de 2005
(renunciou em 2005)
1º de fevereiro de 2007 até 5 de dezembro de 2013
(renunciou em 2013)
Dados pessoais
Nascimento 11 de agosto de 1949 (67 anos)
Nacionalidade brasileiro
Progenitores Pai: Waldemar Costa Filho
Alma mater Universidade Braz Cubas
Partido PR
Ocupação Administrador de empresas
Valdemar Costa Neto
Crime (s) corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[1]
Pena 7 anos e 10 meses.[1]
Situação Em liberdade; Perdão da pena concedida pelo STF, após cumprir parte dela.[2]

Valdemar Costa Neto (Mogi das Cruzes, 11 de agosto de 1949) é um administrador de empresas brasileiro. Costa é o filho de Waldemar Costa Filho (falecido) e de Emília Caran Costa, mais conhecida como D. Leila. É o pai de Waldemar Augusto, Carlos Eduardo e Paulo Marcelo.

Foi julgado e condenado no escândalo do mensalão a sete anos e dez meses de prisão. Cumpriu uma parte da prisão em regime fechado e cumpriu o resto em casa, usando tornozeleiras. Em 2015, obteve perdão da pena pelo Supremo Tribunal Federal[2].

Histórico político[editar | editar código-fonte]

Costa foi eleito e reeleito Deputado federal por seis vezes, de 1991-1995; 1995-1999; 1999-2003; 2003-2005 (ano em que renunciou, durante o quarto mandato) e de 2007 até 2013 (exercendo outros dois mandatos, renunciando em 2013 ao segundo mandato).[3]

Sem que jamais tenha conhecido a derrota numa disputa eleitoral, Valdemar Costa Neto seguiu a trilha de reeleições de seu pai, eleito para o cargo de Prefeito em Mogi das Cruzes por quatro vezes. Reeleições que, aliás, ocorreu bem antes de o Congresso Nacional aprovar a Emenda que permitiu aos chefes de Executivo a disputa da reeleição no exercício do cargo.[4] 

Líder do extinto Partido Liberal[editar | editar código-fonte]

Escolhido líder da bancada do extinto Partido Liberal ainda no seu primeiro mandato eletivo, Costa Neto foi 11 vezes reeleito para o cargo.[4]

Depois de largo período respondendo pela liderança de seu partido, o parlamentar de São Paulo foi conduzido cargo de presidente nacional da legenda, numa vacância ocasionada pelo falecimento do deputado Alvaro Valle (RJ) no ano 2000.

Durante os primeiros 12 anos de sua atividade parlamentar, Costa Neto foi destaque do noticiário político como personagem de oposição aos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.[4]  

Base aliada ao Governo Itamar[editar | editar código-fonte]

Mas foi na condição de político governista, entretanto, que Costa Neto se destacou. Sobretudo como liderança política da administração do Presidente Itamar Franco no Congresso Nacional.[4]

A atuação política de Valdemar Costa Neto na Câmara dos Deputados, por outro lado, logo foi reconhecida em sua vocação fiscalizadora.[4] Foi titular da CPI que investigou a privatização da VASP (companhia aérea que pertenceu ao governo do Estado de São Paulo), no curso de seu primeiro mandato.[4]

Eficiente engrenagem da engenharia formulada para a maioria parlamentar do governo do presidente Itamar Franco, Costa Neto foi personagem atuante na aprovação de proposições como o Plano Real (Plano econômico que controlou a inflação em 1994).

Oposição ao governo FHC[editar | editar código-fonte]

Aliado eleitoral do Presidente Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994, Valdemar Costa Neto e seu partido foram para a oposição no final de 1995, primeiro ano do governo do PSDB. Esta decisão, aliás, foi mantida por sete anos, mantendo-se em campo oposto ao governo até o último dia da segunda administração do Presidente FHC.[4]

A partir do rompimento com o governo tucano, Valdemar Costa Neto iniciou uma rotina de denúncias que tinham como foco irregularidades no Ministério das Comunicações, BNDES e SEBRAE.[4]

O conteúdo das denúncias de Valdemar Costa Neto questionava procedimentos administrativos que favoreciam banqueiros, empresas aéreas e procedimentos relacionados aos leilões de privatização que venderam empresas públicas brasileiras.[4]

Durante o período em que Costa Neto esteve na oposição, vários discursos e projetos de sua autoria ganharam repercussão nacional. Entre as iniciativas legislativas de grande repercussão destacou-se o DVS (Destaque de Voto em Separado) que evitou favorecimentos corporativos no curso da discussão e votação da emenda constitucional que extinguiu o monopólio estatal da distribuição do gás canalizado.[4]

O trabalho fiscalizador de Costa Neto produziu resultados concretos com a apresentação de ADINS (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Entre estas iniciativas, destacam-se aquelas que questionaram no STF (Supremo Tribunal Federal) a permissividade da propaganda de bebidas dirigidas aos jovens, além de outra que se opunha à recorrente cobrança de juros compostos no sistema bancário nacional.[4]

Eleições de 2002[editar | editar código-fonte]

Valdemar Costa Neto foi apontado como importante personagem da aliança que venceu as eleições presidenciais de 2002.[5] Principal artífice da costura política que criou a chapa formada por Lula e José de Alencar, o então deputado Valdemar Costa Neto foi Presidente e Secretário Geral do PR (partido que nasceu da fusão do Partido Liberal com o PRONA). Valdemar continuou como líder do partido, mesmo após preso no processo do mensalão.[6]

Renúncias[editar | editar código-fonte]

2005[editar | editar código-fonte]

Em agosto de 2005, Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal, quando se viu envolvido no escândalo do mensalão.[7] Sua decisão de renúncia se impôs quando assumiu sozinho a responsabilidade sobre o acordo financeiro que viabilizou a formalização da aliança entre o PT e o PL, para as eleições de 2002, que elegeu Lula e José Alencar. Voltou a se reeleger posteriormente em 2007.[3]

2013[editar | editar código-fonte]

Em 5 dezembro de 2013 renunciou novamente ao mandato de deputado federal,[8] quando da condenação no processo do mensalão.[9] Na carta, Valdemar diz que renunciou para não impor ao Parlamento “mais um constrangimento institucional”.[3]

Casos de corrupção[editar | editar código-fonte]

Mensalão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Mensalão

Em 2012 foi preso e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 7 anos e 10 meses no mensalão, e recebeu uma multa de 1,6 milhão de reais. Em 10 de novembro de 2014, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, autorizou que Costa cumprisse o restante da pena do mensalão em prisão domiciliar.[10] Em 2015, recebeu indulto do STF.[1] Em 2016, Barroso concedeu perdão da pena.[2]

Operação Porto Seguro[editar | editar código-fonte]

Em 2013 foi investigado na Operação Porto Seguro, deflagrada no ano anterior, e que revelou um suposto esquema de fraudes em pareceres técnicos e em agências reguladoras e órgãos federais. A partir dos áudios das interceptações telefônicas, o procurador Roberto Gurgel sustenta que o parlamentar, valendo-se de sua influência política, prestava e solicitava favores a Paulo Vieira, além de haver indícios de patrocínio de interesses privados perante a administração pública.[11][12]

Petrolão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Operação Lava Jato

Em 2015 foi citado por Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, investigado na Operação Lava Jato. Ele contou que Valdemar Costa Neto, condenado no Mensalão, recebeu 200 mil reais "por fora" e 300 reais mil em doações oficiais, para manter as portas abertas com o PR, que dominava o Ministério dos Transportes. Segundo Pessoa, nunca houve contraprestação concreta.[13]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Em janeiro de 2017, a ex-mulher de Valdemar, Maria Christina (casados por três anos), pediu proteção ao Estados Unidos em troca de documentos que comprovariam que Lula e Eduardo Cunha têm diamantes depositados em cofres no Uruguai e Portugal. Quando o então marido caiu nas malhas do mensalão, acusado de ter recebido 40 milhões de reais do PT e embolsado pelo menos 10 milhões de reais, Maria Christina, já separada de Valdemar, foi depor no Congresso contra ele. Maria ajudou a condena-lo, no julgamento do mensalão.[1]

Referências

  1. a b c d «A viagem de Maria Christina». IstoÉ. 13 de janeiro de 2017. Consultado em 15 de janeiro de 2017 
  2. a b c «Ministro do STF concede perdão da pena a Valdemar Costa Neto». G1. Globo.com. Consultado em 15 de janeiro de 2017 
  3. a b c «Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado federal». Câmara dos Deputados. 5 de dezembro de 2013. Consultado em 16 de janeiro de 2017 
  4. a b c d e f g h i j k «PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1589/2010». Consultado em 9 de setembro de 2015 
  5. «Sem PFL no páreo, PL acerta aliança com PT». Folha de S.Paulo. Uol. Consultado em 27 de outubro de 2016 
  6. «De dentro da cadeia, Valdemar da Costa Neto segue comandando o partido». EM Política. 23 de dezembro de 2013. Consultado em 9 de setembro de 2015 
  7. Natuza Nery (1 de agosto de 2005). «Valdemar Costa Neto renuncia a mandato de deputado federal». Uol. Consultado em 16 de janeiro de 2017 
  8. Daiene Cardoso e Ricardo Della Coletta (5 de dezembro de 2013). «Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato pela segunda vez». Estadão. Consultado em 16 de janeiro de 2017 
  9. «Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado federal». G1 Política. 5 de dezembro de 2013. Consultado em 9 de setembro de 2015 
  10. «Valdemar Costa Neto é autorizado a ir para prisão domiciliar». Estadão Política. 10 de novembro de 2014. Consultado em 9 de setembro de 2015 
  11. «STF investiga participação de Valdemar Costa Neto na operação Porto Seguro». Gazeta do Povo. 5 de agosto de 2013. Consultado em 15 de janeiro de 2017 
  12. Ricardo Brito (12 de novembro de 2012). «Valdemar Costa Neto está envolvido na Operação Porto Seguro, diz Maia». Estadão. Consultado em 15 de janeiro de 2017 
  13. G1 (4 de julho de 2015). «Documentos de delator mostram pagamentos a partidos políticos». Jornal da Globo. Consultado em 9 de setembro de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]