Valdemar Costa Neto

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Valdemar Costa Neto
Valdemar Costa Neto
Presidente Nacional do Partido Liberal
Período 28 de novembro de 2020
a atualidade[1]
Antecessor(a) José Tadeu Candelária[2]
Deputado federal por São Paulo
Período 1º de fevereiro de 2007
a 5 de dezembro de 2013[a]
Legislaturas 53ª (2007–2011)
54ª (2011–2013)
Período 1º de fevereiro de 1991
a 1º de agosto de 2005[b]
Legislaturas 49ª (1991–1995)
50ª (1995–1999)
51ª (1999–2003)
52ª (2003–2005)
Presidente Nacional do Partido Liberal
Período 10 de janeiro de 2000
até 26 de outubro de 2006
Antecessor(a) Álvaro Valle
Sucessor(a) Sergio Victor Tamer (como presidente do Partido da República)
Dados pessoais
Nascimento 11 de agosto de 1949 (74 anos)
São Paulo, SP
Progenitores Pai: Waldemar Costa Filho
Alma mater Centro Universitário Braz Cubas
Prêmio(s) Ordem do Mérito Militar[3]
Partido PL (1985–2006)
PR (2006–2019)
PL (2019–atualidade)
Profissão administrador de empresas, político

Valdemar Costa Neto GOMM (São Paulo, 11 de agosto de 1949) é um administrador de empresas e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL). Deputado federal por São Paulo durante seis mandatos, renunciou após ser condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foi julgado e condenado no escândalo do mensalão em 2013 a sete anos e dez meses de prisão. Cumpriu pena nos regimes semiaberto, aberto e domiciliar. Em 2016, em decorrência do decreto presidencial de indulto expedido no ano anterior, o Supremo Tribunal Federal[4] julgou extinta a sua punibilidade, concedendo-lhe a liberdade.[5][6]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Valdemar Costa Neto seguiu a trilha a política de seu pai, Waldemar Costa Filho, eleito para o cargo de prefeito de Mogi das Cruzes por quatro vezes. Neto foi chefe de gabinete e secretário de Obras de seu pai. Por causa de sua ligação parental, ganhou o apelido de boy em Brasília.[7]

Costa foi eleito e reeleito deputado federal por seis vezes, de 1991-1995; 1995-1999; 1999-2003; 2003-2005 (ano em que renunciou, durante o quarto mandato) e de 2007 até 2013 (exercendo outros dois mandatos, renunciando em 2013 ao segundo mandato).[8]

Líder do extinto Partido Liberal[editar | editar código-fonte]

Escolhido líder da bancada do extinto Partido Liberal ainda no seu primeiro mandato eletivo, Costa Neto foi 11 vezes reeleito para o cargo.[9]

Depois de largo período respondendo pela liderança de seu partido, o parlamentar de São Paulo foi conduzido cargo de presidente nacional da legenda, numa vacância ocasionada pelo falecimento do deputado Alvaro Valle (RJ) no ano 2000.[10][11]

Durante os primeiros 12 anos de sua atividade parlamentar, Costa Neto foi destaque do noticiário político como personagem de oposição aos governos dos presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.[9]

Base aliada ao Governo Itamar[editar | editar código-fonte]

Mas foi na condição de político governista, no entanto, que Costa Neto se destacou. Sobretudo como liderança política da administração do Presidente Itamar Franco no Congresso Nacional.[9]

A atuação política de Valdemar Costa Neto na Câmara dos Deputados, por outro lado, logo foi reconhecida em sua vocação fiscalizadora.[9] Foi titular da CPI que investigou a privatização da VASP (companhia aérea que pertenceu ao governo do Estado de São Paulo), no curso de seu primeiro mandato.[9]

Eficiente engrenagem da engenharia formulada para a maioria parlamentar do governo do presidente Itamar Franco, Costa Neto foi personagem atuante na aprovação de proposições como o Plano Real.

Oposição ao governo FHC[editar | editar código-fonte]

Aliado eleitoral do presidente Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994, Valdemar Costa Neto e seu partido foram para a oposição no final de 1995, primeiro ano do governo do PSDB. Esta decisão, aliás, foi mantida por sete anos, mantendo-se em campo oposto ao governo até o último dia da segunda administração do presidente FHC.[9][carece de fonte melhor]

A partir do rompimento com o governo tucano, Valdemar Costa Neto iniciou uma rotina de denúncias que tinham como foco irregularidades no Ministério das Comunicações, BNDES e SEBRAE.[9][carece de fonte melhor]

O conteúdo das denúncias de Valdemar Costa Neto questionava procedimentos administrativos que favoreciam banqueiros, empresas aéreas e procedimentos relacionados aos leilões de privatização que venderam empresas públicas brasileiras.[9]

Durante o período em que Costa Neto esteve na oposição, vários discursos e projetos de sua autoria ganharam repercussão nacional. Entre as iniciativas legislativas de grande repercussão destacou-se o DVS (Destaque de Voto em Separado) que evitou favorecimentos corporativos no curso da discussão e votação da emenda constitucional que extinguiu o monopólio estatal da distribuição do gás canalizado.[9][carece de fonte melhor]

O trabalho fiscalizador de Costa Neto produziu resultados concretos com a apresentação de ADINS (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Entre estas iniciativas, destacam-se aquelas que questionaram no STF (Supremo Tribunal Federal) a permissividade da propaganda de bebidas dirigidas aos jovens, além de outra que se opunha à recorrente cobrança de juros compostos no sistema bancário nacional.[9]

Em 4 de outubro a Folha de S.Paulo publicou artigo descrevendo o PL como dissidência do PFL.[12] Em carta do leitor alguns dias depois, Valdemar criticou o jornalista responsável e esclareceu que: "o PL, para a informação do redator, é uma legenda inegociável, como inegociável foi a opção do nosso partido pela oposição ao governo Fernando Henrique desde 1995."[13]

Em novembro de 2001, comentando uma fala do presidente sobre o Brasil aceitar refugiados afegãos, Costa Neto disse que: "Resta saber se FHC vai acomodar os refugiados do Afeganistão nas favelas das grandes cidades ou com os miseráveis do sertão nordestino."[14]

Governo Lula[editar | editar código-fonte]

Valdemar na sede do Partido Liberal, em junho de 2005

Valdemar Costa Neto foi um dos articuladores da aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT), na coligação que venceu as eleições presidenciais de 2002. Dentro do PL, Costa Neto opunha-se aos aos favoráveis de aliança com a governadora Roseana Sarney, além dos partidários de Anthony Garotinho, liderados pelo deputado Bispo Rodrigues. Em entrevista de dezembro de 2001, Costa Neto relatou dificuldade em convencer os 246 prefeitos do PL contrários à aliança: "A militância do PT, que é contra a aliança com o PL, faz oposição às administrações de nossos prefeitos. Daí, as dificuldades para convencê-los".[15]

Em março de 2003, Valdemar criticou a reação do PT à invasões do Movimento dos Sem-Terra (MST), preocupado com a repercussão eleitoral: "Sabemos que o PT não tem envolvimento, mas a opinião pública acha que tem e isso pode atrapalhar muito o Lula". Na entrevista, Costa Neto explicou ainda que o PL não possuía afinidades, e que ainda assim a aliança ainda seria possível: "Temos dois pontos em comum, que são poucos, mas estratégicos: a crítica à política econômica do governo e a proteção da indústria nacional".[16]

Em abril, Valdemar declarou que "Vamos esticar a corda e ver até onde ela aguenta. Nosso objetivo é viabilizar a aliança com Lula".[17] Em junho, disse que havia "80% de chance de Alencar ser o vice de Lula".[18]

Principal artífice da costura política que criou a chapa formada por Lula e José Alencar, o então deputado Valdemar Costa Neto foi presidente e secretário-Geral do PR (partido que nasceu da fusão do Partido Liberal com o PRONA).[carece de fontes?]

Admitido à Ordem do Mérito Militar em março de 1995 no grau de Comendador especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Costa Neto foi promovido em 2003 por Lula ao grau de Grande-Oficial.[19][3][carece de fonte melhor]

Em 4 de janeiro de 2003, um avião particular que transportava Valdemar caiu no barranco da cabeceira do aeroporto de Congonhas, quando o piloto perdeu controle da aeronave por causa do asfalto molhado.[20] Valdemar e sua namorada Maria Cristina Mendes Caldeira saíram ilesos, pegando um táxi na rua em que caíram para irem para casa.[21]

Em julho, o Ministério Público Federal denunciou Costa Neto por injúria e difamação, pelos comentários do deputado contra um procurador de Justiça de Mogi das Cruzes que abriu ação civil pública ambiental contra a mineradora VCN, que Costa Neto era sócio-diretor.[22]

Em 2 de outubro de 2003, Valdemar enviou um recado para os vereadores de São Paulo: "Quem quiser apoiar a Marta deve deixar o partido."[23] Na eleição para prefeito de São Paulo de 2004, ameaçou lançar candidatura própria caso o governo Lula não liberasse mais verbas para o ministério dos Transportes, que o PL controlava.[24] O PL acabou fechando apoio à Marta Suplicy na sua tentativa de reeleição.

Costa Neto ainda manobrou para impedir uma aliança do PL com o PT nas eleições de Ribeirão Preto, reduto político do ministro da Fazenda Antonio Palocci. O secretário de governo petista de Ribeirão comentou que, se era verdade uma inimizade entre Costa Neto e o ministro, que "ele [Costa Neto] deveria separar na economia dos interesses locais. Política não se faz com mágoa."[25] Depois das eleições, Costa Neto ressaltou a aliança com o PT nas "nas cidades importantes", que eram "mais politizadas".[26]

Na segunda feira, 15, Costa Neto reafirmou as acusações: "O presidente Lula não consultou o PL para pôr o ministro da Fazenda, nem para pôr o Meirelles. É um absurdo pôr um banqueiro lá no BC. Tenho todo o direito de reclamar".[27]

Para o presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen, as declarações mostravam o péssimo estado da base aliada, cujo gerenciamento era fraco.[28] Beto Albuquerque, vice-líder do governo na Câmara, insinuou que os ataques tinham algum motivo pessoal.[29] O próprio presidente do PT, José Genoino, telefonou a Costa Neto cobrando as críticas, inadequadas em local e forma: "Não é normal, nem deve ser regra em discussão de qualquer tema, pedir a cabeça de ministro", declarou.[30] Do governo, Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, defendeu o colega ao dizer que Costa Neto "estava bêbado, embriagado, para dizer uma besteira daquelas".[31] O ministro da Coordenação Política e Assuntos Internacionais, Aldo Rebelo, enfatizou que a política econômica era decidida pelo presidente Lula, que confiava em Palocci; disse também que entendia a declaração como uma questão pessoal de Costa Neto e esperar uma manifestação oficial do partido.[32] No dia seguinte, Sandro Mabel, líder do PL na Câmara, divulgou nota assinada pela executiva do partido, incluindo Costa Neto, manifestando apoio incondicional ao governo Lula, apesar da preocupação com a elevada taxas de juros.[33]

Costa Neto casou-se com a socialite Maria Christina Mendes Caldeira em junho de 2003, em Las Vegas.[34] Depois de sua separação com Maria Christina no ano seguinte, o PL tentou desalojá-la da casa onde moravam juntos, que era também sede social do partido.[34]

Mensalão[editar | editar código-fonte]

Em agosto de 2005, Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal, quando se viu envolvido no escândalo do mensalão.[35] Sua decisão de renúncia se impôs quando assumiu sozinho a responsabilidade sobre o acordo financeiro que viabilizou a formalização da aliança entre o PT e o PL, para as eleições de 2002, que elegeu Lula e José Alencar. Voltou a se reeleger posteriormente em 2007.[8]

Valdemar processou a revista Veja por uma reportagem intitulada "O Mensalão do PR". O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de danos morais, entendo que a revista não excedeu o "legítimo dever de informação".[36]

No julgamento do mensalão em 2012, o procurador-geral da República Roberto Gurgel acusou Valdemar de receber 8,8 milhões de reais para votar a favor das propostas do governo. A defesa de Valdemar apontou que o dinheiro provinha exclusivamente do acordo eleitoral da coligação entre PL e PT, não havendo portanto compra de votos e, assim, corrupção passiva.[37]

Em 26 de novembro, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 7 anos e 10 meses de prisão, além de uma multa de 1,08 milhão[necessário verificar] de reais.[38] Em 5 dezembro de 2013, renunciou novamente ao mandato de deputado federal.[39] Em sua carta de renúncia, Valdemar diz que renunciou para não impor ao Parlamento “mais um constrangimento institucional”.[8] No mesmo dia, entregou-se à justiça diretamente na Penitenciária da Papuda.[40]

Valdemar continuou como líder do partido, mesmo após preso no processo do mensalão.[41]

Indulto[editar | editar código-fonte]

Em 10 de novembro de 2014, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, autorizou que Costa cumprisse o restante da pena do mensalão em prisão domiciliar.[42] Na véspera do natal de 2015, a presidência da República publicou decreto de indulto.[43] Em maio de 2016, Barroso concordou com um parecer de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, pelo qual Costa Neto preenchia os requisitos do decreto presidencial, concedendo-lhe então perdão da pena restante.[4]

Em 2013 foi investigado na Operação Porto Seguro, deflagrada no ano anterior, e que revelou um suposto esquema de fraudes em pareceres técnicos e em agências reguladoras e órgãos federais. A partir dos áudios das interceptações telefônicas, o procurador Roberto Gurgel sustenta que o parlamentar, valendo-se de sua influência política, prestava e solicitava favores a Paulo Vieira, além de haver indícios de patrocínio de interesses privados perante a administração pública.[44][45]

Em 2015 foi citado por Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e investigado na Operação Lava Jato. Segundo Pessoa, Valdemar recebeu 200 mil reais "por fora" e 300 reais mil em doações oficiais, para manter as portas abertas com o PR, que dominava o Ministério dos Transportes. Questionado pelo G1, Valdemar quis se manifestar.[46]

Em agosto de 2022, Valdemar foi condenado no Tribunal de Justiça de São Paulo em 100 mil reais por dano ambiental provocado pela sua empresa de mineração na cidade de Biritiba Mirim; ele havia vendido a empresa quando foi processado no mensalão, mas o desembargador considerou que a alienação não lhe excluía a responsabilidade, inclusive a de recuperar o meio-ambiente degradado.[47]

Governo Bolsonaro[editar | editar código-fonte]

Depois da derrota de Bolsonaro na eleição, em outubro, o presidente se isolou e Valdemar foi uma das poucas pessoas que teve acesso a ele. Em entrevista ao O Globo no final de janeiro de 2023, Valdemar disse: "Quando fui lá na segunda-feira [após a eleição], ele estava um pó. Quando eu o vi após uma semana, eu achei que ele ia morrer. O cara estava desintegrando. Passaram três ou quatro semanas, e vi que ele melhorou. Perguntei o que era, e ele disse que estava comendo, porque ele ficava quatro ou cinco dias sem comer nada. O mundo dele virou de ponta-cabeça".[48] No final de novembro, Valdemar declarou publicamente a bolsonaristas que haviam se reunido em frente a um jantar do partido que Bolsonaro não os abandonaria: "Vocês podem ter certeza que o Bolsonaro vai dar uma resposta a vocês. Bolsonaro é homem. Pode ter certeza que ele não vai deixar vocês na mão".[49] Segundo Rodolfo Costa, da Gazeta do Povo, o gesto era uma tentativa de Valdemar manter mobilizada a base bolsonarista após o silêncio de Bolsonaro; um parlamentar do entorno de Bolsonaro comentou que: "Uma das pontas que a gente julgava que seria mais frágil após as eleições, entre as Forças Armadas, o meio político, o presidente e o povo, seria o Valdemar. Havia essa preocupação. Mas ele respondeu positivamente".[50]

Em 22 de novembro, o PL entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a desconsideração de votos "inconsistentes" das urna eletrônicas.[51] O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que o pedido era "esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito", condenando o partido por litigância de má-fé ao pagamento de multa no valor de 22 milhões de reais.[52]

Com o começo do terceiro governo Lula em janeiro, Valdemar declarou-se arrependido da ação.[53] A multa só será quitada em março. Em dezembro, Valdemar pediu ao ministro que liberasse as contas do partido para pelo menos pagar o décimo-terceiro dos funcionários, o que Moraes aceitou;[54] a folha salarial para janeiro continuou atrasada, no entanto.[55]

Na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, quando esse foi preso, encontrava-se uma minuta golpista, que permitiria a instauração de um estado de defesa no TSE.[56] Em entrevista ao Globo, Valdemar explicou que: “Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo. Muita gente chegou para mim agora e falou: ‘Pô, você sabe que eu tinha um papel parecido com aquele lá em casa. Imagina se pegam’”.[57]

Pedido a comentar sobre o caso das joias de Bolsonaro, Costa Neto reconheceu que houve um erro mas minimizou o evento: "ele devolveu, não é um assalto. Vai passar. As coisas acontecem, a gente erra demais".[58]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

É filho de Waldemar Costa Filho e de Emília Caran Costa.[7] Casou-se com Nara Aparecida Costa em 1979, com quem teve três filhos, Waldemar Augusto, Carlos Eduardo e Paulo Marcelo. Divorciou-se em 1993. Atualmente é casado com Dana Vidal Costa, com quem tem uma filha, Catarina Vidal.[carece de fontes?]

Notas

  1. ↑ Renúncia em 5 de dezembro de 2013 após expedição de mandato de prisão por corrupção.
  2. ↑ Renúncia em 1º de agosto de 2005 durante o escândalo do mensalão.

Referências

  1. ↑ «SGIP - Consulta (Partido Liberal - PL)». Consultado em 29 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 30 de agosto de 2023 
  2. ↑ «SGIP - Consulta (PL)». SGIP - Consulta. Consultado em 30 de agosto de 2023. Cópia arquivada em 30 de agosto de 2023 
  3. ↑ a b BRASIL, Decreto de 25 de março de 2003.
  4. ↑ a b Mariana Oliveira. «Ministro do STF concede perdão da pena a Valdemar Costa Neto». G1. Globo.com. Consultado em 15 de janeiro de 2017 
  5. ↑ «Condenado no mensalão, ex-deputado Valdemar Costa Neto recebe indulto». Consultor Jurídico 
  6. ↑ «Barroso dá perdão a Valdemar Costa Neto, do Mensalão». Fausto Macedo 
  7. ↑ a b «Costa Neto tem base em cidade paulista e foi ligado a Maluf». Folha de S.Paulo. 19 de maio de 2004. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  8. ↑ a b c «Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado federal». Câmara dos Deputados. 5 de dezembro de 2013. Consultado em 16 de janeiro de 2017 
  9. ↑ a b c d e f g h i j «PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1589/2010». Consultado em 9 de setembro de 2015 
  10. ↑ «Alvaro Valle, presidente nacional do PL, é enterrado - Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: política». Jornal Diário do Grande ABC. Consultado em 9 de maio de 2023 
  11. ↑ «Biografia do(a) Deputado(a) Federal VALDEMAR COSTA NETO». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 9 de maio de 2023 
  12. ↑ «PL surgiu como dissidência do PFL». Folha de S.Paulo. 4 de outubro de 2001. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  13. ↑ «Painel do Leitor». Folha de S.Paulo. 17 de outubro de 2001. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  14. ↑ «Painel». Folha de S.Paulo. 15 de novembro de 2001. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  15. ↑ «PL se divide sobre apoio a Lula». Estadão. 30 de dezembro de 2001. Consultado em 23 de março de 2023 
  16. ↑ «PL critica reação do PT às invasões do MST». Estadão. 26 de março de 2002. Consultado em 23 de março de 2023 
  17. ↑ Plínio Fraga (20 de abril de 2002). «Sem PFL no páreo, PL acerta aliança com PT». Folha de S.Paulo. UOl. Consultado em 27 de outubro de 2016 
  18. ↑ «PL diz agora que decide sobre aliança com PT na 3ª». Estadão. 13 de junho de 2003. Consultado em 23 de março de 2023 
  19. ↑ BRASIL, Decreto de 29 de março de 1995.
  20. ↑ «Avião com presidente do PL sofre acidente em Congonhas». Estadão. 4 de janeiro de 2003. Consultado em 23 de março de 2023 
  21. ↑ «Presidente do PL pega táxi no local onde avião caiu». Estadão. 4 de janeiro de 2003. Consultado em 23 de março de 2023 
  22. ↑ «Deputado Valdemar Costa Neto é acusado de injúria e difamação». Consultor Jurídico. 17 de julho de 2003. Consultado em 23 de março de 2023 
  23. ↑ «Painel: Outra canoa». Folha de S.Paulo. 2 de outubro de 2003. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  24. ↑ «Eleições 2004: Marta e Serra disputam o apoio da base aliada de Lula». Folha de S.Paulo. 16 de junho de 2004. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  25. ↑ «Ribeirão Preto: Costa Neto age, e PL nega apoio a PT de Palocci - 19/06/2004». Folha de S.Paulo. 19 de junho de 2004. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  26. ↑ «Nas capitais, fracassam as alianças PT-PMDB». Folha de S.Paulo. 30 de junho de 2004. Consultado em 30 de janeiro de 2023. Já o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, enaltece o fato de o seu partido ser aliado do PT "nas cidades importantes". Ele acredita na nacionalização das campanhas municipais, mas disse que isso será mais evidente nas grandes cidades, "mais politizadas". O PL apoiará o PT em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. 
  27. ↑ «Presidente do PL reafirma: Palocci não tem competência para ser ministro». Estadão. 15 de março de 2004. Consultado em 23 de março de 2023 
  28. ↑ «Governo Lula é fraco e gerenciamento é ruim, diz PFL». Estadão. 16 de março de 2004. Consultado em 23 de março de 2023 
  29. ↑ «Vice-líder do governo reage a críticas do PL». Estadão. 15 de março de 2004. Consultado em 23 de março de 2023 
  30. ↑ «Para Genoino, presidente do PL extrapolou na crítica a Palocci». Estadão. 16 de março de 2004. Consultado em 23 de março de 2023 
  31. ↑ «Ciro diz que Costa Neto "estava bêbado" ao criticar Palocci». Estadão. 17 de março de 2004. Consultado em 23 de março de 2023 
  32. ↑ «Rebelo diz que governo espera posição oficial do PL». Estadão. 15 de março de 2004. Consultado em 23 de março de 2023 
  33. ↑ «Em nota oficial, PL declara apoio ao governo». Estadão. 16 de março de 2004. Consultado em 23 de março de 2023 
  34. ↑ a b «Patrimônio partidário: PL quer despejar ex de Costa Neto». Folha de S.Paulo. 21 de julho de 2004. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
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  47. ↑ «Presidente do partido de Bolsonaro é condenado a indenizar SP em R$ 100 mil». UOL. 3 de agosto de 2022. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  48. ↑ «'Bolsonaro estava um pó': as frases de Valdemar em entrevista a jornal». UOL. 27 de janeiro de 2023. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
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  51. ↑ «PL pede anulação de parte dos votos do 2º turno para dar vitória a Bolsonaro». Consultor Jurídico. Consultado em 23 de março de 2023 
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