Passagem (tributo)

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Passagem foi uma antiga prática fiscal institucionalizada pelos governos, sendo uma das primeiras formas de imposto conhecidas. A exemplo do atual pedágio, cobrava-se um valor pelo tráfico em determinados passadouros, geralmente construídos sobre pontes e encruzilhadas, para além de se exigir valor proporcional sobre eventual mercadoria transportada.

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a passagem começou a ser institucionalizada ainda no período colonial, provavelmente no século XVIII, pela Coroa portuguesa. Sua implementação foi impulsionada pelo início do chamado ciclo do ouro, quando grandes quantidades do metal passaram a ser descobertos pelos bandeirantes no interior da colônia. Passaram então a ser uma importante fonte de renda e fiscalização da colônia, tanto que o sistema foi mantido mesmo após a Independência. Com o advento da ferrovia, já no Segundo Império, começou seu declínio até o total abandono do sistema já na Primeira República.

Não raro, as passagens localizavam-se dentro de propriedades particulares, especialmente de cafeicultores e outros pertencentes à nobiliarquia nacional. Assim, uma parte da receita era destinada ao senhor das terras, motivo pelo qual gerou grande interesse dos fazendeiros brasileiros até a queda do antigo regime monárquico, com a consequente deslegitimização dos títulos nobiliárquicos.

A cobrança do imposto poderia ser feito de três formas:

  • direta, por funcionários públicos da Fazenda Real;
  • arrematada, por meio de concorrência pública realizada pelas Provedorias e pelas Juntas da Fazenda Real, estabelecendo-se um compromisso fixo entre o ganhador e a Coroa, independentemente do valor que arrecadaria mensalmente dos viajantes.
  • concedida, como recompensa a serviços prestados à Coroa.

Atendendo principalmente às demandas do ciclo do ouro, durante o qual desbravou-se as então minas gerais, as passagens concentraram-se nas regiões Nordeste e Sudeste, apesar de terem havido por todas as capitanias.

Principais passagens[editar | editar código-fonte]

Nome Localização Registro mais antigo Principal arrematante
Cachoeira Rio Paraíba, próxima a
Cachoeira Paulista
1764
Piedade Rio das Velhas, próxima à
Serra da Piedade
1725
Porto Real da Passagem Rio das Mortes, próxima a
São João del-Rei
1778
Guaipacaré Rio Paraíba, próxima a
Lorena
Guaraí Próxima a Piracicaba 1772 Francisco Vicente
Macaúbas Rio das Velhas 1715 José Rodrigues da Fonseca
Santo Hipólito Rio das Velhas, próxima a
Santo Hipólito
1725
São Gonçalo Próxima a
Diamantina
1796 Antônio Fernandes de Oliveira
Una Próxima a Piracicaba 1722 Francisco Vicente
Bicudo Rio das Velhas, próxima a
Santo Hipólito
1725
Couto Rio Couto, próxima a
Magé
1764
Cubatão de Curitiba Próxima a Curitiba
Cubatão de Moji do Pilar Próxima a Piaçaguera 1786
Cubatão de Paranaguá Próxima a Morretes 1783
Cubatão de Santos Rio Canium, próxima a
Santos
1795 Bonifácio José de Andrada
Jequitinhonha Rio Jequitinhonha 1736
Juazeiro Rio São Francisco, próxima a
Juazeiro
1730
Pará de Pitangui Rio Paraopeba, próxima a
Pitangui
1715
Porto de Pitangui Rio Pará, próxima a
Pitangui
1715
Porto do Cunha Rio Paraíba, próxima a
Além Paraíba
1820
Porto do Meira Próxima a
Lorena
1762
Porto dos Pinheiros Rio Pinheiros, próxima a
São Paulo
1710
Rio Apiaí Rio Apiaí 1762 Cláudio de Madureira Calheiros
Rio Araçuaí Rio Araçuaí 1736
Rio Araranguá Rio Araranguá 1788
Rio Atibaia Rio Atibaia, próxima a
São Paulo
Bartolomeu Bueno da Silva
Rio Curitiba Rio Curitiba, próxima a
Curitiba
1782
Rio da Capela Rio da Capela 1722 Francisco Pinheiro de Cepeda
Rio das Canoas Rio das Canoas, próxima a
Lajes
1770 Manuel da Silva Rios
Rio das Mortes Rio das Mortes, próxima a
São João del-Rei
1716
Rio Inhomirim Rio Inhomirim, próxima à
Baía da Guanabara
1744
Rio Itapetinga Rio Itapetinga 1762
Rio Jacareí Rio Jacareí, próxima a
Jacareí
1762 Pedro Martins de Siqueira
Rio Jaguari ou
Rio Jaguari-Guaçu
Rio Jaguari, próxima a
Jaguariúna
1762 Bartolomeu Bueno da Silva
Rio Jaguari
do Ouro Fino
Rio Jaguari do Ouro Fino 1783
Rio Jaguari-Mirim Rio Jaguari-Mirim 1778 Bartolomeu Bueno da Silva
Manuel Rodrigues de Araújo Belém
Rio Jangada Rio Jangada 1761
Rio Macaé Rio Macaé 1753 Visconde de Asseca
Rio Maependi Rio Baependi 1716
Rio Mampituba
Rio Moji-Guaçu Rio Moji-Guaçu 1766 Bartolomeu Bueno da Silva
Manuel Rodrigues de Araújo Belém
Rio Paraíba Rio Paraíba 1718 Garcia Rodrigues Pais Leme
Pedro Dias Pais Leme
Pedro Dias Pais Leme da Câmara
José Ferreira da Veiga
Rio Paraibuna Rio Paraibuna 1718 Garcia Rodrigues Pais Leme
Pedro Dias Pais Leme
Pedro Dias Pais Leme da Câmara
José Ferreira da Veiga
Rio Paranapanema Rio Paranapanema 1762 Marçal Ferreira dos Santos
Salvador de Oliveira Leme
Francisco Pinto Ferraz
Rio Paraopeba Rio Paraopeba 1714
Rio Pardo Rio Pardo, próxima a
São Paulo
1766
Rio Pelotas Rio Pelotas, próxima a
Lajes
1770 Apolinário de Almeida Roriz
Rio São Francisco Rio São Francisco, próxima a
Curvelo
1860 Martinho Afonso de Melo
Inácio Martins Fagundes
Rio São João Rio de Janeiro 1808
Rio Sapucaí 1762
Rio Ubá Rio Ubá 1816
Rio Urucuia Rio Urucuia 1738
Rio Ururaí Rio de Janeiro 1808
Rio Verde Rio Verde 1749 Manuel de Sousa Vieira
Sapucaí Rio das Mortes 1736
Passagem Nova da
Carreira Comprida
Rio das Velhas, próxima a
Jaguara e Santa Luzia
1740 Antônio Bernardo de Moraes Dantas
Passagens de
Minas Novas
Rio Jequitinhonha e
Rio Araçuaí
século XVIII
Passagens do Rio das Velhas Rio das Velhas 1721
Passagens do Rio Grande Rio Grande 1701 José Pompeu Taques

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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