Primeiro-ministro do Cosovo
Primeiro-ministro do Cosovo | |
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Criado em | 9 de janeiro de 2008 |
Primeiro titular | Hashim Thaçi |
Website | kryeministri-ks.net (em albanês) kryeministri-ks.net (em sérvio) kryeministri-ks.net (em inglês) |
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O primeiro-ministro do Cosovo (em albanês: Kryeministri i Kosovës; em sérvio: Премијер Косова, Premijer Kosova) é o chefe de governo da disputada República do Cosovo,[Nota 1] sendo o detentor do poder executivo.[1]
O primeiro-ministro e o Governo do Cosovo (composto por este, pelo(s) primeiro(s)-ministro(s)-adjunto(s) e pelos ministros[2]), são responsáveis pelas suas ações perante a Assembleia do Cosovo.[3]
De acordo com a Constituição, o primeiro-ministro é responsável por:[4]
- representar e liderar o Governo;
- assegurar que todos os ministros agem de acordo com a política governamental;
- assegurar a implementação das e políticas determinadas pelo Governo;
- mudar os membros do Governo (sem necessidade de consultar a Assembleia);
- presidir ao Conselho de Segurança do Cosovo;
- nomear o diretor-geral da Polícia do Cosovo;
- consultar o presidente da República do Cosovo em matérias de serviços secretos;
- em cooperação com o presidente da República, nomear conjuntamente o diretor, diretor-adjunto e inspetor-geral da Agência de Serviços Secretos do Cosovo;
- consultar o presidente da República sobre a implementação da política externa da nação;
- executar outras tarefas estabelecidas na Constituição e na Lei.
O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República, após consultar o partido político ou coligação vencedora das eleições legislativas e/ou que detenha uma maioria na Assembleia considerada necessária para formar governo.[5] Em caso de demissão ou qualquer outro impedimento do primeiro-ministro (por exemplo: a sua morte), é dissolvido o Governo, e o presidente da República aponta um novo de acordo com a composição da Assembleia do Cosovo.[6]
O atual primeiro-ministro do Cosovo é Albin Kurti.
Lista de primeiros-ministros do Kosovo[7]
[editar | editar código-fonte]Nome | Nascimento–Morte | Início | Fim | Partido político |
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Presidente do Conselho Executivo do Comité Popular 1945 – 1953 | ||||
Fadil Hoxha | 1916–2001 | 1945 | 1953 | Partido Comunista do Cosovo (até 1952), Liga de Comunistas do Cosovo (a partir de 1952) |
Presidente do Conselho Executivo 1953 – 1974 | ||||
Fadil Hoxha | 1916–2001 | 1953 | 1963 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Ali Shukrija | 1919–2005 | 1963 | Maio de 1967 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Ilija Vakić | 1932– | Maio de 1967 | May 1974 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Nome | Nascimento–Morte | Início | Fim | Political Partido político |
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Presidente do Conselho Executivo 1974 – 1990 | ||||
Bogoljub Nedeljković | 1920–1986 | Maio de 1974 | Maio de 1978 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Bahri Oruçi | 1930–2011 | Maio de 1978 | Maio de 1980 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Riza Sapunxhiu | 1925–2008 | Maio de 1980 | Maio de 1982 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Imer Pula | 1921– | Maio de 1982 | 5 de maio de 1984 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Ljubomir Neđo Borković | 1926–2009 | 5 de maio de 1984 | Maio de 1986 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Namzi Mustafa | 1941– | Maio de 1986 | 1987 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Kaqusha Jashari | 1945– | 1987 | Maio de 1989 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Nikolla Shkreli | Maio de 1989 | 1989 | Liga de Comunistas do Cosovo | |
Daut Jashanica | 1948– | 1989 | 1989 | Liga de Comunistas do Cosovo |
Jusuf Zejnullahu | 1944– | 4 de dezembro de 1989 | 5 de julho de 1990 | Liga de Comunistas do Cosovo |
República de Kosova (reconhecida apenas pela Albânia)
[editar | editar código-fonte]# | Portrait | Nome (Nascimento–Morte) |
Período no cargo | Partido político | |
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Primeiros-ministros 1990 – 2000 | |||||
1 | Jusuf Zejnullahu (n. 1944) |
7 de setembro de 1990 | 5 de outubro de 1991 | Liga Democrática do Cosovo | |
2 | Bujar Bukoshi (n. 1947) |
5 de outubro de 1991 | 1 de fevereiro de 2000 | Liga Democrática do Cosovo | |
— | Hashim Thaçi (provisório, em oposição) (n. 1968) |
2 de abril de 1999 | 1 de fevereiro de 2000 | Partido pelo Progresso Democrático do Cosovo |
# | Retrato | Nome (Nascimento–Morte) |
Período no cargo | Partido político | |
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Primeiros-ministros 2002 – 2008 | |||||
1 | Bajram Rexhepi (1954-2017) |
4 de março de 2002 | 3 de dezembro de 2004 | Partido Democrático do Cosovo | |
2 | Ramush Haradinaj (n. 1968) |
3 de dezembro de 2004 | 8 de março de 2005 | Aliança para o Futuro do Cosovo | |
— | Adem Salihaj (interino) (n. 1950) |
8 de março de 2005 | 25 de março de 2005 | Liga Democrática do Cosovo | |
3 | Bajram Kosumi (n. 1960) |
25 de março de 2005 | 10 de março de 2006 | Partido Parlamentar do Cosovo | |
4 | Agim Çeku (n. 1960) |
10 de março de 2006 | 9 de janeiro de 2008 | Independente (apoiado pela Aliança para o Futuro do Cosovo) | |
5 | Hashim Thaçi (n. 1968) |
9 de janeiro de 2008 | 17 de fevereiro de 2008 | Partido Democrático do Cosovo |
República do Kosovo (reconhecida por 111 Estados-membros da ONU)
[editar | editar código-fonte]# | Retrato | Nome (Nascimento–Morte) |
Período no cargo | Partido político | |
---|---|---|---|---|---|
Primeiros-ministros 2008 – atualidade | |||||
1 | Hashim Thaçi (n. 1968) |
17 de fevereiro de 2008 | 9 de dezembro de 2014 | Partido Democrático do Cosovo | |
2 | Isa Mustafa (n. 1951) |
9 de dezembro de 2014 | 9 de setembro de 2017 | Liga Democrática do Kosovo | |
3 | Ramush Haradinaj (n. 1968) |
9 de setembro de 2017 | 3 de fevereiro de 2020 | Aliança para o Futuro do Cosovo | |
4 | Albin Kurti (n. 1975) |
3 de fevereiro de 2020 | 3 de junho de 2020 | Vetëvendosje | |
5 | Avdullah Hoti (n. 1976) |
3 de junho de 2020 | 22 de março de 2021 | Liga Democrática do Kosovo | |
(4) | Albin Kurti (n. 1975) |
22 de março de 2021 | presente | Vetëvendosje |
Ver também
[editar | editar código-fonte]Notas
[editar | editar código-fonte]- ↑ O Cosovo é alvo de uma disputa territorial entre a República da Sérvia e a autoproclamada República do Cosovo. A última declarou a sua independência a 17 de fevereiro de 2008, mas a Sérvia mantém a sua reivindicação sobre o território, reconhecendo-o como seu. A independência do Cosovo foi, até hoje, reconhecida por 111 dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas.
Referências
- ↑ «Chapter VI Government of the Republic of Kosovo; Article 92 General Principles 2.» (PDF). Constituição da República do Cosovo (em inglês). kushtetutakosoves.info (Sítio oficial da Constituição do Cosovo). Consultado em 23 de novembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 21 de julho de 2009.
2. The Government of Kosovo exercises the executive power in compliance with the Constitution and the law.
- ↑ «Chapter VI Government of the Republic of Kosovo; Article 92 General Principles 1.» (PDF). Constituição da República do Cosovo (em inglês). kushtetutakosoves.info (Sítio oficial da Constituição do Cosovo). Consultado em 23 de novembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 21 de julho de 2009.
1. The Government consists of the Prime Minister, deputy prime minister(s) and ministers.
- ↑ «Chapter VI Government of the Republic of Kosovo; Article 97 Responsibilities 1.» (PDF). Constituição da República do Cosovo (em inglês). kushtetutakosoves.info (Sítio oficial da Constituição do Cosovo). Consultado em 23 de novembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 21 de julho de 2009.
1. The Government is accountable to the Assembly of Kosovo regarding its work.
- ↑ «Chapter VI Government of the Republic of Kosovo; Article 94 Competencies of the Prime Minister» (PDF). Constituição da República do Cosovo (em inglês). kushtetutakosoves.info (Sítio oficial da Constituição do Cosovo). Consultado em 23 de novembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 21 de julho de 2009
- ↑ «Chapter VI Government of the Republic of Kosovo; Article 95 Election of the Government 1.» (PDF). Constituição da República do Cosovo (em inglês). kushtetutakosoves.info (Sítio oficial da Constituição do Cosovo). Consultado em 23 de novembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 21 de julho de 2009.
1. After elections, the President of the Republic of Kosovo proposes to the Assembly a candidate for Prime Minister, in consultation with the political party or coalition that has won the majority in the Assembly necessary to establish the Government.
- ↑ «Chapter VI Government of the Republic of Kosovo; Article 95 Election of the Government 5.» (PDF). Constituição da República do Cosovo (em inglês). kushtetutakosoves.info (Sítio oficial da Constituição do Cosovo). Consultado em 23 de novembro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 21 de julho de 2009.
5. If the Prime Minister resigns or for any other reason the post becomes vacant, the Government ceases and the President of the Republic of Kosovo appoints a new candidate in consultation with the majority party or coalition that has won the majority in the Assembly to establish the Government.
- ↑ Cahoon, Ben. «Kosovo — Socialist Autonomous Province of Kosovo (from 1990, Autonomous Province of Kosovo-Metohija)» (em inglês). worldstatesmen.org. Consultado em 23 de novembro de 2012