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A Capitania de São Vicente foi uma das subdivisões administrativas do território brasileiro no período colonial da América Portuguesa, criada em 1534 junto com mais treze regiões hereditárias, entregues pelo rei de Portugal, Dom João III, a donatários em regime de hereditariedade. Sendo seu primeiro donatário Martim Afonso de Sousa. Foi extinta em 1709, com a sua compra pela Coroa portuguesa e a sua conversão na Capitania Real de São Paulo e Minas do Ouro.

A capitania foi doada a Martim Afonso de Sousa por meio de duas cartas, uma chamada carta foral, expedida pelo rei João III no dia 6 de outubro de 1534, que estabeleceu a quantidade de léguas que lhe seria atribuída, e uma de 20 de janeiro de 1535, que estabelecia as divisas exatas da capitania. Foi, primeiramente uma entidade semiautônoma vinculada diretamente à metrópole, e, a partir de 1548, se tornou uma subdivisão subordinada ao Estado do Brasil.

Sediou a primeira vila da colônia, São Vicente, fundada em 1532. O povoamento europeu dessa região, no entanto, começou ainda antes disso, pela ação de náufragos e de degredados, como João Ramalho, o Bacharel de Cananeia e Antonio Rodrigues, que se aliaram com indígenas locais e fundaram pequenos entrepostos principalmente para a comercialização de pessoas escravizadas. A colonização efetiva do território, no entanto, acabou elevando muito a demanda por escravos, o que acabou levando a formação da Confederação dos Tamoios, em 1554, e à expedições de captura de escravizados no interior do continente, no final do século XVI e meados do XVIII. Depois da Batalha de M'Bororé, na qual os bandeirantes foram derrotados, a busca sistemática por escravizados indígenas no sul do país foi deixada de lado e as expedições passaram a focar na descoberta de metais preciosos.

A partir da década de 1690, com a descoberta de jazidas de ouro no interior da capitania, onde hoje é o estado de Minas Gerais, começou um êxodo de portugueses metropolitanos e colonos de outras regiões da América portuguesa em direção a capitania, o que acabou gerando animosidade entre os vicentinos, que exigiam o monopólio da exploração aurífera, levando à Guerra dos Emboabas, ao fim da qual a capitania foi comprada pela Coroa e renomeada para Capitania de São Paulo e Minas de Ouro.

Contexto

Capitanias

Ver artigo principal: Capitanias do Brasil

A colonização européia na América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei Dom João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contra-partida deveriam povoar e proteger as regiões, onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral.

O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV. Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, Dom João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.

Existem três possíveis fatores para a adoção do sistema de capitanias no Brasil: uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América; transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos; conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade ao ideal da Cruzadas.

Povos indígenas

O historiador John Manuel Monteiro destaca que, no século XVI, pode-se destacar ao menos quatro regiões distintas de povoamento indígena. A primeira, no litoral, era ocupada principalmente por povos do tronco linguístico Tupi. A segunda, abrangendo a região do vale do Paraíba e da Serra da Mantiqueira, era ocupada principalmente por povos do tronco linguístico Jê, assim como uma região contígua mais ao oeste, também habitada por povos não-tupi. Finalmente, ao sul e a sudeste de São Vicente, predominava a presença de povos guarani.

História

Primeiros anos

Fundação de São Vicente. Óleo sobre tela de Benedito Calixto

A capitania de São Vicente foi fundada pelo rei João III de Portugal, no ano de 1534 e 1535 por meio de duas cartas expedidas pelo rei Dom João III de Portugal, a primeira, chamada carta foral, datada do dia 6 de outubro de 1534, determinava a quantidade de léguas a ser doada ao fidalgo e explorador Martim Afonso de Sousa, e a segunda, datada de 20 de janeiro de 1535, estabelecia as divisas exatas que compreenderiam as suas possessões. A capitania, na ocasião, foi dividida em duas partes. A primeira, que compreendia a vila homônima, se estendia da barra sul da baía de Paranaguá até o chamado rio de São Vicente, identificada como barra de Bertioga. E a segunda compreendia a porção de costa entre o rio Curupacê, nas proximidades da ilha de Ilha de São Sebastião, até o rio Macaé, na cidade de mesmo nome.

Já poucos tempo depois da fundação da capitania, a vila de São Vicente se tornou alvo de ataques vindos de espanhóis que reivindicavam a região como pertencente aquele reino. Em 1541 a vila foi vítima de um maremoto que destruiu boa parte das suas construções. Em 1545 foi fundada a vila de Santos, em local mais seguro das variações do mar, para onde é transferido o porto. Em 1548, com a criação do Estado do Brasil, a capitania passa a estar subordinada ao governador-geral, residente na cidade de São Salvador da Baía de Todos os Santos.

Guerra dos Tamoios e França Antártica

Ver artigo principal: Confederação dos Tamoios

Nesse primeiro período a capitania se sustentava por meio da exploração do trabalho escravo indígena, obtido por meio da exploração dos espólios de guerra entre as nações que habitavam o território em troca de objetos de origem europeia. Isso acabou levando, já no início da colonização, a constituição de uma população de escravizados substancial, segundo relatos, já em 1540, a capitania constava com cerca de três mil cativos. No entanto, a crescente insatisfação dos nativos com o sistema de escambo, somada a sede insaciável dos colonizadores portugueses por escravizados acabou gerando animosidade entre essas duas populações. Já em 1547 a povoação de Bertioga foi destruída, com a maioria dos seus moradores sendo mortos ou capturados.

Se defrontando com o litoral em franco estado de sítio, os portugueses começaram a empreender a colonização do interior do continente, com a fundação, em 8 de abril de 1553, da vila de Santo André da Borda do Campo, e, em 25 de janeiro de 1554, do colégio jesuíta de São Paulo de Piratininga. Em 1560, a vila de Santo André foi abandonada e a sua população transferida para as imediações do colégio jesuíta, o qual foi elevado a vila. Dois anos depois, São Paulo se tornou alvo da confederação dos Tamoios, que acabou sendo derrotada.

Fundação da cidade do Rio de Janeiro, óleo sobre tela de Antônio Firmino Monteiro

Em 1563 uma epidemia de varíola se abateu sobre a população indígena da capitania, matando boa parte da força que estava combatendo os portugueses. Em 1567 a confederação foi derrotada e o remanescente da população indígena do planalto foi aldeada. Enquanto isso ia acontecendo na porção meridional da capitania, a porção setentrional, que compreendia a baía de Guanabara, estava em franco estado de abandono pela Coroa portuguesa. Os tupinambá, que habitavam a região, eram inimigos dos tupiniquim, que eram aliados dos portugueses, o que acabou levando a ocupação francesa daquela região, em um empreendimento que foi chamado de França Antártica. A principal fortificação francesa da região, o Forte Coligny, foi destruído em 1560, no entanto, os franceses só foram expulsos da região em janeiro de 1565, ocasião na qual foi fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Dois anos depois, a possessão ao norte da capitania de São Vicente foi comprada pela Coroa, criando, assim, a Capitania Real do Rio de Janeiro.

Sistema de aldeamentos e o ciclo das bandeiras

Ciclo da Caça ao Índio, óleo sobre tela de Henrique Bernardelli.

Depois do final da Guerra dos Tamoios, a população indígena do planalto paulista passou a ser aldeada forçosamente em assentamentos fundados pelos padres jesuítas nos quais os nativos trabalhavam compulsoriamente em troca da "salvação cristã". Entre esses se destacam os aldeamentos de São Miguel, Pinheiros, Nossa Senhora da Conceição dos Guarulhos e Itaquaquecetuba. A estratégia dos jesuítas nesses locais consistia em converter os chefes das aldeias, doutrinar os mais jovens e eliminar a influência dos pajés, além de subverter boa parte dos elementos da cultura indígena, como a organização social das aldeias, a organização social da família e a periodização dos ritos. Mas o projeto acabou sendo malsucedido por conta, entre outros fatores, da própria resistência dos indígenas, isso acabou levando, a partir da década de 1580, ao começo do ciclo de captura de escravizados indígenas no interior do continente.

O ciclo da bandeiras, como ficou conhecido o período entre 1580 e 1640, no qual a atividade de captura de indígenas escravizados foi mais intenso, transformou a vila de São Paulo de Piratininga no centro de uma campanha de destruição de empreendimentos jesuíticos na bacia do Rio da Prata. Nesse período foram destruídas as missões do Tape, do Guairá e de Itatins. Respectivamente nos atuais Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. Apesar disso, essa exploração do interior pelos bandeirantes não se traduziu numa ocupação efetiva do interior, que só seria empreendida de fato a partir da descoberta dos veios auríferos no final do século XVII e início do século XVIII.

A "fase de ouro" da ação bandeirante terminou com a batalha de M'Bororé, no ano de 1641, na qual os indígenas e jesuítas derrotaram os invasores paulistas na região onde hoje é a Mesopotâmia argentina. A partir desse marco, a ação dos paulistas passaria a se concentrar na busca de veios auríferos, que foram encontrados, por fim, na década de 1690. Foi nessa época também, em 1681, que a sede da capitania foi transferida para São Paulo.

Descoberta do ouro e guerra dos Emboabas

Ver artigo principal: Guerra dos Emboabas

As primeiras jazidas de ouro descobertas por exploradores advindos de Taubaté, na época subordinada à Capitania de Itanhaém. Não demorou, no entanto, para que a notícia se espalhasse e outros veios fossem descobertos pelos vicentinos, que tentaram manter as suas descobertas secretas, mas que acabaram atraindo a sede de colonos metropolitanos e de outras regiões da América portuguesa. O conflito entre os vicentinos e esses outros portugueses (chamados de "Emboabas", palavra da língua geral que significa "forasteiro") acabou levando à guerra de mesmo nome, ao fim da qual a capitania foi comprada do seu último donatário e convertida na Capitania Real de São Paulo e Minas de Ouro, governada por uma pessoa indicada diretamente pela metrópole.

O empobrecimento da capitania

Apesar de ser uma das mais ricas capitanias da repartição do Sul, São Vicente não teve como competir com a indústria de açúcar nordestina e secundariamente de Campos dos Goytacazes. Isso forçou o bandeirante a buscar novas alternativas de sobrevivência, o que somado ao ciclo da prata no Rio de Janeiro (que fornecia escravos para exploração de prata em Potosí, na Bolívia) contribuiu para estender os limites da América Portuguesa para o sul e o centro-oeste. Somente no século XIX, com a cafeicultura, é que São Paulo acharia o caminho do seu desenvolvimento. No final do século XIX, São Paulo emergiu como principal produtor de café superando Minas e Rio (principalmente, devido a qualidade superior do café tipo Santos sobre o café tipo Rio, devido ao solo do oeste paulista), gerando capital e infraestrutura que serviriam de base para o desenvolvimento industrial do século XX.

Divisão territorial

De acordo com um levantamento feito pelo SEADE em 2001, o qual traçou a "árvore genealógica" dos 645 municípios do estado de São Paulo, os primeiros municípios paulistas, que deram origem à atual divisão político-administrativa do estado, foram São Vicente (1532), Santos (1546), São Paulo (1553), Itanhaém (1561), Cananéia (1600), Mogi das Cruzes (1611), Santana de Parnaíba (1625), São Sebastião (1636), Ubatuba (1637), Taubaté (1645), Guaratinguetá (1651), Jacareí (1653), Jundiaí (1655), Itu (1657), Sorocaba (1661) e Iguape (1665). Outras fontes descartam desta condição de originários os municípios de Guaratinguetá, Jundiaí e Sorocaba.

Arqueologia

Nas últimas décadas, trabalhos em arqueologia vêm complementando ou rediscutindo as pesquisas historiográficas a respeito do período paulista colonial e pré-colonial, como em estudos sobre artefatos de povos indígenas, sambaquis, registros rupestres, as casas bandeiristas ("malocas"), quilombos, engenhos e as trilhas e caminhos.

Ver também

• Feitoria de São Vicente
• Engenho dos Erasmos
• História do Rio de Janeiro
• História de São Paulo
• História do Brasil
• Ciclo do pau-brasil
• Ciclo do açúcar
• Lista de governadores de São Paulo (com os mandatários da capitania)
• Lista de governadores do Rio de Janeiro no período colonial
• Lista de capitães-mores de São Paulo