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Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, Brasil

A palavra sítio vem do Latim Situs, que significa posição, local ou situação, nesse sentido sítio arqueológico é um espaço que contém um conjunto de vestígios produzidos pelos humanos[1], podendo conter desde fragmentos cerâmicos ou mega estruturas, como as pirâmides do Egito. Em relação ao conceito de sítio arqueológico, não existe consenso entre os pesquisadores, há cientistas que afirmam que não é necessário haver uma concentração vestigial para definir determinado local como um sítio, já que, sobretudo nos tempos mais remotos, quandos os grupos humanos eram nômades e por consequência precisavam estar em constante deslocamento em busca de recursos para subsitência, é certo que muitas regiões foram pontos de passagem de clãs humanos, mas que por diversos motivos, não foi possível recuperar nenhum registro da passagem destes por este ou àquele local.

Os sítios arqueológicos, no Brasil, são estudados por profissionais da Arqueologia, através de autorização do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que possuem conhecimento aprofundado e específico sobre os artefatos, tipos de sítios arqueológicos e os contextos que circundam esses locais. Com isso, se faz necessário avisar para instituições de pesquisa se caso evidenciar algum material do passado humano ou um conjuto destes. No Brasil, esses locais são protegidos por lei e é crime destruí-los.

É importante ressaltar que os sítios arqueológicos são testemunhos de evidências de atividades da humanidade, tanto na pré-história quanto no passado recente, como exemplo as pinturas rupestres ou ambientes que foram cenários de conflitos bélicos, respectivamente. Os sítios arqueológicos mais conhecidos correspondem a cidades, templos, cemitérios e túmulos antigos soterrados em várias partes do mundo.

Os espaços que compõem as materialidades da cultura humana podem nos dizer muito sobre nossa história e de nossos antepassados, sendo os sítios arqueológicos locais que antes foram espaços de alimentação de um grupo, ou de caça para uma comunidade, ou até mesmo um lugar sagrado, quando se trata de enterramentos, por exemplo. Em contextos históricos, é possível exemplificar o Cais do Valongo, lugar reconhecido como espaço de memória de resistência por possuir uma grande carga simbólica para pessoas de matriz africana, pelo fato de que o espaço está compreendido por remanescentes ósseos de pessoas que foram trazidas à força da África para o comércio de pessoas escravizadas no Brasil. Com isso, se faz necessário compreendermos que, apesar dos sítios arqueológicos terem seu início em um passado distante ou em um passado recente, muitas comunidades do presente possuem ligações simbólicas e ritualísticas, cabe a todos o respeito.

Caso o foco da pesquisa não estiver atrelado à história da humanidade através das suas atividades, através da sua cultura material, mas sim ao estudo da evolução da vida na Terra, as correspondentes áreas de pesquisa em campo são então denominadas sítios paleontológicos. Os sítios paleontológicos são, assim, áreas que historicamente mostraram-se propícias à formação e preservação de fósseis. Com base nos fósseis coletados em dispersos sítios paleontológicos ao longo do globo, com alguns remontando ao éon arqueano, é possível construir um cenário elaborado da evolução da vida no planeta ao longo de sua existência[2]. Com isso, a Arqueologia não estuda dinossauros, nem fósseis no geral, importante a compreensão de que para estes estudos, os paleontólogos assumem as pesquisas.

Contexto Arqueológico[editar | editar código-fonte]

Além da dificuldade de se definir e delimitar um sítio arqueológico, há também toda uma análise não só dos vestígios em si, mas também a observação de elementos de origem natural. Nesta perspectiva, o entorno das áreas com concentração de remanescente arqueológicos é importante de ser averiguada, sobretudo para buscar aspectos acerca dos recursos de subsistência dos grupos, isso é o que convencionalmente chama-se de contexto arqueológico. Essa preocupação em se ater a aspectos naturais, sejam eles biológicos, geológicos, geográficos e outros, passa a ser inserido aos debates da Arqueologia com a chamada Arqueologia Processual, a qual tinha um intuito de trazer uma maior interdisciplinaridade às pesquisas [3]. É durante este período que surgem discussões acerca da análise de captação de sítios[4], a qual buscava compreender a respeito da exploração de recursos por parte dos grupos humanos antigos, utilizando análises espaciais em grandes zonas que partiam de um centro específico.

Para auxiliar na delimitação de um sítio arqueológico um dos conceitos basilares da Geografia é trazido à tona:o estudo do espaço, não o sideral, mas sim o que a Geografia Humana, na figura de Milton Santos definem como um local onde homem e meio se relacionam de forma dinâmica [5] e mais ainda, segundo Koops e Galic[6] , uma estrutura social que guarda aspectos intrínsecos da sociedade, como as relações de poder, os sistemas políticos e todos os tipos de inter-relações entre o homem e o meio. Na Arqueologia, este conceito é permeado por cinco aspectos primordiais, sendo eles: é ligado ao tempo; é difícil de ser representado; está relacionado com as práticas diárias de um grupo; está atrelado à mobilidade; e trata muito mais de ausências do que de presenças.

Destacando sobretudo os dois últimos aspectos acima, podemos dizer que as ausências partem do ponto de que os vestígios arqueológicos e o espaço onde estes estão inseridos não se limitam apenas à área definida convencionalmente como “sítio arqueológico”, pois, locais em que não há vestígios, mas ficam em áreas nas periferias de concentrações, certamente tratam-se de ambientes em que os grupos humanos do passado estiveram. Afinal, o espaço é, antes de tudo, atrelado à mobilidade, já que essas estruturas sociais precisavam realizar suas atividades de subsistência, o que demandava uma migração periódica.

Essas questões levam a discussões ainda mais abrangentes acerca dos fatores pós deposiciais, como a erosão do solo, ou a própria água dos rios ou chuvas,os quais podem levar os artefatos arqueológicos para outros locais, que não àquele onde foi primeiramente depositado. Além disso, o reuso um debate trazido por Schiffer[7], coloca que muitos materiais descartados, podem ter sido reutilizados pelo próprio grupo que o produziu ou outras pessoas, que podem ter o levado a outros locais também. Nessa perspectiva, Plog, Plog e Wait[8], ainda na década de 70 lançaram o termo "não-sítio", para se referirem a locais onde há presenças efêmeras de atividade humana, as quais não podem ser delimitadas espacialmente.

Dentro das discussões da Arqueologia Processual e da vontade por trazer olhares de outras ciências para Arqueologia, baseando-se sobretudo na Geografia e na Estatística, surge o termo Arqueologia Espacial, que segundo David L. Clarke é "o estudo do fluxo e integração de atividades dentro e entre sítios, estruturas, e recursos no espaço, desde uma escala micro, chegando até uma abrangência macro"[9]. Essas e outras ideias que vão surgindo com o amadurecimento da Arqueologia são fundamentais para solidificação da Ciência e na busca inclusive para finalmente se chegar a um conceito e delimitação comum acerca dos sítios arqueológicos.

Classificações de sítios arqueológicos[editar | editar código-fonte]

Os sítios arqueológicos, no Brasil, podem apresentar diferentes tipos de classificações, definidas tanto pela orientação da pesquisa realizada em âmbito acadêmico, como pelas normatizações propostas pelo órgão fiscalizador. A seguir estão descritas algumas classificações gerais comumente utilizadas, definidas pela época que os vestígios arqueológicos pertencem, características físicas dos locais e contextos de inserção. Uma outra possível classificação seria por tipologia de artefatos (ver artefatos).

Classificação por tempo cronológico[editar | editar código-fonte]

Sítios arqueológicos podem apresentar tempos cronológicos distintos. No Brasil, há pelo menos três tipos de classificações que são abordadas em relação a essas cronologias: pré-colonial, de contato e histórico[10].

Sítio pré-colonial[editar | editar código-fonte]

Os sítios pré-coloniais são aqueles que apresentam vestígios arqueológicos que remetem aos povos indígenas que habitaram territórios colonizados anterior ao período de colonização[11]. Em contexto brasileiro, a terminologia pré-cabralina também pode ser utilizada para se referir a esse mesmo período de tempo[12]. Para os países que não passaram por um processo de colonização é mais comum a utilização do termo pré-histórico. Exemplos de sítios arqueológicos pré-coloniais são aqueles que apresentam geralmente em seus contextos arte rupestre, materiais líticos, materiais cerâmicos, etc.

Sítio de contato[editar | editar código-fonte]

Vista da Cidade de Ouro Preto desde a Estrada da Cidade - Ouro Preto (MG)

os sítios arqueológicos de contato, como o próprio nome sugere, remetem ao contato entre duas culturas distintas. É assim classificado, no Brasil, quando for constatada a presença de artefatos de períodos simultâneos provenientes tanto de grupos indígenas quanto dos colonizadores, ou a intrusão de técnicas de produção e/ou demais materiais reconhecidos como sendo mais recentes que diferem de artefatos que remetem a períodos mais remotos[13].

Sítio histórico[editar | editar código-fonte]

Os sítios históricos são delimitados como tal quando constatada a presença de vestígios procedentes da ocupação do colonizador pós período de contato. Geralmente são enquadrados nessas categorias locais que apresentam edificações, ruínas e estruturas como igrejas, casarões, castelos, fazendas, quilombos, praças, etc[14] e/ou que apresentem materiais históricos, como louças, faianças, vidros de perfumes, de remédios, etc[15][16]. Alguns sítios históricos/coloniais encontram-se localizados em centros urbanos, como é o caso da cidade de Ouro Preto (MG), cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.[17]

Classificação por tipo de exposição[editar | editar código-fonte]

Sítios abrigados[editar | editar código-fonte]

Sítio Pedra do Castelo no município de Castelo do Piauí (PI)
Navio espanhol Príncipe de Asturias

Os sítios abrigados são sítios em abrigos rochosos que são encontrados em locais como grutas, cavernas e paredões rochosos. Grande parte desses sítios são conhecidos pela presença de pinturas e gravuras rupestres, mas também podem ser encontrados neles ferramentas líticas, cerâmicas, enterramentos, etc[14] Um exemplo de sítio abrigado é o sítio Pedra do Castelo, localizado no município de Castelo do Piauí (PI), que possui formações rochosas com salões em seu interior, nos quais se encontram arte rupestre.[18]

Sítios a céu aberto[editar | editar código-fonte]

Os sítios a céu aberto são mais impactados pela ação do intemperismo, sendo a principal delas a incidência solar[14]. De acordo com André Prous, diferente dos sítios abrigados, os sítios a céu aberto não possuem proteção contra ações naturais[19]. Como exemplo, temos o sítio Ininga, localizado na cidade de Teresina (PI), um sítio com presença de líticos e cerâmicas[20]. Outro exemplo de sítio a céu aberto é o Sambaqui das Ostras, localizado no município de Tutóia (MA), o qual contém a presença de ostras e cacos cerâmicos[21].

Sítios submersos[editar | editar código-fonte]

Na Arqueologia, são áreas onde os sítios arqueológicos se encontram totalmente ou parcialmente submersos. Os sítios de naufrágio são exemplos destes, onde a integridade física dos materiais dependerá de como ocorreu o naufrágio[22] sendo a própria água um forte elemento conservador desses materiais, que vai desde os componentes de construção da embarcação à vestígios materiais dos passageiros. Um exemplo de naufrágio foi o caso do Príncipe de Asturias um navio transatlântico espanhol que naufragou depois de ter impactado a proa em recifes submersos, afundando na costa litorânea de São Paulo em 5 de março de 1916.

Outros tipos de sítios[editar | editar código-fonte]

Sítios megalíticos[editar | editar código-fonte]

Os sítios megalíticos são aqueles encontrados a céu aberto e que possuem uma construção de grande porte, formada por estruturas de pedras[23]. Como exemplo desses sítios, temos as estruturas megalíticas localizadas no norte do Amapá, formadas por grandes blocos de granito[24].

Sambaquis[editar | editar código-fonte]

Sambaqui - Figueirinha I

Os Sambaquis são montículos artificiais de conchas feitos por ações humanas, encontrados a céu aberto e em alguns casos submersos. Ele favorece uma maior conservação de vestígios arqueológicos, como sepultamentos, ossos de fauna, cerâmica e outros elementos[14].Podem ser encontrados em diversas áreas litorâneas, do norte ao sul do Brasil, e chegam a aproximadamente 60 metros de altura. Na maioria das vezes estão cobertos por vegetação, podendo ser confundidos com morros[14]. Um exemplo desse tipo de sítio são os sambaquis submersos de Cananéia, na qual foram localizados 8 sambaquis nos arredores dos manguezais de Cananéia com vestígios arqueológicos[25].

Casas subterrâneas[editar | editar código-fonte]

As casas subterrâneas são construções feitas no subsolo geralmente em formato circular. Essas construções tem paredes compactadas revestidas com argila, já o teto era coberto por vegetação e sua estrutura escavada continha estacas centrais e laterais para ergue-lo. As casas subterrâneas podem ter sido usadas tanto para habitação como para eventos cerimoniais[26]. Com o tempo, ela acaba sofrendo erosão natural e sendo encontrado em prospecções arqueológicas como buracos abertos contendo vegetação[14].

Legislação e sítio arqueológico[editar | editar código-fonte]

No Brasil, de acordo com o artigo 180 da Constituição Brasileira de 1988, os locais identificados como sítios arqueológicos e os monumentos arqueológicos localizados em território nacional estão sob a proteção do Poder Público. É importante lembrar que todas as intervenções e trabalhos realizados dentro de sítios arqueológicos devem tratar com respeito o patrimônio que está sendo descoberto e estudado. A proteção do patrimônio e dos sítios arqueológicos é prevista na Lei n° 3.924/1961[27]. De forma geral a referente Lei trata das escavações arqueológicas realizadas por particulares em seu Capítulo II, em seu Capítulo III das realizadas por Instituições Científicas Especializadas da União, Estados e Municípios e outras questões relacionadas a descobertas e da remessa para o exterior de artefatos arqueológicos, assim como a proibição do aproveitamento econômico, destruição ou mutilação das jazidas arqueológicas. O desenvolvimento de pesquisas de campo e escavações arqueológicas tem por finalidade o estudo da cultura material (ou cultura arqueológica) e dos grupos e cultura a qual está associada, e os procedimentos para a realização de intervenções diretas no sítio, como as escavações arqueológicas, também devem seguir procedimentos expostos na Lei.

Por conta da necessidade de uma fiscalização mais ativa das atividades envolvendo o desenvolvimento de pesquisas de campo e escavações arqueológicas a Portaria n° 07, de 01 de Dezembro de 1988[28] estabelece algumas questões relacionadas aos procedimentos, órgãos e permissões para a realização desses trabalhos. A Portaria n° 316, de 4 de Novembro de 2019[29], estabelece procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), oferecendo alguns dos pontos necessários que devem ser abordados na caracterização do sítio arqueológico. Materiais, procedimentos e outras questões que se inserem dentro do contexto da realização de trabalhos de Arqueologia relacionados ao licenciamento ambiental são tratados, por exemplo, na Portaria GAB-IPHAN n° 25, de 15 de Junho de 2021[30]. A legislação brasileira atualmente dispõe de diversos outros conteúdos relacionados aos sítios arqueológicos e a Arqueologia.

Sítios Arqueológicos no Brasil[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Arqueologia brasileira

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ Binford, Lewis R. (abril de 1964). «A Consideration of Archaeological Research Design*». American Antiquity (em inglês) (4): 425–441. ISSN 0002-7316. doi:10.2307/277978. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  2. ↑ Palmer, Douglas; Barrett, Peter - Evoluçao, A História da Vida - Larousse - 2009 - ISBN 978-85-7635464-2
  3. ↑ Robrahn-González, Erika Marion (1999). «ARQUEOLOGIA EM PERSPECTIVAS: 150 ANOS DE PRÁTICA E REFLEXÃO NO ESTUDO DE NOSSO PASSADO». Revista USP (44): 10–31. ISSN 2316-9036. doi:10.11606/issn.2316-9036.v0i44p10-31. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  4. ↑ Vita-Finzi, C.; Higgs, E. S.; Sturdy, D.; Harriss, J.; Legge, A. J.; Tippett, H. (dezembro de 1970). «Prehistoric Economy in the Mount Carmel Area of Palestine: Site Catchment Analysis». Proceedings of the Prehistoric Society (em inglês): 1–37. ISSN 2050-2729. doi:10.1017/S0079497X00013074. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  5. ↑ Santos, Mílton (2008). Técnica, espaço, tempo : globalização e meio técnico-científico-informacional 5. ed ed. São Paulo: EDUSP. OCLC 422884894 
  6. ↑ Koops, Bert-Jaap; Galič, Maša (2017). «Conceptualizing space and place: lessons from geography for the debate on privacy in public». Edward Elgar Publishing (em inglês): 19–46. ISBN 978-1-78643-540-8. doi:10.4337/9781786435408.00007. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  7. ↑ Schiffer, Michael B. (1996). Formation processes of the archaeological record University of Utah Press ed ed. Salt Lake City: University of Utah Press. OCLC 43476775 
  8. ↑ Plog, STEPHEN; Plog, FRED; Wait, WALTER (1 de janeiro de 1978). Schiffer, MICHAEL B., ed. «10 - Decision Making in Modern Surveys». San Diego: Academic Press (em inglês): 383–421. ISBN 978-0-12-003101-6. doi:10.1016/b978-0-12-003101-6.50016-0. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  9. ↑ Spatial archaeology. David L. Clarke. London: Academic Press. 1977. OCLC 3239941 
  10. ↑ «Ficha de Registro de Sítio Arqueológico - IPHAN» (PDF). Portal Iphan. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  11. ↑ MARTIN, Gabriela (2005). Pré-história do Nordeste do Brasil. Recife: Editora Universitária UFPE. ISBN 85-7315-083-1 
  12. ↑ BARRETO, Cristiana (1999). «A construção de um passado pré-colonial: uma breve história da Arqueologia no Brasil». Revista USP (44): 32–51. ISSN 2316-9036. doi:10.11606/issn.2316-9036.v0i44p32-51. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  13. ↑ SCATAMACCHIA, Maria Cristina Mineiro; UCHÔA, Dorath Pinto (30 de junho de 1993). «O contato euro-indígena visto através de sítios arqueológicos do estado de São Paulo». Revista de Arqueologia (1): 153–173. ISSN 1982-1999. doi:10.24885/sab.v7i1.100. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  14. ↑ a b c d e f «O que é um sítio arqueológico?». Arqueologia e Pré-História. 4 de janeiro de 2018. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  15. ↑ MANGIERI, Lorenzo Cunha (29 de março de 2019). «Os critérios do IPHAN para o reconhecimento dos sítios arqueológicos históricos em Sergipe: o descompasso entre as definições acadêmicas e as normativas de preservação». Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  16. ↑ BASTOS, Rossano Lopes; SOUZA, Marise Campos de (2010). Normas e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico. São Paulo: Superintendência do Iphan em São Paulo. ISBN 978-85-7334-142-3 
  17. ↑ Centre, UNESCO World Heritage. «Historic Town of Ouro Preto». UNESCO World Heritage Centre (em inglês). Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  18. ↑ Cavalcante, Luis Carlos Duarte (20 de abril de 2012). «Caracterização arqueométrica de pinturas rupestres pré-históricas, pigmentos minerais naturais e eflorescências salinas de sítios arqueológicos». Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  19. ↑ PROUS, A. Arqueologia Brasileira. Brasília: Editora Universitária de Brasília, UND, 1991. p.31
  20. ↑ «Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos - Impressão». portal.iphan.gov.br. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  21. ↑ Bandeira, Arkley Marques (6 de maio de 2013). «Os pioneiros e seu legado na construção da Arqueologia do Maranhão». Cadernos do LEPAARQ (UFPEL) (19): 7–58. ISSN 2316-8412. doi:10.15210/lepaarq.v10i19.2125. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  22. ↑ ALVES, Ticiano (15 de dezembro de 2020). «O patrimônio naval e o seu estudo pela Arqueologia: algumas considerações». Pesquisa e Ensino em Ciências Exatas e da Natureza (0): 01–11. ISSN 2526-8236. doi:10.29215/pecen.v4i0.1586. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  23. ↑ SALDANHA, João Darcy de Moura; CABRAL, Mariana Petry (30 de junho de 2012). «Potes e pedras: uma gramática de monumentos megalíticos e lugares naturais na costa norte do Amapá». Revista de Arqueologia (1): 48–57. ISSN 1982-1999. doi:10.24885/sab.v25i1.339. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  24. ↑ CABRAL, Mariana Petry; SALDANHA, João Darcy de Moura (30 de junho de 2008). «Paisagens megalíticas na costa norte do Amapá». Revista de Arqueologia (1): 9–26. ISSN 1982-1999. doi:10.24885/sab.v21i1.237. Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  25. ↑ CALIPPO, Flávio Rizzi (16 de agosto de 2004). «Os sambaquis submersos de Cananéia: um estudo de caso de arqueologia subaquática». Consultado em 28 de janeiro de 2023 
  26. ↑ Socioambiental, Xapuri (16 de dezembro de 2021). «Casas subterrâneas dos Kaingang - Povos da Tradição Taquara -». xapuri.info. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  27. ↑ «L3924». www.planalto.gov.br. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  28. ↑ IPHAN (15 de dezembro de 1988). «Portaria n° 07, de 01 de Dezembro de 1988» (PDF). IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  29. ↑ Nacional, Imprensa. «PORTARIA Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional». www.in.gov.br. Consultado em 29 de janeiro de 2023 
  30. ↑ Nacional, Imprensa. «PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional». www.in.gov.br. Consultado em 29 de janeiro de 2023 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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  • «Sítios arqueológicos». . Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM, www.fumdham.org.br). Consultado em 27 de fevereiro de 2011 
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