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O Sacro Império Romano-Germânico' (Sigla: SIRG)(Alemão: Heiliges Römisches Reich, Latim: Sacrum Romanum Imperium) foi a união de territórios Europa Central durante a Idade Média e o início da Idade Moderna sob a autoridade do Sacro Imperador Romano. Embora Carlos Magno seja considerado o primeiro Sacro Imperador Romano, coroado em 25 de Dezembro de 800, a linha continua de imperadores começou apenas com Oto o Grande em 962. O ultimo foi Francisco II, que abdicou e dissolveu o Império em 1806 durante as Guerras Napoleônicas. A partir do século XV, ele era conhecido oficialmente como o Sacro Império Romano da Nação Germânica. A extensão territorial do Império variou durante sua história, mas o seu ápice englobou os territórios dos modernos estados da Alemanha, Áustria, Suíça, Liechtenstein, Luxemburgo, República Tcheca, Eslovênia, Bélgica, Países Baixos e grande parte da Polônia, França e Itália. Na maior parte da sua historia o Império consistiu de centenas de pequenos reinos, principados, ducados, condados, Cidades livres imperiais, e outros domínios. Apesar de seu nome, na maior parte da sua existência o Sacro Império Romano-Germânico não incluiu Roma nas suas fronteiras.

Nomenclatura[editar | editar código-fonte]

O Sacro Império Romano Germânico invocava o legado do Império Romano do Ocidente, considerado como acabado com a abdicação de Rômulo Augusto em 476. Embora o Papa Leão III tenha coroado Carlos Magno como Imperator Augustus em 25 de Dezembro 800,e seu filho, Luís I, o Piedoso, também tenha sido coroado como Imperador pelo Papa, o Império e toda sua estrutura não foram formalizados por décadas, devido principalmente a tendência Franca de dividir as heranças entre os filhos após a morte do rei. Isso é notável quando Luis I coroou-se em 814, apos a morte de seu pai, mas apenas em 816, o Papa Estêvão VI, que sucedeu Leão III, foi à Reims e de novo coroou Luis. Com esse ato, o imperador fortaleceu o papado instituindo o papel essencial do papa nas coroações imperiais. Terminologias contemporâneas para o Império variaram muito durante os séculos. O termo Império Romano foi usado em 1034 para denotar as terras sob o domínio de Conrado II, e Império Sagrado em 1157. O uso do termo Imperador Romano para referir-se aos governantes da Europa do Norte começaram com Oto II (Imperador 973-983). Os imperadores de Carlos Magno (Emperor 800-814) à Oto I o Grande (Emperor 962-973) usavam simplesmente a frase Imperator Augustus (ambos, sem "Romano", eram os títulos preferidos ao invés de Imperador Romano). O termo preciso Sacro Império Romano (Alemão: Heiliges Römisches Reich; Latim: Sacrum Romanum Imperium) data de 1254; a versão final Sacro Império Romano Germânico (Alemão Heiliges Römisches Reich deutscher Nation) aparece em 1512, depois de diversas variações no final do século XV.[1]

Contemporâneos da época não sabiam ao certo como definer essa entidade. Na sua famosa descripção de 1667 De statu imperii Germanici, publicada sob o codinome Severinus de Monzambano, Samuel Pufendorf escreveu: "Nihil ergo aliud restat, quam ut dicamus Germaniam esse irregulare aliquod corpus et monstro simile ..." ("We are therefore left with calling Germany a body that conforms to no rule and resembles a monster").

No seu Essai sur l'histoire generale et sur les moeurs et l'esprit des nations (1756), o filosofo francês Voltaire descreveu o Sacro Império Romano como uma "aglomeração" que não é "nem sagrada, nem Romana, e nem um Império".

Em Fausto I, numa cena escrita em 1775, o autor alemão Goethe era um dos bebedores no Porão de Auerbach em Leipzig e perguntou "Nosso Império Romano e Sagrado, jovens, o que o mantém ainda unido?" Goethe tinha um longo, mas não muito favorável ensaio sobre suas experiências como aprendiz no Reichskammergericht em seu trabalho autobiográfico Dichtung und Wahrheit.

Instituições[editar | editar código-fonte]

A partir da Alta Idade Média em diante, o Império estava sendo regido sob uma frágil coexistência do Império com a luta de duques locais para tirar o poder para longe dele. Com uma grande extensão que encontrava outros reinados medievais como a França e a Inglaterra, os Imperadores eram incapazes de ganham muito mais controle sobre as terras que oficialmente tinham. Ao invés disso, para assegurar sua própria posição e não ser deposto, os Imperadores eram forçados a dar mais e mais autonomia aos governantes locais: nobres e bispados. Esse processo começou no século XI com a Controvérsia da Investidura e foi mais ou menos concluída em 1648 com a Paz de Vestfália. Diversos imperadores tentaram reverter essa dissolução da sua autoridade, mas eram frustrados pelo papado e pelos príncipes do Império.

Rei dos Romanos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Rei dos Romanos
A coroa do Sacro Império Romano Germânico (2ª metade do século X), agora em exposição no Schatzkammer de Viena.

Um pretende à Imperador tinha que primeiro ser eleito como Rei dos Romanos (Rex romanorum/römischer König). Reis eram eleitos desde muito tempo: no século IX pelos lideres das cinco tribos mais importantes: (os Francos salianos da Lorena, os Francos ripurianos da Francônia, os Saxões, os Bávaros, e os Suábios);depois pelos principais duques e bispos do reino; finalmente apenas pelo chamado Kurfürsten. Esse colégio eleitoral foi formalmente estabelecido em 1356 pelo Rei da Boêmia, Carlos IV, através do decreto conhecido como Bula Dourada. Inicialmente, tinham apenas sete eleitores: o Conde Palatino do Reno, o Rei da Boêmia, o Duque da Saxônia, o Margrave de Brandemburgo, e os Arcebispos de Colônia, Mainz, e Trier. Durante a Guerra dos 30 Anos, o Duque da Bavária ganhou direito ao voto como oitavo eleitor. Esperava-se de um candidato à eleição que oferecesse concessões de terra e dinheiro para os eleitores para que assim pudesse assegurar os votos. Em muitos casos, isso levava muitos anos enquanto o Rei se ocupava de outras tarefas: freqüentemente ele tinha que primeiro resolver rebeliões no norte da Itália, ou alguma querela com o Papa. Depois os Imperadores dispensarem a coroação papal, estando contentes com o titulo de Imperador-Eleito: o ultimo Imperador a ser coroado pelo Papa foi Carlos V em 1530. O Imperador tinha que ser um homem de bom caráter com mais de 18 anos. Esperava-se que todos os quatro avos tivessem sangue nobre. Nenhuma lei requeria que ele fosse Católico, como a lei imperial coroava-o como se ele fosse. E ele também não precisava ser Alemão (Carlos V e Alfonso de Castilha não eram , e Henrique VIII da Inglaterra foi candidato na eleição de 1519). A partir do século XVII, os candidatos geralmente possuíam estados dentro do Império. Luis XIV, Rei da França, considerou permitir que a Alsácia-Lorena, recentemente adquirida pelos franceses, voltasse a fazer parte do Império para permitir que ele fosse candidate ao trono. Em nenhuma época o Imperador podia simplesmente instituir um decreto e governar autonomamente o Império. Seu poder era severamente restrito por vários lideres locais: depois do final do século XV, o Reichstag estabeleceu-se como o corpo legislativo do Império, uma complicada assembléia que era convocada à pedido do Imperador em diversos lugares. Apenas depois de 1663 que o Reichstag tornaria-se uma assembléia permanente.

Estados Imperiais[editar | editar código-fonte]

Uma entidade era considerada Reichsstand (estado imperial) se, de acordo com a lei feudal, ela não era subordinada a mais ninguém exceto o próprio Sacro Imperador Romano. Eles incluíam:

  • Territórios governados por um príncipe ou duque, e em alguns casos reis. (Governantes do Sacro Império Romano-Germânico, com a exceção dos Rei da Boêmia (um eleitor), não eram permitidos de serem reis dentro do Império, mas alguns tinham reinos for a dos domínios do Império, como era o caso do Reino da Grã-Bretanha, onde o governante era também Príncipe-eleitor do Hannover desde 1714 até a dissolução do Império.)
  • Territórios feudais liderados por um dignitário clérigo, que era então considerado príncipe da Igreja. Num caso parecido de Príncipe-Bispo, o território temporal (chamado príncipe-bispado) freqüentemente excedia a sua –já grande – diocese, dando ao bispo ambos os poderes político e clérigo. Exemplos incluíam os três principe-arcebispados: Colônia, Trier, e Mainz.
  • Cidades Livres Imperais

O numero de territórios era incrivelmente grande, chegando a aproximadamente 300 na época da Paz de Vestfália. Muitas delas não tinham mais do que alguns quilômetros quadrados, então o Império era comumente descrito como uma "colcha de retalhos" (Flickenteppich) (veja Kleinstaaterei). Para uma lista de Reichsstands em 1792, veja Lista de participantes do Reichstag (1792).

Reichstag[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Reichstag (instituição)

O Reichstag era o corpo legislativo do Sacro Império Romano. Ela era dividido em três classes distintas:

Cortes imperiais[editar | editar código-fonte]

O Império tinha também duas cortes: o Reichshofrat (também conhecido como o Conselho Áulico) baseada na corte do Rei/Imperador (depois em Viena), e a Reichskammergericht (Corte da Câmara Imperial), estabelecida com a Reforma Imperial de 1495.

Círculos Imperiais[editar | editar código-fonte]

Como parte da Reichsreform(Reforma Imperial), seis Círculos Imperiais foram estabelecidas em 1500 e estendidos para dez em 1512. Esses eram grupos regionais compostos pela maioria (mas não por todos) os vários estados do Império com o propósito de defesa, impostos imperiais, supervisão tributaria, manter a paz e segurança publica. Cada círculo tinha seu próprio Kreistag ("Dieta Circular").

História[editar | editar código-fonte]

Dos Francos do Leste à Controvérsia da Investidura[editar | editar código-fonte]

Seguindo a tradição Franca, Carlos Magno tinha a intenção de dividir seu território quando morresse entre seus filhos. Assim que ele morreu, apenas um filho tinha sobrevivido, Luís I, o Piedoso. Louis concordou em herdar todos os domínios de seu pai e o titulo de Imperador. A resolução de Luís de quebrar com a tradição e passar todas suas terras para apenas um filho levou para uma série de guerras civis que terminaram com o repartição de 843. É importante distinguir o Reino Franco Oriental criado pela repartição dos territorios de Carlos Magno em 843 do Império. O titulo imperial foi primeiramente concedido à Lotário I filho mais novo de Luís I, o Piedoso e depois passado a diversos ramos da dinastia Carolíngia, freqüentemente tendo sito sustentado por não mais que alguns monarcas do norte da Itália. O Reino Franco Oriental desenvolveu-se como uma entidade separada até que um não-Carolíngio foi eleito como rei no começo do século X. A posterior coroação de seu filho Oto I como sucessor à imperador marcou o inicio da associação do Reino Franco Oriental com o titulo de Imperador, uma associação que se manteve intacta até a abdicação de Francisco II em 1806. Com a divisão do reinado Franco com o Tratado de Verdun em 843, a dinastia Carolíngia prosseguiu independente nas 3 divisões. A parte oriental ficou sob o domínio de Luís o Germânico, que foi substituído por diversos lideres até a morte de Luís, a Criança, o ultimo carolíngio da parte oriental. Os lideres da Alamania, Bavária, Francia e Saxônia elegeram Conrado I dos Francos, que não era um Carolíngio, como líder em 911. Seu sucessor, Henrique (Heinrich), I o Passarinheiro (R. 919-936), um Saxão eleito no Reichstag de Fritzlar em 919, conseguiu a aceitação de um Império Oriental separado da parte Ocidental(ainda comandada pelos Carolíngios) em 921, chamando a si mesmo Rex Francorum Orientalum (Rei dos Francos do Leste). Ele fundou a dinastia Otoniana.

Henrique indicou seu filho Otto, que foi eleito Rei em Aachen em 936, como seu sucessor. Um casamento-aliança com a rainha viúva da Itália deu a Otto o controle de toda essa nação. Sua posterior coroação como Imperador Oto I (depois chamado "o Grande") em 962 marcaria um avanço importante, quando desde então a realeza Franco-Oriental – e não o Reino Franco Ocidental que era o outro restante dos Reinos Francos – teria a benção do Papa. Otto ganhou muito do seu poder logo, quando, em 955, os Magiares foram derrotadas na Batalha de Lechfeld.


Em contemporâneas e posteriores escrituras, essa coroação seria também referida como translatio imperii, a transferência do Império dos Romanos para um novo Império. Os imperadores alemães ainda pensavam serem sucessores diretos daqueles do Império Romano; por isso inicialmente chamavam-se Augustus. No começo eles não se chamavam Imperadores "Romanos", provavelmente para não provocar um conflito com o Imperador Romano que ainda existia em Constantinopla. O termo imperator Romanorum apenas se tornou comum sob Conrado II (sendo sua coroação em 1027, portanto na primeira metade do século XI) depois do Grande Cisma.

Nesse tempo, o reinado oriental não era "Alemão", mas uma "confederação" de antigas tribos germânicas de Bávaros, Alemanos, Francos e Saxões. O Império era uma união politica que provavelmente sobreviveu por causa da influência do rei Henrique, o Saxão e seu filho, Oto. Embora formalmente eleito pelos lideres das tribos germânicas, eles eram na verdade capazes de indicar seus sucessores.

Isso mudou depois que Henrique II morreu em 1024 sem ter tido nenhum filho. Conrado II, primeiro da Dinastia Saliana, foi então eleito rei em 1024 depois de um certo debate sobre. Como exatamente era escolhido o rei aparentava ser uma complicada conglomeração de influência pessoa, querelas tribais, heranças, e a aprovação pelos lideres no que acabou tornando-se o colegiado de Eleitores.

Já nesse tempo o dualismo entre os territórios, das tribos antigas enraizadas nas terras Francas, e o Rei/imperador, ficou aparente. Cada rei preferia gastar mais tempo em suas próprias terras; os Saxões, por exemplo, gastavam muito tempo em palatinados em volta das montanhas de Harz, entre elas a Goslar. Essa pratica apenas mudou sob Oto III (rei 983, Imperador 996-1002), que começou a usar bispados por todo o Império como locais temporários de governo. Além disso, seus sucessores Henrique II, Conrado II, e Henrique III, aparentemente se organizavam para apontar os duques dos territórios. Nessa época não tinha mais coincidência, a terminologia mudara e as primeiras denominações de regnum Teutonicum (Reino Alemão) surgiam.

O Império em 1097.

A Gloria do Império quase entrou em colapsou na Controvérsia da Investidura, na qual o Papa Gregório VII declarou a excomunhão do Rei Henrique IV (rei em 1056, Imperador 1084-1106). Embora ele tenha voltado atrás em 1077 Caminhada à Canossa, a excomunhão teve fortes conseqüências. Durante isso, os duques alemães elegeram um segundo, Rodolfo da Suábia, na qual Henrique IV conseguiu derrotar apenas depois de uma guerra de três anos em 1080. Os místicos pilares do Império foram permanentemente abalados; o rei alemão foi humilhado. Mais importante ainda, a igreja era claramente um jogador independente no sistema politico do Império, não estando sujeita à autoridade imperial.

Sob os Hohenstaufen[editar | editar código-fonte]

Conrado III subiu ao trono em 1138, sendo o primeiro da Dinastia Hohenstaufen, que queria restaurar a gloria do Império mesmo depois das condições de 1122, a Concordata de Worms. Foi Frederico I "Barba Ruiva" (rei 1152, Imperador 1155-1190) que primeiro chamou o Império de "Sacro", com o qual ele pretendia mudar principalmente as leis e a legislação.

Adhemar de Monetel carrega a Lança Sagrada.

Ainda, sob Frederico Barba-Ruiva, a idéia da "Romanização" do Império surgia de novo, o que aparentava ser um esforço para justificar o poder do Imperador independemente do (agora fortalecido) Papa. Uma assembléia imperial nos arredores de Roncaglia em 1158 explicitamente contestou os direitos imperiais durante o conselho dos quattuor doctores do emergente setor judicial da Universidade de Bologna, citando frases como princeps legibus solutus ("o imperador não é coberto pela lei") da Digestae do Corpus Juris Civilis. As leis romanas foram criadas para um sistema totalmente diferente e não cobria a estrutura do Império que era obviamente secundaria; o importante aqui foi que a corte do Imperador fez um esforço para criar uma constituição legal.

Direitos imperiais foram referidos como regalia desde a Controvérsia da Investidura, mas foram citadas pela primeira vez em Roncaglia. Essa compreensível lista incluía estradas públicas, tarifas, tributos, taxas punitivas, e a investidura. Esses direitos eram agora explicitamente ditos na Lei Romana, um importante ato constitucional; no norte dos Alpes ele era agora ligado à lei feudal, a mudança mais significativa da dissolução dos feudos de Henrique o Leão em 1180, o que levou a sua excomunhão pública. Barba-Ruiva então comandou por um tempo promovendo uma maior união dos duques germânicos para todo o Império.

Outra importante mudança constitucional de Roncaglia foi o estabelecimento de uma nova paz (Landfrieden) para todo o Império, num esforço para abolir hostilidades pessoais não apenas entre os diversos duques locais, mas por outro lado ligar os subordinados do Imperador ao sistema legal de jurisdições e ao tribunal público de atos – um conceito primitivo do "Estado de direito", em termos modernos, que na época, não era ainda inteiramente aceito.

Para resolver o problema de que o Imperador não era (depois da Controvérsia da Investidura) mais capaz de usar a igreja como mecanismo para manter o seu poder, o Staufer surgiu lentamente tornando-se o ministerialia, antigo "militar não livre", que Frederick esperava ser mais consistente do que os duques locais. Inicialmente usado principalmente para a guerra, essa nova classe de povo formaria a base para os posteriores cavaleiros, outra base de poder imperial.

Outro conceito novo da época era a fundação sistematica de novas cidades, tanto pelo imperador como pelos duques locais. Isso acontecia parcialmente devido a explosão populacional, mas também para concentrar o poder economic em locais estratégicos, no lugar de se ter apenas cidades sobre as fundações de antigas cidades romanas ou sob o poderio dos antigos bispados. Cidades que foram fundadas no século XII incluem Friburgo, possivelmente o modelo econômico de muitas outras futuras cidades, e Munique.

O reino do ùltimo Imperador Staufer, Frederico II, era em muitos aspectos diferente dos antigos Imperadores. Ainda uma criança, ele primeiro reinou na Sicília, enquanto na Alemanha, o segundo filho de Barba Ruiva Filipe da Suábia e o filho de Henrique, o Leão Oto IV competiam com ele o titulo de Rei dos Alemães. Depois de finalmente ser coroado imperador em 1220, ele entrou em conflito com o papa quando clamou poder sobre Roma; surpreendetemente para muitos, ele organizou a Sexta Cruzada para tomar Jerusalém em 1228 enquanto ainda estava excomungado pelo papa.

Enquanto Frederico trouxe a idéia mística do Império até o último estágio, ele foi também o primeiro a dar o maior dos passos que levariam à fragmentação. De um lado, ele concentrou o poder ao criar um estado inovador na Sicília, com serviços públicos, finanças, e outras reformas. Do outro lado, Frederico foi o imperador que mais deu poderes aos duques alemães sob a forma de dois importantes privilégios que nunca mais seriam retirados pelo poder central. Em 1220, Confoederatio cum principibus ecclesiasticis, Frederico deu um certo número de regalias em favor dos bispos, dentre eles as tarifas e o fortalecimento. No Statutum in favorem principum de 1232 ele estendeu esses privilégios aos outros territórios (não-clericais) (Frederico II foi forçado a dar esses privilégios devido à rebelião de seu filho, Henrique). Embora muitos desses privilégios tenham existidos antes, eles eram agora garantidos globalmente, e de uma vez por todas, permitir aos duques alemães que mantivessem a paz no norte dos Alpes enquanto Frederico concentrava-se na sua terra natal na Itália. O documento de 1232 marcou a primeira vez que duques alemães foram chamados de domini terræ, donos de suas terras, uma grande mudança na terminologia.

Os Cavaleiros Teutônicos foram chamados para a Prússia pelo Duque Conrado de Masóvia para cristianizar os Prussianos em 1226.

Durante o longo período dos Imperadores da Casa de Hohenstaufen (1138-1254) na Itália, os príncipes alemães se tornaram fortes e começaram, sucessivamente, a colonização majoritariamente pacifica das terras eslavas ocidentais, assim a influência do Império cresceu fortemente e incluía a Pomerânia e a Silésia.

Crescimento territorial depois dos Staufen[editar | editar código-fonte]

Bandeira do Sacro Império Romano Germânico 1200-1350

Depois da morte de Frederico II em 1250, nenhuma das dinastias nobres de produzir um rei provaram serem capazes de tal, e os duques lideres elegeram diversos reis para a competição à Imperador. O período de 1246 (começando com a eleição de Heinrich Raspe e William da Holanda) até 1273, quando Rodolfo I de Habsburgo foi eleito rei, é geralmente referido como o Interregno. Durante o Interregno, muito do que restou da autoridade imperial foi perdido, assim como os príncipes tiveram tempo de consolidar seus territórios e se tornar cada vez mais independentes.

Os Príncipes-eleitores

Em 1257, uma dupla eleição gerou uma conjunturaque garantiu um longo interregno. William da Holanda tinha caido no ano anterior, e Conrado da Suábia tinha morrido três anos antes. Primeiro, três eleitores (Palatinado, Colônia e Mainz) (sendo a maioria da persuasão de Guelph) deram seu veredito para Ricardo de Cornwall que era o sucessor de William da Holanda como rei. Depois de um tempo, um quarto eleitor, Boêmia, aderiu a essa escolha. Entretanto, poucos meses depois, a Boêmia e os outros três eleitores Trier, Brandemburgo e Saxônia votaram por Afonso X de Castela, este tendo como base o partido de Gibelino. O Conselho agora tinha dois reis. Era permitido ao rei da Boêmia de mudar o seu voto, ou a eleição estaria completa quando quatro eleitores escolhessem um rei? Seriam os quatro eleitores juntos capazes de depor Ricardo alguns meses depois, se a eleição tivesse sido válida?

Sacro Império Romano Germânico de 1273-1378, e suas principais dinastias reais.

As dificuldades em eleger um rei eventualmente levaram ao surgimento de um colégio fixo de eleitores, o Kurfürsten, cuja composição e procedimentos foram estabelecidos na Bula Dourada de 1356. Esse desenvolvimento provavelmente simboliza o surgimento da dualidade entre Kaiser und Reich, imperador e realeza, que não eram mais consideradas a mesma coisa. Isso foi ainda mais exposto quando os reis pós-Staufen tentaram sustentar seu poder. Antes, a força do Império (e as finanças) era amplamente garantida pelas próprias terras do Império, o chamado Reichsgut que sempre pertenceu ao respectivo rei (e incluía muitas Cidades Imperiais). Depois do século XIII, sua relevância perdeu força (muito embora em algumas partes q situação continuou a mesma até o fim do Império em 1806). Ao invés disso, o Reichsgut estava cada vez mais sob as mãos de duques locais, algumas vezes para dar mais dinheiro ao Império, mas mais freqüentemente, para recompensar a fidelidade deles ou num esforço de civilizar alguns duques teimosos. A governança direta do Reichsgut não fazia parte mais nem do desejo do rei nem dos duques.

Ao invés disso, os reis, começando com Rodolfo I de Habsburgo, se baseavam nas terras de suas respectivas dinastias para dar suporte ao seu poder. Em contraste com o Reichsgut, que era mais esparso e difícil de administrar, esses territórios era compactos e, portanto mais fáceis de controlar. Em 1282, Rodolfo I deu o comando da Áustria e a Estíria para seus próprios filhos.

Com Henrique VII, a Casa de Luxemburgo entrava em cena.Em 1312, ele foi coroado como o primeiro Imperador desde Frederico II. Depois dele todos os reis e imperadores fortaleceram as terras de suas próprias famílias (Hausmacht): Luís IV de Wittelsbach (rei 1314, imperador 1328-1347) fortaleceram suas terras na Bavária; Carlos IV de Luxemburgo, neto de Henrique VII, deu mais força à sua terra natal na Boêmia.

O século XIII também foi palco de mudança estrutural geral em como as terras eram administradas. Ao invés de deveres pessoais, o dinheiro se tornou cada vez mais comum o representante do valor econômico da agricultura. Camponeses estavam sendo obrigados a pagar tributos por suas terras. O conceito de "propriedade" estava substituindo formas mais antigas de jurisdição, embora eles estivessem intimamente ligados. Nas dependências (não no mesmo nível do Império), o poder se tornou cada vez mais enriquecido: Não importa quem tivesse a terra tinha jurisdição, de onde outros poderes se derivavam. É importante notar que, entretanto, dentro da jurisdição, nessa época, não incluía legislação, o que virtualmente não existia direito até o século XV. A pratica do Tribunal foi fortemente misturada com costumes e hábitos tradicionais.

Foi durante esse tempo que essas regiões começaram a se transformar nos predecessores dos estados modernos que surgiram depois. Esse processo variou bastante entre os territórios e foi mais avançado nos territórios que eram mais semelhantes às terras das antigas tribos germânicas, como por exemplo, Bavária. Foi mais lento naqueles territórios mais esparsos e que foram fundados com privilégios imperiais.

Reforma Imperial[editar | editar código-fonte]

Mapa do Império mostrando a divisão em Círculos em 1512.

A "constituição" do Império ainda estava bagunçada no começo do século XV. Embora alguns procedimentos e instituições tenham sido criados, como por exemplo, a Bula Dourada de 1356, as regras de como o rei, os eleitores, e os outros duques deviam cooperar dentro do Império dependia mais da personalidade do respectivo rei. Isso foi provado ser fatal quando Sigismundo de Luxemburgo (rei 1410, imperador 1433-1437) e Frederico III de Habsburgo (rei 1440, imperador 1452-1493) ignorou as velhas terras do império e majoritariamente moraram nas suas terras natais. Sem a presença do rei, a velha instituição do Hoftag, a assembléia dos homens da nobreza. O Reichstagcomo um órgão legislativo do Império não existia ainda. Pior ainda, duques freqüentemente iam aos seus feudos para organizarem guerras locais contra outros duques.

Ao mesmo tempo, a igreja também estava em crise. O conflito entre diversos papas só foi resolvido no Concílio de Constança (1414-1418); Depois de 1419, muita energia foi gasta na luta contra a heresia dos Hussitas. A idéia medieval de um Corpus christianum unificado, na qual o papado e o Império eram as instituições lideres, começava a sucumbir.

Com essas mudanças dramaticas, muita discussão surgiu no século XV dentro do Império. Costumes antigos não eram mais adequados para descrever a estrutura da época, e um reforço do antigo Landfrieden era necessário. Durante esse tempo, o conceito de "reform" surgiu, no senso original do verbo em Latim re-formare, para reganhar a antiga identidade que fora perdida.

Quando Frederico III precisou dos duques para financiar a Guerra contra a Hungria em 1486 e no mesmo tempo que seu filho, Maximiliano I foi eleito rei, ele foi confrontado com um pedido dos duques para a união de uma Conselho Imperial. Pela primeira vez, a assembléia de eleitores e outros duques, agora chamada de Reichstag (que mais tarde ganhou a união das Cidades Imperiais Livres). Enquanto Frederico recusava-se a se unir ao conselho, seu filho, mais conciliatório, finalmente compareceu ao Reichstag em Worms em 1495, depois da morte de seu pai em 1493. Nisso, o rei e os duques concordaram em quatro propostas, geralmente referidas como Reichsreform (Reforma Imperial): um conjunto de decretos legais para dar ao Império em estado de quase-fragmentação a sua estrutura original. Dentre outros, esse decreto produziu os Círculos Imperiais e a Reichskammergericht (Câmara da Corte Imperial); estruturas que iriam — em certo nível — persistir até a queda do Império em 1806.

Entretanto, demorou mais algumas décadas até que as novas regulamentações fossem aceitas e a nova corte entrasse em funcionamento; apenas em 1512 que os Círculos Imperiais ficariam totalmente formados. O Rei também deixou claro que a sua própria corte, o Reichshofrat, continuasse funcionando paralelamente ao Reichskammergericht. É interessante notar que nesse mesmo ano, o Império recebeu o seu novo titulo, o Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation ("Sacro Império Romano da Nação Germânica").

Crise depois da Reforma[editar | editar código-fonte]

Em 1517, Martin Lutero iniciou o que seria depois conhecido Reforma Protestante. Nessa época, muitos duques locais viram a chance para se opor à hegemonia do Carlos V. O Império então ficou dividido por linhas religiosas, com o Norte, o Leste e a muitas das grandes cidades—Strasbourg, Frankfurt e Nuremberg—tornando-se Protestante enquanto o Sul e o Oeste permaneceram católicos. Conflitos religiosos emergiram em varias partes da Europa durante um século, embora a região alemã estivesse quieta desde a paz de Augsburgo em 1555 até a Defenestração de Praga em 1618. Quando os Boêmios rebelaram-se contra o imperador, o resultado imediato foi uma série de conflitos conhecidos como a Guerra dos 30 Anos (1618-1648), que devastou o Império. Poderes externos, incluindo a França e a Suécia, intervieram no conflito e fortaleceram o poder imperial, mas eles também tomaram consideráveis partes de terra para eles mesmos. O longo conflito feriu o Império de tal forma que ele nunca mais recuperaria sua força total de novo.

O longo declínio[editar | editar código-fonte]

O Império depois da Paz de Vestfália, 1648
O Império em 1705, mapa "L’Empire d’Allemagne" de Nicolas de Fer

O fim do império veio em diversas etapas. A Paz de Vestfália em 1648, que acabou com a Guerra dos 30 Anos, deu aos territórios autonomia quase que completa. A Confederação Suíça, que já tinha conseguido uma quase-independência em 1499, e a Holanda do Norte deixaram o império. Embora os estados constituintes ainda tivessem algumas restrições — em particular, eles não podiam formar alianças contra o Imperador — o Império a partir desse ponto foi uma entidade impotente, existindo apenas no nome. Os Imperadores Habsburgo focaram-se em consolidar seus estados na Áustria e outros lugares.

Com o avanço de Luis XIV, os Habsburgos ficaram dependendo da ajuda dos Arquiduques da Áustria para conter o avanço da Prússia, que estavam dominando alguns territórios dentro do próprio Império. Através do século XVIII, os Habsburgos estavam envolvidos em vários conflitos pela Europa, tal como a Guerra da Sucessão Espanhola, a Guerra da Sucessão Polonesa e a Guerra da Sucessão Austríaca. O Dualismo alemão entre Áustria e Prússia dominava a história do império desde 1740. A partir de 1792, a França revolucionária estava em Guerra com varias partes do Império interruptamente. O Império foi formalmente dissolvido em 6 de Agosto de 1806 quando o ultimo Sacro Imperador Romano-Germânico Francisco II (a partir de 1804, Imperador Francisco I da Áustria) abdicou, sendo seguido por uma derrota militar pelos franceses sob o comando de Napoleão (ver Tratado de Pressburg). Napoleão reorganizou muito do império na Confederação do Reno, um estado satélite francês. Francis da Dinastia de Habsburgo-Lorena sobreviveu ao desmanche do Império, continuando a reinar como Imperador da Áustria e rei da Hungria até a dissolução final do Império dos Habsburgos em 1918 depois da Primeira Guerra Mundial. Após, a Confederação Napoleônica do Reno foi substituída pela Confederação Germânica e depois pela Confederação Norte-Germânica, até que os territórios que falavam o alemão, menos a Áustria, foram unidos sob a liderança dos Prussianos em 1871, no Império Alemão, o estado predecessor da atual Alemanha.

Resquícios atuais[editar | editar código-fonte]

Às vezes é dito que o único atual sobrevivente do Império é o pequeno Principado de Liechtenstein, localizado entre a Suíça e a Áustria.

Ainda tem um Habsburgo reclamando o trono Imperial, Otto de Habsburgo. Entretanto, o trono do Império nunca foi meramente hereditário, e títulos de nobreza não são mais oficiais na Alemanha e as outras repúblicas da Europa Central.

Análise[editar | editar código-fonte]

Tem sido dito que a historia moderna da Alemanha foi predeterminada por três fatores: o Reich, a Reforma Protestante, e depois o dualismo entre Áustria e Prússia. Muitos esforços têm sido feitos para entender porque o Reich nunca tentou formar um poder forte e centralizado sobre seus territórios, como aconteceu com a sua vizinha França. Algumas razões incluem:

  • O Império era um corpo federativo desde o inicio: o contrario da França, que tinha feito parte em sua maioria do Império Romano, na parte oriental do Reino Franco, as tribos germânicas que depois fizeram parte da nação germânica (Saxões, Turíngios, Francos, Bávaros, Alamanos ou Suábios) eram muito mais independente e relutavam em ceder o poder a uma autoridade central. Todas as tentativas de fazer o reino uma monarquia hereditária falharam; ao invés disso, o rei era sempre eleito. Depois, cada candidato para rei fazia promessas para o seu eleitorado, o chamado Wahlkapitulationen (Capitulações eleitorais), assim dando aos apoderes mais e mais poder através dos séculos.
  • Devido às conotações religiosas, o Império era uma instituição duramente afetada pela disputa entre o Papa e os Reis germânicos em suas respectivas coroações como Imperador. Nunca ficou claro sob quais condições o papa devia coroar o imperador e especialmente se todo o poder do imperador era dependente do poder clerical do papa. Muito debate aconteceu sobre isso, especialmente durante o século XI, levando à Controvérsia da Investidura e a Concordata de Worms em 1122.
  • Se o sistema feudal do Império, onde o Rei era formalmente o topo da chamada "pirâmide feudal", era a causa ou sintoma da fraqueza do Império não é certo. Em qualquer caso, a obediência militar, que – de acordo com a tradição germânica – estava intimamente ligada à doação de terras aos tributários, sempre foi um problema: quando o Império tinha que ir para a guerra, as decisões demoravam e eram tímidas.
  • Até o século XVI, os interesses econômicos do sul e do oeste divergiam com aqueles do norte onde a Liga Hanseática operava. A Liga Hanseática era muito mais ligada com a Escandinávia e o Báltico do que com o resto da Alemanha.
  • A historiografia alemã de hoje enxerga o Sacro Império Romano-Germânico como um sistema balanceado de organizar uma multidão de estados (efetivamente independentes) sob um complexo sistema de regulamentos legais. Pequenos estados como os Senhorios e as cidades Imperiais Livres sobreviveram por séculos como entidades independentes, embora eles não tivessem nenhum poderio militar. As cortes supremas, Reichshofrat e o Reichskammergericht ajudaram a diminuir os conflitos, ou ao menos manter elas como guerras de palavras ao invés do que guerras de verdade.
  • O grande numero de territorios diferentes com diferentes linguas (Alemão, Francês, Italiano, Tcheco, Esloveno, etc.), denominações religiosas e diferentes formas de governo levaram a uma grande variedade de culturas, o que pode ser visto na atual Alemanha com as culturas regionais, costumes e dialetos que mudam às vezes no raio de poucos quilômetros.

Impérios Sucessores[editar | editar código-fonte]

Depois do fim das Guerras Napoleônicas um nova União alemã foi criada em 1815. Ela sobreviveu até 1866 quando a Prussia dissolveu a Confederação germânica para formar a Confederação Norte-Germânica que se tornaria um estado-nação em 1871, o Império Alemão.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Instituições[editar | editar código-fonte]

História[editar | editar código-fonte]

Estados componentes[editar | editar código-fonte]

Outros[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. O termo para o Império, em outras línguas que eram historicamente dentro das fronteiras era: <!—Por favor note que qualquer língua que não era falada dentro do Império será removida – como o Espanhol e o Russo.--> Checo: Svatá ríše rímská, depois Svatá ríše rímská národa nemeckého; Holandês: Heilige Roomse Rijk, depois; Heilige Roomse Rijk der Duitse Naties/Volkeren; Francês: Saint Empire Romain Germanique; Italiano: Sacro Romano Impero; Esloveno: Sveto rimsko cesarstvo, depois Sveto rimsko cesarstvo nemške narodnosti

Referências[editar | editar código-fonte]

  • Heinz Angermeier, Das Alte Reich in der deutschen Geschichte. Studien über Kontinuitäten und Zäsuren, München 1991 (em Alemão)
  • Karl Otmar Freiherr von Aretin, Das Alte Reich 1648–1806. 4 vols. Stuttgart, 1993–2000 (em Alemão)
  • Peter Claus Hartmann, Kulturgeschichte des Heiligen Römischen Reiches 1648 bis 1806. Wien, 2001 (em Alemão)
  • Georg Schmidt, Geschichte des Alten Reiches. München, 1999 (em Alemão)
  • James Bryce, The Holy Roman Empire. ISBN 0-333-03609-3 (em Inglês)
  • Jonathan W. Zophy (ed.), The Holy Roman Empire: A Dictionary Handbook. Greenwood Press, 1980 (em Inglês)
  • Deutsche Reichstagsakten (em Alemão)
  • George Donaldson, Germany: A Complete History. Gotham Books, New York 1985 (em Inglês)

Ligações Externas[editar | editar código-fonte]

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Mapas[editar | editar código-fonte]