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Faixa governamental

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Maria de Lourdes Abadia com a Faixa de Governadora do Distrito Federal

Assim como a faixa presidencial, a faixa governamental (também conhecida como faixa de governador) é comum em várias partes do mundo como distintivo do cargo de governador de entes que compõem uma federação e ou nação. Em geral é constituída em tecido adornado com elementos dos símbolos dos estados, províncias ou departamentos, sendo usada no ritual de posse, em algumas solenidades e na foto oficial.

No Brasil, os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins têm a faixa governamental como simbologia do cargo, apesar de não ser um ornamento oficial em todos esses estados.

As faixas governamentais mais novas são a do Distrito Federal, criada em 2006, e a do Mato Grosso do Sul, criada em 2005.

A simbologia de uso dessas faixas pressupõe responsabilidade, compromisso e honra. A ex-governadora do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, ao passar a faixa ao sucessor, fez a referência: "Honre essa faixa. Ela pesa, é para poucos e nos conduz para as páginas da história".[carece de fontes?]

Faixas dos estados brasileiros

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Diário Oficial do Piauí com o decreto que criou a faixa no estado.
  • Piauí - a faixa foi criada no governo Mão Santa pelo decreto número 9.996[4], de 31 de dezembro de 1998, publicado na edição n° 249 do Diário Oficial do Estado do Piauí. Feita em acordo com a bandeira do estado como aponta o iten 02, anexo II, do referido decreto:"A faixa Governamental será confeccionada em gorgorão de seda, com as cores, total ou parcial, da Bandeira do Piauí, tendo na altura do peito o Brasão do Piauí. A faixa será colocada em sentido transversal, a partir do ombro direito, descendo à altura do quadril esquerdo onde se ligará a uma rosácea Roseta], também em gorgorão de seda, com largura de 9 centímetros, pregueada e tendo no centro um botão azul e nas extremidades da faixa uma franja dourada. A faixa neste ponto interliga-se com a outra parte que, também transversalmente, adveio pelas costas do usuário". Tem largura de aproximadamente 10 centímetros por cerca de um metro de cumprimento. O anexo II, do decreto 9996, registra que a faixa foi desenhada por Assis Santos. O Governador do Piauí usa-a em ocasiões solenes, notadamente: na cerimônia de posse, nas solenidades de entrega de comendas da Ordem do Mérito Renascença do Piauí e em 13 de Março, dia da Batalha do Jenipapo. Foi renovada em 2010 e a imprensa divulga que a faixa antiga fica entregue ao Museu do Piauí para preservação e exposição pública.
  • Maranhão - a faixa é uma espécie de réplica estilizada da bandeira do estado.[carece de fontes?]
Lei de criação da Faixa de Governador de Mato Grosso do Sul.

Faixa prefeital

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Imagem de prefeitos da província italiana de Cosenza em 2008

Faixa prefeital (ou faixa de prefeito(a)) é uma peça tiracolar em tecido, criada por lei municipal, produzida levando em consideração os símbolos oficiais de um município. Tem ritual idêntico à faixa presidencial, ou seja, funciona como um distintivo do cargo de prefeito municipal em diferentes partes do mundo. No Brasil e na Itália, esse ritual é bastante comum.

Alguns exemplos de municípios brasileiros que utilizam a faixa prefeital, estão: São Luís e Codó (Maranhão); Fortaleza (capital do Ceará); São Miguel do Tapuio e Luzilândia (Piauí); Rio Branco (capital do Acre); Querência (Mato Grosso); Capanema (Pará); Ribeirão das Neves (Minas Gerais).

No Brasil, as medidas das faixas de prefeito(a) variam. Os cerimonialistas afirmam que muitas dessas faixas são produzidas tendo por base referencial o decreto de criação da faixa presidencial, no entanto sem relevar que a redação do mesmo ainda conserva a largura original de 15 centímetros, mas depois que a faixa presidencial passou a ser usada por fora do paletó (antes era usada por sob a casaca) sua largura foi reduzida para 12 centímetros. Assim, para uso em paletó uma faixa de 15 cm ficaria excessiva. A atual faixa presidencial foi construída conforme dispõe o decreto de criação original.[carece de fontes?]

Referências

  1. «Portal de Informações do Governo do Estado do Acre». 8 de janeiro de 2019. Cópia arquivada em 29 de janeiro de 2019 
  2. Brasília, DF (2006). Decreto n.° 26.678,de 24 de março de 2006 (Diário Oficial do Distrito Federal em 27 de março de 2006 - institui a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Governador do Distrito Federal, e dá outras providências
  3. «Ronaldo Caiado toma posse virtualmente para segundo mandato como governador de Goiás». G1. 1 de janeiro de 2023. Consultado em 20 de agosto de 2024 
  4. Piauí, (1998). Decreto n°. 9.996, de 31 de dezembro de 1998 (Diário oficial do Piauí, edição 249) - Dispõe sobre a Faixa Governamental a ser usada pelo chefe do poder executivo do Estado do Piauí
  5. Mato Grosso do Sul (2005). Lei n.° 3.143,de 20 de dezembro de 2005 - cria a Faixa Governamental,como distintivo do cargo de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e dispõe sobre seu uso.
  6. «Portal do MS – Símbolos». 7 de março de 2019. Cópia arquivada em 12 de abril de 2018 
  7. Alves, Raoni (2 de janeiro de 2019). «Wilson Witzel recebe transmissão de cargo de Dornelles e fala em 'guerra' a 'terroristas'». G1. Consultado em 2 de janeiro de 2019 
  8. Leal, Arthur (4 de janeiro de 2019). «Witzel mandou confeccionar faixa de governador e faz questão de trajar adornos oficiais». O Globo. Consultado em 7 de março de 2019. Cópia arquivada em 5 de janeiro de 2019 
  9. Albuquerque, Ana Luiza (14 de janeiro de 2019). «No início do governo no Rio, Witzel surpreende com gestos inusitados». Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de março de 2019. Cópia arquivada em 3 de fevereiro de 2019 
  10. MATIAS, Francisco. Rondônia - A nova faixa do governo Cassol. Porto Velho; gente de opinião, 2006. Disponível em: www.gentedeopiniao.com.br
  • PRADO II, Fernando Evaristo França. Culturas de Cerimonial de Posse. São Luís: edição própria, 2002.
  • REIS, E. Geraldo. Vestimentas de classes de poder. Rio de Janeiro; ed autor, 1997.