Caso Miguel dos Santos Rodrigues
| Caso Miguel dos Santos Rodrigues | |
|---|---|
| Local do crime | Imbé, no Rio Grande do Sul, no brasil |
| Data | entre 26 e 29 de julho de 2021 |
| Tipo de crime | tortura homicídio qualificado ocultação de cadáver |
| Vítimas | Miguel dos Santos Rodrigues |
| Réu(s) | Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues Bruna Nathiele Porto da Rosa |
| Promotor | André Tarouco e Karine Teixeira |
| Juiz | Gilberto Pinto Fontoura |
| Situação | Rés condenadas |
O Caso Miguel dos Santos Rodrigues, ou simplesmente Caso Miguel, refere-se ao assassinato do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos, em algum dia entre 26 e 29 de julho de 2021, por sua mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e sua madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, na cidade litorânea de Imbé, no Rio Grande do Sul. Segundo depoimentos das mulheres, ele foi espancado e dopado antes de ter o corpo colocado numa mala, que foi jogada no rio Tramandaí.[1][2]
Em abril de 2024 as acusadas foram condenadas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. O corpo da criança, então, continuava desaparecido. [1] [3]
O crime recebeu ampla cobertura da imprensa local e nacional, tendo aparecido na TV Globo, O Globo,[4] portal G1,[5] SBT[6] , Band, RecordTV, portal R7[7] e CNN Brasil[3], por exemplo.
A vítima[editar | editar código-fonte]
Miguel vivia, provisoriamente, com a mãe Yasmin, de 26 anos, e a companheira desta, Bruna, de 23 anos, numa pousada em Imbé na época do crime e sua mãe tentava passar a guarda para a avó materna.[8]
O crime[editar | editar código-fonte]
Segundo o Ministério Público, o crime aconteceu em algum dia entre 26 e 29 de julho de 2021, tendo Miguel sido declarado desaparecido na noite do dia 29. [1][9]
De acordo com o portal SBT News, "à véspera do dia da morte, Miguel teve sua cabeça arremessada pela mãe contra uma parede e chegou a quebrar um azulejo com o impacto". Segundo a madrasta num depoimento de 02 de agosto, o menino teria levado uma surra da mãe. Ele teria depois ficado gritando e gemendo, o que levou as duas a lhe darem antidepressivos, antes de quebrar seus ossos para que o corpo coubesse na mala que depois foi jogada no rio.[6][10][3]
Para o Ministério Público, a criança morreu devido à " agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima. [1]
De acordo com o delegado Antônio Carlos Ractz, as rés não sabem se o menino estava morto na hora em que jogaram a mala no mar.[11]
Motivação[editar | editar código-fonte]
A motivação para o crime seria o fato de Miguel atrapalhar o relacionamento do casal.
Investigações[editar | editar código-fonte]
Yasmim e Bruna chegaram a procurar a polícia na noite do dia 29 para registrar o desaparecimento de Miguel. No entanto, a mãe deu versões contraditórias nos depoimentos, o que levou os policiais a desconfiarem. No dia 30, pressionada pelo delegado Antônio Ractz, ela confessou o crime e foi presa preventivamente.[11][12]
Investigadores encontraram posteriormente vestígios de sangue, uma corrente e um caderno na pousada onde a família residia. Eles também descobriram que a mãe chegou a fazer pesquisas na internet sobre a possibilidade de digitais saírem com a água do mar.[8][11]
Conforme as investigações, Miguel sofria maus-tratos, que envolviam ficar de de castigo trancado dentro do armário, ficar sem comida, ser agredido e escrever frases pejorativas num caderno, como "eu sou um idiota", "não mereço a mamãe que eu tenho" e "eu sou ruim", entre outras.[4][7]
Num vídeo descoberto no celular de Bruna, o menino aparece dentro do armário recebendo ameaças: "se a tua mãe chegar e tu te mijar, eu te desmonto a pau. Eu te desmonto, eu te desmonto, eu te desmonto! E tu vai sair todo quebrado. Se tu se mijar, eu pego o teu mijo e esfrego na tua cara. Tu tá entendendo? E vai ser bem tranquilo para mim."[7]
No dia em que o juiz deu a sentença de pronúncia, em fevereiro de 2022, sobre as rés serem levadas ao Tribunal do Júri (ir a júri popular, na linguagem coloquial), ele disse que Miguel teve “intenso sofrimento físico e mental”.[13]
Oitivas foram realizadas em novembro de 2022, com 25 testemunhas e as rés. Na ocasião, segundo o TJ-RS, "a ré Bruna (...) atribuiu a responsabilidade pela morte de Miguel dos Santos Rodrigues (...) à mãe do menino. Yasmin (...) preferiu valer-se do direito de permanecer em silêncio".[14]
Prisão[editar | editar código-fonte]
Yasmin e Bruna foram presas preventivamente, respectivamente, em 30 de julho e 1º de agosto de 2021, na Penitenciária estadual Feminina de Guaíba. No dia 05 de agosto Bruna tentou cometer suicídio e acabou sendo enviada para o Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre.[15][12]
Ambas cumpriram prisão preventiva no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, mas Bruna foi posteriormente transferida para a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. [16]
Julgamento e penas[editar | editar código-fonte]
No dia 11 de fevereiro de 2022, foi decidido que Yasmin e Bruna iriam a júri popular pelos crimes de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a vítima) e ocultação de cadáver. Neste dia, o juiz Gilberto Pinto Fontoura, da Comarca de Tramandaí, também determinou que elas continuariam em prisão preventiva.[13]
Segundo laudo pericial, Bruna, cuja defesa havia alegado insanidade mental, é "plenamente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos.[9][17]
O julgamento das rés aconteceu entre os dias 04 e 05 de abril, tendo ambas sido condenadas pelos crimes. Yasmin, a mãe, foi condenada a uma pena de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado e Bruna (a madrasta), a 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão.
"Todas as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), conforme a denúncia, foram acolhidas pelos jurados", informou o Ministério Público do estado em seu portal. [3]
Referências
- ↑ a b c d «Caso Miguel: a pedido do MPRS, mãe e companheira são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver». Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 5 de abril de 2024. Consultado em 7 de abril de 2024
- ↑ «Caso Miguel». TJRS. Consultado em 11 de fevereiro de 2022
- ↑ a b c d Aires, Isadora. «"Eu sou um monstro", diz mãe acusada de matar menino Miguel no RS». CNN Brasil. Consultado em 7 de abril de 2024
- ↑ a b «Caso Miguel: Sem paradeiro do corpo, morte de menino de 7 anos no RS completa 15 dias com mãe e madrasta presas». O Globo. 12 de agosto de 2021. Consultado em 11 de fevereiro de 2022
- ↑ «Reconstituição do caso Miguel termina em Imbé; companheira relata que não viu a mãe colocar menino em mala, diz perícia». G1. Consultado em 11 de fevereiro de 2022
- ↑ a b «SBT News - A sua fonte segura de informação». www.sbtnews.com.br. Consultado em 11 de fevereiro de 2022
- ↑ a b c «Caso Miguel: Perícia encontra objetos usados para tortura na casa da mãe do menino». www.band.uol.com.br. Consultado em 11 de fevereiro de 2022
- ↑ a b «SBT News - A sua fonte segura de informação». www.sbtnews.com.br. Consultado em 11 de fevereiro de 2022
- ↑ a b «Reconstituição do caso Miguel termina em Imbé; companheira relata que não viu a mãe colocar menino em mala, diz perícia». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2022
- ↑ «SBT News - A sua fonte segura de informação». www.sbtnews.com.br. Consultado em 11 de fevereiro de 2022
- ↑ a b c «Entenda o caso: Menino morto pela mãe em Imbé (RS)». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2022
- ↑ a b «Companheira da mulher que confessou ter matado filho em Imbé é presa». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2022
- ↑ a b «Caso Miguel: mãe e a companheira vão a júri em Tramandaí pela morte do menino». TJRS. 11 de fevereiro de 2022
- ↑ «Caso Miguel: no interrogatório das rés, madrasta fala e mãe fica em silêncio». TJRS. 19 de novembro de 2022
- ↑ «Caso Miguel: Madrasta de menino desaparecido no RS é transferida para unidade psiquiátrica; crime terá reconstituição». O Globo. 5 de agosto de 2021. Consultado em 11 de fevereiro de 2022
- ↑ «Caso Miguel: acusadas são interrogadas e júri retorna amanhã». Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 4 de abril de 2024
- ↑ «Caso Miguel: Justiça recebe laudo do IPF sobre responsabilidade penal de uma das rés». TJRS. 14 de setembro de 2022
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Linha do tempo no TJRS
- Caso Miguel no TJRS
