Imperador do Japão

{{{título_real}}} de Japão
天皇
Selo Imperial do Japão
Incumbente
Akihito desde 7 de janeiro de 1989
Detalhes
Herdeiro aparente	Príncipe Naruhito
Primeiro monarca	Imperador Jimmu
Formação	660 a.C.
Website	www.kunaicho.go.jp/eindex.html

O Imperador do Japão (天皇, tennō^?) é o monarca cerimonial no sistema japonês de monarquia constitucional e o chefe da família imperial japonesa. De acordo com a Constituição Japonesa de 1947, que extinguiu o Império do Japão, o imperador é "o símbolo do estado e da unidade do povo" japonês. Ele é, ainda, a mais alta autoridade da religião xintoísta e, juntamente com sua família, é tido como descendente direto da deusa Amaterasu. O actual Imperador, Sua Majestade Imperial, o Imperador Akihito, sucedeu ao seu pai Hirohito em 1989.

O imperador é chamado, em japonês, Tennō, palavra que significa "soberano dos céus". Há, ainda, referências a ele como Mikado (帝) que quer dizer "porta sublime". O imperador japonês é o único monarca no mundo a carregar o título de "imperador". A função do Imperador do Japão oscilava, até meados do século XX, entre um clérigo de alto nível com grandes poderes simbólicos e um autêntico governante imperial. Houve um culto imperial (Arahitogami) que considera o Imperador como sumo sacerdote mediador entre os homens e a divindade, devido aos laços próximos com os deuses japoneses (laços de herança). A violência e as operações militares foram consideradas incompatíveis com o papel pelo menos durante 14 séculos: por isso os monarcas japoneses não actuaram como comandantes militares, ao contrário do habitual no Ocidente. A principal função do imperador durante a maior parte dos últimos mil anos era habitualmente a de simplesmente autorizar ou outorgar legitimidade aos que exerciam o poder.

A residência oficial do Imperador japonês é o Palácio de Kōkyo, localizado no centro de Tóquio, desde meados do século XIX. Antes os Imperadores residiam em Quioto. Sob a Constituição moderna do Japão, o imperador converteu-se numa figura cerimonial e titular do cargo de chefe de estado de uma monarquia constitucional (ver Política do Japão).

Certos dados e datas referentes à instituição imperial são objecto de discussão entre os historiadores japoneses. Muitos imperadores citados na lista de Imperadores do Japão morreram muito jovens e dificilmente se pode considerar que tenham "governado" de verdade. Outros foram eclipsados pelos antecessores, os quais se tinham retirado aparentemente para um mosteiro mas continuaram exercendo a sua influência, num processo chamado "governo enclausurado". De qualquer modo, é importante manter a lista oficial inteira, porque mesmo hoje em dia a forma habitual de datação na história japonesa é pelos reinados dos imperadores.

História

Uma profusão de bandeiras saúda o Imperador Akihito no Palácio Imperial no seu aniversário - 23 de Dezembro de 2004.

Embora o imperador tenha sido um símbolo de continuidade com o passado, o grau de poder exercido pelo imperador do Japão variaram consideravelmente ao longo da história japonesa.

Origem

Considera-se que os mais antigos imperadores registados nos livros Kojiki e Nihonshoki, como o Imperador Jimmu, não têm credibilidade histórica. O primeiro monarca da lista como imperador que é geralmente reconhecido pelos historiadores como tendo existido historicamente foi o Imperador Ojin, mas o tempo do seu reinado é impreciso (presumivelmente foi no século IV tardio ou no começo do século V). Estes dois livros declaram que a casa imperial manteve uma linhagem contínuo, embora hoje alguns historiadores defendam que muitos imperadores antigos dos quais se dizia serem descendentes do Imperador Ojin não tinham ligação genealógica com esse seu antecessor. A genealogia que inicia no século V tardio pode ser considerada como fiável, o que quer dizer que a dinastia é contínua desde pelo menos há 1500 anos.

Surgimento

Até ao século VI, a dinastia imperial de hoje era apenas um reino local (rei de Yamato) no Japão Central. Nos séculos V e VI, incrementou-se gradualmente o seu domínio sobre os vizinhos, o que resultou num estado relativamente centralizado (Príncipe Shotoku). Esse resultado continha praticamente todas as áreas geográficas da cultura Japonesa, por exemplo as partes centrais do que é o Japão actual. Isto significa que as áreas remotas que se encontravam povoadas sobretudo por tribos indígenas, como os Emishi, Hayato, e Kumaso, estavam fora dos seus limites. O século V foi também o último período de entradas significativas, como a imigração em massa, ajudando a formação do povo japonês. Em meados do século VI, as ancestrais famílias reais tinham também convergido genealogicamente para dar origem a Kimmei e seus filhos, dos quais descende a linha imperial contínua.

Certas datas e pormenores podem estar em disputa entre historiadores japoneses. Muitos imperadores citados na lista de imperadores formal morreram com muito pouca idade e é difícil dizer que tenham "governado" no sentido do termo.

Casa de Fujiwara

Houve seis famílias não-imperiais que controlaram os imperadores japoneses como marionetas: os Soga (530's-645), os Fujiwara (850's-1070), os Taira (por um período relativamente curto), os Minamoto (e Kamakura) (1192-1331), os Ashikaga (1336-1565) e os Tokugawa (1603-1867). Cada shogun das famílias Minamoto, Ashikaga e Tokugawa devia ser oficialmente reconhecido pelos imperadores, que eram os comandantes "oficiais" do exército, mesmo quando não podiam impor a sua própria vontade.

Conflitos

Os imperadores enclausurados entraram em conflito com os correspondentes imperadores oficiais de vez em quando. Um exemplo notável é a Revolta Hogen de 1156, na qual o ex-imperador Sutoku tratou de arrebatar o poder ao imperador Go-Shirakawa (em exercício). Outros exemplos, como a revolta do imperador Go-Toba em 1221 contra o Shogunato Kamakura, ou a Restauração Kenmu em 1336 sob o imperador Go-Daigo, mostram claramente a luta de poder que ocorreu entre a Casa Imperial e os governos militares no Japão.

Assuntos territoriais

Não foi até os séculos mais recentes que o Japão incorporou diversas regiões remotas de seu território atual. O nome Nippon não começou a ser utilizado a não ser vários séculos após o início da atual linha imperial. Realmente, o governo centralizado começou a aparecer pouco antes da época do Príncipe Shotoku. O Imperador era uma venerada encarnação da harmonia divina mais que o comandante de uma administração estatal. No Japão sempre foi fácil para os senhores ambiciosos manter seu poder, dado que essa posição não era em absoluto contraditória com a do imperador. O Parlamentarismo da atualidade remete a essa coexistência que havia entre o imperador com diferentes xoguns, senhores da guerra, regentes, guardiões, etc. Pode-se dizer que tecnicamente seja um erro traduzir como "imperador" o termo japonês "tennō", que não define de maneira precisa sua função, se o compararmos com o termo imperial no sentido ocidental.

Historicamente os títulos de tennō em japonês nunca incluíram designações territoriais como sucedia com os monarcas europeus. A posição do imperador es um fenômeno territorialmente independente - o imperador é o imperador, ainda que tenha seguidores em una só província (como às vezes aconteceu com as cortes do norte e do sul).

Xoguns

Desde fim de 1100 a 1867, o poder real esteve em mãos dos xoguns, cuja autoridade provinha, em teoria, directamente do Imperador. Quando os exploradores portugueses chegaram pela primeira vez ao Japão (ver “período Nanban”), consideraram a relação entre o Imperador e os xoguns como a do Papa (de escolha divina, mas com pouco poder político) e o rei (terreno, mas com um amplo poder político), embora isto seja em certo ponto inexacto já que, como o Imperador, os Papas exerceram vários graus de poder ao longo da história.

A Restauração Meiji

Ver artigo principal: Restauração Meiji

A Restauração Meiji foi, de facto, uma espécie de revolução, com os domínios de Satsuma e Choshu unindo-se para derrubar o Xogunato Tokugawa. O pai do Imperador Meiji, o Imperador Komei, começou a fazer valer o seu poder político logo que os navios do Comandante Matthew Perry visitaram Edo. Em princípios de 1860, a relação entre a Corte Imperial e o Xogunato tinha mudado drasticamente. Ironicamente, Komei levantou a voz contra o Xogunato dado que ele e outros nobres estavam incomodados perante a ineficácia do Xogunato em expulsar os intrusos bárbaros. Domínios insatisfeitos e ronin começaram a reunir-se sob o lema “sonno, joi,” ou “respeita o imperador, expulsa os bárbaros.” Satsuma e Choshu usaram este esquema para mover-se contra o inimigo histórico, e obtiveram uma importante vitória militar nas proximidades de Quioto contra as forças Tokugawa. Em 1868 é declarada a “restauração” imperial, e o Xogunato foi despojado dos seus poderes. Nos anos que se seguiram ver-se-ia uma significativa desordem e descontentamento, além de esporádicas rebeliões.

Os modernistas da elite japonesa deram-se conta que a chamada ao “joi” era surrealista. Se os estrangeiros não podiam ser expulsos, concluíram que o Japão devia tornar-se uma nação forte e moderna para evitar o destino e as humilhações que sofriam as outras nações orientais. Outros tinham o propósito de expandir o território japonês para além das fronteiras para glória do imperador, e muitos foram atraídos pelos ideais do Iluminismo ocidental. Mediante a constituição de 1889, o imperador do Japão transferiu grande parte dos seus antigos poderes como monarca absoluto a representantes do povo, mas permaneceu como cabeça do império. Ainda que inspirada nas constituições de Europa, a nova Constituição Meiji não foi tão democrática como muitos esperavam. Ao imperador deram-se amplos e vagos “poderes reservados” que por sua vez eram explorados pelo primeiro-ministro e por vários outros à volta do imperador. Em 1930 o gabinete japonês era maioritariamente composto por líderes militares pseudo-fascistas que usaram o imperador e sua suposta divindade como um ponto de partida ultranacionalista para a expansão do império. Quando rebentou a Segunda Guerra Mundial, o imperador era o símbolo pelo qual os soldados lutavam e morriam. O mesmo imperador estava fora de vista, e o seu papel durante este período é discutido. Em geral crê-se que era largamente dominado pelo exército. É controverso o papel que exerceu Hirohito no comando das forças japonesas durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa e na Guerra do Pacífico.

Papel actual

Estandarte do Imperador do Japão

O papel do imperador é definido no Capítulo I da Constituição do Japão de 1947. O Artigo 1º define o imperador como o símbolo do estado e da unidade do povo. O Artigo 3º requer a aprovação do gabinete para todos os actos do imperador em matéria de estado. O Artigo 4º estabelece especificamente que o imperador não deve ter poderes relacionados com o governo. O Artigo 6º dá ao imperador o poder para nomear o primeiro-ministro e o juiz chefe do Supremo Tribunal, logo da ratificação da Dieta e do gabinete respectivamente, e o Artigo 7º dá ao imperador o poder para tomar para si várias funções ministeriais típicas de um chefe de estado, sujeito ao aviso e aprovação do gabinete. A diferença de outros monarcas constitucionais, é que o imperador do Japão não tem poderes reservados.

Embora o imperador actualmente exerça muitos dos papéis de um soberano cerimonial como chefe de estado, houve uma persistente controvérsia sobre se o imperador é de facto um verdadeiro monarca no sentido político ou meramente um pretendente, ostentando tal cargo numa república constitucional parlamentar. Numa monarquia tradicional, o poder político vem da soberania monárquica, cuja prerrogativa real é logo exercida ao capricho dos legisladores eleitos, da forma estabelecida na convenção constitucional. Se não há prerrogativa real, então a soberania deve ser exercida pelo povo, tal como estabelece o Artigo 1º da Constituição do Japão. Portanto, o imperador é simplesmente um actor político dentro de um governo que realmente não adere ao sistema de Westminster onde a posição de “chefe de estado” requer de uma pessoa com soberania ou com mandato popular para assumir tal ofício. Os esforços na década de 1950 dos poderes conservadores para emendar a constituição a fim de nomear explicitamente o imperador como chefe de estado não resultaram. Apesar de tudo, o imperador leva a cabo todas as funções diplomáticas associadas normalmente ao chefe de estado e assim é reconhecido pelos poderes estrangeiros.

Tratamento e nome

Imperador Jimmu

O tratamento dos imperadores do Japão é muitas vezes problemático, devido as diferenças linguísticas e culturais entre o Japão e o mundo Ocidental. Enquanto os japoneses “{nome} tennō” (para os anteriores) e “Kinjou Heika” (????) para o atual, os estudantes latino-americanos tem usado palavras variantes, como “Imperador {nome}” e, menos comumente, “{nome} tennö”, algo que frequentemente não é compreendido, não obstante, é que os imperadores são chamados postumamente “{nombre} tennō”, e assim a palavra “tennō”, o “imperador”, forma parte de seu próprio nome. Isto é particularmente mal-entendido desde o reinado do Imperador Meiji, dado que o nome póstumo que se dá aos imperadores agora é o mesmo que o da época por eles presidida, enquanto antes o reinado de um imperador podia conter una sucessão de eras. Termos como “Imperador Meiji” devem ser entendidos em inglês como “o imperador do período Meiji”, que não é sempre o que se entende em japonês.

Estado atual

Os Reagan e o Imperador Hirohito em Tóquio, 1983

A sucessão é regulada pelas leis promulgadas pela Dieta Japonesa. A lei actual exclui as mulheres da sucessão, embora muito ocasionalmente as mulheres tivessem ocupado o trono em séculos precedentes. Uma mudança a esta lei tem sido considerada desde 2005 dado que o Príncipe Herdeiro Naruhito é pai de uma filha. Isto cria um desafio tanto logístico como político: qualquer mudança na lei pode significar uma revisão para estabelecer a sucessão no primogénito mais que no primeiro varão; não obstante, o actual imperador não é o primogénito, pois tem irmãs mais velhas.

Ver também

• Lista de imperadores do Japão
• História do Japão

Ligações externas

• Agência oficial imperial japonesa