Invenção

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Desenho de um novo invento (máquina voadora) de Leonardo da Vinci

Chama-se invenção ao ato de criar uma nova tecnologia, processo ou objeto, ou um aperfeiçoamento de tecnologias, processos e objetos pré-existentes. O termo confunde-se com descoberta, que é a aquisição de um conhecimento novo "porém ao acaso" ou sem um esforço determinado nesse sentido porém aplicado; a invenção, pelo contrário, é fruto de um trabalho dirigido a se multar respostas a um problema porem algumas vezes a invenção pode ser caracterizada como descoberta quando existem possibilidades ou fortes evidencias, que o funcionamento de tal artefato que ninguém sabia como funcionava, ter existido antes. Nesse caso o "reiventor" adquire a patente bem como os méritos da descoberta.

As invenções podem ser práticas e contribuir para o desenvolvimento de várias tecnologias, podem aplicar-se somente a um campo muito específico, mas a esmagadora maioria acaba por não ter qualquer aplicação prática, por vários motivos.

O responsável por invenções é chamado inventor. Quando o inventor deseja guardar exclusividade acerca do mecanismo ou processo do novo invento (para fins comerciais) deve patentear, ou seja, registrar uma patente do produto, que é um registro legal de que ele pensou naquilo antes de qualquer outro.

Não existe um consenso definido acerca do que leva a uma invenção; enquanto em alguns casos, a falta de recursos é que conduz à invenção, para outros, foi o excesso que leva à concretização do invento. Este último caso, foram os recursos financeiros, aplicados no programa espacial dos Estados Unidos da América aquando da corrida espacial com a União Soviética.

[editar] Invento

Esquema da lâmpada elétrica de bolbo, de Thomas Edison: patente #223898, de 1880.

Mesmo sabendo que um invento é uma solução técnica para um problema técnico, cujo conhecimento ainda não esteja disponível para o conhecimento público, cada vez se torna mais difícil definir onde reside o invento e onde reside a idéia, elementos fundamentais que irão garantir a exclusividade de patente uma concessão pública.

Um invento poderá ser uma invenção, dotada de novidade, atividade inventiva e utilidade industrial, e, assim, suscetível de concessão de patentes - mas só se seu objeto não estiver proibido à patente pela lei do país pertinente. Nesse caso a recomendação da não concessão desestimula a pesquisa mas não proíbe os experimentos.

Por exemplo, as leis de quase todos países proíbem o patenteamento de um ser humano , com base em razões morais ou de ordem pública, no entanto a manipulação genética vem sendo praticada e patenteada livremente com outras espécies de animais o que de certa forma torna inócua a restrição.

Mas, mesmo sem atender ao requisito de atividade inventiva (e, assim, não sendo uma invenção), um invento poderá ser protegido como Modelo de Utilidade, nos países que prevêem tal sistema.

Não são inventos mas simples descobertas, ou seja, revelações de fatos, leis da natureza, corpos celestes, etc., que por si só não representem uma solução técnica para aquilo que já existe.

Também não são inventos as criações estéticas, que podem ser objeto do direito autoral e as criações abstratas, ou seja, as que não importam em mutações dos estados da Natureza. Exemplos dessas últimas são os planos de contabilidade, regras de jogo, planos de seguros, e certos programas de computador.