Tribunal de Justiça de Pernambuco
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco é um órgão do Poder Judiciário de Pernambuco, com sede na cidade do Recife e jurisdição em todo o território estadual.
É constituído por 42 (quarenta e dois) desembargadores.
Índice |
História [editar]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, de Dom João VI, então Rei do Brasil - Reino Unido ao de Portugal, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco.
Sua instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio, com algumas salas adaptadas às pressas e com móveis ainda improvisados.
Nos anos seguintes foram registradas constantes mudanças de sua sede, passando a funcionar no Consistório do Espírito Santo, na Cadeia Velha, na Faculdade de Direito do Recife e no Liceu de Artes, até a sua transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, onde permanece até os dias atuais.
Este prédio teve a pedra fundamental lançada solenemente no dia 2 de julho de 1924, pelo governador do Estado e juiz federal, Sérgio Loreto, dentro das comemorações do primeiro centenário da Confederação do Equador, ressaltando ele na ocasião a importância do momento por estar "poupando a Pernambuco a vergonha de ter instalado os serviços de seu Fórum num pardieiro indescritível".
Para a obra do novo prédio foi escolhido o projeto de autoria do arquiteto italiano Giacomo Palumbo, formado pela Escola de Belas Artes de Paris, em colaboração com Evaristo de Sá. A construção foi iniciada, mas o governador Sérgio Loreto, ao terminar o seu governo deixou a obra ainda no pavimento térreo, área denominada de Porão.
Em 1926, o trabalho foi paralisado, somente sendo retomado dois anos depois no governo de Estácio Coimbra, com conclusão em 7 de setembro de 1930, quando estava à frente do Tribunal o desembargador Belarmino César Gondim.
O local escolhido para abrigar o Palácio da Justiça, no centro do Recife, está intimamente ligado à história do Estado. A área onde foi construído pertenceu ao Palácio Vriburgh (ou Friburgh, que também pode ser grafado Vryburg e que significa "Alcançar a Liberdade"), ou seja, era o Palácio dos Despachos de Maurício de Nassau, o Palácio das Torres, na ilha de Antônio Vaz, nas imediações do Forte Ernesto. Com a expulsão dos holandeses em 1654 foi também desativado o Forte Ernesto e restabelecido o Convento de Santo Antônio. Em 1770, a mando do Governador Manoel da Cunha Menezes, demolido o Palácio das Torres, foi construído em seu lugar o prédio do Erário Régio, aproveitando parte do material da demolição. Em 1840, com a demolição do prédio do Erário, o Presidente da Província, Francisco do Rego Barros, um dos grandes construtores do Recife, mandou edificar o Palácio do Governo, como também o Teatro Santa Isabel, este iniciado em 1º de abril de 1841 e inaugurado em 18 de maio de 1850.
Para completar o quadro paisagístico, emoldurando a Praça da República, construiu-se o nosso Palácio da Justiça. Nele se acha manifestado o talento artístico de vários e dedicados homens, entre eles o alemão Heinrich Moser, criador dos vitrais e o quadro alegórico à Justiça que embelezam o Palácio da Justiça.
Composição [editar]
- Por ordem de antiguidade
atualizada em 30 de julho de 2012
- Des. Jones Figueiredo Alves
- Des. José Fernandes de Lemos
- Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Moraes
- Des. Jovaldo Nunes Gomes 1
- Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira 2
- Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves 3
- Des. Eduardo Augusto Paurá Peres 4
- Des. Leopoldo de Arruda Raposo
- Des. Sílvio de Arruda Beltrão
- Desª Alderita Ramos de Oliveira 5 6
- Des. Marco Antonio Cabral Maggi
- Des. Roberto Ferreira Lins
- Des. Adalberto de Oliveira Melo
- Des. Antônio Fernando Araújo Martins
- Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
- Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 4
- Des. Alberto Nogueira Virgínio
- Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto
- Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
- Des. Gustavo Augusto Rodrigues de Lima 5
- Des. Antônio de Melo Lima
- Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello 4
- Des. Antenor Cardoso Soares Júnior
- Des. José Carlos Patriota Malta
- Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
- Des. Eurico de Barros Correia Filho
- Des. Mauro Alencar de Barros
- Des. Fausto de Castro Campos
- Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos
- Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
- Des. Nivaldo Mulatinho Medeiros Correia Filho
- Des. Antônio Carlos Alves da Silva
- Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto 4
- Des. José Ivo de Paula Guimarães
- Des. Josué Antônio Fonseca de Sena
- Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
- Des. Itabira de Brito Filho 5
- Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo
- Des. Roberto da Silva Maia
- Des. Jorge Américo Pereira de Lira
- Des. Erick de Sousa Dantas Simões 5
- Des. Stênio Neiva Coelho 4
