Tribunal de Justiça de Pernambuco

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Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco é um órgão do Poder Judiciário de Pernambuco, com sede na cidade do Recife e jurisdição em todo o território estadual.

É constituído por 46 (quarenta e seis) desembargadores.

História[editar | editar código-fonte]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, de Dom João VI, então Rei do Brasil - Reino Unido ao de Portugal, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco.

Sua instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio, com algumas salas adaptadas às pressas e com móveis ainda improvisados.

Nos anos seguintes foram registradas constantes mudanças de sua sede, passando a funcionar no Consistório do Espírito Santo, na Cadeia Velha, na Faculdade de Direito do Recife e no Liceu de Artes, até a sua transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, onde permanece até os dias atuais.

Fachada do palácio.

Este prédio teve a pedra fundamental lançada solenemente no dia 2 de julho de 1924, pelo governador do Estado e juiz federal, Sérgio Loreto, dentro das comemorações do primeiro centenário da Confederação do Equador, ressaltando ele na ocasião a importância do momento por estar "poupando a Pernambuco a vergonha de ter instalado os serviços de seu Fórum num pardieiro indescritível".

Para a obra do novo prédio foi escolhido o projeto de autoria do arquiteto italiano Giacomo Palumbo, formado pela Escola de Belas Artes de Paris, em colaboração com Evaristo de Sá. A construção foi iniciada, mas o governador Sérgio Loreto, ao terminar o seu governo deixou a obra ainda no pavimento térreo, área denominada de Porão.

Em 1926, o trabalho foi paralisado, somente sendo retomado dois anos depois no governo de Estácio Coimbra, com conclusão em 7 de setembro de 1930, quando estava à frente do Tribunal o desembargador Belarmino César Gondim.

O local escolhido para abrigar o Palácio da Justiça, no centro do Recife, está intimamente ligado à história do Estado. A área onde foi construído pertenceu ao Palácio Vriburgh (ou Friburgh, que também pode ser grafado Vryburg e que significa "Alcançar a Liberdade"), ou seja, era o Palácio dos Despachos de Maurício de Nassau, o Palácio das Torres, na ilha de Antônio Vaz, nas imediações do Forte Ernesto. Com a expulsão dos holandeses em 1654 foi também desativado o Forte Ernesto e restabelecido o Convento de Santo Antônio. Em 1770, a mando do Governador Manoel da Cunha Menezes, demolido o Palácio das Torres, foi construído em seu lugar o prédio do Erário Régio, aproveitando parte do material da demolição. Em 1840, com a demolição do prédio do Erário, o Presidente da Província, Francisco do Rego Barros, um dos grandes construtores do Recife, mandou edificar o Palácio do Governo, como também o Teatro Santa Isabel, este iniciado em 1º de abril de 1841 e inaugurado em 18 de maio de 1850.

Para completar o quadro paisagístico, emoldurando a Praça da República, construiu-se o nosso Palácio da Justiça. Nele se acha manifestado o talento artístico de vários e dedicados homens, entre eles o alemão Heinrich Moser, criador dos vitrais e o quadro alegórico à Justiça que embelezam o Palácio da Justiça.

Composição[editar | editar código-fonte]

Por ordem de antiguidade

atualizada em 13 de fevereiro de 2014

  1. Des. Jones Figueiredo Alves
  2. Des. José Fernandes de Lemos
  3. Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Moraes
  4. Des. Jovaldo Nunes Gomes
  5. Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira [1]
  6. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves [2]
  7. Des. Eduardo Augusto Paurá Peres [3] [4]
  8. Des. Leopoldo de Arruda Raposo [5]
  9. Desª Alderita Ramos de Oliveira [6]
  10. Des. Marco Antonio Cabral Maggi
  11. Des. Roberto Ferreira Lins
  12. Des. Adalberto de Oliveira Melo
  13. Des. Antônio Fernando Araújo Martins
  14. Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
  15. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes [3]
  16. Des. Alberto Nogueira Virgínio
  17. Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto
  18. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
  19. Des. Gustavo Augusto Rodrigues de Lima [6]
  20. Des. Antônio de Melo Lima
  21. Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello [3]
  22. Des. Antenor Cardoso Soares Júnior
  23. Des. José Carlos Patriota Malta
  24. Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
  25. Des. Eurico de Barros Correia Filho
  26. Des. Mauro Alencar de Barros
  27. Des. Fausto de Castro Campos
  28. Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos
  29. Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
  30. Des. Nivaldo Mulatinho Medeiros Correia Filho
  31. Des. Antônio Carlos Alves da Silva
  32. Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto [3]
  33. Des. José Ivo de Paula Guimarães
  34. Des. Josué Antônio Fonseca de Sena
  35. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
  36. Des. Itabira de Brito Filho [6]
  37. Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo
  38. Des. Roberto da Silva Maia
  39. Des. Jorge Américo Pereira de Lira
  40. Des. Erick de Sousa Dantas Simões [6]
  41. Des. Stênio Neiva Coelho [3]
  42. Des. André Oliveira da Silva Guimarães
  43. Des. Odilon de Oliveira Neto
  44. Des. Rafael Machado da Cunha Cavalcanti
  45. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
  46. Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo [6]

Referências

  1. 2º Vice-Presidente
  2. Presidente
  3. a b c d e Vaga do Quinto Constitucional - Advogado
  4. Corregedor-Geral de Justiça
  5. 1º Vice-Presidente
  6. a b c d e Vaga do Quinto Constitucional - Ministério Público

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]