Cinco Princípios da Coexistência Pacífica
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4a/Disambig_grey.svg/20px-Disambig_grey.svg.png)
História da República Popular da China |
---|
![]() |
Era Mao |
História da |
Gerações de liderança |
Portal da China |
Os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica, também conhecidos como Tratado de Panchsheel: Não Interferência nos Assuntos Internos de Outros e Respeito pela Integridade e Soberania da Unidade Territorial uns dos Outros (em sânscrito, panch: cinco, sheel: virtudes), são um conjunto de princípios que buscam orientar a relação entre os governos de estados soberanos. Sua primeira codificação formal em forma de tratado foi em um acordo estabelecido entre a República Popular da China e a República Índia em 1954. Os princípios foram enunciados no preâmbulo do "Acordo (com troca de notas) sobre comércio e relações entre a Região do Tibete da China e a Índia", assinado em Pequim em 28 de abril de 1954.[1]
Os Cinco Princípios, conforme declarado neste tratado, estão listados como:
- Respeito mútuo pela integridade e soberania territorial uns dos outros,
- Não agressão mútua,
- Não interferência mútua nos assuntos internos uns dos outros,
- Igualdade e benefício mútuo, e
- Coexistência pacífica.
O acordo [2] serve como uma das relações mais importantes entre a Índia e a China para promover a cooperação econômica e de segurança. Uma suposição subjacente dos Cinco Princípios era que os estados recém-independentes após a descolonização seriam capazes de desenvolver uma abordagem nova e mais baseada em princípios para as relações internacionais. Tais princípios foram enfatizados pelo primeiro-ministro da Índia, Jawaharlal Nehru, e pelo primeiro-ministro da China, Zhou Enlai, em um discurso transmitido na época da Conferência dos Primeiros Ministros da Ásia em Colombo, Sri Lanka, poucos dias após a assinatura do tratado sino-indiano. em Pequim. Nehru chegou ao ponto de afirmar: "Se esses princípios fossem reconhecidos nas relações mútuas de todos os países, então de fato dificilmente haveria algum conflito e certamente nenhuma guerra".[3] Os cinco princípios foram posteriormente incorporados de forma modificada em uma declaração de dez princípios emitida em abril de 1955 na histórica Conferência Asiático-Africana em Bandung, na Indonésia, que fez mais do que qualquer outro encontro na formação da ideia de que os estados pós-coloniais tinham algo especial para oferecer ao mundo.
Foi sugerido que os cinco princípios se originaram parcialmente como os cinco princípios do estado indonésio. Em junho de 1945, Sukarno, o líder nacionalista indonésio, proclamou cinco princípios gerais, ou pancasila, nos quais as futuras instituições seriam fundadas. A Indonésia se tornou independente em 1949.[4]
Os cinco princípios adotados em Colombo e em outros lugares formaram a base do Movimento Não Alinhado, estabelecido em Belgrado, Iugoslávia em 1961.[5]
A China enfatizou frequentemente sua estreita associação com os Cinco Princípios.[6] Ela os apresentou, como os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica, no início das negociações que ocorreram em Déli de dezembro de 1953 a abril de 1954 entre a Delegação do Governo da República Popular da China e a Delegação do Governo Indiano sobre as relações entre os dois países no tocante aos territórios disputados de Aksai Chin e ao que a China chama de "Tibete do Sul" e a Índia de "Arunachal Pradesh". O acordo de 29 de abril de 1954 mencionado acima estava previsto para durar oito anos.[7] Ao seu término as relações já estavam começando a deteriorar, e a provisão para renovação do acordo não foi aceita e a guerra sino-indiana eclodiu entre os dois lados. No entanto, na década de 1970, os Cinco Princípios passaram novamente a ser vistos como importantes nas relações sino-indianas e, mais geralmente, como normas de relações entre estados. Eles se tornaram amplamente reconhecidos e aceitos em toda a região.
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ The full text of this agreement (which entered into force on 3 June 1954) is in United Nations Treaty Series, vol. 299, United Nations, pp. 57-81. Available at http://treaties.un.org/doc/publication/unts/volume%20299/v29.pdf
- ↑ mike solos books
- ↑ Nehru, "The Colombo Powers’ Peace Efforts", broadcast from Colombo 2 May 1954, Jawaharlal Nehru’s and Mr Sanju from Poojapura, Speeches, vol. 3, March 1953–August 1957 (New Delhi: Government of India, Ministry of Information and Broadcasting, 1958), p. 253.
- ↑ Henri Grimal, Decolonization: The British, French, Dutch and Belgian Empires, 1919-1963, trans. Stephan de Vos, Routledge & Kegan Paul, London, 1978, pp. 190 and 209-12.
- ↑ Mohan, C. Raja. «How to intervene». The Indian Express
- ↑ «Backgrounder: Five principles of peaceful coexistence». Xinhuanet
- ↑ The 8-year provision is in Article 6 of the Agreement.
Notas
[editar | editar código-fonte]![]() | Parte ou a integralidade do conteúdo desta página resulta da tradução de uma página originalmente presente numa Wikipédia noutra língua. A página correspondente pode ser conferida aqui. As fontes foram verificadas. |