Financiamento coletivo

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O financiamento coletivo[1] (crowdfunding) consiste na obtenção de capital para iniciativas de interesse coletivo através da agregação de múltiplas fontes de financiamento, em geral pessoas físicas interessadas na iniciativa. O termo é muitas vezes usado para descrever especificamente ações na Internet com o objetivo de arrecadar dinheiro para artistas, jornalismo cidadão[2] , pequenos negócios e start-ups, campanhas políticas, iniciativas de software livre, filantropia e ajuda a regiões atingidas por desastres, entre outros.

É usual que seja estipulada uma meta de arrecadação que deve ser atingida para que o projeto seja viabilizado. Caso os recursos arrecadados sejam inferiores à meta, o projeto não é financiado e o montante arrecadado volta para os doadores.[3]

Segundo Vinicius Maximiliano, autor da primeira obra literária no Brasil sobre o tema:

"De forma mais simplista, nada mais é do que utilizar sua rede social digital para, através da divulgação também digital do seu projeto, pedir doações em troca de prêmios para pessoas que gostariam que o objetivo fosse alcançado. Um grande valor rateado por milhares torna-se muito pouco para quem contribui, por, muito para quem, somando todos, recebe. Esse é o principio básico do crowdfunding".[4]

Para facilitar o estudo, pode ser dividido em 4 ou 5 segmentos maiores, que representam os objetivos de cada tipo de projeto e de resultados a serem alcançados, sendo mais comuns os seguintes:

1) financiamento filantrópico ou para projetos sociais;

2) financiamento de produtos ou serviços, existentes ou em desenvolvimento;

3) financiamento para a abertura de startups (nova empresas), também chamado "equity crowdfunding";

4) financiamento de empréstimos para pessoas ou empresas, também chamado de "lending crowdfunding";

5) financiamento em investimento imobiliário.

Cada um desses formatos possui características próprias, de acordo com cada país, já que a existência de legislação especifica sobre o tema ainda é bastante restrito. Todos os segmentos porém, já possuem referências mundiais e projetos bem sucedidos, em todas as esferas. No Brasil, os mais comuns e bem sucedidos estão na seara social, filantrópica e produtos e serviços. Já o segmento de equity está dando seus primeiros passos e indica um crescimento estruturado nos próximos anos.

História[editar | editar código-fonte]

O termo inglês crowdfunding parece ter sido criado pelo empresário americano Michael Sullivan, entusiasta de projetos desse tipo, em 2006, mas o uso de financiamento coletivo tem um antigo precedente para arrecadação de fundos para filantropia. Iniciativas como o concerto Live Aid e iniciativas de doação como o Teleton e o Criança Esperança são exemplos de uso relativamente recente. Outros exemplos são a arrecadação de dinheiro para regiões atingidas por enchentes no Brasil em Santa Catarina (2008), Nordeste (2010) e Rio de Janeiro (2011).

O financiamento coletivo recebeu atenção renovada para outros fins com o advento da Internet quando transações financeiras de longa distância e sistemas de micropagamento se tornaram viáveis e de baixo custo, e a agregação de um número grande de pessoas físicas ao redor do mundo interessadas em um certo assunto se tornou factível. Um dos usos pioneiros de financiamento coletivo foi para financiamento de artistas, como a campanha realizada pela banda britânica Marillion para produzir álbuns e financiar turnês [5] a partir de 1997. A indústria de filmes também iniciou projetos similares, como a produção do filme The Age of Stupid pelos produtores franceses Guillaume Colboc e Benjamin Pommeraud.[6] No Brasil, o cineasta Walter Carvalho pretende utilizar esta forma de financiamento para produção do documentário Raul - O Início, o Fim e o Meio.[7] Outro longa-metragem brasileiro, bastante conhecido, que usaram o método de financiamento foi Colegas, que pediu a ajuda do público para arrecadar R$ 100 mil e acabou recebendo menos de R$ 10 mil. Segundo o diretor, Marcelo Galvão o financiamento coletivo acaba sendo uma prática usada mais para pequenos projetos.[8] Entretanto, essa ideia é bastante discutível.

Usando a plataforma Kickstarter, a Pebble, uma empresa que desenvolve smartwatch (relógios inteligentes), lançou em 2015 um novo produto, o Pebble Time[9] [10] , e decidiu recorrer ao crowdunfing. Em apenas 30 minutos, obteve US$ 1 milhão[11] . Ao final de seis horas, tinha captado mais de US$ 6 milhões (aproximadamente 5,2 milhões de euros). E não foi a primeira vez em que a Pebble captou altas somas de financiamento para projetos. Aparentemente, faz diferença o apelo do produto, e o tipo de público.

No Brasil, a plataforma Kickante foi responsável pela maior arrecadação em financiamento coletivo[12] [13] [14] ao captar R$ 889.410,37 com a campanha da empresária Bel Pesce intitulada "Bel Pesce: Legado A Menina do Vale[15]  ". A plataforma de financiamento coletivo também possui as duas maiores arrecadações para o Terceiro Setor no Brasil com as campanhas Santuário Animal[16] com R$ 451.789,24 arrecadados e Fixando Raízes WimBelemDon![17] com R$ 402.360,00.

Em São Paulo, a primeira edição do festival Holi foi viabilizada através da plataforma de crowdfunding Startando.[18] Através da arrecadação de R$187.000,00 foi possível realizar um evento de entrada gratuita que contou com a participação da banda de origem sul africana Goldfish.

Existem modelos diferentes de crowdfunding, adotados pelas empresas consolidadoras: o "tudo ou nada" (como é o caso da Kickstarter, da Ulule e Kickante), onde a verba só é transferia ao proponente se o prazo e a meta financeira do projeto forem atingidos. Outro modelo é o "flexível" (como IndieGoGo, 8-bit Funding e Kickante), onde a verba é repassada imediatamente para o projeto, independentemente de prazo e meta. Algumas plataformas trabalham também com os dois modelos (Startando) [19] . O RocketHub chama seu sistema de "tudo & mais", que na verdade é um "flexível" que premia os proponentes que atingiram a meta com serviços agregados, como suporte de um serviço tipo incubadora de empresas. Cada modelo tem seus prós e contras. Por exemplo, o "flexível" permite que os criadores recebam toda a verba arrecadada, confiantes no potencial de alavancagem de seu projeto, mesmo que falte apenas uma pequena parte para atingir a meta financeira. Entretanto, os defensores do "tudo ou nada" dizem que ele protege o criador e o financiador, pois o dono do projeto sabe de antemão que só será obrigado a implementar o projeto se receber os fundos necessários. E para os financiadores, fica a certeza de que seu dinheiro está sendo empregado para o projeto , dando mais transparência ao processo. Entregar a verba parcial para o criador pode significar a execução de um projeto "meia-boca" só para constar, decepcionando os investidores e prejudicando a credibilidade do site.[20] [21]

Recompensas[editar | editar código-fonte]

Um aspecto comum a iniciativas de crowdfunding é a concessão de recompensas aos financiadores, em escala proporcional à grandeza do incentivo concedido. As recompensas estão de certa forma associadas ao objetivo final, mas isso não é necessariamente uma obrigação: a captação de recursos para a realização de um filme, por exemplo, pode prever recompensas como fotos das locações nas quais a obra será rodada.[22]

Legislação[editar | editar código-fonte]

A legislação sobre financiamento coletivo ainda é muito jovem, sendo mais consolidada em países mais desenvolvidos como EUA e Inglaterra.

Já no Brasil, o projeto de Lei 6.590 de 2013[23] está em trâmite na Camara dos Deputados, e visa regulamentar, ao menos em parte, alguns dos formatos mais comuns de crowdfunding. A grande dificuldade, contudo, está no enquadramento das atividades, concilia-las com benefícios fiscais e viabilizar investimentos em novas iniciativas, sem que isso tudo seja contrario ao sistema jurídico brasileiro.

Ainda no Brasil, um dos maiores desafios está no enquadramento fiscal e tributário dessas operações, de maneira que o fisco consiga identificar com clareza os doadores, os donatários (idealizadores dos projetos que recebem o dinheiro) e o papel dos sites de intermediação entre os valores doados, os meios de pagamentos e os repasses. Vinicius Maximiliano explica, nesse video, algumas características importantes desse processo.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Site de financiamento coletivo permite dividir projetos com amigos. Visitado em 5 de junho de 2013.
  2. Crowdfunding journalism (em inglês) idio (2009-05-19). Visitado em 2009-05-15.
  3. STEFANEL, Xandra (20 de dezembro de 2013). Financiamento coletivo viabiliza ideias com cumplicidade Adital. Visitado em 30 de março de 2014.
  4. Maximiliano Carneiro, Vinicius. Dinheiro da Multidão: burocracia x oportunidades no crowdfunding nacional.. [S.l.: s.n.], 2015. ISBN 978-85-67852-06-5
  5. Anoraknophobia Pre-Order Press Release (em inglês).
  6. Age of Stupid loan agreement.
  7. Práticas de 'crowd funding', uma forma de financiamento coletivo organizada na internet, ampliam os mecanismos de investimento cultural.
  8. Lucas Salgado (3 de agosto de 2013). Financiamento de filmes por fãs vira moda no cinema AdoroCinema AlloCiné. Visitado em 3 de agosto de 2013.
  9. Pebble. Pebble Time - Awesome Smartwatch, No Compromises Kickstarter.
  10. Meu Financiamento Coletivo (27/05/2015). Pebble Time arrecada 20 milhões e bate recorde Meu Financiamento Coletivo. Visitado em 09/06/2015.
  11. Kickstarter (24/02/2015). Twitter Kickstarter. Visitado em 09/06/2015.
  12. Meu Financiamento Coletivo (11/02/2015). Bel Pesce bate recorde em financiamento coletivo no Brasil Meu Financiamento Coletivo. Visitado em 09/06/2015.
  13. Exame.com (16/01/2015). Bel Pesce tem recorde de arrecadação em site de crowdfunding Exame.com. Visitado em 09/06/2015.
  14. INFO (16/01/2015). Empreendedora brasileira bate recorde de arrecadação em site de crowdfunding INFO. Visitado em 09/06/2015.
  15. Bel Pesce (08/12/2014). Bel Pesce: Legado A Menina do Vale Kickante. Visitado em 09/06/2015.
  16. SANTUÁRIO ANIMAL (09/06/2015). SANTUÁRIO ANIMAL. Visitado em 09/06/2015.
  17. Fixando Raízes WimBelemDon! (31/05/2015). Fixando Raízes WimBelemDon! Kickante. Visitado em 09/06/2015.
  18. Festival das Cores celebra início da Primavera no Parque Villa Lobos. Visitado em 2015-07-27.
  19. » O Startando é mais flexível www.startando.com.br. Visitado em 2015-07-27.
  20. by R. Hunter Gough.. The Crowdfunding revolution: making your choice Originalmente na ed. May 2011 da Game Developer Magazine.. Visitado em Visitado em 27 de fevereiro de 2015..
  21. Kickante. Tipos de campanhas de Crowdfunding Kickante. Visitado em 09/06/2015.
  22. Crowdfunding, Sugestões de Recompensas que Funcionam (25 de junho de 2014). Visitado em 18 de setembro de 2014.
  23. PLC n. 6.590/2013.
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