Duarte Nuno de Bragança

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Pretendente
Duarte Nuno de Bragança
Duarte Nuno de Braganza.jpg
Reivindicação
Título Rei de Portugal e Duque de Bragança
País Portugal
Nome reivindicado D. Duarte II de Portugal
Perídodo 31 de Julho de 1932¹ - 23 de Dezembro de 1976
Predecessor Miguel Januário de Bragança (desde 1932)
Sucessor Duarte Pio de Bragança
Último monarca D. Manuel II de Portugal
Vida
Cônjuge D. Maria Francisca de Orleães-Bragança
Descendência Duarte Pio, Miguel e Henrique
Casa Casa de Bragança
Pai Miguel Januário de Bragança
Mãe Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
Nascimento 23 de setembro de 1907
Seebenstein,  Áustria
Morte 23 de dezembro de 1976 (69 anos)
Ferragudo, Lagoa,  Portugal

Duarte Nuno de Bragança[1] (Seebenstein, 23 de setembro de 1907 - Ferragudo, Lagoa, 23 de dezembro de 1976), foi um pretendente ao título de Duque de Bragança e pretendente ao trono de Portugal. Era filho de Miguel Januário de Bragança e de Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.

Vida[editar | editar código-fonte]

Duarte Nuno de Bragança nasceu a 23 de setembro de 1907 em Seebenstein, na Áustria.

Tornou-se pretendente, com o apoio de alguns monárquicos e da Junta Central do Integralismo Lusitano, ao título de Duque de Bragança e como herdeiro da Coroa portuguesa, em 1920, após a renúncia às pretensões por parte dos seus irmãos mais velhos: no caso de Miguel Maria Maximiliano de Bragança, que fora pretendente ao título de duque de Viseu, este foi obrigado a renunciar às pretensões dinásticas por ter-se casado com uma cidadã americana; no caso de Francisco José de Bragança, porque esteve envolvido numa série de incidentes desde escândalos homossexuais a extorsões de jóias e dinheiro, foi igualmente obrigado a renunciar às suas pretensões. Contudo, todos ignoravam o facto de o último monarca português ainda estar vivo aquando destas reivindicações.

Em 1929, visitou Portugal pela primeira vez, clandestinamente, na companhia de José Adriano Pequito Rebelo; alegadamente percorreu as ruas de Lisboa, foi até Queluz [carece de fontes?] e visitou o palácio onde havia nascido o avô, o ex-infante D. Miguel.[2]

Após a morte do rei D. Manuel II de Portugal (1889–1932), foi reconhecido por algumas organizações monárquicas como pretenso chefe da Casa Real portuguesa e como pretenso herdeiro do trono de Portugal.[carece de fontes?]

Quando, em 1950, a Assembleia Nacional revogou a Lei do Banimento, que excluía a presença do ramo Miguelista do país, Duarte Nuno estabeleceu residência em Portugal, em 1953, disponibilizada pela Fundação da Casa de Bragança.

Após o estabelecimento da sua residência em Portugal, debateu-se com uma prolongada disputa contra D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança,[3] uma alegada filha natural do rei D. Carlos I de Portugal[4] e, portanto, meia-irmã do rei D. Manuel II, pela titularidade e chefia da Casa Real.[5]

Após o 25 de abril de 1974, por força de ímpetos revolucionários, com as espoliações e nacionalizações, Duarte Nuno viu-se obrigado a abandonar a residência e mudou-se para a casa de uma das irmãs em Lisboa. Faleceu a 23 de dezembro de 1976 em Ferragudo, concelho de Lagoa, no Algarve, e está sepultado na Igreja do Convento dos Agostinhos de Vila Viçosa.

Casamento e descendência[editar | editar código-fonte]

Em 1942, casou-se no Brasil, com D. Maria Francisca de Orléans e Bragança, bisneta de D. Pedro II, último imperador do Brasil (1825–1891), e neta da última princesa imperial, D. Isabel de Bragança e do príncipe imperial consorte, D. Luís Gastão de Orléans, conde d'Eu. Através deste casamento, uniram-se dois ramos da família. O casal teve três filhos:

  1. Duarte Pio de Bragança (Berna, 15 de maio de 1945–), pretendente ao título de duque de Bragança.
  2. Miguel Rafael de Bragança (Berna, 3 de dezembro de 1946–), pretendente aos títulos de Infante de Portugal e duque de Viseu.
  3. Henrique Nuno de Bragança (Berna, 6 de novembro de 1949–), pretendente aos títulos de Infante de Portugal e duque de Coimbra.

Títulos reivindicados[editar | editar código-fonte]

Duarte Nuno reivindicou os seguintes títulos:

Denúncia de falsificação de nacionalidade[editar | editar código-fonte]

Em 2008 e 2013 foram interpostas ações na Procuradoria Geral da República apresentando detalhadamente denúncias de falsificação de nacionalidade de Duarte Nuno e de seu filho Duarte Pio de Bragança, e onde se revelaram alegadas incoerências nas transcrições das certidões de baptismo destes dois descentendes do pretendente Miguel Januário de Bragança. Esta denúncia foi ainda apresentada ao Instituto dos Registos e Notariado, à Conservatória dos Registos Centrais e a alguns juristas e jornalistas por forma a alertar a opinião pública para a denúncia exposta.[6]

Referências

  1. Segundo a tradição da extinta Casa de Bragança, todos os seus entes dinásticos eram baptizados com os nomes próprios, seguido dos nomes dos três arcanjos - Miguel, Gabriel e Rafael. Após a implantação da República Portuguesa, em 1910, a lei recusa aos descendentes do ex-infante D. Miguel o uso legal desses nomes da sua tradição familiar.
  2. Diário de Notícias, de 25 de Agosto de 1938; Manuel de Bettencourt e Galvão, Ao serviço d'El-Rei, Lisboa, Edições Gama, 1949, pp. 115-116.
  3. "…aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa Real de Portugal" (PAILLER, 2006, p.12).
  4. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  5. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.
  6. Processo de justificação administrativa sobre as certidões de nascimento de Duarte Nuno e Duarte Pio de Bragança entregue ao Presidente do IRN - Instituto dos Registos e Notariado, à Conservatória dos Registos Centrais e à PGR - Procuradoria Geral da República (2008)

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • EUSTÁQUIO, Victor; "Casas Reais Europeias - Portugal"; Lisboa, Maio de 2004; ISBN 972-9476-43-8
  • ALMADA (5º CONDE DE) (D. Lourenço Vaz de Almada]; Notas Sobre A Viagem De Sua Alteza Real o Senhor Duque De Bragança Ao Brasil em 1942, Edições Gama, Lisboa, 1943

Ver também[editar | editar código-fonte]