Duarte Nuno de Bragança

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Pretendente
Duarte Nuno de Bragança
Duarte Nuno de Braganza.jpg
Nascimento 23 de setembro de 1907
Seebenstein,  Áustria
Morte 23 de dezembro de 1976 (69 anos)
Ferragudo, Lagoa,  Portugal
Nome reivindicado D. Duarte II de Portugal
Título(s) reivindicados Rei de Portugal e Duque de Bragança
Trono(s) reivindicado Portugal
Período 31 de Julho de 1932¹ - 23 de Dezembro de 1976
Monarquia abolida em 1910
Último monarca D. Manuel II de Portugal
Ligação com o último monarca Primo em 5º grau
Casa Casa de Bragança
Pai Miguel Januário de Bragança
Mãe Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
Cônjuge D. Maria Francisca de Orleães-Bragança
Filhos Duarte Pio, Miguel e Henrique
Predecessor(a) Miguel Januário de Bragança (desde 1932)
Successor(a) Duarte Pio de Bragança
¹ Pela morte de D. Manuel II e pelo alegado Pacto de Dover.

Duarte Nuno de Bragança[1] (Seebenstein, 23 de setembro de 1907 - Ferragudo, Lagoa, 23 de dezembro de 1976), foi um pretendente ao título de Duque de Bragança e pretendente ao trono de Portugal. Era filho de Miguel Januário de Bragança e de Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.

Vida[editar | editar código-fonte]

Duarte Nuno de Bragança nasceu a 23 de setembro de 1907 em Seebenstein, na Áustria.

Tornou-se pretendente, com o apoio de alguns monárquicos e da Junta Central do Integralismo Lusitano, ao título de Duque de Bragança e como herdeiro da Coroa portuguesa, em 1920, após a renúncia às pretensões por parte dos seus irmãos mais velhos: no caso de Miguel Maria Maximiliano de Bragança, que fora pretendente ao título de duque de Viseu, este foi obrigado a renunciar às pretensões dinásticas por ter-se casado com uma cidadã americana; no caso de Francisco José de Bragança, porque esteve envolvido numa série de incidentes desde escândalos homossexuais a extorsões de jóias e dinheiro, foi igualmente obrigado a renunciar às suas pretensões. Contudo, todos ignoravam o facto de o último monarca português ainda estar vivo aquando destas reivindicações.

Em 1929, visitou Portugal pela primeira vez, clandestinamente, na companhia de José Adriano Pequito Rebelo; alegadamente percorreu as ruas de Lisboa, foi até Queluz [carece de fontes?] e visitou o palácio onde havia nascido o avô, o ex-infante D. Miguel.[2]

Após a morte do rei D. Manuel II de Portugal (1889–1932), foi reconhecido por algumas organizações monárquicas como pretenso chefe da Casa Real portuguesa e como pretenso herdeiro do trono de Portugal.[carece de fontes?]

Quando, em 1950, a Assembleia Nacional revogou a Lei do Banimento, que excluía a presença do ramo Miguelista do país, Duarte Nuno estabeleceu residência em Portugal, em 1953, disponibilizada pela Fundação da Casa de Bragança.

Após o estabelecimento da sua residência em Portugal, debateu-se com uma prolongada disputa contra D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança,[3] uma alegada filha natural do rei D. Carlos I de Portugal[4] e, portanto, meia-irmã do rei D. Manuel II, pela titularidade e chefia da Casa Real.[5]

Após o 25 de abril de 1974, por força de ímpetos revolucionários, com as espoliações e nacionalizações, Duarte Nuno viu-se obrigado a abandonar a residência e mudou-se para a casa de uma das irmãs em Lisboa. Faleceu a 23 de dezembro de 1976 em Ferragudo, concelho de Lagoa, no Algarve, e está sepultado na Igreja do Convento dos Agostinhos de Vila Viçosa.

Casamento e descendência[editar | editar código-fonte]

Em 1942, casou-se no Brasil, com D. Maria Francisca de Orléans e Bragança, bisneta de D. Pedro II, último imperador do Brasil (1825–1891), e neta da última princesa imperial, D. Isabel de Bragança e do príncipe imperial consorte, D. Luís Gastão de Orléans, conde d'Eu. Através deste casamento, uniram-se dois ramos da família. O casal teve três filhos:

  1. Duarte Pio de Bragança (Berna, 15 de maio de 1945–), pretendente ao título de duque de Bragança.
  2. Miguel Rafael de Bragança (Berna, 3 de dezembro de 1946–), pretendente aos títulos de Infante de Portugal e duque de Viseu.
  3. Henrique Nuno de Bragança (Berna, 6 de novembro de 1949–), pretendente aos títulos de Infante de Portugal e duque de Coimbra.

Títulos reivindicados[editar | editar código-fonte]

Duarte Nuno reivindicou os seguintes títulos:

Denúncia de falsificação de nacionalidade[editar | editar código-fonte]

Em 2008 e 2013 foram interpostas ações na Procuradoria Geral da República apresentando detalhadamente denúncias de falsificação de nacionalidade de Duarte Nuno e de seu filho Duarte Pio de Bragança, e onde se revelaram alegadas incoerências nas transcrições das certidões de baptismo destes dois descentendes do pretendente Miguel Januário de Bragança. Esta denúncia foi ainda apresentada ao Instituto dos Registos e Notariado, à Conservatória dos Registos Centrais e a alguns juristas e jornalistas por forma a alertar a opinião pública para a denúncia exposta.[6]

Referências

  1. Segundo a tradição da extinta Casa de Bragança, todos os seus entes dinásticos eram baptizados com os nomes próprios, seguido dos nomes dos três arcanjos - Miguel, Gabriel e Rafael. Após a implantação da República Portuguesa, em 1910, a lei recusa aos descendentes do ex-infante D. Miguel o uso legal desses nomes da sua tradição familiar.
  2. Diário de Notícias, de 25 de Agosto de 1938; Manuel de Bettencourt e Galvão, Ao serviço d'El-Rei, Lisboa, Edições Gama, 1949, pp. 115-116.
  3. "…aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa Real de Portugal" (PAILLER, 2006, p.12).
  4. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  5. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.
  6. Processo de justificação administrativa sobre as certidões de nascimento de Duarte Nuno e Duarte Pio de Bragança entregue ao Presidente do IRN - Instituto dos Registos e Notariado, à Conservatória dos Registos Centrais e à PGR - Procuradoria Geral da República (2008)

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • EUSTÁQUIO, Victor; "Casas Reais Europeias - Portugal"; Lisboa, Maio de 2004; ISBN 972-9476-43-8
  • ALMADA (5º CONDE DE) (D. Lourenço Vaz de Almada]; Notas Sobre A Viagem De Sua Alteza Real o Senhor Duque De Bragança Ao Brasil em 1942, Edições Gama, Lisboa, 1943

Ver também[editar | editar código-fonte]