Duarte Nuno de Bragança

Pretendente Duarte Nuno de Bragança
Reivindicação
Título	Rei de Portugal e Duque de Bragança
País	Portugal
Nome reivindicado	D. Duarte II de Portugal
Perídodo	31 de Julho de 1932¹ - 23 de Dezembro de 1976
Predecessor	Miguel Januário de Bragança (desde 1932)
Sucessor	Duarte Pio de Bragança
Último monarca	D. Manuel II de Portugal
Vida
Cônjuge	D. Maria Francisca de Orleães-Bragança
Descendência	Duarte Pio, Miguel e Henrique
Casa	Casa de Bragança (Miguelista)
Pai	Miguel Januário de Bragança
Mãe	Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
Nascimento	23 de setembro de 1907
Seebenstein, Áustria
Morte	23 de dezembro de 1976 (69 anos)
Ferragudo, Lagoa,  Portugal
Notas	¹ Pela morte de D. Manuel II e pelo alegado Pacto de Dover.

Duarte Nuno de Bragança (Seebenstein, 23 de setembro de 1907 - Ferragudo, Lagoa, 23 de dezembro de 1976), foi um pretendente miguelista ao título de Duque de Bragança e pretendente ao trono de Portugal. Era filho de Miguel Januário de Bragança e de Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.

Vida

Duarte Nuno de Bragança nasceu a 23 de setembro de 1907 em Seebenstein, na Áustria.

Tornou-se pretendente, com o apoio de alguns monárquicos e da Junta Central do Integralismo Lusitano, ao título de Duque de Bragança e como herdeiro da Coroa portuguesa, em 1920, após a renúncia às pretensões por parte dos seus irmãos mais velhos: no caso de Miguel Maria Maximiliano de Bragança, que fora pretendente ao título de duque de Viseu, este foi obrigado a renunciar às pretensões dinásticas por ter-se casado com uma cidadã americana; no caso de Francisco José de Bragança, porque esteve envolvido numa série de incidentes desde escândalos homossexuais a extorsões de jóias e dinheiro, foi igualmente obrigado a renunciar às suas pretensões. Contudo, todos ignoravam o facto de o último monarca português ainda estar vivo aquando destas reivindicações.

Em 1929, visitou Portugal pela primeira vez, clandestinamente, na companhia de José Adriano Pequito Rebelo; alegadamente percorreu as ruas de Lisboa, foi até Queluz ^{[carece de fontes]} e visitou o palácio onde havia nascido o avô, o ex-infante D. Miguel.

Após a morte do rei D. Manuel II de Portugal (1889–1932), foi reconhecido por algumas organizações monárquicas como pretenso chefe da Casa Real portuguesa e como pretenso herdeiro do trono de Portugal.^{[carece de fontes]}

Quando, em 1950, a Assembleia Nacional revogou a Lei do Banimento, que excluía a presença do ramo Miguelista do país, Duarte Nuno estabeleceu residência em Portugal, em 1953, disponibilizada pela Fundação da Casa de Bragança.

Após o estabelecimento da sua residência em Portugal, debateu-se com uma prolongada disputa contra D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, uma alegada filha natural do rei D. Carlos I de Portugal e, portanto, meia-irmã do rei D. Manuel II, pela titularidade e chefia da Casa Real.

Após o 25 de abril de 1974, por força de ímpetos revolucionários, com as espoliações e nacionalizações, Duarte Nuno viu-se obrigado a abandonar a residência e mudou-se para a casa de uma das irmãs em Lisboa. Faleceu a 23 de dezembro de 1976 em Ferragudo, concelho de Lagoa, no Algarve, e está sepultado na Igreja do Convento dos Agostinhos de Vila Viçosa.

Casamento e descendência

Em 1942, casou-se no Brasil, com D. Maria Francisca de Orléans e Bragança, bisneta de D. Pedro II, último imperador do Brasil (1825–1891), e neta da última princesa imperial, D. Isabel de Bragança e do príncipe imperial consorte, D. Luís Gastão de Orléans, conde d'Eu. Através deste casamento, uniram-se dois ramos da família. O casal teve três filhos:

1. Duarte Pio de Bragança (Berna, 15 de maio de 1945–), pretendente ao título de duque de Bragança.
2. Miguel Rafael de Bragança (Berna, 3 de dezembro de 1946–), pretendente aos títulos de Infante de Portugal e duque de Viseu.
3. Henrique Nuno de Bragança (Berna, 6 de novembro de 1949–), pretendente aos títulos de Infante de Portugal e duque de Coimbra.

Títulos reivindicados

Duarte Nuno reivindicou os seguintes títulos:

• Rei de Portugal
• Infante de Portugal
• Príncipe Real de Portugal
• Duque de Bragança
• Duque de Barcelos
• Marquês de Vila Viçosa
• Conde de Arraiolos
• Conde de Barcelos
• Conde de Neiva
• Conde de Ourém

Denúncia de falsificação de nacionalidade

Em 2008 e 2013 foram interpostas ações na Procuradoria Geral da República apresentando detalhadamente denúncias de falsificação de nacionalidade de Duarte Nuno e de seu filho Duarte Pio de Bragança, e onde se revelaram alegadas incoerências nas transcrições das certidões de baptismo destes dois descentendes do pretendente Miguel Januário de Bragança. Esta denúncia foi ainda apresentada ao Instituto dos Registos e Notariado, à Conservatória dos Registos Centrais e a alguns juristas e jornalistas por forma a alertar a opinião pública para a denúncia exposta.

Ver também

• Ramo Miguelista
• Lei do Banimento do ramo Miguelista
• Questão dinástica portuguesa
• Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota