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'''Genocídio''' - tem sido definido como o [[assassinato]] deliberado de [[pessoa]]s motivado por diferenças [[Etnia|étnicas]], [[Nacionalidade|nacionais]], [[Raças humanas|raciais]], [[Religião|religiosas]] e (por vezes) [[política]]s. Há algum desacordo, entre os diversos [[autor]]es, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os [[assassinatos em massa]] por motivos políticos (''ver: [[engenharia social]]''). O genocídio é um tipo de [[limpeza étnica]].
'''Genocídio''' - tem sido definido como o [[assassinato]] deliberado de [[pessoa]]s motivado por diferenças [[Etnia|étnicas]], [[Nacionalidade|nacionais]], [[Raças humanas|raciais]], [[Religião|religiosas]] e (por vezes) [[política]]s. Há algum desacordo, entre os diversos [[autor]]es, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os [[assassinatos em massa]] por motivos políticos (''ver: [[engenharia social]]''). O genocídio é um tipo de [[limpeza étnica]].


== Definição ==
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Genocídio é o extermínio ou a desintegração de uma comunidade pelo emprego deliberado da força, por motivos raciais, religiosos ou políticos, entre outros. Para a ONU, esse tipo de agressão configura-se como delito contra a humanidade


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O [[termo]] ''genocídio'' foi criado por [[Raphael Lemkin]], um [[judeu]] [[Polônia|polaco]], em [[1944]], juntando a raiz [[língua grega|grega]] ''génos'' ([[família]], [[tribo]] ou [[raça]]) e ''-caedere'' ([[Latim]] - matar). Com o advento do genocídio dos [[judeus]] pelo regime [[nazismo|nazi]], o [[Holocausto]], Lemkin fez campanha pela criação de [[Direito internacional|leis internacionais]], que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em [[1951]], com a [[Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio]].<ref>[http://www2.mre.gov.br/dai/genocidio.htm MRE] - [[Ministério das Relações Exteriores (Brasil)]].</ref>
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Genocídio é o extermínio ou a desintegração de uma comunidade pelo emprego deliberado da força, por motivos raciais, religiosos ou políticos, entre outros. Para a [[ONU]], esse tipo de agressão configura-se como [[crime contra a humanidade]].
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O genocídio foi, na época da [[Colonialismo|colonização]] européia na [[América Latina]] e na [[África]], largamente utilizado para que com o extermínio dos povos [[Ameríndios|indígenas]], se tornasse mais fácil para a [[Europa]] a [[escravização]] daqueles que lá habitavam.

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O [[termo]] ''genocídio'' foi criado por [[Raphael Lemkin]], um [[judeu]] [[Polônia|polaco]], em [[1944]], juntando a raiz [[língua grega|grega]] ''génos'' ([[família]], [[tribo]] ou [[raça]]) e ''-caedere'' ([[Latim]] - matar).<ref name="Prevent Genocide">[http://www.preventgenocide.org/lemkin/AxisRule1944-1.htm Prevent Genocide] - from Raphael Lemkin's Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation - Analysis of Government - Proposals for Redress, (Washington, D.C.: Carnegie Endowment for International Peace, 1944), p. 79 - 95.</ref> Com o advento do genocídio dos [[judeus]] pelo regime [[nazismo|nazi]], o [[Holocausto]], Lemkin fez campanha pela criação de [[Direito internacional|leis internacionais]], que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em [[1951]], com a [[Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio]].<ref>[http://www2.mre.gov.br/dai/genocidio.htm MRE] - [[Ministério das Relações Exteriores (Brasil)]].</ref>

O [[professor]] de [[ciências políticas]] da [[Universidade do Havaí]], [[Rudolph Joseph Rummel]], criou o termo ''democídio'' para definir: "''o assassinato de qualquer pessoa ou pessoas por um governo, incluindo genocídio, politicídio e assassinato em massa.''" <ref>{{en}} [http://www.hawaii.edu/powerkills/DBG.CHAP2.HTM Hawaii.edu] - DEATH BY GOVERNMENT. Chapter 2. Definition of Democide. By R.J. Rummel. Acessado em 28/12/2013.</ref> Por décadas, Rummel pesquisa os assassinatos em massa cometidos ao longo da [[história do mundo]] e mantém estas informações, com estatísticas sempre atualizadas, disponíveis ao público.<ref>{{en}} [http://www.hawaii.edu/powerkills/MURDER.HTM Hawaii.edu] - DEMOCIDE: MURDER BY GOVERNMENT. Acessado em 28/12/2013.</ref>

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O genocídio foi, na época da [[Colonialismo|colonização]] européia na [[América Latina]] e na [[África]], largamente utilizado para que com o extermínio dos povos [[Ameríndios|indígenas]], se tornasse mais fácil para a [[Europa]] a [[escravização]] daqueles que lá habitavam.{{clr}}


== Genocídios recentes ==
== Genocídios recentes ==

Na [[idade moderna]]:
Na [[idade moderna]]:


* Genocídio conhecido como o [[Massacre da Noite de São Bartolomeu]] - em 23 e 24 de agosto de 1572, em [[Paris]] – matança entre 5 mil a 30 mil integrantes do Partido Protestante ([[Huguenote]]s) por ordem do [[Carlos IX de França]], com apoio dos membros da Casa Real francesa e dos [[nobre]] s do Partido Católico, chefiados pelo [[Duque de Guise]].
* Genocídio conhecido como o [[Massacre da Noite de São Bartolomeu]] - em 23 e 24 de agosto de 1572, em [[Paris]] – matança entre 5 mil a 30 mil integrantes do Partido Protestante ([[Huguenote]]s) por ordem do [[Carlos IX de França]], com apoio dos membros da Casa Real francesa e dos [[nobre]] s do Partido Católico, chefiados pelo [[Duque de Guise]].


Na [[idade contemporânea]], ocorreram entre outros:
Na [[idade contemporânea]], ocorreram entre outros:
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* [[Genocídio Boer]] no qual os ingleses encerraram a população descendente de holandeses em [[campos de concentração]] na [[África do Sul]] em [[1903]].
* [[Genocídio Boer]] no qual os ingleses encerraram a população descendente de holandeses em [[campos de concentração]] na [[África do Sul]] em [[1903]].
* [[Genocídio Filipino]] no qual os [[militar]]es dos [[EUA]] dizimam a população filipina logo após a [[Guerra Hispano-Americana]] até [[1910]].
* [[Genocídio Filipino]] no qual os [[militar]]es dos [[EUA]] dizimam a população filipina logo após a [[Guerra Hispano-Americana]] até [[1910]].
* [[Genocídio Armênio]] no qual o [[Império Turco-Otomano]] matou mais de 1,5 milhões de armênios entre [[1915]] e [[1923]] (O crime continua sendo negado até hoje).
* [[Genocídio Armênio]] no qual o [[Império Turco-Otomano]] matou mais de 1,5 milhões de armênios entre [[1915]] e [[1923]] (o crime continua sendo negado até hoje).
* [[Genocídio dos Hererós e Namaquas]], considerado o primeiro genocídio do [[século XX]].
* [[Genocídio dos Hererós e Namaquas]], considerado o primeiro genocídio do [[século XX]].
* Genocídio sérvio feito pela [[Ustaše]] croata.
* Genocídio sérvio feito pela [[Ustaše]] croata.
* [[Expulsão dos alemães após a Segunda Guerra Mundial]]. De [[1944]] a [[1950]] diversos países europeus expulsaram os ''[[Volksdeutsche]]'' (alemães étnicos) de seus territórios como represália pela [[Europa ocupada pela Alemanha Nazista|ocupação nazista]]. Isto resultou num número de mortes que, segundo estudos, varia de 500 mil a 3 milhões de pessoas <ref>{{en}} [http://www.hawaii.edu/powerkills/SOD.CHAP7.HTM Hawaii.edu] - STATISTICS OF DEMOCIDE. Chapter 7.Statistics Of Poland's Democide: Estimates, Calculations, And Sources* By R.J. Rummel. Acessado em 28/12/2013.</ref> (''ver: [[Fuga e expulsão dos alemães durante e após a Segunda Guerra Mundial]]'').
* [[Chechénia|Deportação dos chechenos]].
* [[Chechénia|Deportação dos chechenos]].
* [[Tibete|Genocídio do povo tibetano]].
* [[Tibete|Genocídio do povo tibetano]].
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* [[Genocídio na Bósnia]] (''ver: [[Massacre de Srebrenica]]'').
* [[Genocídio na Bósnia]] (''ver: [[Massacre de Srebrenica]]'').
* Genocídio de [[curdos]] promovido por [[Saddam Hussein]] no [[Iraque]] (''ver: [[Massacre de Halabja]], [[Operação Anfal]]'').
* Genocídio de [[curdos]] promovido por [[Saddam Hussein]] no [[Iraque]] (''ver: [[Massacre de Halabja]], [[Operação Anfal]]'').
* A violência contra a minoria branca na [[África do Sul]] no período pós [[apartheid]], é definida como genocídio.<ref name="Genocide Watch">{{en}} [http://www.genocidewatch.org/southafrica.html Genocide Watch] - South Africa. Acessado em 28/12/2013.</ref> <ref>{{en}} [http://www.genocidewatch.org/images/White_Genocide_TVA.pdf Genocide Watch] - ''Atenção: Imagens chocantes.'' Acessado em 28/12/2013.</ref> O presidente [[Jacob Zuma]] incitou publicamente violência contra a população branca,<ref>{{en}} [http://wn.com/jacob_zuma_sings_kill_the_boer World News] - Vídeo: "''Jacob Zuma Sings Kill The Boer''". Em [[8 de Janeiro]] de [[2012]], durante a comemoração do centenário do [[Congresso Nacional Africano]], o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, cantou uma canção que incita a violência contra a minoria branca do país. Acessado em 28/12/2013.</ref> o que caracteriza crime segundo a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.<ref name="Genocide Watch" />


== Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil ==
== Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil ==
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O termo "genocídio" não existia antes de [[1944]]; ele foi criado como um [[conceito]] específico para designar [[crime]]s que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos. Em contraste, "[[direitos humanos]]", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela [[Declaração Universal dos Direitos Humanos]] das [[Nações Unidas]] de [[1948]], dizem respeito a direitos individuais.


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O termo "genocídio" não existia antes de [[1944]]; ele foi criado como um [[conceito]] específico para designar [[crime]]s que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos.<ref name="Prevent Genocide"/> Em contraste, "[[direitos humanos]]", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela [[Declaração Universal dos Direitos Humanos]] das [[Nações Unidas]] de [[1948]], dizem respeito a direitos individuais.
No [[Brasil]] a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L2889.htm Lei no.2.889], de [[1 de outubro]] de [[1956]], define o crime de genocídio e dá suas [[pena]]s. É considerado crime de genocídio:

No [[Brasil]] a Lei Nº 2.889, de [[1 de outubro]] de [[1956]], define o crime de genocídio e dá suas [[pena]]s.<ref>[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L2889.htm Planalto.gov] - Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 2.889, DE 1 DE OUTUBRO DE 1956. Define e pune o crime de genocídio.</ref> É considerado crime de genocídio:


Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo [[Nação|nacional]], [[etnia|étnico]], [[raça|racial]] ou [[religião|religioso]], como tal:
Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo [[Nação|nacional]], [[etnia|étnico]], [[raça|racial]] ou [[religião|religioso]], como tal:
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== Imagens ==
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* [[Limpeza étnica]]
* [[Limpeza étnica]]
* [[Racismo]]
* [[Racismo]]
* [[Terrorismo de Estado]]


== Bibliografia ==
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* {{en}} ''Genocide: A History'' de [[William Rubinstein]]. Pearson Longman, 2004, ISBN 9780582506015 (adicionado em 28/12/2013).
== Referências ==
* {{en}} ''Death by Government'' de Rudolph Joseph Rummel. Transaction Publishers, 1997, ISBN 9781560009276 (adicionado em 28/12/2013).
* [http://www.preventgenocide.org/lemkin/AxisRule1944-1.htm Genocide - De Raphael Lemkin's Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation - Analysis of Government - Proposals for Redress, (Washington, D.C.: Carnegie Endowment for International Peace, 1944), p. 79 - 95.]
* {{pt}} ''O Século dos Genocídios. Violências, Massacres e Processos Genocidários da Arménia ao Ruanda'' de [[Bernard Bruneteau]]. [[Instituto Piaget]], [[2008]], ISBN 9789727719273 (adicionado em 28/12/2013).

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== Ligações externas ==
== Ligações externas ==

* {{Link|pt|2=http://www.youtube.com/verify_age?next_url=http%3A//www.youtube.com/watch%3Fv%3Dc8JYcKG69As |3=Youtube |4=- O genocídio silencioso dos brancos sul-africanos (''Atenção: Imagens chocantes''). Acessado em 12/12/2011.}}
* {{Link|pt|2=http://www.youtube.com/verify_age?next_url=http%3A//www.youtube.com/watch%3Fv%3Dc8JYcKG69As |3=Youtube |4=- O genocídio silencioso dos brancos sul-africanos (''Atenção: Imagens chocantes''). Acessado em 12/12/2011.}}
* [http://www.genocidewatch.org/ Genocide Watch] {{en}} - The International Alliance to End Genocide. Acessado em 28/12/2013.
* [http://www.hawaii.edu/powerkills/welcome.html Hawaii.edu] {{en}} - Freedom, Democracy, Peace; Power, Democide and War. Acessado em 28/12/2013.


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{{Portal3|Direitos humanos}}


[[Categoria:Crimes]]
[[Categoria:Crimes]]
[[Categoria:Morte]]
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Revisão das 13h12min de 22 de janeiro de 2014

Parte de uma serie sobre:
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Questões
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Segunda Guerra Mundial (1939–1945)
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Tópicos relacionados
Categoria

Genocídio - tem sido definido como o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e (por vezes) políticas. Há algum desacordo, entre os diversos autores, quanto ao facto de se designar ou não como genocídio os assassinatos em massa por motivos políticos (ver: engenharia social). O genocídio é um tipo de limpeza étnica.

Definição

Vídeo: Raphael Lemkin, descrevendo a origem da palavra genocídio.
Rudolph Joseph Rummel, criador do conceito de democídio.

Genocídio é o extermínio ou a desintegração de uma comunidade pelo emprego deliberado da força, por motivos raciais, religiosos ou políticos, entre outros. Para a ONU, esse tipo de agressão configura-se como crime contra a humanidade.

O termo genocídio foi criado por Raphael Lemkin, um judeu polaco, em 1944, juntando a raiz grega génos (família, tribo ou raça) e -caedere (Latim - matar).[1] Com o advento do genocídio dos judeus pelo regime nazi, o Holocausto, Lemkin fez campanha pela criação de leis internacionais, que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio.[2]

O professor de ciências políticas da Universidade do Havaí, Rudolph Joseph Rummel, criou o termo democídio para definir: "o assassinato de qualquer pessoa ou pessoas por um governo, incluindo genocídio, politicídio e assassinato em massa." [3] Por décadas, Rummel pesquisa os assassinatos em massa cometidos ao longo da história do mundo e mantém estas informações, com estatísticas sempre atualizadas, disponíveis ao público.[4]

O genocídio foi, na época da colonização européia na América Latina e na África, largamente utilizado para que com o extermínio dos povos indígenas, se tornasse mais fácil para a Europa a escravização daqueles que lá habitavam.

Genocídios recentes

Na idade moderna:

Na idade contemporânea, ocorreram entre outros:

Crime de Genocídio — Definição Legal no Brasil

O termo "genocídio" não existia antes de 1944; ele foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos.[1] Em contraste, "direitos humanos", tais como definidos pela Declararação dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, dizem respeito a direitos individuais.

No Brasil a Lei Nº 2.889, de 1 de outubro de 1956, define o crime de genocídio e dá suas penas.[9] É considerado crime de genocídio:

Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

a) Matar membros do grupo;
b) Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
d) Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
e) Efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;

O Código Penal brasileiro em seu Art. 7º sujeita à lei brasileira o crime de genocídio se cometido no estrangeiro, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. O agente é punido segundo a lei brasileira, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.

No Brasil, 22 garimpeiros foram condenados por crime de genocídio contra o povo Yanomami de Roraima, no episódio conhecido como Massacre de Haximu onde uma aldeia na fronteira com a Venezuela, localizada no interior da Terra Indígena Yanomami, foi atacada por um grupo de garimpeiros de ouro brasileiros resultando em 12 mortes de indígenas alvejados por tiros de espingarda e golpes de facão. Quatro dos acusados foram localizados, presos e condenados por genocídio, contrabando e garimpo ilegal. Após recursos que tentaram caracterizar as mortes como homicídio, o crime de genocídio foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de 9 de agosto de 2006.

Imagens

Massacre da Noite de São Bartolomeu
Hererós acorrentados durante a revolta de 1904.
Mulher armênia exposta para venda como escrava.
Exumação dos corpos de vítimas do Massacre de Srebrenica.

Ver também

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Wikiquote Citações no Wikiquote
Commons Imagens e media no Commons

Bibliografia

Referências

  1. ↑ a b Prevent Genocide - from Raphael Lemkin's Axis Rule in Occupied Europe: Laws of Occupation - Analysis of Government - Proposals for Redress, (Washington, D.C.: Carnegie Endowment for International Peace, 1944), p. 79 - 95.
  2. ↑ MRE - Ministério das Relações Exteriores (Brasil).
  3. ↑ (em inglês) Hawaii.edu - DEATH BY GOVERNMENT. Chapter 2. Definition of Democide. By R.J. Rummel. Acessado em 28/12/2013.
  4. ↑ (em inglês) Hawaii.edu - DEMOCIDE: MURDER BY GOVERNMENT. Acessado em 28/12/2013.
  5. ↑ (em inglês) Hawaii.edu - STATISTICS OF DEMOCIDE. Chapter 7.Statistics Of Poland's Democide: Estimates, Calculations, And Sources* By R.J. Rummel. Acessado em 28/12/2013.
  6. ↑ a b (em inglês) Genocide Watch - South Africa. Acessado em 28/12/2013.
  7. ↑ (em inglês) Genocide Watch - Atenção: Imagens chocantes. Acessado em 28/12/2013.
  8. ↑ (em inglês) World News - Vídeo: "Jacob Zuma Sings Kill The Boer". Em 8 de Janeiro de 2012, durante a comemoração do centenário do Congresso Nacional Africano, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, cantou uma canção que incita a violência contra a minoria branca do país. Acessado em 28/12/2013.
  9. ↑ Planalto.gov - Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 2.889, DE 1 DE OUTUBRO DE 1956. Define e pune o crime de genocídio.

Ligações externas

  • «Youtube». - O genocídio silencioso dos brancos sul-africanos (Atenção: Imagens chocantes). Acessado em 12/12/2011. 
  • Genocide Watch (em inglês) - The International Alliance to End Genocide. Acessado em 28/12/2013.
  • Hawaii.edu (em inglês) - Freedom, Democracy, Peace; Power, Democide and War. Acessado em 28/12/2013.
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