Primogenitura

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Primogenitura é a tradição comum de herança de toda a riqueza, estado ou função dos pais pelo primeiro filho; ou, na falta de uma criança, por parentes próximos, de forma a manter o status da linhagem familiar.[1] Entre irmãos, o filho de um irmão mais velho falecido tem prioridade sobre um irmão mais novo. Na falta de filhos, o sucessor é segundo irmão mais velho. Na falta de descendentes do sexo masculino, há variações de primogenitura que entregam a herança à uma filha, ou um outro parente, seguindo uma ordem específica de preferência (primogenitura de preferência masculina, primogenitura sálica, primogenitura semi-sálica).

Esse princípio aplicou-se historicamente à herança de propriedades, títulos e cargos, principalmente em monarquias. Bélgica, Dinamarca, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido e Suécia são monarquias europeias onde se exerce a primogenitura absoluta, que retira a preferência por filhos do sexo masculino.

Variações[editar | editar código-fonte]

Monarquias europeias por modelos de sucessão.
  Primogenitura absoluta
  Primogenitura cognática de preferência masculina (a mudar para primogenitura absoluta)
  Primogenitura cognática de preferência masculina
  Primogenitura agnática
  Monarquia eletiva

Primogenitura Absoluta[editar | editar código-fonte]

Nesse tipo de primogenitura, o sexo do herdeiro não é considerado. Esse modelo de primogenitura não era praticado por nenhuma monarquia antes de 1980. De acordo com Poumadere (1972), esse sistema foi somente utilizado antes da década de 80 pelos bascos do Reino de Navarra. Após ser adotado pela Suécia em 1980, esse sistema foi em seguida adotado na Holanda em 1983, Noruega em 1990, Bélgica em 1991, Dinamarca em 2009, Luxemburgo em 2011, Reino Unido e outras dependências da coroa britânica em 2015. Dentre as monarquias que estão considerando a transição para a primogenitura absoluta estão a Espanha, o Japão e o Nepal.

Primogenitura Agnática[editar | editar código-fonte]

Na primogenitura agnática, o grau de parentesco é determinado observando descendência comum do ancestral mais próximo pelos ancestrais do sexo masculino. Pessoas com parentesco de sanguinidade masculina são denomidados agnáticos, e têm preferência sobre cognáticos, que têm parentesco exclusivamente pelo lado das mulheres, ou por ambos.

Primogenitura de Preferência Masculina[editar | editar código-fonte]

Nesse tipo de primogenitura, uma mulher só considerada herdeira se ela não possui irmãos vivos ou que deixaram descendentes vivos. Esse foi o modelo de monarquia mais comum na Europa medieval, e foi utilizado na Inglaterra e depois no Reino Unido desde a conquista normanda até 2015. Durante todo esse tempo, apenas reinaram seis rainhas, não contando duas que tiveram o trono contestado. É o sistema utilizado hoje na Espanha, Mônaco e Tailândia.

Lei Sálica[editar | editar código-fonte]

Na lei sálica, nenhuma mulher deveria subir ao trono, tendo parentesco agnático ou cognático. Caso não houvesse um herdeiro agnático, seria considerado os herdeiros masculinos cognáticos mais próximos.

Referências

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