StB

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Státní bezpečnost (StB)
Štátna bezpečnosť (ŠtB)
Prédio da antiga sede da StB na rua Bartolomějská em Praga.
Prédio da antiga sede da StB
na rua Bartolomějská em Praga.
Resumo da agência
Formada 1945
Desfeita 1990
Substituída por Serviço de Segurança e Informação (BIS)
Sede Praga  Tchecoslováquia

StB foi o serviço de inteligência da antiga Tchecoslováquia durante a Guerra fria. Seu nome em tcheco, Státní bezpečnost (StB) e em eslovaco, Štátna bezpečnosť (ŠtB) pode ser traduzido como: "Segurança Estatal" ou "Segurança do Estado". Durante sua existência, foi um órgão de espionagem e contraespionagem, além de monitorar qualquer atividade tida como anticomunista.

História[editar | editar código-fonte]

Guerra Fria[editar | editar código-fonte]

A StB foi criada em 30 de Junho de 1945 pelo Partido Comunista da Tchecoslováquia para desempenhar as funções de polícia política e polícia secreta.

A Segurança Estatal integrava o Corpo de Segurança Nacional (tcheco: Sbor národní bezpečnosti, SNB; eslovaco: Zbor národnej bezpečnosti, ZNB) em conjunto com a segurança pública (tcheco: Vêřejná bezpečnost, VB; eslovaco: Verejná bezpečnos VB) – uma força uniformizada que exercia funções de polícia regular. Ambas as forças trabalhavam em níveis regionais e distritais, supervisionadas pelo Ministério do Interior da Tchecoslováquia.

Era um instrumento de poder e repressão do regime comunista: espionava e intimidava os opositores, forjando provas falsas contra eles, facilitando a chegada do regime ao poder em 1948 por meio do Golpe de Praga. Antes que a Tchecoslováquia se convertesse num estado comunista, ela obtinha confissões forjadas através de torturas, incluindo o uso de drogas, extorsão e sequestro. Outras práticas comuns eram: grampo telefônico, vigilância de residências, violação de correspondência, detenções e acusações de "subversão da república".[1]

Uma prática habitual da KGB soviética, era empregar os serviços dos órgãos de inteligência de países alinhados com o bloco comunista. Segundo o dissidente Ion Mihai Pacepa, a Securitate, da Romênia, era usada pela KGB em operações no oriente médio.[2] Do mesmo modo, os serviços soviéticos de inteligência que operaram na América Latina, durante os anos 1960, estabeleceram uma parceria com a StB.[3][4]

O papel da organização na queda do regime (Revolução de Veludo) é incerto. O assassinato de um estudante pela polícia durante a repressão a uma manifestação pacífica em Novembro de 1989, foi o estopim para desencadear o apoio popular mais amplo e mais protestos, resultando no fim do regime (ver: Revoluções de 1989). A StB teria utilizado o agente Ludvík Zifčák como o estudante morto Martin Šmíd. Isto baseado, principalmente, no testemunho de Zifčák. No entanto, em 1992, uma comissão do parlamento da República Tcheca criada para esclarecer os acontecimentos de 17 de Novembro de 1989, descartou esta versão alegando:

O papel do ex tenente do StB, Ludvík Zifčák, foi secundário, sem nenhuma conexão com os eventos críticos e sem nenhum tipo de esforço ativo para influir nestes eventos. A investigação das circunstâncias relacionadas tem demonstrado indiscutivelmente que no depoimento, Ludvík Zifčák atribui a si mesmo um papel chave nos acontecimentos de novembro baseado em fatos, os quais são tecnicamente possíveis e factíveis, ou contradizem ações de pessoas mencionadas por ele, que pretendia objetivos completamente diferentes.[5]

Período posterior[editar | editar código-fonte]

A "Segurança Estatal" foi extinta em 1 de Fevereiro de 1990. O atual serviço de inteligência da República Tcheca é o Bezpečnostní informační služba (BIS, "Serviço de Segurança e Informação").[6] Ex integrantes e colaboradores conhecidos da StB foram proibidos de exercer algumas funções como legisladores e policiais.

A Lei de ilegalidade do regime comunista e de resistência contra ele (9 de Julho de 1993), determina que o regime comunista implantado no país foi ilegal e, que o Partido Comunista da Tchecoslováquia passe a ser considerado uma organização criminosa. Estabelece portanto, que a StB como uma organização inspirada na ideologia deste partido, foi: "Dirigida de forma a suprimir os direitos humanos e a democracia por meio de suas atividades" baseando-se numa ideologia criminosa.[7]

Em 1 de Agosto de 2007, o governo tcheco criou o Ústav pro studium totalitních režimů (USTRCR, Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários).[8] Este instituto de pesquisa, foi criado para preservar e estudar documentos históricos dos regimes nazista/comunista.[9] Atendendo a um decreto governamental, o instituto mantém o arquivo da StB aberto e disponível para consulta do público em geral. O conteúdo deste arquivo, digitalizado e em domínio público, é acessível no Archiv bezpečnostních složek ("Arquivo dos Serviços de Segurança").[10]

Ladislav Bittman, ex-espião tcheco desertor que atuou em conjunto com a KGB na América Latina na década de 1960, afirma que a inteligência da União Soviética empregou pessoal e recursos da StB para operações diversas em países por toda a região.[4][11] Argentina, Chile, México, Uruguai, etc. foram alvo de ações que incluíam, entre outros objetivos, a disseminação de desinformação visando consolidar a influência político-ideológica soviética.[4] Segundo ele, a KGB em conjunto com a StB, fez uso de manipulação da mídia para convencer a opinião pública, brasileira e internacional, de que os Estados Unidos foram os únicos responsáveis pelo Golpe de Estado no Brasil em 1964.[4] A abertura do arquivo da StB confirma as alegações de Bittman.[12]

Imagens[editar | editar código-fonte]

Equipamentos[editar | editar código-fonte]

Vítimas célebres[editar | editar código-fonte]

Atuação no Brasil[editar | editar código-fonte]

Segundo o livro 1964 O Elo Perdido. O Brasil nos arquivos do serviço secreto comunista,[12] o serviço secreto comunista tchecoslovaco atuou no Brasil nas décadas de 50 e 60. A obra, lançada no Brasil em outubro de 2017, é um trabalho de pesquisa de mais de 3 anos de pesquisadores independentes e reproduz uma série de documentos guardados pelo Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários de Praga. Os arquivos comprovam a infiltração de agentes comunistas no alto escalão dos governos Jânio Quadros e João Goulart,[13] além da instalação no país de uma rede de agentes e colaboradores brasileiros formada por jornalistas, políticos, economistas e militantes de esquerda.

O livro, baseado em documentos do arquivo, traz à tona um encontro secreto de um agente da KGB com o presidente Jânio Quadros. O relatório do serviço secreto mostra a afeição de Quadros por Cuba e pelo bloco soviético durante a Guerra Fria.

Alexeyev, é claro, perguntou também sobre o assunto que mais lhe interessava, Cuba, e Quadros o convenceu que “fará pessoalmente tudo o que for possível para defender a sobera­nia cubana”. Garantiu que “sente grande simpatia por Castro e pelos outros líderes cubanos”, mas não se esqueceu de acres­centar que “no Brasil existem forças que exercem pressão so­bre ele para que ocupe uma posição anti-cubana”. Quadros disse que, infelizmente, o próprio Castro contribuiu para isso ao anunciar a luta contra os padres. O presidente revelou a Alexeyev os meandros da política brasileira — esclareceu que no momento sua posição era fraca, e por isso devia manobrar e “ocupar uma posição mais indecisa” e “indefinida, no que diz respeito a Cuba”[14].

Personagens[editar | editar código-fonte]

Agentes conhecidos[editar | editar código-fonte]

Vítimas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. PSP - Comissão de investigação do Parlamento Federal Tcheco para esclarecer os eventos de 17 de Novembro de 1989, Parte II, Resumo Histórico. (em tcheco) Acessado em 26/08/2014.
  2. Da Rússia, com terror (From Russia, with terror). Entrevista de Ion Mihai Pacepa concedida a Jamie Glazov em 1 de Março de 2004. Link 1: Front Page Magazine (em inglês) e Link 2: Fatos em Foco Brasil (em português) Acessado em 26/08/2014.
  3. The World was Going Our Way: The KGB and the Battle for the Third World. Christopher M. Andrew & Vasili Mitrokhin, Basic Books, 2005. (em inglês) ISBN 9780465003112 Adicionado em 26/08/2014.
  4. a b c d The KGB and Soviet Disinformation: An Insider's View. Ladislav Bittman, Pergamon-Brassey's International Defense Pub., 1985. ISBN 9780080315720 (em inglês) Adicionado em 26/08/2014.
  5. PSP - Relatório final de comissão de Investigação do Parlamento Federal Tcheco para esclarecer os acontecimentos de 17 de Novembro de 1989, Parte VI - Conclusão. (em tcheco) Acessado em 26/08/2014.
  6. BIS - Security Information Service (em inglês) Acessado em 26/08/2014.
  7. Petr Blažek, "Transitions to Democracy and the 'Lustration' Screening Process", pág. 173, Transformation: The Czech Experience, Praga 2006, publicado pelo Ministério das Relações Exteriores da República Tcheca. Acessado em 26/08/2014.
  8. Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários da República Tcheca. Link: (em tcheco) Acessado em 26/08/2014.
  9. Revista Acervo - "O Security Services Archive como um Produto Institucional Ímpar dos Direitos Humanos na República Tcheca." Artigo de Lubomír Augustín PhD, chefe do Gabinete do Diretor do Arquivo dos Serviços de Segurança. Acessado em 26/08/2014.
  10. ABSCR - Archiv bezpečnostních složek (Arquivo dos Serviços de Segurança) (em tcheco) Acessado em 26/08/2014.
  11. The Deception Game. Ladislav Bittman, Ballantine Books, 1981. ISBN 9780345298089 (em inglês) Adicionado em 26/08/2014.
  12. a b PETRILÁK, Vladimír; ABRANCHES, Mauro (2017). 1964 O Elo Perdido. O Brasil nos arquivos do serviço secreto comunista. Campinas: Vide Editorial. 508 páginas. ISBN 9788595070271 
  13. Cordeiro, Tiago (21 de dezembro de 2017). «Como a espionagem comunista se infiltrou no governo de dois ex-presidentes brasileiros». Gazeta do Povo 
  14. PETRILÁK, Vladimír; ABRANCHES, Mauro (2017). 1964 O Elo Perdido. O Brasil nos arquivos do serviço secreto comunista. Campinas: Vide Editorial. pp. 80–81. ISBN 9788595070271 
  15. cs.wikipedia Josef Toufar

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • The Argus - THE STB (SECRET POLICE) FILES: PART TWO (em inglês) Acessado em 26 de agosto de 2014.
  • A Country Study: Czechoslovakia (Former) estudo na biblioteca do congresso da Tchecoslováquia. (em inglês) Acessado em 26 de agosto de 2014.
  • UPN Instituto Nacional de Memória da Eslováquia. (em eslovaco) Acessado em 26 de agosto de 2014.
  • USTRCR - Site do Instituto para o Estudo de Regimes Totalitários. (em inglês) Acessado em 26 de agosto de 2014.
  • ABSCR - Arquivo dos Serviços de Segurança (em inglês) Acessado em 26 de agosto de 2014.
  • YouTube - Vídeo (em português): "O Brasil Nos Arquivos De Espionagem Do Bloco Soviético." Com orientações sobre como acessar os arquivos digitalizados da StB no site do Arquivo dos Serviços de Segurança. Acessado em 4 de Julho de 2018.