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Tapajós (proposta de unidade federativa)

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Províncias Tapajós, projeto de 1880, elaborado pelo major Augusto Fausto de Sousa.

O Tapajós é uma proposta separatista no estado do Pará,[1][2] mais especificamente, das regiões do Baixo Amazonas e do sudoeste paraense. A capital proposta para o estado é Santarém, que segundo o IBGE possui 306 480 habitantes (2020). A região conta ainda com uma universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sediada na cidade de Santarém. A região proposta é detentora de um dos índices sociais mais baixos do país.

A primeira proposta de criação surgiu em 1880, pelo major Augusto Fausto de Sousa, quando elaborou o mapa denominado Império do Brasil dividido em 40 Províncias, apresentando-o ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, do qual era membro.[3] [4]

Primeiro movimento (2011)

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Coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto foi posto na Mesa do Plenário[onde?], com pedido de urgência do deputado federal José Priante foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.[carece de fontes?]

Mapa que mostra os nomes dos municípios incorporados ao estado de Tapajós.

O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.[5]

No dia 31 de maio de 2011 o Senado Federal aprovou a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará, que juntos, possuíam PIB estimado em R$ 19 bilhões de reais.[6][7]

Líderes separatistas apresentando a proposta no Congresso Nacional

No período que se seguiu a aprovação do plebiscito no congresso, se realizaram intensos debates sobre a proposta tendo como foco o esclarecimento e o convencimento, tanto a favor do projeto, quanto contra. Em 11 de novembro iniciou-se a propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito no estado do Pará, conforme determina a Resolução nº 23.354/2011 aprovada pelo TSE.[8] O período de propaganda foi encerrado no dia 7 de dezembro, três dias antes do Plebiscito.[9]

A consulta plebiscitária ocorreu em 11 de dezembro de 2011, sendo que o projeto de divisão foi rejeitado nas urnas com ampla margem de diferença. Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós chegou a 93,88% dos votos. Já na possível capital do novo estado, Santarém, o apoio à divisão do Pará foi maciço. Em Santarém, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a favor da criação de Carajás (que também se consultava no escrutínio) e 98,63% a favor da criação de Tapajós.[10][11]

Pós plebiscito

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Como esperado pelos cientistas políticos, o movimento de emancipação de Tapajós não se findou com o resultado negativo no plebiscito,[12] e acabou por criar mais animosidades entre a região separatista e a região de Belém.[13] Novos meio de pleitear a emancipação surgiram, entre elas o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que prevê a coleta de assinaturas objetivando a elaboração de Projeto de Lei de criação de um novo estado.[14]

Segundo movimento (2019)

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Em 2019, foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um novo pedido de divisão do estado do Pará, sendo que somente o estado de Tapajós foi proposto. O projeto teve parecer favorável do relator na CCJ em Novembro de 2021.[15] Caso seja aprovado, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.[16] Nessa proposta, houve a retirada de 4 municípios que estavam no primeiro movimento de 2011 e votaram contra a criação do novo estado no Plebiscito de 2011[17]: Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

No atual projeto são 23 municípios propostos para compor o possível futuro estado, sendo eles:[18]

Vista de Itaituba, terceira maior cidade do possível estado.

De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (órgão responsável por estudos sócio-econômicos), sobre a viabilidade do novo estado, o custo econômico total da nova unidade federativa seria de R$ 832 milhões anuais.[19]

O estudo prevê elevação dos gastos públicos estaduais no Tapajós, em cerca de 98%, comprometendo cerca de 35% do produto estadual. O custeio da máquina pública em relação ao PIB do Tapajós seria então superior a média nacional, que é de cerca de 12,74%, o que torna o projeto pouco viável.[20]

Referências

  1. «Após votação, revolta e luto marcam regiões separatistas do Pará». Ultimo Segundo 
  2. «Separatistas do Pará querem mudar a capital do Estado». D24am 
  3. Disner, Elton (4 de setembro de 2011). «Criação do Tapajós foi proposta no Império». Jeso Carneiro. Consultado em 3 de fevereiro de 2022 
  4. «Untitled page». oestadodotocantins.com.br. Consultado em 3 de fevereiro de 2022 
  5. «Estado de Tapajós e Carajás». InfoEscola 
  6. «Aprovado plebiscito para criação do estado de Tapajós». 31 de maio de 2011. Consultado em 14 de junho de 2011 
  7. «Câmara aprova plebiscito para dividir o Estado do Pará». Agência Amazônia 
  8. «PA: começa propaganda por plebiscito no rádio e na TV». Portal Terra 
  9. «Na reta final, separatistas ficam sem tempo no rádio e na TV». Ultimo Segundo 
  10. «'Sim' vence em cidades que seriam capitais de Tapajós e Carajás». Portal G1 
  11. «Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam a divisão do estado». G1 
  12. «O "sim" à divisão do Pará perdeu, mas, sem investimentos e atenção ao interior, movimento separatista vai se intensificar, alerta professor.». Veja Online 
  13. «Rivalidade e indiferença marcam plebiscito no Pará». Ultimo Segundo 
  14. «Temporalidade e o PLIP». Sim Carajás. Consultado em 29 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 7 de março de 2012 
  15. «Relator na CCJ do Senado dá parecer favorável a plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós». G1. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  16. «Estado do Tapajós: entenda o processo que pode levar à criação da 28º unidade da federação no Brasil». G1. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  17. G1, Do; Paulo, em Belém e em São (12 de dezembro de 2011). «Apenas 4 cidades que integrariam Tapajós votaram contra divisão do PA». Política. Consultado em 20 de novembro de 2021 
  18. «Municípios». TAPAJÓS. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  19. «As razões que justificam criar o Estado do Tapajós». notapajos.com 
  20. «Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, calcula economista do Ipea». Portal G1 

Ligações externas

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