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Referências Bibliográficas:

• Francisco de Paula Sousa e Melo - Câmara dos Deputados
• Francisco de Paula Sousa e Melo - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
• Francisco de Paula Sousa e Melo - Ministério da Fazenda
• Artigo sobre o neto Antônio Francisco de Paula Sousa (menção na 1ª página). CHACHAPUZ, Paulo Brandi.
• Galeria dos Brasileiros Ilustres - Francisco de Paula Sousa e Melo
• Lista de Primeiros Ministros do Brasil
• AMARAL, Tancredo do, A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. 353 pp.
• Lista de presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil
• Lista de Ministros dos Negócios do Império do Brasil
• Deputados Brasileiros às Cortes de Lisboa

Francisco de Paula Sousa e Melo

Presidente do Conselho de Ministros
Período	31 de maio de 1848 a 29 de setembro de 1848
Monarca	Pedro II
Antecessor	O Visconde de Macaé
Sucessor	O Visconde de Olinda
Ministro da Fazenda
Período	31 de maio de 1848 a 18 de agosto de 1848
Antecessor	José Pedro Dias de Carvalho
Sucessor	Bernardo de Sousa Franco
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios
Período	22 de julho de 1847 a 28 de agosto de 1848
Antecessor	Manuel Alves Branco
Sucessor	Manuel Alves Branco
Dados pessoais
Nascimento	1791 Itu, São Paulo, Brasil
Morte	1851- 1854 Rio de Janeiro, Município Neutro, Brasil
Progenitores	Mãe: Gertrudes Solidônia de Cerqueira Pai: Antônio José de Sousa
Esposa	Maria de Barros Leite
Partido	Liberal

Introdução

Francisco de Paula Sousa e Mello , nasceu em Itu, em 1791 e foi um político brasileiro.

Filho de Antônio José de Sousa, originário de Porto, em Portugal, e Gertrudes Solidônia de Cerqueira Leite. Tio do Senador Francisco Antônio de Sousa Queirós. Avô de Antônio Francisco de Paula Souza. Casou-se em 1819 com Maria de Barros Leite, sua prima, filha do capitão Antônio de Barros Penteado e D. Maria de Paula Machado, que com o casamento passou a assinar como Maria de Paula Sousa e Melo. Tiveram oito filhos.

Paula Sousa, seu nome parlamentar , foi eleito deputado da Assembléia Constituinte em Portugal durante o Brasil colônia, membro da Assembleia Constituinte de 1823 como deputado-geral, presidente da Câmara dos Deputados, senador pela Província de São Paulo, e primeiro-ministro do Império do Brasil em 1848.

Primeiros anos e formação

Há controvérsias quanto a sua data de nascimento no ano de 1791. São apontadas as datas de 5 de janeiro de 1791 , 16 de janeiro de 1791 , 5 de junho de 1791 e 13 de junho de 1791 .

Sua cidade-natal é Itu, ainda como parte da Capitania de São Paulo do Brasil Colonial. Foi filho do bacharel em cânones Antônio José de Sousa e de D. Gertrudes Solidônea de Cerqueira Leite, oriunda da família Barros.

Aos 4 anos de idade, ficou órfão de pai, em 1795. Teve seus cuidados confiados a um parente, o jesuíta José de Campos Lara, que era ilustrado. A família nele notou, desde criança, inteligência, memória excelente, reflexão excepcional naquela idade, e um grande interesse aos estudos e à leitura.

Iniciou seus estudos em sua cidade-natal, onde estudou Latim, Italiano e Francês, passando a seguir para a capital da província (São Paulo), onde frequentou o curso de Humanidades sem completá-lo, mas fortalecendo-se, ao final, nas principais matérias do ensino secundário. Aperfeiçoou-se no estudo das línguas que já tinha conhecimento; aprendeu o Inglês e estudou História, Geografia, Filosofia e Retórica.

Ele tentou completar sua formação intelectual na Universidade de Coimbra, graduando-se, entretanto, não foi por motivo de saúde, pois devido à sua delicada compleição franzina, sofria sérios problemas de visão.

A oftalmia de que foi vítima e que levou seus médicos a prescreverem um regime de escuridão, dos 18 aos 21 anos de idade, teria tido como causa o excesso de leituras a que Sousa e Melo se entregava desde pequeno. Assim, ele retornou a sua cidade-natal e se dedicou à vasta biblioteca que teve de herança paterna e que foi ampliada com obras de seu interesse.

Por conta de suas leituras, apenas de não deter láureas acadêmicas, se tornou advogado provisionado com profundos conhecimentos de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Internacional, adquiridos pelo seu próprio esforço, estudando em sua biblioteca. Ele dedicava-se às causas advocatícias em juízo de Primeira Instância.

Origem do desenho.

Acontecimentos Marcantes

Devido à permanência do D. João VI no Brasil já desde 1808, em 1820, os portugueses realizaram, em defesa do estabelecimento de um regime constitucional, a Revolução do Porto. As Cortes de Lisboa exigiam o regresso de seu imperador a Portugal e a permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil para assumir como príncipe-regente. O fato teve repercussão no Brasil, a princípio, na cidade de São Paulo, em 1821, organizando um Governo Provisório. Em 15 de julho de 1821, a Câmara de Itu se tornou parte oficial da instalação do Governo Provisório da província de São Paulo. Indignado, o conterrâneo Paula Souza, junto a outros membros de grupos partidários da Constituição Liberal Portuguesa, reuniu seus correligionários e aconselhou a convocação da Câmara, manifestando sua indignação contra os acontecimento e protestando por obediência ao príncipe-regente.

Assim, com sua popularidade devido ao movimento em sua cidade-natal, Francisco de Paula Melo e Sousa foi eleito deputado às Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa de 1821/1822, em Lisboa.

Entretanto, nunca chegou a embarcar à Europa e tomar o seu assento devido ao seu estado de saúde, que não havia lhe permitido viajar mais uma vez. Paula Souza viu seus colegas de movimento - Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, Diogo Feijó, Vergueiro e Antônio Manoel da Silva Bueno, seu substituto, deputado suplente, professor de Humanidades em Santos/SP - partirem.

Entretanto, o movimento de independência entre os brasileiros era forte, partindo da premissa de recolonização do Brasil. A Câmara de Itu reagiu - em sessão extraordinária de 4 de Agosto, declarou nulo e cassado o governo provisório que se formara na capital da província, e conferiu a Francisco de Paula Sousa e Melo poderes para ser o procurador local, de forma com que buscasse alianças com outras vilas paulistas para a organização de um centro de união e obediência ao Príncipe Regente, D. Pedro.

Assim, se formou em oposição ao domínio dos estrangeiros que se consolidava na capital, um grupo em que lideravam Francisco de Paula Sousa e Melo e Cândido Mota (pai de Cândido Mota Filho) e as cidades da região - Porto Feliz, sob o comando do Major José Custódio e do Capitão Salvador Martins; Campinas, sob a direção do Capitão-Mor João Francisco, Padre Miguel Arcanjo e outros; Piracicaba, dirigida por Domingos Soares de Barros; Mogi-Mirim, Sorocaba, Itapetininga e as vilas dos Campos Gerais.

Tendo sede em Itu, foi, portanto, formado uma confederação de municípios, e a cidade se tornou uma praça de guerra, de forma que sob as ordens do coronel local, o Coronel Pedro de Brito Caminha, havia força armada protegendo o local. Em 26 de agosto de 1822, Itu recebeu a notícia da chegada do príncipe e da deposição do Governo Provisório. Com a proclamação da independência, Paula Sousa não necessitou de cumprir o mandato que a Câmara de Itu lhe conferiu.

Em 17 de março de 1823, com o Brasil já independente de Portugal, D. Pedro I, Sua Alteza Real, assinou uma Carta Régia que concedeu a Itu do título de Fidelíssima, “por se ter avantajado a outras povoações por seu denodo e patriotismo”. Na mesma época, teve início a vida parlamentar de Paula Sousa.

Paula Sousa, então, foi eleito deputado à Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Apresentou em suas primeiras sessões um projeto de lei que tinha como fim melhorar o estado do Tesouro Nacional.

A Assembleia, que durou de 3 de maio a 12 de novembro de 1823, foi dissolvida devido a dissolução da Constituinte pelo Imperador do D. Pedro I. Ele, portanto, retornou a Itu. Em Itu, ele permaneceu e realizou suas propagandas constitucionais e junto ao Padre Feijó, batalhou para que a Câmara Municipal de Itu realizasse colaborações à Constituição Política do Império do Brasil.

Concorreu e foi eleito como deputado em duas Legislaturas, de 8 de maio de 1826 a 3 de setembro de 1829 e de 3 de maio de 1830 a 5 de outubro de 1833.

Foi eleito também Presidente da Câmara dos Deputados e a presidiu de 4 de maio a 2 de junho de 1827 . Entretanto, foi só na sua segunda eleição que conseguiu o posto. Paula Sousa havia se candidatado ao cargo como vice-presidente em 7 de julho de 1826. Em 1827, quando tomou o cargo, foi eleito quase que por unanimidade.

Como Legislativo, participou da discussão do Regimento dos Conselhos Provinciais; a Lei da Responsabilidade Ministerial; a Lei Orgânica das Academias ou Faculdades do Império; a Lei Orgânica das Câmaras Municipais; a Lei da Liberdade de Imprensa; e a Lei Orgânica do Poder Judiciário.

Foi, ainda, um dos membros da comissão que elaborou o projeto sobre atribuições e deveres da regência. Votou contra tratados de nações privilegiadas; a favor do imposto aduaneiro de 15%, em 1828, e contra a destituição de José Bonifácio de Andrada e Silva da tutoria de D. Pedro II.

Foi, então, escolhido pela Regência para o cargo de senador pela Província de São Paulo a partir de 17 de agosto de 1833. Paula Sousa era considerado um autêntico liberal. Ele também era detentor de vasto conhecimento de Direito Constitucional e Administrativo, Finanças e Direito Internacional.

Como Senador, estudou detalhadamente e participou de discussões importantes, como por exemplo, quanto ao Ato Adicional de 1834, que foi uma emenda constitucional à Carta Magna de 1824 e resultado de um acordo entre os liberais e os conservadores. O Senado vitalício e o voto censitário, por exemplo, foram mantidos, mas também houveram mudanças importantes como a garantia de autonomia das províncias; a criação das Assembleias Legislativas Provinciais; a possibilidade maior administração pública dos governos provinciais; a suspensão do Poder Moderador; e a eleição de um regente por meio de voto secreto para mandato de 4 anos. Ele também atuou na Reforma do Código de Processo e na criação do Conselho de Estado.

Como pertencia ao Partido Liberal, a partir de 1838, teve sua trajetória política marcada pela atuação em disputa à ações conservadoras. Ele foi forte oposição à interpretação do Ato Adicional, às questões de ensino, à responsabilidade ministerial, à incompatibilidade e reorganização do Conselho de Estado e às reformas do Código do Processo.

Em 1842, eclodiram Revoltas Liberais em São Paulo e Minas Gerais, promovidas e organizadas pelo Partido Liberal e que tinha como razão a contestação da elevação do Partido Conservador ao poder. Paula Souza foi escoltado da capital para São Paulo, por exemplo, mesmo sendo inocente e foi vigiado pela polícia.

Em 1845, ano em que os liberais retornaram ao governo após às revoltas de três anos antes, D. Pedro II, então Imperador do Brasil, convida Paula Souza para ser Conselheiro de Estado.

Dois anos depois, em 20 de julho de 1847, foi nomeado Secretário e Ministro de Estado dos Negócios do Império, junto ao Sr. Alves Branco, para o 7º Gabinete, durante o Terceiro Período Imperial. Entretanto, se demitiu do cargo em 28 de agosto do mesmo ano, alegando que seus esforços eram inúteis.

Um ano depois, o Imperador o encarregou da organização de um novo gabinete e assim ele fez, convidando correligionários do Parlamento, e se tornando Presidente do Conselho de Ministros para o 9º Gabinete, durante o Terceiro Período Imperial, de 31 de maio a 29 de setembro de 1848.

Durante os dias de 31 de maio a 18 de agosto deste mesmo ano, 1848, também acumulou em sua responsabilidade a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.

Últimos anos

Paula Souza sofreu um tumor no rosto, e por conta do câncer, ele faleceu, na província do Rio de Janeiro. Há controvérsias sobre a data de sua morte também. São especuladas as datas de 16 de agosto de 1851 , 16 de agosto de 1852 e 16 de agosto de 1854 . Ele foi sepultado no Cemitério do Catumbi.

Homenagens & Discursos

Há registros de seus discursos realizando propostas como Deputado Constituinte:

Em 9 de maio de 1823, propôs: "1º Que a bem da fazenda nacional de todo o Império se diga ao governo que faça suspender a apresentação de todos os benefícios eclesiásticos ainda mesmo os curados, ficando a cargo dos bispos proverem a estes interinamente, e vagos aqueles. 2º Que todas as congruas competentes aos benefícios entrem no tesouro público, e nunca se distribuam, como se tem usado. 3º Que esta providência dure até que se estabeleça uma constituição eclesiástica da igreja brasiliense, ou uma lei regulamentar a tal respeito."

Em 30 de maio de 1823: "Propõe que se convide o governo a fazer "um manifesto às nações, em que se demonstre a justiça da conduta do Brasil, de 12 de outubro em diante, bem como os sentimentos de que se acha animado."

Em 9 de junho de 1823, propôs: "[...] que a Assembléia desde já, e com a maior urgência, faça uma lei provisória que marque a esfera dos três poderes desta Assembleia como corpo legislativo, enquanto não estiver feita, aceita e estabelecida a constituição política do Império".

Em 12 de junho de 1823, propôs: "[...] que se determine a maneira por que são remetidos ao Imperador os decretos da assembléia; e qual a fórmula porque serão publicados e mandados executar como leis; e para isto".

Em 17 de junho de 1823, realizou discurso a propósito do destacamento de tropas da província de São Paulo, e se justificou dizendo: "Passando ao destacamento para a guarnição da capital, parece-me que muito se beneficiava aos milicianos, reduzindo aquela guarnição a muito menor número, medida talvez muito praticável, querendo-se; pois, sendo a cidade central, e defendida pela serra, só depende de uma força de polícia em que é admissível uma restrita economia de praças, ou por meios de supressão de alguns guardas (como além de outras a de palácio, em verdade supérflua, querendo-se mudar o tesouro público para a casa do banco) ou por meio de diminuição de outras, reforçando-as porém de pólvora e bala, para suprir o número".

Joaquim Manuel de Macedo, jornalista, descreveu o retorno de Paula Sousa a Itu após ser deputado às Cortes de Lisboa como: "na universidade da sua biblioteca, escondeu o luto que levava no coração pelo golpe de Estado que enchera de nuvens sombrias o horizonte  político do Brasil".

O jornalista depois retornou a escrever sobre como Paula Souza se portava como parlamentar, dizendo que "quando se levantava para falar, ninguém murmurava, todos os ouvidos como que se alongavam para não perder uma só palavra que saia da sua voz fraca; o discurso de Paula Sousa era sempre rica fonte de luz, lógica viva, e às vezes no meio de sua preceituosa simplicidade havia rasgos de eloqüência sem cálculo, imagens brilhantes e de momento inspiradas que arrebatavam o auditório".

Em 3 de setembro de 1841, quando se iniciou a oposição do governo aos liberais, Paula Sousa foi um dos primeiros a se manifestar, discursando: "Se o país não se satisfez com o que então (nos tempos coloniais) gozava, como se quer agora voltar, não ao passado, não ao despotismo, mas à tirania? Depois de navegarmos no mar tempestuoso das revoluções, vamos ao porto, não do despotismo, mas da tirania! E pode alguém persuadir-se quem queira isto? Creio que não. Eis a razão porque eu disse: 'hoje há de fato luta da oligarquia contra a monarquia, mas aqueles  que não têm combatido pelos princípios sagrados que nos têm salvado, aqueles que na crise de 1831 sustentaram a monarquia e a Constituição, ainda estão vivos, hão de trabalhar e a vitória há de ser da monarquia e da Constituição".

Em 2 de junho de 1848, realizou um discurso na Câmara dos Deputados, expondo seu pensamento sobre a forma como o governo monárquico-representativo seria a maior das calamidades para o país: "Se tal convicção pudesse ser destruída, nada mais lhe restava senão deplorar a sorte do Brasil. Semelhante ao selvagem que, exausto para lutar contra a corrente que o arrebata, larga o remo e cruza os braços, esperando o momento em que se precipitará no abismo, elevaria os olhos para o céu e resignado esperaria os males que não teria podido evitar".

Datas de entrada e saída em Cargos Eletivos e Executivos

Cargos Eletivos de Francisco de Paula Sousa e Melo
Deputado Constituinte	03-05-1823	11-11-1823
Deputado na 1ª Legislatura	08-05-1826	03-09-1829
Deputado na 2ª Legislatura	03-05-1830	05-10-1833
Senador	17-08-1833	16-08-1851
Cargos no Executivo de Francisco de Paula Sousa e Melo
Ministro do 7º Gabinete do IIº Império	20-07-1847	28-08-1847
Presidente do Conselho de Ministros do 9º Gabinete do IIº Império	31-05-1848	28-09-1848
Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda	31-05-1848	18-08-1848

Precessão e sucessão dos Cargos Executivos

Precedido por Luís Pereira da Nóbrega Sousa Coutinho	Presidente da Câmara dos Deputados 1827	Sucedido por Pedro de Araújo Lima
Precedido por Manuel Alves Branco	Ministro dos Negócios do Império do Brasil 1847	Sucedido por Manuel Alves Branco
Precedido por José Carlos Pereira de Almeida Torres	Presidente do Conselho de Ministros 31 de maio de 1848 — 28 de setembro de 1848	Sucedido por Pedro de Araújo Lima
Precedido por José Pedro Dias de Carvalho	Ministro da Fazenda do Brasil 1848	Sucedido por Bernardo de Sousa Franco

Ver Também

• Deputados brasileiros às Cortes de Lisboa
• Deputados do Império do Brasil
• Senadores do Império do Brasil por São Paulo
• Lista de presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil
• Lista de ministros dos Negócios do Império do Brasil
• Lista de primeiros-ministros do Brasil

Ligações Externas

• Biografia no sítio do Ministério da Fazenda do Brasil
• Perfil na Câmara dos Deputados do Brasil
• Terceiro Conselho de Estado, 1842-1850
• Enterrados no cemitério do Catumbi

Categorias

Nascidos em 1791

Primeiros-ministros do Brasil

Ministros do Império do Brasil

Ministros da Fazenda do Brasil (Império)

Presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil

Deputados do Império do Brasil

Senadores do Império do Brasil por São Paulo

Naturais de Itu

Bibliografia

1 - Nogueira, Octaciano & Firmo, João Sereno. Parlamentares do Império. Brasília, Senado Federal, 1973. p. 275-276.

2 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Arquivo Nacional. Organizações e Programas Ministeriais. 2ª ed. 1962.

3 - Lira, Carlos Tavares de. Presidentes da Câmara dos Deputados durante o Império, 1826 a 1889: relação, com ligeiros dados biográficos, dos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados durante o império. Brasília : Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Publicações, 1978.

4 - Coordenação de Publicações. Mesas da Câmara dos Deputados - 1826 a 1982.

7 - Sisson, S. A. Galeria dos Brasileiros Ilustres. São Paulo, v. II, 1948.

8 - Taunay, Affonso d'Escragnolle. Grandes Vultos da Independência Brasileira. Cia. Melhoramento, São Paulo, 1922. p.133-137.

9 - Taunay, Affonso d'Escragnolle. Os representantes de São Paulo nos parlamentos do antigo regimen. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. São Paulo, v. 14, p. 352, 1909.

9 - Museu da Fazenda Federal. Ministério da Fazenda. Ministros da Fazenda, 1808 - 1983. Rio de Janeiro. 1983. p. 63

10 - Lyra, A. Tavares de. Os ministros de Estado da Independência à República. Separata do Vol. 193 da Revista do Instituto Histórico. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. 1949. p. 40.

11 - Lyra, A. Tavares de. A Presidência e os Presidentes do Conselho de Ministros no Segundo Reinado. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro. p. 576-577.

12 - Macedo, Joaquim Manoel de. Anno Biographico Brazileiro. Rio de Janeiro, Typ. e Lith. do Imperial Instituto Artístico, 1876. v. 2, p. 469-474.