Arma não-letal
(foto: Roosewelt Pinheiro/ABr).
Arma não-letal é um instrumento desenvolvido com o fim de provocar situações extremas às pessoas atingidas, fazendo com que sofram a ponto de interromperem um comportamento violento, mas de forma que tal interrupção não provoque riscos à vida desta pessoa em condições normais de utilização.
Exemplos são o gás lacrimogênio, balas de borracha, bastões, canhões de água, gás/spray de pimenta e armas de eletrochoque.
A denominação "arma não letal" é equivocada, pois o uso de tais tipos de arma pode provocar a morte caso utilizadas de maneira excessiva ou por operadores sem o treinamento adequado. E preferível denominá-las "armas menos letais" ou "armas intermediárias".
Seu uso está previsto na doutrina do "uso progressivo da força", onde esta deve ser utilizada somente quando indispensável e na medida mínima necessária para fazer cessar a hostilidade.
Dentro do conceito de "arma intermediária", deve-se entender que são um complemento, e não um substituto, da arma de fogo na atividade policial.
No entanto, seu uso é debatido. Ao oferecer a possibilidade de neutralizar um indivíduo de forma mais fácil e menos perigosa do que usando métodos convencionais, as armas não-letais são acusadas de incentivar uma maior utilização da força, radicalizar o confronto entre os protagonistas em detrimento da negociação ou diálogo.
[editar] Alegações de tortura
Dependo do contexto em que são utilizadas, armas não-letais podem ser consideradas instrumentos de tortura. Armas não-letais tem sido ocasionalmente abusadas em técnicas de "concordância pela dor" contra pessoas que pretendem praticar manifestações não-violentas.[1]
Em 1997 a Anistia Internacional emitiu um relatório que condenava determinados usos do spray pimenta pelas forças policiais estadunidenses.
Em 2010 foi lançado no mercado Brasileiro um produto chamado JFI (Jato Fluido Imobilizante), produto a base de Gengibre, diferente dos Sprays de Pimenta existentes no mercado mundial, o JFI não causa mal a saúde dos agentes de Segurança.
