Eleições estaduais no Pará em 1955

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1954 Brasil 1958
Eleições estaduais no Pará Pará em 1955
3 de outubro de 1955
(Turno único)
Candidato Magalhães Barata Epílogo de Campos
Partido PSD UDN
Natural de Belém, PA Rio Branco, AC
Vice Não havia Não havia
Votos 97.307 95.564
Porcentagem 50,45% 49,55%

As eleições estaduais no Pará em 1955 aconteceram em 3 de outubro como parte das eleições gerais em nove estados cujos governadores exerciam um mandato de cinco anos.[1][nota 1]

O cenário político estadual mudou após a deposição do governador Eurico de Freitas Vale ante sua resistência ao golpe de estado embutido na Revolução de 1930, cujos primeiros dias deixaram o Pará sob gestões interinas até a escolha de Magalhães Barata como interventor federal em 12 de novembro do ano em questão.[nota 2] Filho de pai militar, formou-se pela Escola Militar do Realengo em 1911 e trabalhou no 52º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como numa guarnição de fronteira entre Brasil e Guiana Francesa antes de transferir-se para o Rio de Janeiro, ora capital federal.[2][nota 3]

Em razão de seu apoio ao Tenentismo chegou a ser preso e enviado a Manaus exilando-se brevemente no Uruguai até sua volta ao Brasil pouco antes da queda do presidente Washington Luís. Afilhado de Lauro Sodré, manteve a interventoria até 1935 e a ela retornou em 1943 já sob o Estado Novo. Sempre filiado ao PSD foi eleito senador em 1945, perdeu o governo estadual em 1950 e reelegeu-se senador em 1954. Natural de Belém, Magalhães Barata ajudou a escrever a Constituição de 1946 durante a sua estadia como parlamentar e agora venceu a eleição para governador do Pará, bem como triunfou numa eleição suplementar, com direito a um mandato de cinco anos,[3][4] mas sua posse foi adiada até o fim dos recursos judiciais que pediam a recontagem ou anulação dos votos. Em 10 de junho de 1956, o deputado Cattete Pinheiro lhe passou o cargo. Entretanto o novo governador faleceu vítima de leucemia em 29 de maio de 1959.[5]

Ciente que o governador do estado poderia não sobreviver, a Assembleia Legislativa do Pará instituiu o cargo de vice-governador a fim resolver a questão sucessória e a escolha recaiu sobre Moura Carvalho. Militar, pecuarista e empresário nascido na capital paraense, foi deputado federal presente na elaboração da Constituição de 1934.[6] Filiou-se ao PSD no fim da Era Vargas elegendo-se deputado federal em 1945, governador do Pará em 1947 e deputado estadual em 1954 e 1958.[7] Graças à ação de seus pares chegou ao Palácio Lauro Sodré pela segunda vez.[8]

Resultado da eleição para governador[editar | editar código-fonte]

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral houve 192.871 votos nominais (97,53%), 1.486 votos em branco (0,75%) e 3.341 votos nulos (1,69%) e 49 votos não apurados (0,03%), resultando no comparecimento de 197.747 eleitores.

Candidatos a governador do estado
Candidatos a vice-governador Número Coligação Votação Percentual
Magalhães Barata
PSD
Não havia
-
-
PSD, PTB
97.307
50,45%
Epílogo de Campos
UDN
Não havia
-
-
Coligação Democrática Paraense
(UDN, PSP)
95.564
49,55%
Fontes:[1][7]
  Eleito

Biografia dos senadores eleitos[editar | editar código-fonte]

Lameira Bittencourt[editar | editar código-fonte]

Nascido quando os pais estavam em trânsito por Lisboa, o senador Lameira Bittencourt foi registrado em Belém assim que a família retornou ao Brasil.[9] Advogado formado pela Universidade Federal do Pará, foi promotor de justiça na referida cidade, chefiou um órgão equivalente à Defensoria Pública do Estado do Pará, foi procurador da República em caráter interino e procurador-geral do estado.[nota 4] Simpático à Revolução de 1930 e opositor da Revolução Constitucionalista de 1932, foi professor na Universidade Federal do Pará e eleito vereador na capital do estado em 1936, chegando à presidência da Câmara Municipal. Diretor de O Liberal, foi nomeado interventor federal no Pará em 29 de outubro de 1945, mas deixou o cargo após 24 horas. Filiado ao PSD, foi eleito deputado federal em 1945 participando da Constituinte. Reeleito em 1950 e 1954, era candidato a governador no pleito de 1960, mas faleceu no mesmo ano em pleno exercício do mandato parlamentar.[10] Sua cadeira foi ocupada então pelo médico Paulo Fender.[11]

Lobão da Silveira[editar | editar código-fonte]

Devido às mortes do senador Álvaro Adolfo e de seu suplente, realizaram uma nova eleição em 21 de junho de 1959 e nela a vitória foi do advogado Lobão da Silveira. Natural de Bragança e formado na Universidade Federal do Pará, foi prefeito de sua cidade natal e chefe de gabinete do interventor Magalhães Barata. Eleito deputado estadual pelo PSD em 1947 e 1950, figurou como suplente de deputado federal em 1954, entretanto foi alçado à titularidade após as eleições suplementares de 6 de fevereiro de 1955.[12][13]

Resultado da eleição para senador[editar | editar código-fonte]

Seguem adiante os resultados das eleições para senador com informações extraídas do Tribunal Regional Eleitoral e do Senado Federal.[nota 5]

Eleição suplementar de 1957[editar | editar código-fonte]

Foram apurados 99.732 votos nominais (86,92%), 7.815 votos em branco (6,81%) e 7.196 votos nulos (6,27%), resultando no comparecimento de 114.743 eleitores.[7][nota 5]

Candidatos a senador da República
Candidatos a suplente de senador Número Coligação Votação Percentual
Lameira Bittencourt[nota 6]
PSD
Paulo Fender
PTB
-
PSD, PTB
61.364
61,53%
Cléo Bernardo
PSP
Geraldo Palmeira
PSP
-
Coligação Democrática Paraense
(UDN, PSP)
38.368
38,47%
Fontes:[7]
  Eleito

Eleição suplementar de 1959[editar | editar código-fonte]

Foram apurados 142.127 votos nominais (89,48%), 7.560 votos em branco (4,76%) e 9.155 votos nulos (5,76%), resultando no comparecimento de 158.842 eleitores.[7][nota 5]

Candidatos a senador da República
Candidatos a suplente de senador Número Coligação Votação Percentual
Lobão da Silveira
PSD
Mário Pinotti[nota 7]
PSD
-
PSD, PTB
70.811
49,82%
Janary Gentil Nunes[nota 8]
PSP
Cléo Bernardo[nota 8]
PSP
-
PSP (sem coligação)
62.386
43,90%
Edir de Carvalho Rocha
UDN
Augusto Meira Filho
UDN
-
UDN (sem coligação)
8.930
6,28%
Fontes:[7]
  Eleito

Notas

  1. Os governadores eleitos em 1947 terminariam seus mandatos no mesmo dia que o presidente Eurico Gaspar Dutra e a partir de então nove estados fixaram em cinco anos o mandato de seus governadoresː Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Na ausência de uma vedação constitucional, essa realidade subsistia a cada lustro, sendo que Goiás aderiu à regra do quinquênio em 1960.
  2. Antes da designação do interventor, os paraenses viveram sob duas "Juntas Governativas" entrecortadas pela passagem de Landri Sales pelo governo durante dois dias.
  3. Na época em que serviu junto ao 52º Batalhão de Infantaria de Selva, o mesmo era denominado "47º Batalhão de Caçadores".
  4. O órgão definido aqui como similar à defensoria pública era a "Assistência Jurídica Cível".
  5. a b c Os suplentes de senador eram eleitos numa disputa dissociada do titular. A não exibição dos resultados, neste caso, provém do fato que tanto o eleito quanto seu "reserva" foram vitoriosos sob a mesma sigla.
  6. Para assumir o governo, Magalhães Barata renunciou ao mandato de senador em prol do médico Waldir Bouhid, todavia o mesmo não assumiu, preferindo comandar a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), antecessora da SUDAM. Diante disso a representação paraense na Câmara Alta ficou desfalcada até 17 de fevereiro de 1957, quando foi eleito Lameira Bittencourt.
  7. Mário Pinotti foi registrado e votado como candidato a suplente de senador tanto na chapa de Lobão da Silveira, onde foi o mais votado, quanto na de Janary Gentil Nunes, na qual ficou em segundo lugar.
  8. a b Embora o TRE/PA informe que o PSP disputou as eleições sob a chamada "Coligação Democrática Paraense", não indicou os partidos que compunham a aliança. Por outro lado, se a mesma existiu, foi às urnas dividida.

Referências

  1. a b BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1955». Consultado em 5 de janeiro de 2024 
  2. «O Pará nas ondas do rádio (UFPA): governadores constitucionais». Consultado em 22 de junho de 2016 
  3. BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Magalhães Barata». Consultado em 22 de junho de 2016 
  4. BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 22 de junho de 2016 
  5. Redação (30 de maio de 1959). «Morreu ontem o governador Magalhães Barata, do Pará: sepultamento segunda-feira. Primeiro Caderno – p. 05». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2024 
  6. BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1934». Consultado em 22 de junho de 2016 
  7. a b c d e f BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Pará. «Resultado das eleições gerais no Pará – 1945 a 2006». Consultado em 22 de junho de 2016 
  8. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Moura Carvalho». Consultado em 22 de junho de 2016 
  9. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Lameira Bittencourt». Consultado em 23 de junho de 2016 
  10. BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Lameira Bittencourt». Consultado em 23 de junho de 2016 
  11. BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Paulo Fender». Consultado em 23 de junho de 2016 
  12. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Lobão da Silveira». Consultado em 23 de junho de 2016 
  13. BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Lobão da Silveira». Consultado em 23 de junho de 2016