Pacajá

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Município de Pacajá
Bandeira de Pacajá
Brasão desconhecido
Bandeira Brasão desconhecido
Hino
Fundação 10 de maio de 1988
Gentílico pacajaense
Lema Paz e Progresso
Prefeito(a) Antônio Mares Pereira[1] (PSB)
(2013–2016)
Localização
Localização de Pacajá
Localização de Pacajá no Pará
Pacajá está localizado em: Brasil
Pacajá
Localização de Pacajá no Brasil
03° 50' 16" S 50° 38' 16" O03° 50' 16" S 50° 38' 16" O
Unidade federativa Pará Pará
Mesorregião Sudoeste Paraense IBGE/2008[2]
Microrregião Altamira IBGE/2008[2]
Municípios limítrofes Portel (N), Tucuruí, Baião (L), Novo Repartimento (S) e Anapu (O)
Distância até a capital 600 km
Características geográficas
Área 11 832,183 km² [3]
População 41 654 hab. IBGE/2012[4]
Densidade 3,52 hab./km²
Altitude 105 m
Clima Equatorial (Aw)
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH-M 0,515 baixo PNUD/2010[5]
PIB R$ 188 460,890 mil IDESP/2010[6]
PIB per capita R$ 4 705,37 IDESP/2010[6]
Página oficial

Pacajá é um município brasileiro do estado do Pará.

História[editar | editar código-fonte]

A ocupação do território de Pacajá está intimamente ligada a construção da Rodovia Transamazônica na década de 1970. Às margens do rio Pacajá foi montado um canteiro de obras para dar suporte aos operários construtores da rodovia. Em seguida os primeiros colonos, vindos do Maranhão, Goiás e do Paraná, montaram seus acampamentos ao lado do canteiro de obras da rodovia.

Consolidação da colonização[editar | editar código-fonte]

Após a construção do trecho rodoviário que cortava Pacajá, o canteiro de obras foi desmontado. Entretanto os colonos decidiram permanecer na área. Assim formou-se a primeira povoação fixa do território de Pacajá. No entanto havia um entrave à permanência dos colonos na área: o território de Pacajá estava delimitado para ser uma reserva florestal. O INCRA então tentou remover os colonos (posseiros). A situação tornou-se tensa a ponto de serem efetuadas várias prisões de forma a coagir os colonos a deixarem o local. Após sucessivas e infrutíferas tentativas de remoção da população da área, em 1975 o INCRA reconheceu a posse do local e cedeu os títulos definitivos aos colonos.[7]

A povoação surgida a partir do canteiro de obras não tinha nenhuma organização urbanística razoável.[8] A iniciativa de organização do povoado partiu do proprietário das terras situadas ás margens do rio Pacajá (terras que atualmente são o centro da cidade), o senhor João Leite. Leite, juntamente com os técnicos do INCRA, dividiu as terras da fazenda "Ladeira Vermelha" em quatro grandes lotes. Dois lotes em cada margem do rio Pacajá, distribuindo pequenas porções de lotes a quem se interessasse.[9] Leite fundou um hotel no centro da cidade, que funcionava tanto como dormitório, como ponto referencial rodoviário.[7] Em 1982 Leite tornou-se o primeiro vereador eleito por Pacajá, à época ainda vila de Portel.

A vila beneficiou-se sobremaneira por situar-se entre as rotas de Altamira, Tucuruí e Marabá, servindo como principal ponto de referência entre essas cidades.[10] Além de ser um ponto rodoviário de referência, Pacajá também acumulou dividendos da extração madeireira, iniciada logo após sua fundação.

Luta pela emancipação[editar | editar código-fonte]

Em meados da década de 1980 Pacajá já era o maior e mais rico aglomerado urbano de Portel, rivalizando com a própria sede do município. Entretanto a inexistência de comunicação rodoviária, fluvial ou aérea com a cidade de Portel, fez desenvolver movimentos que pediam a emancipação política do vilarejo.[11]

A primeira organização montada para lutar pelo desenvolvimento e emancipação de Pacajá foi a associação de moradores da vila. Esta organizou-se e obteve apoio de povoados vizinhos para a luta por sua emancipação.[11] Foi formulado um documento com a assinatura de apoiantes, e logo depois enviado ao legislativo estadual.[11] O legislativo aprovou a realização de uma consulta plebiscitária em todos os vilarejos que comporiam o novo município.[12]

O plebiscito foi realizado, tendo registrado resultado favorável à emancipação por mais de 90% dos votantes. Desmembrado de Portel, foi criado pela lei n° 5.447 de 10 de maio de 1988.[13] Sua instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1989, com a posse da prefeita Maria Zuleide dos Santos Gonçalves, eleita no pleito de 15 de novembro de 1988.[14]

Fatos recentes[editar | editar código-fonte]

Em 2011 Pacajá envolveu-se no processo emancipatório que culminou na realização do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação do estado do Carajás. Em Pacajá houve maciça aprovação pelas propostas do Carajás (da qual é parte) e do Tapajós.[15]

Para a proposta do Carajás, mais de 90% dos eleitores do município votaram favoráveis à sua emancipação,[16] porém o peso populacional e econômico da região de Belém se sobrepôs ao anseio popular de Pacajá, e a proposta de emancipação foi rejeitada.[17] Mesmo após a rejeição da divisão por plebiscito, Pacajá e os municípios que compõem a proposta do Carajás permanecem lutando ativamente pela emancipação regional.[15]

Geografia[editar | editar código-fonte]

Possui clima tropical quente e úmido (Aw/As) e sua temperatura varia entre a mínima de 21º C e a máxima de 30º C. A cobertura vegetal das terras é do tipo densa.

Localiza-se a uma latitude 03º50'16" sul e a uma longitude 50º38'15" oeste, estando a uma altitude aproximada de 105 metros.

Administração[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição de 1988, Pacajá está localizada em uma república federativa presidencialista. A forma de Estado foi inspirada no modelo estadunidense, no entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica do direito positivo. O federalismo no Brasil é mais centralizado do que o federalismo estadunidense; os estados brasileiros têm menos autonomia do que os estados norte-americanos, especialmente quanto à criação de leis.[18] A administração municipal se dá pelo poder executivo e pelo poder legislativo.[19]

O primeiro representante do poder executivo e prefeito do município foi Maria Zuleide dos Santos Gonçalves. Nos últimos anos o cargo foi ocupado por Edmir José da Silva. Em 2013 assumiu a prefeitura Antônio Mares Pereira (PSB).

A câmara de vereadores representa o poder legislativo. Sua bancada é formada por onze vereadores, e está composta da seguinte forma:[20] uma cadeira do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); uma cadeira do Partido dos Trabalhadores (PT); uma cadeira do Partido Socialista Brasileiro (PSB); uma cadeira do Partido Verde (PV); uma cadeira do Partido Popular Socialista (PPS); duas cadeiras do Democratas (DEM); uma cadeira do Partido Progressista (PP); duas cadeiras do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e uma cadeira do Partido Social Cristão (PSC).

Economia[editar | editar código-fonte]

O município de Pacajá apresenta um rebanho bovino expressivo no estado. contando com mais de 400 mil rezes; dados da última vacinação contra febre aftosa.[carece de fontes?]

Referências

  1. Eleições 2012: confira quais foram os prefeitos eleitos na região do Carajás Jornal do Zedudu.
  2. a b Divisão Territorial do Brasil Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1 de julho de 2008). Visitado em 11 de outubro de 2008.
  3. IBGE (10 out. 2002). Área territorial oficial Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Visitado em 5 dez. 2010.
  4. Estimativas da população residente nos municípios brasileiros com data de Referência em 1º de julho de 2012 Estimativa Populacional para 2012 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1º de julho de 2012). Visitado em 16 de janeiro de 2013.
  5. Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil Atlas do Desenvolvimento Humano Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). Visitado em 22 de setembro de 2013.
  6. a b Produto Interno Bruto dos Municípios do estado do Pará - 2010 Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará. Visitado em 13 de março de 2012.
  7. a b INCRA. Relatórios da situação dos assentados na Transamazônica: proximidades do rio Pacajá. Altamira: [s.n.], 1979.
  8. Superintendência das Campanhas de Saúde pública. Número de prédios, área e população por área nos municípios: Pará. Belém: [s.n.], 1989.
  9. Companhia de Saneamento do Pará. Diagnóstico do sistema da cidade de Pacajá. Belém: [s.n.].
  10. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional do Pará. Quadro político administrativo do Pará. Belém: [s.n.].
  11. a b c Secretaria de estado de Planejamento e Coordenação Geral. Perfil preliminar do município de Pacajá. Belém: [s.n.].
  12. FIBGE. População residente e estimativa para 1º de janeiro de 1990. Belém: [s.n.], 1990.
  13. Histórico Portal da Prefeitura de Pacajá.
  14. TRE/PA. Relação dos vereadores eleitos no estado do Pará em 15 de novembro de 1988. Belém: [s.n.].
  15. a b Sessões marcam a luta pelo Estado de Carajás Agora Press.
  16. Resultado do plebiscito por município - Carajás Camaléo.
  17. Apenas 4 cidades que integrariam Tapajós votaram contra divisão do PA G1.
  18. Organização dos Estados Americanos (OEA). The Brazilian Legal System (em inglês). Visitado em 24 de agosto de 2010.
  19. Matos, Jurandir Batista de (24 de agosto de 2010). Lei Orgânica dos Municípios (pl) (em português) Leis municipais. Visitado em 24 de agosto de 2010.
  20. Apuração para vereador em Pacajá - PA (em português) Estadão. Visitado em 12 de maio de 2013.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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