Arno Dal Ri Júnior

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Prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D. (Universidade Federal de Santa Catarina)

Arno Dal Ri Júnior (Balneário Camboriú, 12 de março de 1974) é um jurista brasileiro. É Professor Titular de Teoria e História do Direito Internacional nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Obteve o mestrado na Universidade de Pádua (1999) e o doutoramento na Universidade Luigi Bocconi de Milão (2003), tendo realizado pós-doutorado na Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne, 2004) e na Universidade de Gante (2019-2020), na Bélgica. Atua também como professor e orientador de teses nos Programas de Doutorado em "Teoria e História do Direito" na Universidade de Florença, e em "História do Direito" na Universidade Estatal de Milão, ambos na Itália, no Programa de Doutorado em "Estado e Nacionalismo" da Universidade de Alcalá, em Madrid, Espanha, e no Master em "Direito Internacional e Organizações Internacionais" da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne).

Entre 2008 e 2009 dirigiu o Departamento de Integração Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina,[1] período em que atuou interinamente como Pró-Reitor de Assuntos Estudantis. Entre 2011 e 2019 esteve na coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado, conceito 6 da CAPES) da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo entre 2015 e 2019 assumido as funções de coordenador.[2] Em 2023 assumiu a coordenação do Programa NEXUS/PRINT instituído pela CAPES na UFSC.

Idealizador dos cursos de Mestrado Interinstitucional (MINTER) e de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito oferecidos pela UFSC na Universidade Comunitária Regional de Chapecó e na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral (CE).

Em 13 de dezembro de 2017 foi agraciado pelo Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul com a outorga da "Medalha Rosalba", n. 45 (Resolução STPR n. 100/2017), como reconhecimento pelas contribuições aportadas à ciência jurídica e ao direito no processo de integração regional.

Obra e influência[editar | editar código-fonte]

É autor de artigos e livros sobre Direito Internacional e História do Direito, dos quais os mais significativos são "O Estado e seus inimigos" (ISBN 8571063338),[3] sobre a construção doutrinal dos crimes políticos na história da cultura jurídica, e "História do Direito Internacional",[4] sobre o percurso histórico do direito internacional econômico. É coordenador das coleções "Clássicos do Direito Internacional"[5] e "Arqueologia Jurídica".

A sua produção no campo da História do Direito é marcada pela influência de nomes como Paolo Grossi, António Manuel Hespanha e Raoul Van Caenegem.[6] No Direito Internacional, recebe claro influxo das obras de Dionisio Anzilotti, Santi Romano, Roberto Ago e Piero Ziccardi.[7]

A coleção "Clássicos do Direito Internacional", publicada pela editora da Unijuí, conta com as seguintes obras "O Direito da Guerra" (2005), de Alberico Gentili;[8] "Os Índios e o Direito da Guerra" (2006), de Francisco de Vitória; "O Direito da Guerra e da Paz" (2004), de Hugo Grotius;[9] "O Direito das Gentes", de Emmerich de Vattel (2007); "O Direito Natural e das Gentes" (no prelo), de Samuel von Pufendorf; "Sistema do Direito Romano Atual"[10] [vol. VIII] (2005), de Friedrich Carl von Savigny; "Direito Internacional" (2003), de Pasquale Stanislao Mancini; "Príncipios de Direito Internacional" (2010), de Hans Kelsen; "O Direito Internacional nos julgamentos internos" (no prelo), de Dionisio Anzilotti; "Novas Tendências do Direito Internacional" (no prelo), de Nikolaos Sokrates Politis.

A coleção “Arqueologia Jurídica”, publicada pela editora da Fundação José Arthur Boiteux da UFSC, é composta pelos seguintes títulos: "Mitologias Jurídicas da Modernidade"(2007), de Paolo Grossi; "História do Direito Internacional" (2004), de Arno Dal Ri Jr.; "Cultura Jurídica Européia"(2005), de António Manuel Hespanha; "História do Tributo no Brasil" (2005), de Ubaldo Cesar Balthazar; "Direito Penal na Grécia Antiga" (2005), de Viviana Gastaldi; "Síntese de uma História das Idéias Jurídicas" (2006), de Antonio Carlos Wolkmer; "O Direito dos Letrados no Império Português" (2007), de António Manuel Hespanha.

Bibliografia completa[editar | editar código-fonte]

Livros[editar | editar código-fonte]

  • Iluminismo e Direito Penal (com Alexandre Ribas de Paulo, Ricardo Sontag e Alexander Rodrigues de Castro). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. 206 p.
  • O Estado e seus inimigos: a repressão política na história do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006. 400 p.
  • História do Direito Internacional. Comércio e Moeda. Cidadania e Nacionalidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. 320 p.

Livros organizados[editar | editar código-fonte]

Artigos e Capítulos de livros[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ http://www.agecom.ufsc.br/index.php?secao=arq&id=6664
  2. ↑ SeTIC-UFSC. «Programa de Pós-Graduação em Direito». ppgd.ufsc.br. Consultado em 26 de dezembro de 2016 
  3. ↑ Editora Revan - O Estado e seus inimigos Arquivado em 12 de julho de 2007, no Wayback Machine. acessado em 7 de setembro de 2010
  4. ↑ DAL RI JUNIOR, Arno. História do Direito Internacional. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2004.
  5. ↑ http://www.universia.com.br/noticia/materia_dentrodocampus.jsp?not=9196[ligação inativa]
  6. ↑ Vide a introdução de HESPANHA, Antonio Manuel. O Direito dos Letrados no Império Português. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2007, p. VIII.
  7. ↑ Vide ZICCARDI, Piero. Evolução e perspectivas da Escola italiana de direito internacional no XX século. Florianópolis: Revista "Seqüência" - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, 2006, p. 68, artigo disponível também online, p. 21
  8. ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 7 de setembro de 2010. Arquivado do original em 31 de dezembro de 2010 
  9. ↑ http://www.direitogv.com.br/subportais/publica%C3%A7%C3%B5e/RDGV_02_p217_220.pdf[ligação inativa]
  10. ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 7 de setembro de 2010. Arquivado do original em 30 de dezembro de 2010 

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