Carlos Gaguim
Carlos Henrique Amorim | |
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Carlos Henrique Amorim | |
Deputado federal pelo Tocantins | |
No cargo | |
Período | 1° de fevereiro de 2015 a atualidade |
5.º Governador do Tocantins | |
Período | 9 de setembro de 2009 a 1° de janeiro de 2011 |
Antecessor(a) | Marcelo Miranda |
Sucessor(a) | Siqueira Campos |
Deputado estadual pelo Tocantins | |
Período | 1° de fevereiro de 1999 a 9 de setembro de 2009 (3 mandatos consecutivos) |
Vereador por Palmas | |
Período | 1° de janeiro de 1993 a 1° de fevereiro de 1999 (2 mandatos consecutivos) |
Dados pessoais | |
Nascimento | 21 de abril de 1961 (63 anos) Ceres (GO) |
Primeira-dama | Rosane Rodrigues Pereira Amorim |
Partido | PTB (1988-2005) PMDB (2005-2015) PMB (2015-2016) PODE (2016-2017) DEM (2018-2022) UNIÃO (2022) Republicanos (2022) UNIÃO (2022-presente) |
Profissão | Administrador |
Carlos Henrique Amorim, mais conhecido como Gaguim, (Ceres, 21 de abril de 1961) é um administrador de empresas[1] e político brasileiro filiado ao União Brasil.[2] Atualmente, exerce mandato de deputado federal do Tocantins, estado pelo qual é ex-governador.[3]
É formado em administração de empresas e pós-graduado pela Escola Superior de Guerra e pela Universidade Federal do Tocantins.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Filho do agricultor Ramiro José Amorim e da professora Ivoni Tomazini Amorim.
Casado com Rosane Rodrigues Pereira Amorim. É pai de 5 filhos: Rafaela Tomazini Rodrigues Pereira, Gabriela Tomazini Rodrigues Pereira, Tereza Cristina Guimarâes de Oliveira Amorim, André Felipe Izaguirre Crewe, Bruno Otávio Carrijo Silva Tomazini Amorim.
Atuação política
[editar | editar código-fonte]Início da carreira
[editar | editar código-fonte]Gaguim iniciou sua vida política em atividades sindicais, representativas de classe e associativas quando foi diretor-administrativo da STIUEG. Em 1986, candidatou-se a uma vaga no Parlamento Estadual de Goiás, ficando na suplência. Em 1988, com a criação do Estado do Tocantins, mudou-se para o município de Miracema, capital provisória do Estado. Em seguida, mudou-se para Palmas, sendo pioneiro, um dos primeiros moradores da nova capital, onde fundou o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, sendo o primeiro presidente municipal do PTB.
Vereador (1992 - 1996)
[editar | editar código-fonte]Foi vereador de Palmas-TO de 1992 a 1996. Em 1996 foi eleito deputado estadual, exercendo mandato por 10 anos, e sua atuação como parlamentar se destaca pela luta para a industrialização do Estado. Algumas de suas vitórias são a implantação das empresas Votorantim, em Xambioá, Nova Era Silicon, em Araguanã e Itafós Mineradora, em Arraias.[4]
A autoria dos projetos da criação dos programas Cheque Moradia e Governo Mais Perto de Você, além da luta pelo Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Saúde, Educação e do Fisco.
Deputado estadual (1998-2009)
[editar | editar código-fonte]Em 1998, foi eleito deputado estadual, exercendo mandato até 2009, período em que foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins entre 2007 e 2010.[4][5][6]
Tomou posse como governador do estado do Tocantins após a cassação do então governador Marcelo Miranda e seu vice, Paulo Sidnei, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o mandato no período de 2009 a 2010.[7][8][9] Tentou a reeleição, sendo derrotado por Siqueira Campos no pleito de 2010 por uma diferença inferior a um ponto percentual.[10]
Deputado federal
[editar | editar código-fonte]Em 2014, foi eleito deputado federal. É membro efetivo da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) e vice-presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).[11][12][13]
É um dos principais articuladores do processo de impeachment de Dilma Rousseff.[14][15]
Em setembro de 2015, foi aprovado um requerimento de autoria de Carlos Gaguim que autoriza a realização de um seminário com o objetivo de discutir a implementação do programa de desenvolvimento da região do Matopiba, sendo o deputado secretário geral do referido programa.[16][17]
Em dezembro de 2015, foi eleito presidente da Frente Parlamentar pela Administração.[18]
Em novembro de 2015, deixa o PMDB e ingressa no recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB).[4][19] Em março de 2016 filiou-se ao Partido Trabalhista Nacional (PTN), e assumiu o comando do partido em Tocantins.[20]
Após a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados, Gaguim se candidatou ao cargo em julho de 2016, não sendo eleito.[4][21]
Votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[22] Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.[22][23] Em agosto de 2017 votou co96ntra o processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer, ajudando a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal.[22][24]
Em Fevereiro de 2022, juntamente com o presidente Marcos Pereira, se filiará então ao REPUBLICANOS.[25]
Controvérsias
[editar | editar código-fonte]Condenações pelo Poder Judiciário
[editar | editar código-fonte]O escândalo do Governo do Tocantins
[editar | editar código-fonte]O governador cassado que o antecedeu, Marcelo Miranda, condenado por improbidade administrativa. Durante ambas as gestões, não foi cumprida uma decisão judicial do Juizado da Infância e Juventude, mantida pelo Supremo Tribunal Federal após recurso da Procuradoria do Estado, que determinava a construção, na cidade de Araguaína, de um centro de medida socioeducativa destinado a jovens que cometessem infrações graves. A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos de Gaguim por até 5 anos, além do pagamento de multa de R$ 723 mil. O mesmo interpôs embargos de declaração, mas decisão foi mantida. Recorre em segunda instância. Processo esse que ainda não foi finalizado e o direito de ampla defesa está sendo exercido conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.[26][27][28]
Foi condenado à pena de inelegibilidade por 8 anos, a partir do pleito de 2010. De acordo com a denúncia, o parlamentar utilizou-se indevidamente do Instituto de Radiodifusão Educativa - Redesat para fazer propaganda a favor de si e contrária ao candidato adversário, valendo-se de ascendência detida no meio de comunicação por ser Governador do Estado e agindo com abuso de poder político. O parlamentar recorreu. Conseguiu, liminarmente, a suspensão da decisão de primeiro grau.[28]
Ainda condenado por abuso de poder e conduta vedada à agente público. De acordo com a denúncia, Carlos Henrique Amorim utilizou do cargo público de governador para se autopromover visando à reeleição, o que configurou abuso de poder político e propaganda antecipada. O parlamentar teve propaganda em benefício próprio veiculada sob pretexto de propaganda institucional; prometeu benfeitorias e doou bens em caravana de propaganda governamental de caráter eleitoreiro; doou bicicletas por empresa particular à fundação Pioneiros Mirins em troca de apoio nas urnas; promoveu carreata de Policiais Militares no dia da convenção de seu partido; veiculou, em jornal de grande circulação, nota denegrindo o candidato adversário, paga com dinheiro público; teve gastos extrapolantes com propaganda; entre outras práticas abusivas. O parlamentar recorreu. Conseguiu, liminarmente, a suspensão da decisão de primeiro grau.[28]
Réu em acusações de improbidade administrativa
[editar | editar código-fonte]É réu em ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público estadual. O parlamentar, então governador de Tocantins, é acusado de transferir imóveis públicos a empresas e a pessoa física sem o devido procedimento licitatório ou autorização legislativa. Dentre as empresas, estão a Gaugugi. Com Importação e Exportação Ltda., a N. D. Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a CWF Locadora de Veículos Ltda. Além disso, causou prejuízo aos cofres públicos ao cobrar valores abaixo do preço do mercado. A Justiça deferiu o pedido de indisponibilidade dos bens dos réus. Processo esse que ainda não foi finalizado e o direito de ampla defesa está sendo exercido conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.[28]
Também é réu em ações por improbidade administrativa por transferir imóveis públicos à empresa SM - Parati Construção e Comércio Ltda. causando dano de cerca de R$ 25 mil aos cofres públicos, além de irregularidades na compra e venda de imóveis públicos por valores abaixo do preço do mercado, causando dano ao erário. A Justiça indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus. A acusação alega irregularidades na compra e venda de imóveis públicos por valores abaixo do preço do mercado, causando dano ao erário. A Justiça indeferiu o pedido de indisponibilidade dos bens dos réus. Processo esse que ainda não foi finalizado e o direito de ampla defesa está sendo exercido conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.[28]
Suspeitas de corrupção
[editar | editar código-fonte]Carlos Gaguim foi ainda acusado, em 2010, de integrar uma quadrilha no poder público durante seu mandato de governador do Tocantins com seu amigo lobista Maurício Manduca e o empresário José Carlos Cepera para desviar até um bilhão de reais. Para isso, segundo denúncias da imprensa, ele fraudava licitações e planejava terceirizar a maioria dos cargos públicos tocantinenses.[29] Ele também teria distribuído 3 000 bicicletas a eleitores, durante a campanha de 2010 ao governo, que disputou. Gaguim declarou, no mesmo ano, que comete muitos pecados, e que, "se o mundo acabasse", ele iria "para o inferno". Em dezembro de 2013, no entanto, a acusação foi julgada improcedente. Processo esse que foi finalizado e o direito de ampla defesa exercido provando a inocência do acusado, conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.[4][29][30]
Em março de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um pedido feito pelo Ministério Público Estadual do Tocantins para a cassação do mandato de deputado federal de Carlos Gaguim, 6+por um suposto envolvimento em um caso ocorrido em 2014 onde foi apreendida, em Piracanjuba, uma aeronave contendo dinheiro e material de campanha do então candidato. Processo esse que ainda não foi finalizado e o direito de ampla defesa está sendo exercido conforme é possível verificar no andamento processual no próprio site do Tribunal de Justiça.[31]
Impunidade a políticos acusados de assassinato
[editar | editar código-fonte]Em 10 de abril de 2024, Carlos Gaguim (UNIÃO-TO) foi um dos deputados federais que votou no plenário da Câmara dos Deputados em favor da soltura do deputado Chiquinho Brazão que é acusado pela Polícia Federal de ser mandante do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e, também, de possuir vínculos com organizações criminosas milicianas do Rio de Janeiro.[32] Esta decisão de ser contrária à prisão de um deputado federal acusado de assassinato e que foi considerado como perigoso para a Justiça Brasileira foi tomada por todos os membros do partido União Brasil.[33]
Referências
- ↑ «Deputados federais tomam posse neste domingo em Brasilia». Bico 24 Horas. Consultado em 21 de abril de 2022
- ↑ Lima, Kevin (1 de abril de 2022). «Janela partidária: ao menos 23,8% dos deputados trocam de legenda, aponta levantamento; veja lista». G1. Consultado em 10 de abril de 2022
- ↑ «Saiba quem disputará eleição para presidência da Câmara». EBC. 8 de julho de 2016. Consultado em 13 de julho de 2016
- ↑ a b c d e «Deputado federal, foi governador do Tocantins até 2010». Época. Globo. 12 de julho de 2016
- ↑ Brasil. «Willamara afirma que reeleição de Gaguim é prova que primeiro mandato foi bom - Conexão Tocantins - Portal de Notícias». Conexaoto.com.br. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ DICOM. «Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins». Al.to.gov.br. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ Potal G1 (8 de outubro de 2009). «Assembleia do Tocantins elege Henrique Gaguim governador do estado». Consultado em 8 de outubro de 2009
- ↑ Agora - Portal de Notícias do Tocantins (9 de setembro de 2009). «Gaguim toma posse e anuncia primeiras medidas no governo». Consultado em 10 de setembro de 2009
- ↑ «Em eleição indireta, presidente da Assembleia é eleito governador do Tocantins». UOL. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 13 de julho de 2016
- ↑ «Siqueira Campos derrota Gaguim no Tocantins». Politica.estadao.com.br. 3 de outubro de 2010. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ «T1 Notícias | Gaguim teve parecer aprovado nesta quarta-feira, 16, no Congresso Nacional | Ação Parlamentar». T1noticias.com.br. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ Brasil (21 de outubro de 2015). «Carlos Gaguim reúne-se com líderes da Comissão Mista de Orçamento para tratar prioridades em emendas - Conexão Tocantins - Portal de Notícias». Conexaoto.com.br. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ Brasil. «Carlos Gaguim solicita ao ministro da Fazenda liberação de recursos ao Tocantins - Conexão Tocantins - Portal de Notícias». Conexaoto.com.br. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ Brasil. «Gaguim acompanha sessão da comissão especial do impeachment até seu encerramento na madrugada - Conexão Tocantins - Portal de Notícias». Conexaoto.com.br. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ «T1 Notícias | Gaguim destaca avanço na conquista dos indecisos no apoio pelo impeachment | Ação Parlamentar». T1noticias.com.br. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ Brasil. «Aprovado requerimento do deputado Gaguim que autoriza realização de seminário para discussão do Matopiba - Conexão Tocantins - Portal de Notícias». Conexaoto.com.br. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ «ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2015.». Câmara dos Deputados. Consultado em 13 de julho de 2016
- ↑ «Gaguim é eleito presidente da Frente Parlamentar pela Administração». Clebertoledo.com.br. 17 de dezembro de 2015. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ «Gaguim deixa o PMDB e se filia ao Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro». Cleber Toledo. Consultado em 25 de novembro de 2015
- ↑ «Carlos Gaguim assume PTN no Estado e avisa que o partido não faz parte dos governos da capital e do estado». Consultado em 10 de março de 2016
- ↑ «T1 Notícias | Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados; Gaguim teve 13 votos | Política». T1noticias.com.br. 14 de julho de 2016. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ a b c G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017
- ↑ Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017
- ↑ Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017
- ↑ Costa, Ricardo (10 de fevereiro de 2022). «Com Marcos Pereira, Gaguim anuncia filiação ao Republicanos». JM Notícia. Consultado em 19 de fevereiro de 2022
- ↑ «Portal do Ministério Público do Tocantins». 4 de junho de 2016. Consultado em 14 de julho de 2016
- ↑ «[Lupa] Apenas cinco dos 17 candidatos à presidência da Câmara não têm ocorrências na Justiça». 13 de julho de 2016. Consultado em 13 de julho de 2016
- ↑ a b c d e «Projeto Excelências: Carlos Henrique Gaguim (PTN-Tocantins)». 13 de julho de 2016. Consultado em 13 de julho de 2016
- ↑ a b Marcelo Sperandio (27 de setembro de 2010). «O triângulo da corrupção». Revista Veja. Abril. Consultado em 13 de julho de 2016
- ↑ «Ministra julga improcedente condenação unânime do TRE contra Marcelo, Gaguim e Palito». Conexão Tocantins. 20 de dezembro de 2013. Consultado em 25 de abril de 2014
- ↑ Brasil. «TSE rejeita pedido de cassação pelo MPE do mandato do deputado Carlos Gaguim - Conexão Tocantins - Portal de Notícias». Conexaoto.com.br. Consultado em 23 de agosto de 2016
- ↑ «Prisão de Brazão é mantida pela Câmara por 277 a 129 votos; veja como cada deputado votou». Folha de S.Paulo. Consultado em 10 de abril de 2024
- ↑ «UNIÃO BRASIL DECIDE VOTAR PELA SOLTURA DE CHIQUINHO BRAZÃO». Congresso em Foco. Consultado em 10 de abril de 2024
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- CARLOS HENRIQUE GAGUIM - PTN/TO- Câmara dos Deputados
- Carlos Henrique Gaguim- Assembleia Legislativa do Tocantins
Precedido por Marcelo Miranda |
Governador do Tocantins 2009 — 2010 |
Sucedido por Siqueira Campos |
- Nascidos em 1961
- Administradores de Goiás
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- Deputados estaduais do Tocantins
- Membros do Podemos (Brasil)
- Naturais de Ceres (Goiás)
- Políticos do Brasil com ocorrências na Justiça e em tribunais de contas
- Membros do Republicanos (partido político)
- Membros do Partido da Mulher Brasileira
- Membros do Movimento Democrático Brasileiro (1980)
- Membros do União Brasil
- Deputados federais do Brasil pelo Tocantins
- Membros do Partido Trabalhista Brasileiro (1979)