Cédula de identidade

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Modelo de cédula de identidade emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo

A cédula de identidade, carteira de identidade, identidade ou RG (de Registro Geral) é o documento nacional de identificação civil no Brasil. Os dados que constam nesse documento variam de acordo com o órgão responsável pela sua emissão, mas usualmente contém nome, data de nascimento, filiação e foto, além de conter outros dados que identificam o seu titular e a data e local de emissão do documento.

Sua emissão é de responsabilidade dos governos estaduais, entretanto a cédula de identidade tem validade em todo território nacional. É interessante notar que não existe restrição legal à solicitação de outra cédula num outro estado da Federação, bastando ir à repartição expedidora, levando a documentação necessária, e solicitá-lo. Assim é possível que o cidadão tenha mais de um documento de identidade de estados e numeração diferentes, todos totalmente válidos em todo o país.

Os documentos necessários para pedir a emissão deste documento dependem do estado civil do requerente. Para solteiros, solicita-se a certidão de nascimento original (ou cópia autenticada por tabelião). Para casados, solicita-se a certidão de casamento original (ou cópia autenticada por tabelião). Para naturalizados, solicita-se o certificado de naturalização emitido pelo Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. Para todos os casos, solicitam-se três fotos no formato 3 por 4 centímetros.

Conteúdo[editar | editar código-fonte]

No anverso
  • Número do registro geral (pode conter dígitos, letras) e cada Unidade da Federação decide como ordenar o seu sistema
  • Data de expedição
  • Nome do portador
  • Filiação (nome do pai(quando houver) seguido pelo da mãe)
  • Naturalidade (cidade e estado onde o portador nasceu segundo o documento fornecido)
  • Data de nascimento
  • Doc. origem (documento que deu origem ao registro geral)

CN: Certidão de Nascimento (LV.A) CC: Certidão de Casamento (LV.B) Portaria Ministerial MJ por exemplo: <<Ribeirão Preto>><<SP>> <<1º Subdistrito>> CC:LV.B250 FLS.0210 N.001324 (LV: livro, FLS: folhas, N: número)

  • CPF (se houver)
  • PIS/PASEP (se houver)
No reverso
  • Brasão da UF, nome da UF, Secretaria da Segurança Pública
  • Fotografia 3 cm por 4 cm
  • Polegar direito
  • Assinatura do portador (se o portador for analfabeto, é carimbada a inscrição "não alfabetizado" e se não assina devido a deficiência, é carimbada a inscrição " não assina por deficiência" ).

Registro Nacional de Estrangeiros[editar | editar código-fonte]

Desde 1938 há também a cédula de identidade de estrangeiros, para estrangeiros com residência fixa no Brasil. Este documento é emitido pela Polícia Federal e atualmente chama-se Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

Registro de Identidade Civil[editar | editar código-fonte]

Frente de um cartão RIC, atualmente em uso restrito como proposta de novo modelo de cédula de Identidade brasileira

Em 2008, o Governo Federal anunciou que estava em projeto um novo sistema de identificação civil unificado, o Registro de Identidade Civil (RIC), o que evitaria a multiplicidade de cédulas de identidade solicitada por um cidadão em diversos estados da Federação. O documento terá a tecnologia smart card, similar a um cartão de crédito com chip, reunirá os dados da cédula de identidade atual, CPF e título de eleitor, dentre outros, sendo integrado ainda com sistema informatizado de identificação de impressões digitais, o AFIS. O RIC foi concebido com objetivo de integrar todos os bancos de dados de identificação do Brasil. O novo sistema foi adquirido em 2004 pelo governo ao custo de 35 milhões de dólares, tendo como meta o recadastramento de toda a população brasileira em um prazo de nove anos. [1]

Apesar do anunciado, depois de uma primeira fase de testes o projeto foi suspenso sem data para ser retomado. [2]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Novo registro de identidade civil é lançado por Lula em Brasília». Globo.com. Consultado em 24 de novembro de 2014. 
  2. «Unificação de documentos no Brasil fica na promessa». Globo.com. Consultado em 24 de novembro de 2014. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]