Dicastério para a Doutrina da Fé

Dicastério da Igreja Católica
Dicastério para a Doutrina da Fé   Dicasterium pro Doctrina Fidei
Dicasterium pro Doctrina Fidei
Ereção Canônica:	21 de julho de 1542
Prefeito:	Luis Francisco Ladaria Ferrer, S.J.
Secretário:	Armando Matteo (Seção Doutrinal) John Joseph Kennedy (Seção Disciplinar)
Oficial Dom Frei Joseph Augustine Di Noia, O.P. Oficial Dom José Luis Mollaghan Oficial Pe. Matteo Visioli Oficial Dom Charles Jude Scicluna Página oficial: Congregação para a Doutrina da Fé
Emérito:	Gerhard Ludwig Cardeal Müller
Site:	{{{site}}}
Santa Sé · Igreja Católica
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Dicastério para a Doutrina da Fé (em latim: Dicasterium pro Doctrina Fidei) é o mais antigo dos dezesseis dicastérios da Cúria Romana, um dos órgãos da Santa Sé. Substituiu a Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício ou Congregação para a Doutrina da Fé, que anteriormente chamava-se Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal da Idade Moderna e era responsável pela criação da Inquisição em si.

O Dicastério para a Doutrina da Fé engloba a Comissão Teológica Internacional e a Pontifícia Comissão Bíblica. Está sediada no Palazzo del Sant'Uffizio, na Piazza del Sant'Uffizio, em Roma.

História

Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal foi fundada pelo Papa Paulo III em 21 de julho de 1542, com o objetivo de defender a Igreja da heresia. É historicamente relacionada com a Inquisição. Até 1908 era denominada como Sacra Congregação da Romana e Universal Inquisição quando passou a se chamar Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício. Em 7 de dezembro de 1965, após o Concílio Vaticano II, o órgão foi novamente reformado durante o pontificado de Paulo VI sendo substituído pela organização atual.

Este órgão encarregava-se de averiguar casos de apostasia e heresia entre os católicos, principalmente aqueles pertencentes ao próprio clero. O julgamento implicava penas como prisão, excomunhão, uso de vestes que identificassem o herege etc. Além disso, ao contrário do que comumente se afirma, a pena de morte era evitada e concedida apenas na minoria dos casos, mesmo porque o perdão era concedido àquelas pessoas que se arrependessem durante o julgamento. Neste ponto, deve-se evitar confusão com a Inquisição Espanhola, liderada pelos reis da Espanha em sua busca da unificação do seu reino.

Função

O Dicastério para a Doutrina da Fé está dividido em duas sessões, a saber uma para a Doutrina e outro para a disciplina. Busca cuidar para que nada da doutrina se perca. De acordo com o artigo 69 da Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana, Praedicate Evangelium, promulgada pelo Papa Francisco, em 19 de março de 2022, entrando em vigor em 05 de junho de 2022: "ajuda o Romano Pontífice e os Bispos a proclamar o Evangelho em todo o mundo, promovendo e protegendo a integridade da doutrina católica sobre a fé e a moral, valendo-se do depósito da fé e procurando também uma compreensão cada vez mais profunda dela diante de novas questões."

Documentos

2004

• 31 de maio: "Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo" — contra a ideologia de gênero, critica o feminismo radical e a comparação entre heterossexualidade e homossexualidade.

2006

• 26 de novembro: Notificação sobre a obra do Pe. Jon Sobrino, S. I.

2007

• 29 de junho: Respostas a questões relativas a alguns aspectos da doutrina sobre a Igreja.
• 1 de agosto: Respostas a perguntas da Conferência Episcopal dos Estados Unidos sobre a alimentação e a hidratação artificiais.
• 3 de dezembro: Nota doutrinal sobre alguns aspectos da evangelização.

Prefeitos

Como "Congregação para a Doutrina da Fé", nome usado desde 7 de dezembro de 1965, teve os seis prefeitos. Após a reforma da Cúria Romana em 05 de junho de 2022 o Dicastério tem por Prefeito o Cardeal Luis Ladaria, S.J.

	Nome	Período	Notas
Prefeitos
1º	Alfredo Cardeal Ottaviani	1966-1968
2º	Franjo Cardeal Šeper	1968-1981
3º	Joseph Alois Cardeal Ratzinger	1981-2005	(Papa Bento XVI)
4º	William Joseph Cardeal Levada	2005-2012
5º	Gerhard Cardeal Ludwig Müller	2012-2017	Prefeito emérito
6º	Luis Francisco Cardeal Ladaria Ferrer, S.J.	2017-2022	Continuou como prefeito sob nova nomenclatura.
Dicastério para a Doutrina da Fé
1º	Luis Francisco Cardeal Ladaria Ferrer, S.J.	2022-	atual

Ver também

• Inquisição medieval
• Inquisição portuguesa
• Inquisição romana

Bibliografia

• Igor Tadeu Camilo Rocha (16 de abril de 2021), «Apologistas e falsários do século XXI: negacionismo e usos da história da Inquisição em sites católicos brasileiros», Revista de História, ISSN 0034-8309 (180): 1-32, doi:10.11606/ISSN.2316-9141.RH.2021.169500, Wikidata Q108042845 

Ligações externas

• Dicastério para a Doutrina da Fé