Decano do Colégio dos Cardeais

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O Decano do Colégio dos Cardeais, Deão do Colégio dos Cardeais ou Cardeal-decano é o purpurado que preside ao Sacro Colégio dos Cardeais, sendo eleito entre os seis cardeais-bispos, titulares das igrejas suburbicárias de Roma. Somente os cardeais-bispos, sob a presidência do cardeal-subdecano, se este estiver presente, ou do mais antigo, elegem entre si um para ser decano do Colégio, apresentando, depois, seu nome ao Soberano Pontífice, a quem compete aprovar o eleito.

O cardeal-decano assume como título a diocese de Óstia, acumulada juntamente com a outra igreja suburbicária que já tinha antes como título. O decanato confere ao cardeal eleito o estatuto de primeiro entre os Príncipes da Igreja.

O decano do Colégio Cardinalício é o presidente do referido colégio. Sempre detém o título de cardeal-bispo. Como símbolo da sua especial condição de primeiro entre os Cardeais e de titular da mais importante Diocese Suburbicária de Roma recebe ainda o pálio das mãos do Papa, de resto reservado aos Arcebispos Metropolitas.

A escolha do decano entre os cardeais[editar | editar código-fonte]

É escolhido dentre os seis cardeais-bispos, os próprios cardeais o escolhem, com a aprovação do Papa, ou seja, não é necessariamente o cardeal mais antigo em exercício no colégio.

Era da tradição de Roma que o decano fosse o cardeal com mais tempo (mais antigo) dentre os seis cardeais-bispos das sedes suburbicárias. Assim estabelecia o Código de Direito Canónico de 1917. Paulo VI autorizou os seis bispos a elegerem entre eles o decano em 1965. Devendo, esta eleição, ser confirmada pelo Papa. Não tem função de governo sobre os demais cardeais, mas conserva a função de primus inter pares no colégio.

O que cabe ao decano[editar | editar código-fonte]

É responsabilidade do decano convocar o conclave para a eleição de um novo papa. O decano preside o conclave.

Tem a responsabilidade de comunicar ao corpo diplomático acreditado junto a Santa Sé a notícia da morte do papa e aos chefes de Estado dessas respectivas nações, conforma a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis.

Segundo o cânone 355 do Código de Direito Canônico se o recém-eleito papa não é já um bispo, cabe ao decano ordená-lo como tal. Não sendo possível ao decano a incumbência recairá sobre o sub-decano e, ainda na impossibilidade deste último, o cardeal mais antigo da classe dos cardeais-presbíteros.

Conforme a seção 4 do cânon 350 o decano do colégio detém o título de Óstia, juntamente com qualquer outro que já possua, mantém, portanto, o título de sua anterior diocese suburbicária, acumulando-o com o de Óstia. Assim tem sido desde 1914, por decreto do Papa Pio X. No passado, os decanos, a partir do ano de 1150 cediam seu título precedente pelo título conjunto de Óstia e Velletri.

Decanos do Colégio Cardinalício[editar | editar código-fonte]

Cada nome é seguido do ano de nascimento e morte e, logo em seguida, o ano em que foi criado cardeal e quando tornou-se decano.

Dentre os três mais recentes decanos, dois resolveram retirar-se ao completar o 80º aniversário natalício, uma vez que, com essa idade, perde-se o direito a voto no conclave. Sendo que um, Joseph Ratzinger, foi eleito Papa em 2005. Isso não ocorria desde o Papa Paulo IV em 1555.

Primeiros Decanos[editar | editar código-fonte]

Cisma do Ocidente[editar | editar código-fonte]

Com o Cisma do Ocidente o Colégio cardinalício se divide e alguns cardeais seguiram um antipapa formando outro colégio.

A partir do Concílio de Constança[editar | editar código-fonte]

Com o Concílio de Constança (1414-1418), reconhecido como "ecumênico" pela Igreja Católica, convocada a pedido do imperador Sigismundo em Constança para pôr fim ao cisma do Ocidente, teve a renúncia do Papa Gregório XII e a deposição de outros dois contendores. O Colégio dos Cardeais, em seguida, reagrupou-se em uma única entidade.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Possível decano, ainda sem comprovação.
  2. Seguiu a obediência ao Antipapa Anacleto II em 1130
  3. Seguiu a obediência do Antipapa Vítor IV em 1159 (The Cardinals of the Holy Roman Church-Conclave).
  4. Embora muitos escritos façam referência a Pedro Julião ser o decano nessa época, inclusive as bulas de Gregório X fazem referência a isso.
  5. Era o único cardeal-bispo naquele momento, assim, foi considerado Deão. Provavelmente, assumiu essa função sucedendo a Pedro Julião, eleito Papa João XXI, que teria assumido essa função sucedendo a João de Toledo, ao invés de Vicedomino de Vicedominis, cujo decanato ainda não é suficientemente comprovado.
  6. Embora seus dados sejam de alguma forma coincidentes com Bertrand de Saint-Martin, algumas fontes dizem que Saint-Martin teria falecido em 1275, assim, Visconti teria o sucedido.
  7. Na realidade em 1385 se opôs ao papa Urbano VI, que o excomungou, foi obrigado a fugir para Pavia e seguiu o antipapa Clemente VII até a morte de Urbano VI. O seu sucessor, Papa Bonifácio IX, o recoloca como cardeal e levanta a sua excomunhão.
  8. Papa Gregório XII de obediência romana
  9. Apesar de Pierre de Foix, bispo de Albano, ser o mais velho dos cardeais-bispos, o cargo de decano foi atribuído a Berardi, pois Pierre de Foix era residente fora da Cúria Romana.