Duque de Bragança

Duque de Bragança é um título monárquico vitalício de Portugal, sendo um dos mais importantes. Desde a ascensão ao trono da dinastia de Bragança, em 1640, até à implantação da República, em 1910, o herdeiro da Coroa Portuguesa usou, simultaneamente, o título nobiliárquico Duque de Bragança. É atualmente usado pelos pretendente ao extinto trono.

Duque de Bragança
Criação	Afonso V de Portugal 1442
Ordem	Nobreza Titulada
Tipo	Hereditário
1.º Titular	Afonso I, Duque de Bragança
Actual Titular	Duarte Pio de Bragança (pretendente)
Herdeiro	Afonso de Santa Maria de Bragança

História

A Casa de Bragança foi fundada pelo rei D. João I, e por Nuno Álvares Pereira, ambos nascidos de filiação ilegítima e concorrendo ambos para o seu estabelecimento pelos dotes que o primeiro fez ao seu filho bastardo, que teve de Inês Pires. Afonso, o primeiro duque de Bragança, e o segundo à sua filha Beatriz Pereira Alvim, pelo casamento de ambos realizado em Frielas, no dia 1 de Novembro de 1401 (era de 1439).

O 2º duque, Fernando I era filho segundo do 1.º duque, sucedendo no ducado por morte do seu irmão, Afonso, Marquês de Valença. Depois da referida doação de D. Nuno Álvares Pereira, por virtude de escambo realizado em 10 de Novembro de 1424 (1462), entre o duque D. Fernando I e sua irmã D. Isabel, e seus descendentes, foram acrescentadas as terras de Paiva, Tendais e Lousada, confirmado em 9 de Dezembro desse ano pelo rei D. Duarte.

Pós-Monarquia

Em 1910, após a Implantação da República, os títulos nobiliárquicos foram extintos mas continuaram a haver pretendentes ao título de duque de Bragança.

Em 1932, após a morte do último rei de Portugal, dois pretendentes surgiram ao Ducado de Bragança.

Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, pretensa filha bastarda do rei Carlos I e, portanto, pretensa meia-irmã do rei Manuel II, sustentando-se no texto das Cortes de Lamego e no facto de deter nacionalidade portuguesa originária, reclamou a titularidade do Ducado de Bragança e, em representação da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota, defendeu ser a legítima pretendente a Rainha de Portugal. Em 1985, Maria Pia vendeu os seus direitos a favor de Rosário Poidimani, um cidadão italiano, por cooptação.

Também os descendentes de Miguel I, Duarte Nuno de Bragança e posteriormente o seu filho, Duarte Pio, reclamaram para si o título de Duque de Bragança, com base nos alegados Pacto de Dover e Pacto de Paris, firmados com o último Rei de Portugal.

Armas (estilo moderno) da Casa de Bragança, após 1581.

Reconhecimento

Em 2006, um parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embora contrário ao definido pela Constituição Monárquica de 1838 e à própria Constituição da República Portuguesa, reconheceu Duarte Pio de Bragança como o único e legitimo herdeiro do trono de Portugal. Esse parecer foi fundamentado pelo alegado "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português", pelas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica", e pelo "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade". Recordou, ainda, ter sido conferido pela República Portuguesa a Duarte Pio a representatividade política, histórica e diplomática, e foi lembrado que os pretendentes ao título de duque de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático". Este parecer obteve, no entanto, inúmeras contestações por parte do ex-deputado do Partido Popular Monárquico, Nuno da Câmara Pereira, assim como dos pretendentes e apoiantes do ramo dinástico constitucional da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota e da Casa de Loulé.

Ver também

• Linha de sucessão ao trono de Portugal
• Questão dinástica portuguesa
• Lista de duques de Bragança
• Farol do Duque de Bragança
• Porta do Duque de Bragança

Bibliografia

• António Caetano de Sousa, História genealógica da casa real portugueza…, Lisboa Occidental, Na Off. de Joseph Antonio da Sylva, 1735-1749.
• António Caetano de Sousa, Provas da história genealógica da Casa Real Portuguesa, rev. M. Lopes de Almeida, César Pegado, Coimbra, Atlântida, 1946-1954.
• Fernando Luso Soares; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.
• Francisco de Sousa Tavares; "O caso de Maria Pia de Bragança" (13 de maio de 1983), in Escritos Políticos I, Porto, Mário Figuerinhas, 1996, pp. 246–251.
• Jean Pailler; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
• Manuel de Bettencourt e Galvão; Ao Serviço d'El-Rei (Cadernos Políticos), Lisboa: Gama, 1949, pp. 123–129.
• Ventura Ledesma Abrantes, O património da Sereníssima Casa de Bragança em Olivença, Lisboa, Edição de Álvaro Pinto, 1954.