Corte suprema

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A corte suprema ou tribunal supremo - em alguns países, províncias e estados subnacionais - é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.[1][2]

No Brasil, não há cortes supremas nos Estados, mas apenas uma corte suprema com jurisdição em todo o território nacional: o Supremo Tribunal Federal (STF), que possui também as competências de tribunal constitucional. Já em Portugal existem dois tribunais supremos: o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional.

Cortes supremas em alguns países[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «O Supremo Tribunal Federal é uma Corte Constitucional?». Os Constitucionalistas. 15 de outubro de 2009. Consultado em 27 de fevereiro de 2019 
  2. «Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional e a Corte Suprema na Constituição Federal de 1988 - Constitucional - Âmbito Jurídico». www.ambito-juridico.com.br. Consultado em 27 de fevereiro de 2019 

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