Violência contra a mulher

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Agressões físicas são uma, mas não a única, forma de violência contra a mulher.

A violência contra as mulheres são atos violentos cometidos, primariamente ou exclusivamente, contra mulheres, por razões de gênero.

No Brasil, compõem-se, em sua maioria, de casos de violência doméstica, sendo geralmente realizados pelo homem contra suas parceiras.[1] Em 2015, o governo brasileiro divulgou um estudo que mostrou que a cada sete minutos uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil[2] e que mais de 70% da população feminina brasileira vai sofrer algum tipo de violência ao longo de sua vida. 1 em cada 4 mulheres relata ter sido vítima de violência psicológica ou física.[3] Embora o governo brasileiro tenha reconhecido, já na década de 1940, que a violência doméstica era um problema, ele começou a agir apenas a partir de 1985, com a criação da primeira unidade da Delegacia da Mulher no estado de São Paulo e, posteriormente, com a publicação da Lei Federal nº 11.340, em 7 de agosto de 2006 (Lei de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), conhecida como Lei Maria da Penha.[4]

No Brasil, violência doméstica é legalmente definida no Artigo 5.º da Lei 11.340, como "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Contexto[editar | editar código-fonte]

No Brasil colônia, homens eram considerados "proprietários" das mulheres com quem se casavam, com direito a bater, de serem violentos ou até mesmo matá-las, se necessário.[5] Uma pesquisa realizada pela ONU Mulheres e pelo Grupo Boticário mostra que, mesmo hoje em dia, 95% das mulheres e 81% dos homens entrevistados concordam com a afirmação de que o machismo é predominante no Brasil.[6] De acordo com a professora Stela Meneghel, médica especializada em estudos de gênero, a violência praticada contra as mulheres tem como objetivo mantê-las em uma posição inferior em relação aos homens, enquanto os homens geralmente sentem que eles têm o dever de "educar" as mulheres sobre seus direitos e a sua posição.

De acordo com a ONG Marias, existem várias causas para a prática da violência doméstica, tais como o alcoolismo, adultério, ciúme, drogas, problemas financeiros,[7] e, de acordo com o professor Mateus Guttmann, antropólogo que estuda a masculinidade para a Universidade de Brown, a principal causa de violência doméstica é o machismo.[8] Em seu estudo, o professor Guttmann prova que, contra a opinião comum, o comportamento masculino violento não é característica fisiológica ou biológica, mas é o resultado da cultura do machismo predominante na maioria das sociedades, o que reforça a superioridade do homem para com as mulheres.

Dados[editar | editar código-fonte]

Segundo um estudo de 2014 feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a sociedade brasileira ainda acredita em uma família nuclear patriarcal, na qual o homem é visto como o "ganha-pão" da família, mas seus direitos sobre as mulheres e as crianças são restritos e excluem formas extremas de violência. Ainda segundo o estudo, a sociedade acredita que a esposa, por seu lado, deve "dar-se ao respeito" e se comportar de acordo com os modelos tradicionais de família.[9][9]

A pesquisa revela a aceitação de algum tipo de intervenção na área da violência contra a mulher: 85% dos entrevistados responderam que, em casos de violência, o casal deveria pedir divórcio, e mais de 90% concordam que os homens que batem em mulher deve ir para a cadeia. A pesquisa também mostra que a população brasileira está bem informada a respeito das origens da violência: 75% dos entrevistados discordam que a violência é parte da natureza do homem. No entanto, há indícios de um amplo machismo: 58,5% dos entrevistados acreditam que, se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos casos de violação; e mais de 65% dos entrevistados concordam que as mulheres que usam roupas que mostram seus corpos merecem ser atacadas.[10] Há também evidências de uma crença generalizada de que a vítima de violência deve ser a única a tomar medidas contra ela: 65,1% dos entrevistados relataram que as vítimas de violência doméstica que não deixam os parceiros abusivos gostam de de apanhar. Essa suposição ignora todas as questões sociais e psicológicas envolvidas em um relacionamento abusivo que pode impedir uma vítima de violência doméstica de denunciar a violência e sair de uma relação abusiva. Há pesquisas que propõem uma correlação positiva entre as dificuldades financeiras e a violência: em cenários de incerteza econômica e instabilidade, a mulher está um terço mais propensa a ser vítima de violência doméstica.[11]

Uma pesquisa realizada pelo instituto DataSenado, em 2015, mostra que 100% das mulheres entrevistadas sabiam da existência da Lei Maria da Penha, mostrando o aumento da educação da população feminina sobre os seus direitos. No entanto, 43% relataram não serem tratadas com respeito, um aumento de 8 pontos percentuais (em relação à pesquisa de 2013).[12] Além disso, as entrevistadas relataram que se sentem mais seguras e começaram a identificar e denunciar com mais frequência os casos de violência doméstica.[13] A mesma pesquisa mostra que cerca de 21% das vítimas de violência doméstica não procuram ajuda e os principais motivos relatados são a preocupação com as crianças (24%), o medo de vingança do agressor (21%), a crença de que o episódio seria o último (16%), a descrença nas consequências legais (10%) e vergonha (7%).

Uma pesquisa do Ministério da Justiça revela que 80% das vítimas de violência doméstica não quer que o agressor seja preso: as vítimas, ao invés, oferecem soluções alternativas, tais como tratamento psicológico (40%), grupos de discussão de agressores (30%) e a obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários (10%).[14] Além disso, 9% das mulheres entrevistadas relataram que se sentiram total ou parcialmente culpadas pela violência sofrida.[14] Para Cristiane Brandão, professora de Direito Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esses números são resultado da sociedade brasileira predominante patriarcal e machista.

Incidência[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 35% das mulheres já sofreram violência física e/ou sexual, violência de parceiros íntimos ou violência sexual de não-parceiros íntimos durante suas vidas. O Brasil ocupa a 5ª posição na lista de países onde a violência doméstica é crime, precedido apenas por El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Em 2013, 4 762 mulheres foram assassinadas no Brasil e 50,3% desses crimes foram cometidos por membros da família e 33,2% deles foram cometidos pelo atual ou ex-parceiro.[15]

Um estudo patrocinado pelas Nações Unidas, pela Organização Mundial da Saúde e pelo governo brasileiro descobriu que 106 093 mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2013. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, as taxas de feminicídio vêm crescendo e atingiram 4,8% das mulheres em 2013.

Ano Número de homicídios femininos % da população
1980 1 353 2,3
1990 2 585 3,5
2000 3 743 3,7
2010 4 465 4,6
2013 4 762 4,8

Diferenças regionais[editar | editar código-fonte]

Em 2013, os estados brasileiros apresentaram diferenças significativas na incidência de assassinatos de mulheres. Roraima foi o estado com a maior incidência: 15,3% das mulheres assassinadas. São Paulo, com a menor incidência: 2,9%. No Brasil, a taxa média de homicídios de mulheres foi de 4,8%.

Diferenças raciais[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Mapa da Violencia de 2015, a população negra é a principal vítima de violência doméstica e homicídios no país. As taxas de homicídio da população branca tem diminuído (-9,8% entre 2003 e 2013), enquanto a taxa de homicídios entre a população negra continuam a aumentar (+54,2% entre 2003 e 2013).

Diferença de idade[editar | editar código-fonte]

De acordo com o mesmo relatório, cerca de dois terços da população que compareceu ao Sistema Único de Saúde (SUS) são mulheres. Em 2014, 22 796 pessoas foram atendidas como sendo vítimas de vários tipos de violência.

Distribuição por sexo e idade, do número de vítimas de violência registrados no SUS

Números
Fase Mulheres Homens Não-identificados Total
Crianças (1-12anos) 20 707 17 411 130 38 248
Adolescentes (de 12 a 17 anos) 24 708 13 248 9 37 965
Jovens (18 a 34 anos) 42 442 18 213 16 60 671
Adultos (34 – 59 anos) 52 979 21 264 13 74 256
Idosos (mais de 59 anos) 6 855 5 800 1 12 656
Total 147 691 75 936 169 223 796

Tipos de violência[editar | editar código-fonte]

De acordo com o balanço de 2015 do serviço Ligue 180, 76 651 relatos de violência foram registrados, sendo 38 451 relatos de violência física (50,15%); 23 247, de violência psicológica (30,33%); 5 556, de violência moral (7,25%); 3 961, de casa de prisão (5,17%); 3 478, de denúncias de violência sexual (4,54%); 1 607, de relatos de violência patrimonial (2,10%) e 351, de tráfico de seres humanos (0,46%).

O agressor[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Mapa da Violência de 2015, 82% das agressões a crianças do sexo feminino foram realizadas pelos pais da criança, principalmente a mãe, que concentra 42,2% das agressões. Para os adolescentes, o principal agressor são os pais (26,5%) e do atual ou ex-parceiros (23,2%). População jovem e adulta, em mais de 50%, são ofendidos por atuais ou ex-parceiros. Para a população idosa, o principal agressor foi um descendente (34,9%). Um estudo realizado pelo IPEA, em 2013, conclui que aproximadamente 30% das mortes de mulheres classificadas como feminicídios aconteceu na própria casa da vítima.[16]

Legislação brasileira[editar | editar código-fonte]

Lei de Violência Doméstica e Familiar[editar | editar código-fonte]

Maria da Penha, a mulher que inspirou a Lei de Violência Doméstica no Brasil.

A primeira forma legal de proteção de vítimas de violência doméstica foi publicada em 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Lula, que assinou a lei nº 11.340/2006, chamada de Lei de Violência Doméstica e Familiar e conhecida como Lei Maria da Penha. Esta famosa lei foi o resultado de um processo internacional, liderado por Maria da Penha, uma vítima de violência doméstica que foi baleada aos 37 anos por seu marido com um rifle, que também tentou eletrocutar ela no banheiro. Como consequência, ela se tornou paralítica e começou uma longa batalha nos tribunais para conseguir a condenação de seu marido. Na década de 1990, Maria da Penha recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, em 2001, ela foi capaz de obter justiça e manter o governo brasileiro responsável pela tolerância judiciária da violência doméstica. A comissão também recomendou que o governo brasileiro adotasse medidas mais eficazes contra as vítimas mulheres.[17]

Audiência pública sobre os dez anos da Lei Maria da Penha.

A lei prevê, principalmente, cinco tipos de violência doméstica:

  1. Violência psicológica: insultar, humilhar, ameaçar, intimidar, assustar, continuamente criticar, desvalorizar alguém em privado ou em público, e exercer qualquer tipo de manipulação emocional;
  2. Violência física: bater, espancar, empurrar, atirar objetos, morder, mutilar, torturar, uso ou não de ferramentas internas, tais como facas ou ferramentas de trabalho ou de arma;
  3. Violência Sexual: relacionamento sexual não-consentido (i.e. enquanto o parceiro estiver dormindo), forçar o parceiro a procurar material pornográfico, forçar o parceiro a fazer sexo com outras pessoas, impedir mulheres de controlar o uso da não-gravidez, drogas, forçar o aborto ou impedir mulheres de engravidar;
  4. Patrimonial Violência: controlar, manter ou tirar o dinheiro de alguém, causar dano a outros objetos pessoais de propósito, manter parceira com objetos pessoais, documentos pessoais ou de trabalho de documentos a partir dela;
  5. Violência Moral: ofender ou humilhar o parceiro em público, expor a intimidade do casal, incluindo nas mídias sociais, acusar o parceiro de cometer crimes.[18]

A lei brasileira proíbe a violência doméstica, e o governo tem tomado medidas para abordar a violência contra as mulheres e a violência conjugal. A lei triplica as penas para os condenados por tais crimes, e também cria juizados especiais, em todos os estados, para presidir estes casos. É também a primeira compilação oficial de dados sobre violência doméstica.[19]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado a lei, iniciando processos legais apenas com um boletim de ocorrência da polícia, sem a necessidade de a vítima de violência estar presente ou ser o principal reclamante.

Atualização de crimes de estupro no Código Penal[editar | editar código-fonte]

Em 2009, o código penal foi atualizado, pela lei 12.015/2009,[20] para considerar o estupro como um crime contra a dignidade e a liberdade sexual, reconhecendo que todos os indivíduos, independentemente do sexo, tem o direito de exigir respeito à sua vida sexual e a obrigação de respeitar a opção sexual de outras pessoas.[21]

A partir da sanção da Lei n° 12.015, de 7 de agosto de 2009, o estupro passou a ser um crime contra a dignidade e a liberdade sexual. Portanto, somente nos últimos anos, o legislador reconheceu explicitamente a dignidade e a liberdade sexual como um bem jurídico protegido.

Dilma Rousseff, então presidente do Brasil, assina a Lei do Feminicídio.

Lei do Feminicídio[editar | editar código-fonte]

Em 2015, a então Presidente Dilma Rousseff aprovou a Lei 13.103/2015,[22] chamada de Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal Brasileiro para prever o feminicídio como tipo de crime hediondo diferenciado de um homicídio comum.[23] Feminicídio é descrito como o assassinato de mulheres simplesmente por sua condição de mulheres. Feminicídios são crimes motivados pelo ódio, desprezo ou sentimento de perda da propriedade sobre a mulher.[24]

A lei prevê três condições agravantes que aumentam a pena legal em um terço: (i) o crime foi cometido durante a gravidez ou 3 meses após o trabalho infantil, (ii) os crimes foram cometidos contra mulheres com menos de 14 anos de idade, mais de 60 anos de idade ou com deficiência; (iii) o crime foi cometido na presença dos pais ou filhos da vítima.[25]

Ações do governo brasileiro[editar | editar código-fonte]

Delegacia da Mulher em Campinas, São Paulo.

Delegacia da Mulher: cada secretaria de estado de segurança pública do Brasil opera as chamadas Delegacias da Mulher (DEAM), delegacias de polícia dedicadas exclusivamente para tratar de crimes contra mulheres. A qualidade dos serviços variam amplamente, e a disponibilidade é especialmente limitada em áreas isoladas. As estações possuem aconselhamento psicológico, abrigo temporário e tratamento hospitalar para vítimas de violência doméstica e estupro, incluindo o tratamento para o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. As estações também fornecem apoio para o julgamento de processos criminais através da investigação e encaminhamento de provas para os tribunais. Contudo, por não possuírem estratégias para proteger as vítimas, muitas vezes, os relatórios acabam sendo arquivados. De acordo com o Ministério da Justiça, embora muitas DEAMs tenham ficado aquém dos padrões esperados, elas serviram para aumentar a conscientização pública crimes contra as mulheres.

Programa "Mulher, Viver sem Violência": lançado em 13 de Março de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, a iniciativa tem como objetivo ampliar e melhorar os serviços públicos oferecidos às mulheres vítimas de violência. O programa inclui uma série de iniciativas:[26]

  • Ligue 180: em 2005, o governo federal implementou uma linha de apoio gratuita para tratar de denúncias de violência contra as mulheres, fornecida pelo Ministério das Mulheres e pela Secretária Especial de Políticas da Mulher. A linha recebe não só denúncias de violência, mas também orienta vítimas sobre seus direitos legais e as encaminha para outros serviços públicos, quando aplicável. Em 2015, a linha registrou 749 024 chamadas, uma média de 2 052 chamadas por dia. Desde sua implantação, o Ligue 180 já registrou 4 823 140 chamadas. Cerca de dois terços das chamadas recebidas são para relatar algum tipo de violência doméstica;[27] 41,09% das chamadas recebidas são por solicitação de mais informações, 9,56% são encaminhados a serviços especializados para apoiar as mulheres, 38,54% se referem a outros serviços (como Polícia Militar, Polícia Civil ou Secretaria de Direitos Humanos).[28]
Casa da Mulher Brasileira em Brasília.
  • Casa da Mulher Brasileira: centro humanizado de serviços de apoio a mulher vítima de violência. Essas instituições realizam a triagem das vítimas, oferecendo apoio psicológico. Elas têm áreas especiais para crianças e englobam uma série de serviços públicos, como delegacias de polícia, tribunal, Ministério Público e serviços de transporte.[29]
  • Humanização do serviço prestado a vítimas de violência sexual: novos procedimentos têm sido implementadas para tratar as vítimas de violência sexual em um ambiente mais humanizado e eficaz, em hospitais públicos e centros de saúde pública. O programa também inclui o treinamento dos profissionais do novo protocolo.[30]
  • Mulheres por creches em regiões de seca: construção de sete centros de apoio a mulheres migrantes vítimas de violência e ajuda para deter o tráfico de mulheres.[31]
  • Campanhas de sensibilização: várias campanhas na mídia, visando orientar a população sobre os serviços prestados pelo governo, bem como alterar as normas sociais do sexismo e estereótipos.[32]
  • Atendimento móvel de unidades: autocarros e barcos especialmente equipados para proporcionar cuidados de saúde, serviços jurídicos e mulheres em locais remotos. Em 2015, mais de 53 unidades móveis foram implementadas.[33]

A lei exige estabelecimentos de saúde para contato com a polícia nos casos em que uma mulher tenha sido prejudicada fisicamente, sexualmente ou psicologicamente.

Apesar das medidas legais tomadas pelo governo federal brasileiro, governos locais parecem ainda lutar contra a aplicação da lei, com relatos de falta de ação da polícia e, em muitos casos, dos tribunais, mesmo após a violência ter sido relatada às autoridades.[34] O relator especial da ONU Leandro Despouy observou uma tendência à culpar as vítimas nesses delitos. De acordo com funcionários do governo e trabalhadores de ONGs, a maioria das denúncias sobre violência doméstica ficam suspensas de forma inconclusiva.

Ativismo[editar | editar código-fonte]

Em 2017, em estudo realizado pelo Instituto Ipsos e pelo Instituto Avon, a cientista política Céli Pinto, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autora do livro Uma História do Feminismo no Brasil, argumenta que os recentes episódios de violência doméstica têm fomentado um "renascimento do feminismo", chamado de "Primavera Feminista" no estudo,[35] que têm por objetivo eliminar o sexismo e a violência contra as mulheres.

Julia Tolezano (conhecida como Jout Jout), em 2015, palestrando sobre relacionamentos abusivos à TED.

Campanhas on-line[editar | editar código-fonte]

Em 2014, após a publicação dos resultados da pesquisa "Tolerância Social à Violencia contra as Mulheres" realizada pelo IPEA, foi lançada a campanha online #NãoMereçoSerEstuprada. Na pesquisa, mais de 65% dos entrevistados concordaram que mulheres que usam roupas que mostram seus corpos merecem ser estupradas. Em 2015, a youtuber brasileira Julia Tolenzano publicou um vídeo sobre relacionamentos abusivos que inspirou a campanha #NãoTiraOBatomVermelho. Em 2016, comentários sexuais a uma das meninas que participaram do programa de TV Masterchef Junior, trouxe à tona a campanha #PrimeiroAssédio, que incentivava mulheres de todas as idades a compartilhar sua primeira experiência de assédio sexual. Outras hashtags como #ChegaDeFiuFiu e #MeuAmigoSecreto tentaram chamar a atenção para comportamentos machistas no dia-a-dia.

Além de campanhas on-line, movimentos de rua também têm sido uma constante, com presença constante e sensibilização para o tema da violência contra as mulheres: a Marcha das Margaridas levou mais de 70 mil pessoas a marcharam contra a violência.

Em 2015, o tema da redação do ENEM foi "a persistência da violência contra as mulheres na sociedade brasileira". Além disso, recentes episódios de machismo vêm recebendo críticas negativas da opinião pública. Faustão, um dos mais famosos apresentadores de televisão do Brasil, disse em seu programa dominical no dia 6 de novembro de 2016, que há "mulheres que gostam de homem que dá porrada". ONGs e ativistas pediram ao apresentador que se desculpasse pelas suas declarações.[36][37] No programa da semana seguinte, Faustão procurou justificar-se, afirmando que algumas mulheres não dão atenção a conselhos de amigas e insistem em manter relacionamentos com parceiros violentos, achando que vão conseguir recuperá-los.[38]

Casos notórios no Brasil[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. d'Oliveira, Flavia (abril de 2005). «Violence against women: a statistical overview, challenges and gaps in data collection and methodology and approaches for overcoming them» (PDF). United Nations. Consultado em 30 de maio de 2017 
  2. «A cada sete minutos, uma mulher sofre violência no Brasil | VEJA.com». VEJA.com. 2 de junho de 2016. Consultado em 29 de maio de 2017 
  3. «Livre de Abuso». Livre de Abuso. Consultado em 29 de maio de 2017 
  4. «Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006». Casa Civil da Presidência da República do Brasil. Consultado em 12 de junho de 2017 
  5. «Feminicídio no Brasil». feminicidionobrasil.com.br. Consultado em 14 de maio de 2017 
  6. VibeThemes. «81% dos homens consideram o Brasil um país machista, aponta pesquisa inédita da ONU Mulheres – ONU Mulheres». www.onumulheres.org.br (em inglês). Consultado em 14 de maio de 2017 
  7. Marias, Ong. «ONG Marias: Causas e conseqüências da violência doméstica». ONG Marias. Consultado em 14 de maio de 2017 
  8. «Violência contra mulher é resultado de machismo, não de natureza masculina». Rede Brasil Atual. Consultado em 14 de maio de 2017 
  9. a b IPEA. «Tolerância social à violência contra as mulheres» (PDF). IPEA. Cópia arquivada (PDF) em abril de 2014 
  10. Cruz, Antenor. «Ipea revela dados inéditos sobre violência contra a mulher». www.ipea.gov.br. Consultado em 14 de maio de 2017 
  11. «Violência doméstica: o lado obscuro e doloroso do desemprego». Jornal do Brasil. Consultado em 16 de maio de 2017 
  12. «Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher». DataSenado. Agosto de 2015. Consultado em 14 de maio de 2017. Cópia arquivada em agosto de 2015 
  13. «Em cada sete minutos, uma mulher sofre violência doméstica no Brasil». http://tvjornal.ne10.uol.com.br. Consultado em 16 de maio de 2017 
  14. a b «Violência doméstica: 80% das mulheres não querem a prisão do agressor - Brasil - iG». Último Segundo. Consultado em 16 de maio de 2017 
  15. Waiselfisz, Julio Jacobo (5 de outubro de 2017). «Mapa da Violencia 2015». Agencia Patricia Galvao. Cópia arquivada (PDF) em 5 de outubro de 2017 
  16. GARCIA, Leila Posenato (março de 2013). «Violencia contra a Mulher: Feminicidio no Brasil» (PDF). MPMA. Consultado em 14 de maio de 2017. Cópia arquivada (PDF) em 2013 
  17. «Violence Against Black Women in Brazil on the Rise, Despite Better Laws | Inter Press Service». www.ipsnews.net. Consultado em 14 de maio de 2017 
  18. «Violência doméstica e familiar - Dossiê Violência contra as Mulheres». Dossiê Violência contra as Mulheres. Consultado em 11 de maio de 2017 
  19. Report on Human Rights Practices 2006: Brazil.
  20. «L12015». www.planalto.gov.br. Consultado em 14 de maio de 2017 
  21. Cerqueira, Daniel (março de 2014). «Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde» (PDF) 
  22. «L13104». www.planalto.gov.br. Consultado em 14 de maio de 2017 
  23. Brasil, Portal. «Lei do Feminicídio completa um ano com condenações ao assassinato de mulheres». Portal Brasil. Consultado em 11 de maio de 2017 
  24. «Seção sobre feminicídio». www.compromissoeatitude.org.br. Consultado em 11 de maio de 2017 
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  26. «Programa 'Mulher, Viver sem Violência'». Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Consultado em 11 de maio de 2017 
  27. Brasil, Portal. «Violência doméstica é causa de dois terços das denúncias de agressões contra a mulher». Portal Brasil. Consultado em 14 de maio de 2017 
  28. «Ligue 180 Balanco 2015 - Central de Atendimento a Mulher» (PDF). Secretaria de Politica das Mulheres 
  29. «Casa da Mulher Brasileira». Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Consultado em 11 de maio de 2017 
  30. «Organização e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual». Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Consultado em 11 de maio de 2017 
  31. «Implantação e Manutenção dos Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteira seca». Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Consultado em 14 de maio de 2017 
  32. «Campanhas continuadas de conscientização». Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Consultado em 14 de maio de 2017 
  33. «Unidades Móveis para atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta». Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Consultado em 14 de maio de 2017 
  34. «For Brazil's Women, Laws Are Not Enough To Deter Rampant Violence». NPR.org (em inglês). Consultado em 14 de maio de 2017 
  35. «Brazil 2017: Debris or Seeds?» (PDF). IPSOS. 2016. Consultado em 14 de maio de 2017. Cópia arquivada (PDF) em 2017 
  36. «Faustão, no ar: 'Tem mulher que gosta de homem que dá porrada'». veja.abril.com.br. 7 de novembro de 2016. Consultado em 23 de junho de 2017 
  37. «Faustão disse que 'mulher gosta de homem que dá porrada' e coletivos pedem retratação». HuffPost Brasil. Consultado em 16 de maio de 2017 
  38. «Faustão tenta justificar a frase 'Tem mulher que gosta de homem que dá porrada'». Diário de Pernambuco. 14 de novembro de 2016. Consultado em 23 de junho de 2017