Cultura Livre (livro)

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Free Culture
Cultura Livre
Autor(es) Lawrence Lessig
Idioma inglês
Género Não-ficção
Lançamento 2004
O professor de Direito Lawrence Lessig.

Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei Para Bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade (Free Culture: How Big Media Uses Technology and the Law to Lock Down Culture and Control Creativity no original) é um livro do professor de direito Lawrence Lessig que foi liberado na Internet sob a licença Creative Commons Atribuição, Não-comercial (by-nc 1.0) em 25 de março de 2004.


Cultura Livre é uma defesa de um novo conceito de cultura, segundo o autor, nascido com a era digital. Este conceito prega que todo conhecimento deve ser livre, ou pelo menos, restrito ao mínimo possível, de forma a possibilitar seu compartilhamento, distribuição, cópia e uso sem que isso afete a propriedade intelectual subjacente aos bens culturais.

Tal conceito de cultura encontra paralelos em diversos movimentos existentes hoje, dentre os quais podemos citar o Software Livre.

O livro é composto por quatorze capítulos e um epílogo. Seus principais eixos são: as atuais leis de copyright , a pirataria tecnológica e cultural e o copyleft.

Este livro documenta como o copyright aumentou substancialmente desde 1974 em cinco dimensões críticas:


  • duração (a partir de 32 a 95 anos);
  • escopo (de editoras para praticamente todo mundo);
  • alcance (para cada exibição em um computador);
  • controle (incluindo "trabalhos derivados" tão amplamente definidos praticamente como qualquer novo conteúdo que poderia ser processado pelo titular do copyright), e concentração e integração da indústria da mídia.

O livro[editar | editar código-fonte]

Cultura livre é um texto de convencimento. Sua estrutura foi criada de modo a montar um quadro sobre a relação do direito norte-americano com o conceito de propriedade e como ele se aplica aos bens culturais.

O autor descreve o processo histórico através do qual inúmeros criadores já foram, uma vez, chamados de "piratas". Neste contexto o autor explica o meio pelo qual as inovações tecnológicas impõem-se ao mundo e pervertem sua organização tradicional.

O autor analisa a condição peculiar das redes p2p e o modo como elas transformaram radicalmente a relação entre a sociedade e a cultura. Aqui Lessig descreve a maior das ameaças à liberdade cultural, pelo fato de que os grandes provedores de conteúdo ainda promovem uma "guerra do copyright", que, segundo o autor, trará grandes prejuízos a distribuição de cultura.


A ideia principal de Lessig, presidente da organização sem fins lucrativos Creative Commons é apresentar uma alternativa social democrata que pode fornecer o maior consenso possível, liderado pelo copyleft e de frente para a pirataria digital que surgem como modo de confronto contra o copyright, segundo ele, um modelo arcaico, injusto e restritiva paro uma nova sociedade apoiada pela Internet e pela novas tecnologias do que vem ser chamado de revolução cibernética.


O autor adverte que o excesso de regulamentação corrompe os cidadãos ao extrair deles o sentido de comunidade, o que faz espaços como a Wikipédia possíveis, e apresenta como uma das soluções disponíveis sua proposta - já bastante disseminada - de licenciamento colaborativo, as Licenças Creative Commons.


[1]

Com base em exemplos de diferentes domínios da produção cultural, Lessig analisa como, ao longo do século XX, a sociedade tem perdido os bens comuns culturais em favor de uma extensão dos direitos autorais por empresas privadas.

Gravura de uma edição do século XIX da Branca de Neve
Símbolo usado para criticar a Walt Disney e sua ações para conseguir amentar o tempo do copyright

Um exemplo paradigmático é a Walt Disney Company: grande parte de seus filmes mais conhecidos são baseados em contos populares que até então estavam em domínio público, incluindo a Branca de Neve. No entanto, a empresa conseguiu que o Congresso dos Estados Unidos aumentasse o tempo do copyright para 95 anos.

[2]

Lobby card do filme Steamboat Bill Jr.. de 1928, estrelado por Buster Keaton , o filme foi parodiado em Steamboat Willie, lançado no mesmo ano

Lessig também mostra que a empresa usou o recurso da paródia no curta Steamboat Willie, inspirado no filme Steamboat Bill, Jr. e como o o mercado japonês de quadrinhos faz vista grossa com obras derivas em dōjinshis (fanzines).


[3]

[4]


Para evitar problemas legais, foi criada em 2013, a "dōjin mark" (同人マーク?), uma licença de autorização de dōjinshis inspirada nas licenças Creative Commons,[5] o primeiro autor a adotar a licença foi Ken Akamatsu no mangá UQ Holder!, lançado em agosto de 2013 na revista Weekly Shōnen Magazine.[6] Akamatsu é conhecido por produzir dōjinshis.[7]

Referências

  1. Lessig (2004). (PDF). Traduzido por Costa, Fabio Emilio. [S.l.: s.n.] pp. 3 e 4
  2. Lessig (2004). (PDF). Traduzido por Costa, Fabio Emilio. [S.l.: s.n.] 11.p
  3. Lessig (2004). (PDF). Traduzido por Costa, Fabio Emilio. [S.l.: s.n.] 24.p
  4. Lessig (2004). (PDF). Traduzido por Costa, Fabio Emilio. [S.l.: s.n.] 25.p
  5. Axel Metzger (2015). Springer, ed. Free and Open Source Software (FOSS) and other Alternative License Models: A Comparative Analysis. [S.l.: s.n.] 274 páginas. 9783319215600 
  6. “二次創作OKの意思を示す「同人マーク」運用開始 - 許諾範囲も公開”.
  7. Love Hina: O Autor

Ligações externas[editar | editar código-fonte]