Justiniano de Serpa

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Justiniano de Serpa
Nome nativo Justiniano José de Serpa
Nascimento 6 de janeiro de 1852
Aquiraz
Morte 1 de agosto de 1923 (71 anos)
Rio de Janeiro
Cidadania Brasil
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco
Ocupação escritor, político, jornalista, poeta
Prêmios Academia Cearense de Letras
Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de Justiniano de Serpa (décima segunda assinatura). Acervo Arquivo Nacional

Justiniano José de Serpa (Aquiraz, 6 de janeiro de 1852Rio de Janeiro, 1 de agosto de 1923), foi um escritor e político brasileiro.[1][2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

De origem humilde, trabalhou desde cedo juntamente com seu pai, Manuel da Costa Marçal. Transferindo-se para Fortaleza, começou a atuar como jornalista. Bacharelou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife, em 1888, quando já era conhecido na vida política e intelectual local. Foi um dos mais fervorosos adeptos da abolição da escravatura no Ceará, seja como político, seja como jornalista. Nessa atividade, chegou a  redator  do jornal A Constituição, órgão do Partido Conservador Cearense.[3]

Participou do Centro Literário e foi um dos fundadores da Academia Cearense de Letras, do qual é patrono da 22ª (vigésima segunda) cadeira e, em 1922, foi o responsável pela sua reorganização. Autor de diversas obras do campo do Direito, de ensaios e poesia. Destacam-se Oscilações (1883), O Nosso Meio Literário (1896) e Questões de Direito e Legislação (1920). Sua obra poética, ligada ao movimento abolicionista,[4] do qual foi um dos mais ativos participantes, era essencialmente condoreira. Foi maçom pertencente à Loja Fraternidade Cearense.[5]

Iniciou a vida política ainda durante o Império, sendo deputado geral entre 1882 e 1889 pelo Partido Conservador.[6]

Fase Republicana[editar | editar código-fonte]

Após  a  proclamação  da  República,  foi  eleito  deputado  pelo  Ceará  ao  Congresso  Nacional  Constituinte. Empossado em 15 de novembro de 1890 e promulgada a Constituição em 24 de fevereiro de 1891, a partir de junho passou exercer o mandato ordinário até dezembro de 1893. Continuou, durante todo o período, sua atividade jornalística: em 1889 colaborava no jornal O  Norte, juntamente  com  Martinho  Rodrigues, Gonçalo de Lagos, Alves Lima e Drummond da Costa, e de 1891 a 1893 colaborou no Diário do Ceará. Foi também redator, juntamente com Barbosa Lima, do periódico A Pátria, e colaborou, ao lado de Guilherme Studart e Rodrigues Carvalho, na redação de Iracema, jornal do Centro Literário de Fortaleza.[7]

Desligando-se  da  política após  a conclusão  do  mandato,  seguiu  em  1896  para  Manaus,  onde  trabalhou  como  redator-chefe  de  Federação e Rio  Negro,  periódicos  importantes  da  cidade. Ainda em Manaus foi superintendente do governo do município, professor do Liceu Amazonense, diretor da Biblioteca do Estado, delegado   da   Intendência,  procurador  seccional  da  República  e  delegado do governo  federal  junto  ao  Ginásio  Amazonense. De Manaus foi para Belém em 1898, onde foi professor e vice-diretor da Faculdade de Direito e advogado  de  nota. Permaneceu no Pará  até  1919,  e foi  várias  vezes  eleito  deputado  federal por esse estado, tendo exercido o mandato de 1906 a 1911 e de 1915 a 1920, tendo exercido papel importantíssimo como presidente da Comissão dos 21, responsável pela comissão para elaboração do Código Civil, baseada no projeto de Clóvis Beviláqua.

Em 1920, foi eleito presidente do Ceará, na  sucessão  de  João  Tomé  de  Saboia e Silva, e tomou posse em 12 de julho do mesmo ano, tendo como vice o abastado comerciante e Coronel da Guarda Nacional, José Cândido de Souza Carvalho.[8]

O ato mais importante de sua administração foi a reforma da Constituição estadual  em 1921, revogando o artigo que permitia a reeleição do presidente do estado. Foi também revogado o artigo que permitia a alteração da Constituição pelas leis ordinárias. Além disso, proibiu a demissão de funcionários sem prévio processo administrativo, vedou acumulações remuneradas e extinguiu os cargos de segundo e terceiro vice-presidentes do estado. Doente, afastou-se do governo em 12 de julho de 1923, sendo substituído pelo vice  Ildefonso  Albano, que um ano depois passaria o cargo a  José  Moreira  da  Rocha. Seguiu então para o Rio de Janeiro, onde veio a falecer em 1º de agosto na Casa de Saúde do Dr. Poggi.[9][10]

Obras[editar | editar código-fonte]

  • O poeta e a virgem (s/d);  
  • Oscilações (poesias, 1883);  
  • Três liras (poesias de Antônio  Bezerra, Serpa e Antônio Martins, os três poetas do abolicionismo, 1883);
  • Sombras e clarões (versos, 1885);
  • Sob os ciprestes (1887);  
  • A educação brasileira, seus efeitos sobre o nosso meio literário  (1896);
  • Reforma da legislação cambial (1907);
  • Questões de direito e legislação (1920).

Homenagens[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Moraes, Kleiton de. «Justiniano de Serpa» (PDF). cpdoc.fgv.br/. Consultado em 13 de setembro de 2018 
  2. «justiniano-de-serpa - Anuário do Ceará». www.anuariodoceara.com.br. Consultado em 13 de setembro de 2018 
  3. Farias,Airton, de (26 de janeiro de 2016). História do Ceará. [S.l.]: Armazém da cultura. ISBN 9788584920174 
  4. Moura, Clóvis (2004). Dicionário da escravidão negra no Brasil. [S.l.]: EdUSP. ISBN 9788531408120 
  5. MAGALHÃES, Zelito Nunes (2008). História da Maçonaria no Ceará. Fortaleza: Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará. 250 páginas 
  6. Abreu, Alzira Alves de (3 de março de 2015). Dicionário histórico-biográfico da Primeira República (1889-1930). [S.l.]: Editora FGV. ISBN 9788522516582 
  7. «Justiniano de Serpa». www.fortalezanobre.com.br. Consultado em 13 de setembro de 2018 
  8. «Ceará – Membro da ilustre família Sousa Carvalho prestigia festa dos 60 anos do Patronato em Ipu | Netcina». www.netcina.com.br. Consultado em 7 de dezembro de 2016 
  9. de, Serpa, Justiniano (4 de novembro de 2015). «Carta enviada por Justiniano de Serpa para o conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira» 
  10. Cava, Ralph Della (24 de janeiro de 2014). Milagre em Joaseiro. [S.l.]: Companhia das Letras. ISBN 9788580869286 
  11. «Escola - Justiniano De Serpa Colegio Estadual - Fortaleza - CE - Matrículas e Infraestrutura - QEdu». QEdu: Aprendizado em foco. Consultado em 13 de setembro de 2018 
  12. escolas. «Escola - Colegio Estadual Justiniano de Serpa - Fortaleza - CE». Escol.as. Consultado em 13 de setembro de 2018 
  13. «Fortaleza – Coleção Arqueológica do Museu da Escola Normal Justiniano de Serpa | infopatrimônio». www.infopatrimonio.org. Consultado em 13 de setembro de 2018 
  14. «Tombado primeiro conjunto arquitetônico» 
  15. «Instituto de Educação do Ceará completa 130 anos neste mês - Cidade - Diário do Nordeste». Diário do Nordeste. Consultado em 13 de setembro de 2018 
  16. IBGE. «IBGE | Biblioteca | Detalhes | Monumento a Justiniano de Serpa : Fortaleza, CE». biblioteca.ibge.gov.br. Consultado em 13 de setembro de 2018 
  17. «Busca CEP 60011-110 no Ceará - CE». www.achecep.com.br. Consultado em 13 de setembro de 2018 
  18. «Busca CEP Justiniano de Serpa no Ceará - CE». www.achecep.com.br. Consultado em 13 de setembro de 2018 


Precedido por
João Tomé de Saboia e Silva
Presidente do Ceará
12 de julho de 19201 de agosto de 1923
Sucedido por
Ildefonso Albano