Motu proprio

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Motu proprio é uma das espécies normativas da Igreja Católica, expedido diretamente pelo próprio Papa. A expressão motu proprio poderia ser traduzida como "de sua iniciativa própria" o que se opõe ao conceito de rescrito que é, em regra, uma norma expedida em resposta a uma dada situação. Significa ainda que trata-se de matéria decidida pessoalmente pelo papa e não por um cardeal ou outro conselheiro. Tem normalmente a forma de decreto. Lembram, pela sua forma, um breve ou bula papal (outra espécie normativa) mas sem se revestir da solenidade própria destes documentos.

O primeiro motu proprio remonta a Inocêncio VIII, em 1484, e continua a ser um ato administrativo bastante comum na Administração da Igreja.

Um recente motu proprio é o Summorum Pontificum de Bento XVI que trata de regras específicas da liturgia latina de acordo com o missal anterior ao Concílio Vaticano II, permitindo que a Missa Tridentina seja celebrada sem necessidade de permissão do bispo.

Motu proprio é também usada na antiga Roma, período de Caio Julio Cesar, pelos patrícios, como um convite pessoal, não público, veja citação de Suetônio, Pag. 24, "A vida dos doze cesares".

Motu Proprio[editar | editar código-fonte]

São alguns Motu proprios:

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