Movimento Passe Livre

O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social brasileiro que luta pela desmercantilização do transporte coletivo e pela adoção da Tarifa Zero

A principal bandeira do movimento é a migração do sistema de transporte privado para um sistema público, garantindo o acesso universal através do passe livre. Para o movimento, isto traria um sistema de transporte sem exclusão social. As ações do MPL passam por trabalhos de divulgação, estudos e análises dos sistemas de transporte locais, levando essas informações para diversos grupos dentro das cidades. Outra característica são as manifestações de ação direta, intervenções lúdicas e leis de iniciativa popular. O MPL utiliza-se dessas maneiras a fim de pressionar o poder público, acreditando ser a melhor maneira de fazer política.

O movimento organiza-se através de princípios básicos, aprovados em uma plenária pelo passe livre no V Fórum Social Mundial, dentro do Espaço Caracol Intergalactika. A partir de então, se constitui oficialmente o Movimento Passe Livre. Seus princípios na época eram independência, apartidarismo, horizontalidade e decisões por consenso. Durante o 3ºEncontro Nacional do Movimento Passe Livre (ENMPL), em julho de 2006, adicionou-se o federalismo como princípio. Tais princípios só podem ser modificados pelo método do consenso.

Histórico

A revolta popular que originou o Movimento Passe Livre aconteceu em Salvador, capital da Bahia. Em 2003, milhares de jovens, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras fecharam as vias públicas, protestando contra o aumento da tarifa. Durante 10 dias, a cidade ficou paralisada. O evento foi tão significativo que se tornou um documentário, chamado “A Revolta do Buzu”, de Carlos Pronzato. As mobilizações tiveram fim quando entidades estudantis tradicionais (como a UNE e a UJS) se colocaram como liderança da revolta que não havia iniciado e foram negociar com a Prefeitura em sala fechada. Esses grupos apresentaram 10 pautas, das quais 9 foram alcançadas entre elas a meia-passagem para estudantes de pós-graduação e o direito do uso da meia passagem estudantil nos finais de semana, feriados e férias. A principal reinvidincação das manifestações de rua não foi atendida: o aumento continou em vigor. Após a negociação, porém, a população foi desmobilizada e as ações de rua perderam a força .

Em 2004, um grupo em Florianópolis, inspirados pela experiência de Salvador, já se articulava numa proposta diferente das organizações estudantis tradicionais. Ao longo de uma semana de intensas mobilizações, a cidade parou na famosa "Revolta da Catraca" ou "Amanhã vai ser maior". A reivindicação era, mais uma vez, a redução das tarifas de ônibus, e havia a participação de outros grupos como associações de moradores, professores, punks e a população em geral. Os protestos foram bem-sucedidos e naquele ano o aumento foi revogado. Em 2005, um novo aumento foi anunciado, porém, após um mês de manifestações, a prefeitura anunciou seu cancelamento.

Durante os anos seguintes, manifestações contra aumentos de tarifa e contra o atual sitemas de transporte ocorreram em diversas regiões brasileiras, como em São Paulo, Itu, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Porto alegre, Rio de Janeiro, Brasília, Joinville, Blumenau, Fortaleza, Recife, Aracaju, Rio Branco, entre outras. Em 2006, a tarifa de ônibus diminuiu após mobilizações populares em Vitória.

No início de 2011, aumentos nos preços das passagens do transporte coletivo provocaram imensas manifestações em todo o Brasil, principalmente em São Paulo, onde a luta contra o aumento reuniu semanalmente, durante 3 meses, cerca de 2 mil estudantes nas ruas do Centro. O período também é marcado por conquistas na região Norte: em Belém, a população organizada conseguiu reverter um aumento e, em Porto Velho, o aumento foi suspenso durante duas semanas.

Princípios

Horizontalidade

Todas as pessoas envolvidas no MPL devem possuir o mesmo poder de decisão, o mesmo direito à voz e a liderança nata. Pode-se dizer que um movimento horizontal é um movimento onde todos/as são líderes, ou onde os/as mesmos/as não existem. Desta forma, todos/as tem os mesmos direitos e deveres, não há cargos instituidos, todos/as devem ter o acesso a todas as informações. As responsabilidades por tarefas específicas devem ser rotatórias, para que os membros do grupo possam aprender diversas funções.

Autonomia

A autonomia é a não-dependência de organizações, partidos políticos e outras entidades. Significa aplicar a auto-gestão.

Independência

A independência é uma das conseqüências da autonomia. Os coletivos do MPL são independentes entre si, em suas ações locais, desde que respeitem os princípios organizativos. O MPL depende apenas das pessoas que o constituem, tanto em suas atividades quanto financeiramente.

Apartidarismo

Os partidos políticos oficiais e não-oficiais, enquanto organização, não participam do Movimento Passe Livre. Entretanto, pessoas de partidos, enquanto indivíduos, podem participar desde que aceitem os princípios e objetivos do MPL, sem utilizá-lo como projeção política. O MPL não deve apoiar candidatos a cargos eletivos, mesmo que o candidato em questão participe do movimento.

Federalismo

O MPL é um movimento nacional que se organiza através de um Pacto Federativo, que consiste na adoção dos princípios de independência, apartidarismo, horizontalidade, decisões por consenso e federalismo. Isso confere autonomia a cada coletivo local, desde que estes respeitem os principios do Movimento Nacional. Os coletivos devem ainda estabelecer uma rede de contatos inter-coletivos, tentando ao máximo se aproximar uns dos outros, tornando real o apoio múltuo entre coletivos, o que garantirá organicidade ao Pacto Federativo do MPL. Nos três primeiros meses de 2011 o Movimento Passe Livre ganhou força na capital paulista. Centenas de estudantes protestaram contra o aumento da passagem de ônibus. Devido a participação de integrantes do movimento em partidos como PSTU, PSOL, PCO, Escola de Sociologia e Política de SP. USP, grupo Conlutas, o protesto foi ganhando ares mais político-partidários que propriamente de mudança do transporte. Em 17 de Março de 2011 Cerca de 300 estudantes protestaram contra a prefeitura de SP no viaduto do Chá. O secretário estadual de transportes, temendo por perdas políticas, ordenou aos policiais não se aproximassem dos jovens, deixando-os livres para fazerem o que achassem melhor, o que ajudou a desestabilizar a situação no dia 17/03/2011; eles invadiram a estação Anhangabaú do metrô que tinha no momento oito guardas. Munidos de paus, pedras,bolas de tinta garrafas de cachaça, estilingues e coqueteis molotov, dos quais alguns jovens foram presos dia 24/03/2011 por fabricação de explosivo, os estudantes se descontrolaram, apedrejaram guardas da estação Anhangabaú do Metrô e a destruíram, o que gerou reação forte por parte dos seguranças e foram apoiados pela população, que soube separar crime de manifestação pacífica. Com diversos ônibus pixados, estação destruída,lixeiras destruídas e objeto de protesto perdido,o movimento Passe Livre faz parte de um projeto ambicioso da extrema esquerda brasileira para arrebanhar jovens oriundos de universidades e colégios de classe média com conceituada instrução para seus partidos. Com jovens presos, patrimônio público destruído, espera-se por um novo capítulo nas reivindicações.

Luta

Todos, sendo jovens, adultos, estudantes ou professores, sabem da necessidade de combater a evasão escolar e estimular a inclusão social garantida pela Constituição. Ao contrário do que foi dito no subtítulo acima, não existi manifestação não-pacifica que não possa ser válida. A luta contra a ditadura no Brasil não pode ser pacifica, assim como a luta dos povos árabes contra seus governos ditadorias. Nem por isso não são exemplos de luta. A luta dos estudantes e professores (que também tem o direito de passe livre) contra os grandes empresários do transporte não pode ser feita com palavras de amor e flores. Na França as manifestações sociais não são pacificas, por que a polícia está a serviço do capital, como em São Paulo. Quando se trata de incêndio florestal os bombeiros sabem que o melhor é queimar o material orgânico (combustível) antes da época de secas para que o incêndio seja menor e fácil de controlar. Ocorreram várias manifestações em SP e isso ajudou a diminuir a tensão popular. Mas se as injustiças sociais continuarem ocorrendo, os levantes vão surgir de onde menos se espera e com muita mais hostilidade. É contra as vendas de licitações, é contra o superfaturamento, é contra a máfia do transporte que voltou a SP e a democracia burguesa que o povo luta. Inimaginavel uma passagem que segundo o prefeito Kassab pode aumentar novamente em 2011. A luta não é por um partido, a luta é para que todos possam ir estudar e ensinar, seja pobre ou seja rico. Como disse Taiguara sobre a luta contra a ditadura: Não existi heroísmo ou ideologia que a burguesia possa nos incriminar de cometer, o que existi é a luta!

Organização do MPL

A articulação nacional do movimento é feita através de GTNs (Grupos de Trabalho Nacional), onde o movimento organiza ações conjuntas, impressos nacionais (como o jornal nacional do movimento) e o Encontro Nacional do Movimento Passe Livre (ENMPL). No último ENMPL, foi decidido como indicativo a criação de GTs de comunicação, organização e apoio jurídico.

Dia nacional do passe livre

Vinte e seis de outubro (26/10) é considerado O Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre. Sua primeira "edição" ocorreu em 2005, onde uma catraca em chamas simbolizava a união das manifestações, ocorridas em 14 cidades. A data foi escolhida pois foi o dia em que o projeto de lei de iniciativa popular (com cerca de 20 mil assinaturas) foi votado na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O projeto foi aprovado em 4 de novembro.

Coletivos do MPL

• ABC Paulista (SP)
• Aracaju (SE)
• Blumenau (SC)
• Brasília (DF)
• Campinas (SP)
• Curitiba (PR)
• Florianópolis (SC)
• Fortaleza (CE)
• Goiania (GO)
• Guarulhos (SP)
• Joinville (SC)
• Mogi das Cruzes (SP)
• Natal (RN)
• Rio Branco (AC)
• Salvador (BA)
• Santos (SP)
• São Paulo (SP)

Pré-coletivos do MPL

• Belo Horizonte (MG)
• Caruaru (PE)
• Feira de Santana (BA)
• João Pessoa (PB)
• Manaus (AM)
• Mossoró (RN)
• Porto Alegre (RS)
• Porto Velho (RO)
• Recife (PE)
• São Luís (MA)
• Vitória (ES)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Ilhéus (BA)

Ligações externas

• Página oficial do Movimento do Passe Livre (desatualizada)
• Página oficial do MPL de São Paulo (SP)
• Página do MPL de Florianópolis (SC)
• Entrevista com Nina Cappello, do Movimento Passe Livre, sobre a repressão policial ao Movimento Passe Livre em São Paulo. Por Conceição Lemes. 16 de janeiro de 2011.
• Vídeo da manifestação organizada pelo MPL, na cidade de São Paulo, 13 de janeiro de 2011. Por Carlos Latuff. 14 de janeiro de 2011.