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O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social brasileiro que defende a adoção da tarifa zero para transporte coletivo. O movimento foi fundado em uma plenária no Fórum Social Mundial em 2005, em Porto Alegre,^[1] e ganhou destaque ao participar da organização dos protestos em São Paulo em 2013.

Histórico

A revolta popular que originou o Movimento Passe Livre aconteceu em Salvador, capital da Bahia. Em 2003, milhares de jovens, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras fecharam as vias públicas, protestando contra o aumento da tarifa. Durante 10 dias, a cidade ficou paralisada. O evento foi tão significativo que se tornou um documentário, chamado “A Revolta do Buzu”, de Carlos Pronzato. As mobilizações tiveram fim quando entidades estudantis tradicionais (como a UNE e a UJS) se colocaram como lideranças da revolta que não haviam iniciado, e foram negociar com a Prefeitura em sala fechada. Esses grupos apresentaram 10 pautas, das quais 9 foram alcançadas, entre elas a meia-passagem para estudantes de pós-graduação e o direito do uso da meia passagem estudantil nos finais de semana, feriados e férias. A principal reinvidincação das manifestações de rua não foi atendida: o aumento continuou em vigor. Após a negociação, porém, a população foi desmobilizada e as ações de rua perderam a força.^[2]^[3]

Em 2001 iniciou-se uma movimentação juvenil dos Diretórios Acadêmicos das Universidades Públicas e grêmios de Escolas Públicas da capital catarinense. Em 2004, um grupo em Florianópolis, inspirado pela experiência de Salvador, já se articulava numa proposta diferente das organizações estudantis tradicionais. Ao longo de uma semana de intensas mobilizações, a cidade parou na famosa "Revolta da Catraca" ou "Amanhã vai ser maior". A reivindicação era, mais uma vez, a redução das tarifas de ônibus, e havia a participação de outros grupos, como associações de moradores, professores, punks e a população em geral. Os protestos foram bem-sucedidos, e naquele ano o aumento foi revogado. Em 2005, um novo aumento foi anunciado, porém, após um mês de manifestações, a prefeitura anunciou seu cancelamento.

Em 2005 tornou-se um movimento mensal e verdadeira mobilização na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, juntando o maior número de pessoas na mobilização, até então. O movimento elevou o status da capital gaúcha e acordou os cidadãos para o que andava acontecendo a sua volta. Depois de inúmeros protestos, Porto Alegre conseguiu baixar a passagem do Rio Grande do Sul, assim incentivando os demais estados a fazer o mesmo.

Durante os anos seguintes, manifestações contra aumentos de tarifa e contra o atual sitema de transporte ocorreram em diversas regiões brasileiras, como São Paulo, Itu, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Porto alegre, Rio de Janeiro, Brasília, Joinville, Blumenau, Fortaleza, Recife, Aracaju, Rio Branco, entre outras. Em 2006, a tarifa de ônibus diminuiu após mobilizações populares em Vitória.

No início de 2011, aumentos nos preços das passagens do transporte coletivo provocaram imensas manifestações em todo o Brasil, principalmente em São Paulo, onde a luta contra o aumento reuniu semanalmente, durante 3 meses, cerca de 2 mil estudantes nas ruas do Centro. O período também foi marcado por conquistas na região Norte: em Belém, a população organizada conseguiu reverter um aumento, e, em Porto Velho, o aumento foi suspenso durante duas semanas.

Em 2012, a prefeita Micarla de Sousa, Natal(RN) elevou a passagem, então de R$ 2,20, para R$ 2,40, milhares de jovens se lançaram às ruas e conseguiram, depois de muitas passeatas, interrupções da BR 101 e ocupações de grandes avenidas da cidade, reverter o aumento. O sindicato das empresas de ônibus, o SETURN, para castigar o movimento, então, retirou o benefício da integração, mecanismo pelo qual o passageiro utiliza o mesmo bilhete para mais de uma passagem dentro de certo intervalo de tempo. Foi como jogar gasolina no fogo. Os jovens voltaram às ruas, dessa vez em maior número, mais indignados, e novamente saíram vitoriosos, com a volta da integração. Nem mesmo a forte repressão policial deteve a força da juventude da cidade. O período eleitoral e o imenso desgaste da prefeita ajudaram.

A Revolta do Busão se nutria em parte da força de outro movimento, o Fora Micarla, que também reuniu milhares no início de 2012, lançou-se nas ruas e realizou uma duradoura ocupação da Câmara Municipal, exigindo a renúncia da prefeita, acusada de corrupção e de destruir a cidade. O Fora Micarla se espelhava, e em grande medida se assemelhava a outras manifestações que ocorriam no mundo naquele momento, como o movimento dos “Indignados”, na Espanha, e o “Occupy Wall Street”, em Nova Iorque.

Em 2013 o movimento começou em março, em Porto Alegre e se espalhou para outras cidades como São Paulo, Belém, Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. Os protestos receberam destaque nas principais agências de comunicação internacionais, que ressaltaram a "truculência" da polícia brasileira e o "clima de insegurança" presente na véspera de grandes eventos esportivos a serem sediados no país.99 113 Dentre os grupos midiáticos que cobriram os protestos incluem-se o jornal espanhol El País, o francês Le Monde e a rede de notícias norte-americana CNN.117 118 Para a rede britânica BBC, as manifestações trariam complicações para a realização da Copa das Confederações, especialmente no caso de protestos análogos que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro. O jornal americano The New York Times concordou e destacou os confrontos entre os manifestantes e a polícia. O periódico também comparou o movimento com a Revolta do Vintém de 1879 no Rio de Janeiro, uma série de protestos populares contra o aumento das passagens dos bondes. A revista alemã Der Spiegel anunciou que houve "batalhas de rua por causa de sete centavos" (R$0,20 convertidos em Euro). Após os acontecimentos do dia 13 de junho, protestos em solidariedade aos participantes das manifestações de São Paulo foram marcados em Portugal, França, Alemanha, Irlanda, Canadá, dentre outros países, perfazendo um total de 27 cidades no mundo. Manifestantes da Turquia também expressaram em mensagens apoio aos protestos no Brasil. Pela repercussão do movimento, e em busca de soluções, em 24 de Junho a presidente Dilma Rousseff recebeu no Palácio do Planalto quatro representantes do MPL: Matheus Nordon Preis, Mayara Longo Vivian, Rafael Bueno Macedo Siqueira e Marcelo Caio Nussenzweig Hotimsky.

Princípios

Horizontalidade

Todas as pessoas envolvidas no MPL devem possuir o mesmo poder de decisão, o mesmo direito à voz e a liderança nata. Pode-se dizer que um movimento horizontal é um movimento onde todos são líderes, ou onde os líderes não existem. Desta forma, todos têm os mesmos direitos e deveres. Não há cargos instituídos, e todos devem ter acesso às informações. As responsabilidades por tarefas específicas devem ser rotatórias, para que os membros do grupo possam aprender diversas funções.

Autonomia

A autonomia é a não-dependência de organizações, partidos políticos e outras entidades. Significa aplicar a auto-gestão.

Independência

A independência é uma das conseqüências da autonomia. Os coletivos do MPL são independentes entre si, em suas ações locais, desde que respeitem os princípios organizativos. O MPL depende apenas das pessoas que o constituem, tanto em suas atividades quanto financeiramente.

Apartidarismo

Os partidos políticos oficiais e não-oficiais, enquanto organização, não participam do Movimento Passe Livre. Entretanto, pessoas de partidos, enquanto indivíduos, podem participar desde que aceitem os princípios e objetivos do MPL, sem utilizá-lo como projeção política. O MPL não deve apoiar candidatos a cargos eletivos, mesmo que o candidato em questão participe do movimento.

Federalismo

O MPL é um movimento nacional que se organiza através de um Pacto Federativo, que consiste na adoção dos princípios de independência, apartidarismo, horizontalidade, decisões o consenso e federalismo. Isso confere autonomia a cada coletivo local, desde que estes respeitem os princípios do Movimento Nacional. Os coletivos podem devem ainda estabelecer uma rede de contatos inter-coletivos, tentando ao próximo se aproximar uns dos outros, tornando real o consideração mútuo entre coletivos, o que garantirá organicidade ao Pacto Federativo do MPL.

Propostas

A principal bandeira do movimento é a migração do sistema de transporte privado para um sistema público, fato que garantiria o acesso universal através do passe livre. Para o movimento, isto traria um sistema de transporte sem exclusão social. As ações do MPL passam por trabalhos de divulgação, estudos e análises dos sistemas de transporte locais, levando essas informações para diversos grupos dentro das cidades. Outra característica são as manifestações de ação direta, intervenções lúdicas e leis de iniciativa popular. O MPL utiliza-se dessas maneiras a fim de pressionar o poder público, acreditando ser a melhor maneira de fazer política.

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O movimento organiza-se através de princípios básicos, aprovados em uma plenária pelo passe livre no V Fórum Social Mundial, dentro do Espaço Caracol Intergalactika. A partir de então, se constitui oficialmente o Movimento Passe Livre. Seus princípios na época eram independência, apartidarismo, horizontalidade e decisões por consenso. Durante o 3º Encontro Nacional do Movimento Passe Livre (ENMPL), em julho de 2006, adicionou-se o federalismo como princípio. Tais princípios só podem ser modificados pelo método do consenso.

Organização

A articulação nacional do movimento é feita através de GTNs (Grupos de Trabalho Nacional), onde o movimento organiza ações conjuntas, impressos nacionais (como o jornal nacional do movimento) e o Encontro Nacional do Movimento Passe Livre (ENMPL). No último ENMPL, foi decidido como indicativo a criação de GTs de comunicação, organização e apoio jurídico.

Coletivos do MPL

Pré-coletivos do MPL

Dia nacional do passe livre

Vinte e seis de outubro (26/10) é considerado O Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre. Sua primeira "edição" ocorreu em 2005, onde uma catraca em chamas simbolizava a união das manifestações, ocorridas em 14 cidades. A data foi escolhida pois foi o dia em que o projeto de lei de iniciativa popular (com cerca de 20 mil assinaturas) foi votado na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O projeto foi aprovado em 4 de novembro.

Referências

↑ G1: Saiba mais sobre os protestos em SP contra aumentos de ônibus e Metrô
↑ [1]
↑ "Revolta do Buzú", documentário de Carlos Prozanato (2003)

Ver também

Ligações externas

[1] G1: Saiba mais sobre os protestos em SP contra aumentos de ônibus e Metrô

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[3] "Revolta do Buzú", documentário de Carlos Prozanato (2003)

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 Em 2001 iniciou-se uma movimentação juvenil dos Diretórios Acadêmicos das Universidades Públicas e grêmios de Escolas Públicas  da capital catarinense. Em 2004, um grupo em [[Florianópolis]], inspirado pela experiência de Salvador, já se articulava numa proposta diferente das organizações estudantis tradicionais. Ao longo de uma semana de intensas mobilizações, a cidade parou na famosa "[[Revolta da Catraca]]" ou "Amanhã vai ser maior". A reivindicação era, mais uma vez, a redução das tarifas de ônibus, e havia a participação de outros grupos, como associações de moradores, professores, punks e a população em geral. Os protestos foram bem-sucedidos, e naquele ano o aumento foi revogado. Em 2005, um novo aumento foi anunciado, porém, após um mês de manifestações, a prefeitura anunciou seu cancelamento.
+Em 2005 tornou-se um movimento mensal e verdadeira mobilização na cidade de [[Porto Alegre]], Rio Grande do Sul, juntando o maior número de pessoas na mobilização, até então. O movimento elevou o status da capital gaúcha e acordou os cidadãos para o que andava acontecendo a sua volta. Depois de inúmeros protestos, Porto Alegre conseguiu baixar a passagem do [[Rio Grande do Sul]], assim incentivando os demais estados a fazer o mesmo.
 Durante os anos seguintes, manifestações contra aumentos de tarifa e contra o atual sitema de transporte ocorreram em diversas regiões brasileiras, como São Paulo, Itu, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Porto alegre, Rio de Janeiro, Brasília, Joinville, Blumenau, Fortaleza, Recife, Aracaju, Rio Branco, entre outras. Em 2006, a tarifa de ônibus diminuiu após mobilizações populares em [[Vitória]].