Ronaldo Lessa

Ronaldo Lessa
Ronaldo Lessa Ronaldo Lessa em 2005
Vice-governador de Alagoas
Período	1° de janeiro de 2023 a atualidade
Governador	Paulo Dantas
Antecessor(a)	José Wanderley Neto
Vice-Prefeito de Maceió
Período	1º de janeiro de 2021 até 1º de janeiro de 2023
Prefeito	João Henrique Caldas
Antecessor(a)	Marcelo Palmeira
Deputado federal por Alagoas
Período	1º de fevereiro de 2015 a 1º de fevereiro de 2019
60.º Governador de Alagoas
Período	1º de janeiro de 1999 a 31 de março de 2006 (2 mandatos consecutivos)
Vice-governadores	Geraldo Sampaio (1999–2003) Luís Abílio de Sousa Neto (2003–2006)
Antecessor(a)	Manuel Gomes de Barros
Sucessor(a)	Luís Abílio de Sousa Neto
64.º Prefeito de Maceió
Período	1º de janeiro de 1993 a 1º de janeiro de 1997
Vice-prefeita	Heloísa Helena
Antecessor(a)	Pedro Vieira da Silva
Sucessor(a)	Kátia Born
Vereador de Maceió
Período	1º de janeiro de 1989 a 1º de janeiro de 1993
Deputado estadual de Alagoas
Período	1º de fevereiro de 1983 a 1º de fevereiro de 1987
Dados pessoais
Nascimento	25 de abril de 1949 (75 anos) Maceió
Alma mater	Universidade Federal de Alagoas
Prêmio(s)	Ordem do Mérito Militar
Esposa	Gisele Maria Lessa
Parentesco	Mãe: Noélia Lessa Santos Pai: Geraldo Melo dos Santos
Partido	PCB (1964–1966) MDB (1966–1979) PMDB (1980-1986) PSB (1986-2005) PDT (2005-presente)
Profissão	engenheiro civil, político

Ronaldo Augusto Lessa Santos GOMM (Maceió, 25 de abril de 1949) é um engenheiro civil e político brasileiro, ex-prefeito de Maceió, ex-governador de Alagoas por dois mandatos, ex-deputado federal por este Estado e ex-vice-prefeito de Maceió. Atualmente, é vice-governador de Alagoas, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). É primo do ex-deputado federal Maurício Quintella Lessa.

Vida pessoal e carreira

Ronaldo Lessa é pai de três filhos: Nivaldo, nascido em 1992, adotado pelo político aos dez anos de idade, Nina, nascida em 1986 e Dário, nascido em 1973, adotado pelo político aos dezessete anos.

Iniciou sua militância política no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Cursou engenharia civil na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e aí liderou os diretórios estudantis que se opunham ao regime militar instaurado em março de 1964. Em 1966, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao governo. Foi ainda presidente da Federação Alagoana de Desporto Universitário (FADU), de 1969 a 1971. Por causa de sua atuação nos meios estudantis ficou preso por alguns dias em 1969. A partir de 1973, Lessa trabalhou em obras como a reforma da Refinaria de Duque de Caxias, do terminal marítimo da baía de Ilha Grande, do Metrô do Rio de Janeiro e da Ponte Rio–Niterói.

Iniciou a carreira política em 1982, quando foi eleito deputado estadual em Alagoas pelo PMDB. Candidatou-se ao governo do Estado em 1986, ficando em terceiro lugar. Elege-se prefeito de Maceió em 1992 e, em 1996, apoia e elege Kátia Born como sua sucessora. Em 1998, já filiado ao PSB, torna-se governador de Alagoas, eleito ainda em primeiro turno, reelegendo-se em 2002 ao vencer o ex-Presidente da República Fernando Collor de Mello. No mesmo ano, publicou seu livro Coragem para sonhar e fazer.

Em fevereiro de 2005 adere ao PDT, pelo qual disputaria a eleição de 2006 ao Senado Federal. Desta vez acabaria derrotado por Collor. Nas eleições de 2010 disputa novamente o governo alagoano, onde alcança o segundo turno mas é derrotado por Teotônio Vilela Filho. Nas eleições de 2012, Ronaldo disputou a prefeitura de Maceió, mas teve sua candidatura negada. O candidato Rui Palmeira venceu no primeiro turno.

Em março de 2016 deixou a coordenação da bancada alagoana na Câmara dos Deputados por motivos de saúde. O parlamentar informou estar sofrendo com uma cefaleia, motivo pelo qual já se encontrava em licença médica do mandato de deputado desde janeiro. Retomou o cargo na Câmara final do mês de Março e a coordenação da bancada no início de abril.

Em 2018, foi novamente candidato a deputado federal pelo PDT, mas não conseguiu ser reeleito. Ficou como primeiro suplente de sua coligação, com 55.474 votos. Em 2020, se elege como vice-prefeito de Maceió, na chapa de João Henrique Caldas. Em 2022 se elege vice-governador na chapa de Paulo Dantas.

Controvérsias

Calúnia Eleitoral

Ronaldo Lessa foi condenado à pena de oito meses de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade, e ao pagamento de multa por calúnia eleitoral. Conforme consta nos autos, em outubro de 2010 o comitê de campanha do PDT foi arrombado e, na ocasião, foram furtados do local dois computadores. Lessa, então candidato a governador, teria afirmado que o maior suspeito do crime era o governo, referindo-se ao então candidato a reeleição Teotônio Vilela Filho, do PSDB, em entrevista divulgada no jornal Gazeta de Alagoas, de acordo com a denúncia. O tribunal considerou que houve dolo na intenção de ofender a honra do adversário em disputa eleitoral. O parlamentar recorreu da decisão, que foi mantida.

De acordo com o relator da ação no Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a alegação da defesa de que as declarações à imprensa do então candidato não levaram à identificação de Teotônio Vilela como ofendido não se sustenta. Para o ministro, Ronaldo Lessa aponta, nas declarações, como o principal ou o maior suspeito do furto "o candidato que é nosso adversário", na versão publicada, e "o governo", na gravação. "Ao mencionar nosso adversário ou o governo, o apelante dirigiu suas declarações ao adversário", afirmou o relator. Segundo o ministro, não houve na declaração de Lessa atribuição direta do crime, mas de sua suspeita. "No entanto, o tipo penal da calúnia não exige atribuição de certeza à imputação", afirmou. Pode-se caluniar, de acordo com o ministro, colocando-se em dúvida a autoria de um crime, sem que se diga de maneira explícita.

Operação Navalha

O deputado foi condenado por peculato e crimes contra a administração pública a 13 anos e 4 meses de prisão e pagamento de multa. No mesmo processo, o empresário Zuleido Soares de Veras, da construtora Gautama, foi condenado a 8 anos de reclusão. A denúncia, proposta pelo Ministério Público Federal, teve como base as investigações do próprio MPF e o relatório final da Operação Navalha, encaminhado pela Polícia Federal. O parlamentar recorreu da sentença e foi absolvido em instância recursal, em outubro de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal.

Em outubro de 2017 o deputado foi absolvido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal por falta de provas.

Operação Gabiru

Ronaldo Lessa foi inocentado de pelo juiz do caso por falta de provas.

Improbidade administrativa

Lessa e Eduardo Henrique Ferreira, ex-secretário da Fazenda, foram condenados em ação civil pública de improbidade administrativa em função de má administração e desvio de finalidade de R$ 50 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). A Justiça determinou a perda da função pública, a suspensão de seus direitos políticos por três anos, a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios e a aplicação de multa.

Segundo a decisão, o Ministério Público Estadual relatou que o fundo, composto por receita decorrente do ICMS incidente sobre produtos classificados como supérfluos, apesar de ter sido instituído em 2004, apenas em 2005, por meio de decreto, teve iniciado o recolhimento com o adicional legal. "As acusações de cometimento de improbidade administrativa trazidas a juízo se referem à irregularidade na gestão do fundo, por afirmarem que apenas foi instituída a sua forma de arrecadação, mas violando as normas que determinam a realização de despesa e a vinculação desta a finalidades específicas", justificaram os juízes. Somado a isso, também não foi criada conta bancária específica para o fundo, tendo sido os valores depositados na Conta Única do Estado, o que acarretou em gastos de verbas pertencentes ao fundo sem observância da destinação fixada, utilizando recursos para custeio de outras despesas do estado, o que seria vedado. "Foram mais de R$ 50.000.000,00 que deveriam ter sido diretamente destinados ao combate à erradicação da pobreza que tanto assola o estado de Alagoas, valores esses que foram, excepcionalmente, cobrados dos cidadãos sobre a majoração de ICMS, mas que, ao final, foram utilizados para cobrir despesas corriqueiras do estado de Alagoas, aquelas que já lhes era de obrigação natural a realização". Lessa recorreu da sentença e o recurso ainda encontra-se em andamento.

O Focoep foi instituído em 30 de dezembro de 2004, e recebe 2% da alíquota do ICMS cobrado sobre produtos considerados ‘supérfluos’, como bebidas alcoólicas, fogos de artifício, armas e munições, embarcações de esporte, joias, gasolina, álcool anidro e hidratado para fins combustíveis, energia elétrica - no fornecimento que exceda a faixa de consumo de 150 Kwh mensais, para consumo domiciliar e de estabelecimento comercial - cigarros e charutos e perfumes. Em 2010, na gestão de Teotônio Vilela Filho, ele foi prorrogado por tempo indeterminado.

Desvio de recursos do Hospital Geral e polêmica com promotor

Ronaldo Lessa e a ex-secretária estadual de Saúde Kátia Born foram acusados pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos públicos na ordem de R$ 5 milhões durante reforma da Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, atual Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. De acordo com a ação, os réus fraudaram o processo de licitação utilizando-se de sobrepreço, superfaturamento e inexecução contratual. Ainda segundo a denúncia, a empresa vencedora da licitação para a reforma do HGE, a Arquitec, teria dado o dinheiro para as campanhas de Ronaldo Lessa, de seu irmão Antônio Lessa e da secretária Kátia Born.

Em 20 de fevereiro, em entrevista publicada pelo portal G1, Lessa informou que estava entrando com uma representação contra o procurador Anselmo Henrique, por considerar que as acusações eram arbitrárias. Ele comparou as decisões do MPF com as ocorridas na época da ditadura militar e se disse perseguido. Disse o ex-governador: "Eles me perseguem. Esse procurador é um ladrão. Eu quero que ele prove que eu desviei esse dinheiro todo".

Na sequencia desta acusação, em 8 de março de 2013 o MPF ofereceu denúncia contra ex-governador pelos crimes de calúnia, injúria e ameaça, por ter qualificado o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes como ladrão, irresponsável e leviano em entrevistas à imprensa no dias 19 e 20 de fevereiro. Lessa também teria atentado contra a Instituição quando afirmou, ao se referir à ação proposta, que esta era: "... mais uma atitude leviana de agentes do Ministério Público. Essas pessoas deviam respeitar a instituição, que tem muito vagabundo dentro do Ministério Público". Na ocasião, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu uma nota de repúdio às declarações do ex-governador.

Lessa e a ex-secretária Kátia Born foram absolvidos das acusações.

Ligações externas

• Perfil Oficial no portal da Câmara dos Deputados
• Site Oficial

Precedido por Manuel Gomes de Barros

Governador de Alagoas 1999 — 2006

Sucedido por Luís Abílio de Sousa Neto