Conflito político e militar em Moçambique

Conflito em Moçambique
Data	Abril de 2013–Setembro de 2014, 2015–presente
Local	Moçambique
Situação	em andamento Acordo de paz alcançado em setembro de 2014 Violência reiniciada em meados de 2015
Beligerantes
Governo de Moçambique RENAMO
Comandantes
Armando Guebuza Filipe Nyusi Afonso Dhlakama
Vítimas: +200 mortos (2015) +15 mil desalojados (2016)

Conflito político e militar em Moçambique resulta da insatisfação do maior partido político da oposição moçambicana (a Renamo), que reclama ter mais acesso às instituições do estado, como às forças armadas, e nas negociações feitas no dia 3 de dezembro de 2012, entre o Governo e a Renamo. O maior partido da oposição em Moçambique exigia a revisão do sistema eleitoral e um quinhão das novas descobertas de gás no lago Niassa e Carvão Mineral explorado na província de Tete, Moatize.

Antecedentes

Ver artigo principal: Guerra Civil Moçambicana

Em 2012, depois do 21.° aniversário da paz em Moçambique, o clima entre a Renamo e o governo da Frelimo deteriorou-se. O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, regressou no dia 17 de outubro à antiga base do partido, a Casa Banana, em Satunjira, na zona da Gorongosa (província de Sofala, no centro do país).

Houve divergências em relação à composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE). A Renamo quis uma representação igual para os dois partidos (excluindo terceiros, como o novo partido MDM). Em abril de 2013 houve vários ataques da Renamo na zona centro do país, que causaram pelo menos seis mortos, entre polícias e civis.

No dia 21 de outubro de 2013, forças governamentais tomaram a base da Renamo na Gorongosa. A seguir, a Renamo anunciou o fim do Acordo de Paz de 1992. Depois de 21 anos de paz, Moçambique voltou à guerra civil.

No dia 5 de agosto de 2014, é assinado mais um acordo de paz entre a Renamo e o governo. Mas, a seguir às eleições de 16 de outubro de 2014, começa uma nova fase de confrontos violentos. A Renamo contesta os resultados oficiais que deram vitória à FRELIMO e pretende governar as seis províncias do Centro e do Norte de Moçambique nas quais ela [Renamo] alega ter ganhado. No dia 12 de junho de 2014, anunciou que governaria,"a bem ou a mal", as tais seis províncias nas quais alega ter ganhado. O constitucionalista Gilles Cistac defendeu que era permissível que o partido Renamo governasse as referidas seis províncias à luz da lei moçambicana, tendo feito a seguinte citação:

“	Para tal, pode-se invocar o artigo 273, n.º 4, da Constituição da República, sobre as «categorias das autarquias locais», que determina que «a lei pode estabelecer outras categorias autárquicas superiores ou inferiores à circunscrição territorial do município ou da povoação». E, em vez de «regiões autónomas», passariam a ser denominadas «províncias autónomas», que é a designação mais abrangente no âmbito da lei em alusão.	”
	— Gilles Cistac.

Os órgãos de informação nacionais classificaram como equívoco e a Frelimo como traição e ingratidão a posição de Cistac.

Em dezembro de 2021 foi adiado o encerramento da última base da Renamo, na serra da Gorongosa, no seguimento do processo de desarmamento, devido principalmente a atrasos no pagamento das pensões acordadas aos desmobilizados. O Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, assumiu no início de 2023 que se está a tentar a tentar encontrar um consenso para que esta base armada da Resistência Nacional Moçambicana seja efetivamente encerrada no âmbito dos acordos de Paz.

Ver também

• Guerra Civil Moçambicana
• Insurreição islâmica em Moçambique