Crime do colarinho branco

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O crime do colarinho branco, no campo da criminologia, foi definido inicialmente pelo criminalista norte-americano Edwin Sutherland como sendo "um crime cometido por uma pessoa respeitável, e de alta posição (status) social, no exercício de suas ocupações".[1] Sutherland foi o proponente do Interacionismo simbólico e acreditava que o comportamento criminoso é aprendido através de relações interpessoais com outros criminosos. Portanto os crimes de colarinho branco se sobrepoem aos crimes corporativos graças às oportunidades encontradas, no mundo corporativo, para se cometer fraudes, suborno, uso de informações privilegiadas, peculato, crimes informáticos e contrafação, crimes esses que podem ser mais facilmente perpetrados por funcionários ou empresários engravatados, que usam colarinho branco.[1] A expressão "white collar crimes" foi usada pela primeira vez em 1940 por Edwin Sutherland durante um discurso na American Sociological Association.

No Brasil esse termo define o ato delituoso cometido por uma pessoa de elevada respeitabilidade e posição sócio-econômicos e, muitas vezes, representa um abuso de confiança. Refere-se a um tipo de crime de difícil enquadramento em uma qualificação jurídica precisa. Em geral, é cometido sem violência, em situações comerciais, com considerável ganho financeiro. Os autores se utilizam de métodos sofisticados e de transações complexas, o que dificulta muito sua percepção e investigação. Foi definido pela Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986 e na Lei n° 9.613 de 3 de março de 1998. Duas características são marcantes nos chamados "crimes do colarinho branco": a privilegiada posição social do autor e a estreita relação da atividade criminosa com sua profissão. Alguns casos ficaram famosos no Brasil, entre eles, o do banqueiro Salvatore Cacciola responsável pelo escândalo do banco Marka, do qual era controlador, e que fugiu para a Itália,seu país natal, graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. Outro caso é o do empresário Pedro Paulo de Souza, ex-proprietário da falida construtora Encol que quebrou, deixando 45 mil mutuários sem casa. A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, objetivou combater crimes de colarinho branco.

Definições no mundo[editar | editar código-fonte]

A moderna criminologia, em geral, rejeita a limitação do termo com referência ao tipo de crime e a seu objeto. O tema, atualmente, assim se divide:

  • Pelo tipo de crime: por exemplo, crimes contra a propriedade, e outros crimes corporativos, tais como crimes ambientais, crimes contra a segurança e saúde. Alguns crimes só se tornam possíveis graças à identidade do acusado como, por exemplo, o crime de lavagem de dinheiro, que só pode ser praticado com a conivência de altos executivos, empregados em empresas multinacionais. Nos Estados Unidos o FBI adotou uma definição mais estreita, definindo o crime de colarinho branco (white-collar crime) como "aqueles atos ilegais que se caracterizam pela fraude, acobertamento ou abuso de confiança e que não dependem de violência física para ser praticados".[2]
  • Pelo tipo de criminoso, como por exemplo, sua classe social ou posição socioeconomica, pela ocupação de cargos de confiança, ou qualificação acadêmica, perquirindo a motivação para a perpetração dos crimes, como, por exemplo, a ganância, ou o medo de perdas patrimoniais, no caso de óbvias dificuldades economicas.[3]
  • Pela organização cultural, antes do tipo de criminoso ou de crime, o que se sobrepõe com o crime organizado.[4]

Referências

  1. a b Sutherland, Edwin Hardin. (1949). White Collar Crime. New York: Dryden Press, 1949.
  2. U.S. Department of Justice, Federal Bureau of Investigation (1989). White Collar Crime: A Report to the Public. Washington, D.C.: Government Printing Office, p. 3.
  3. Shover, Neal & Wright, John Paul (eds.) (2000). Crimes of Privilege: Readings in White-Collar Crime. Oxford: Oxford University Press. ISBN 0-19-513621-7 Shover and Wright (2000)
  4. Appelbaum, Richard P. & Chambliss, William J. (1997). Sociology: A Brief Introduction. New York: Longman. ISBN 0-673-98279-3

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Appelbaum, Richard P. & Chambliss, William J. (1997). Sociology: A Brief Introduction. New York: Longman. ISBN 0-673-98279-3
  • Barbosa, Caio Pompeu Monteiro. O crime de lavagem de dinheiro no Brasil e a aplicabilidade da lei 9613/1998. Monografia (Especialização em Direito Público)-Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. BDJur, Brasília, DF, 13 jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17247>.
  • Barnett, Cynthia. (Undated). The Measurement of White-Collar Crime Using Uniform Crime Reporting (UCR) Data. [1]
  • Clarke, Ronald (ed). (1997). Situational Crime Prevention: Successful Case Studies (2nd edition). New York: Criminal Justice Press. ISBN 0-911577-38-6
  • De Sanctis, Fausto Martin. Punibilidade no sistema financeiro nacional: tipos penais que tutelam o sistema financeiro nacional. Campinas, SP: Millenium, 2003
  • De Sanctis, Fausto Martin Combate à Lavagem de Dinheiro: Teoria e Prática. Campinas, SP: Millenium, 2008
  • Friedrichs, David O. (2003) Trusted Criminals: White Collar Crime in Contemporary Society, Wadsworth. ISBN 0-495-00604-1]
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  • Green, Stuart P. (2006). Lying, Cheating, and Stealing: A Moral Theory of White Collar Crime. Oxford: Oxford University Press.
  • Lea, John. (2001). Crime as Governance: Reorienting Criminology. [2]
  • Leap, Terry L. (2007) Dishonest Dollars: The Dynamics of White-Collar Crime. Ithaca: Cornell University Press. ISBN 978-0-8014-4520-0
  • Maierovitch, Wálter Fanganiello. A Criminalidade dos Potentes. São Paulo: Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, 6 de setembro de 2008.
  • Neves Filho, Geraldo. Lavagem de capitais. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, no 953. ISSN 1807-9008. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=2471> Acesso em: 23 jan. 2012.......
  • Newman, Graeme R. & Clarke, Ronald V. (2003). Superhighway Robbery: Preventing E-commerce Crime. Portland, Or: Willan Publishing. ISBN 1-84392-018-2
  • Reiman, J. (1998). The Rich get Richer and the Poor get Prison. Boston: Allyn & Bacon.
  • Rosoff, S., Pontell, H. & Tillman, R. (1998). Profit Without Honor: White-collar Crime and the Looting of America. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall.
  • Shapiro, B. (1995). "Collaring the Crime, not the Criminal: Reconsidering the Concept of White-collar Crime", American Sociological Review 55: 346-65.
  • Simon, D. & Eitzen, D. (1993). Elite Deviance. Boston: Allyn & Bacon.
  • Simon, D. & Hagan, F. (1999). White-collar Deviance. Boston: Allyn & Bacon
  • Shover, Neal & Wright, John Paul (eds.) (2000). Crimes of Privilege: Readings in White-Collar Crime. Oxford: Oxford University Press. ISBN 0-19-513621-7
  • Sutherland, Edwin Hardin (1949). White Collar Crime. New York: Dryden Press.
  • Thiollet, J.P. (2002). Beau linge et argent sale — Fraude fiscale internationale et blanchiment des capitaux, Paris, Anagramme ed. ISBN 2 914571178
  • U.S. Department of Justice, Federal Bureau of Investigation (1989). White Collar Crime: A Report to the Public. Washington, D.C.: Government Printing Office.

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