Pirataria moderna

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Camelô organizando seus artigos pirateados sobre uma lona plástica para venda em ruas de grande fluxo de pessoas.

A pirataria moderna se refere ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.

Índice

[editar] Descrição

A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado.

[editar] Brasil

Feira dos Importados em Brasília, no Distrito Federal do Brasil.

O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 1 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.[1]

Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios.[2] O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.[3][4]

Como o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 184, parágrafos 1,2 e 3 determina que deve haver o intuito de lucro (direto ou indireto).

Existe uma corrente que prega a descriminalização da pirataria[5][6], defendida principalmente por Túlio Vianna, já havendo inclusive uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a maior parte da jurisprudência brasileira continua no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito a punições.

Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo destruídos em frente à rampa do Congresso Nacional marcaram o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria em 2005.

[editar] Produtos mais pirateados

Produtos piratas sendo apreendidos em Poá - SP - Brasil.

[editar] Jogos eletrônicos

Um dos itens mais pirateados no mercado nacional é definitivamente o jogo eletrônico [carece de fontes?]. Tanto pela facilidade com a qual a cópia é feita tanto pela facilidade pela qual se obtêm (praticamente qualquer loja especializada em jogos vende produtos piratas), a pirataria no mercado de jogos vêm se popularizando e se adaptando conforme os constantes avanços na tecnologia. Além disso, a falta de fiscalização e a aceitação da pirataria como parte do cotidiano atual contribui para a sua continuidade.

[editar] Aceitação social

A pirataria como parte do cotidiano já é um conceito definido há tempos. A compra de produtos no mercado informal já faz parte integral do cotidiano brasileiro desde a época da tecnologia de vídeo VHS. Tanto os preços inacessíveis e desinteressantes ao público, independentemente da camada social, tornam a pirataria a quase que exclusiva e viável alternativa ao consumidor. A se acrescentar que o próprio Poder Judiciário brasileiro tem decisões que não compreendem a pirataria como crime, justamente em função da adequação social dos fatos, entretanto o STJ e o STF vêm reafirmando a penalização.

[editar] Penalidades

No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Antipirataria (10.695 de 1 de julho de 2003 do Código de Processo Penal),[7] que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.

[editar] Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado

De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo,[8] movimentando mais de meio trilhão de dólares.[9] Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano.[10]

No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comércio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de Reais.[11][12]

[editar] Alternativas

Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CD.

Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido político que tem como principal tema a reformulação da legislação de propriedade intelectual. Vários outros partidos europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.

[editar] Trabalhos de pesquisa que possuem a pirataria como tema

Existem poucos trabalhos de pesquisa sobre a pirataria no Brasil. Abaixo, quatro deles que tem uma relação direta ou indireta com o assunto:

1 - Made in China: produção e circulação de mercadorias no circuito China-Paraguai-Brasil (Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autora: Rosana Pinheiro Machado).

2 - A “pista” e o “camelódromo”: camelôs no centro do Rio de Janeiro (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro – Museu Nacional. Autora: Patrícia Delgado Mafra). Link (PDF – 2,22 MB): http://teses.ufrj.br/ppgas_m/PatriciaDelgadoMafra.pdf


Segue abaixo dois trabalhos sobre PIRATARIA e MÚSICA POPULAR. O primeiro possui ênfase mais antropológica e histórica; o segundo uma abordagem calcada nos aspectos econômicos.

3 – Pirataria musical: entre o ilícito e o alternativo (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Uberlândia. Autor: Christiano Rangel dos Santos). Link direto (PDF – 6,75 MB): http://www.bdtd.ufu.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2832

4 – Concorrência e pirataria na indústria fonográfica a partir dos anos 1990 (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo. Autor: Harrison F. Nascimento). Link direto (PDF – 1,18 MB): http://www.prppg.ufes.br/economia/teses/harrison_nascimento.pdf

[editar] Casos jurídicos notórios

  • Genaldo Souza Santos, 42 anos, foi preso em Feira de Santana em 2011, por falsificação de CDs e DVDs, além da violação dos direitos autorais. Com o acusado, foram apreendidos 12.608 CDs e DVDs falsificados; 4.200 Cds e Dvds virgens; 2.275 capas falsificadas; além de duas torres de gravação, sendo uma com 10 e a outra com 5 gravadores; mais 15 gravadores individuais e duas impressoras HP usadas para a falsificação das capas dos discos.[13]
  • Em junho de 2011 a prefeitura de São Paulo fechou os shoppings Pamplona e Monti Mare, na Avenida Paulista, e os shoppings 25 de Março e Mundo Oriental, na região central, em operação de combate à pirataria.[15]

[editar] Ver também

Wikiquote
O Wikiquote possui citações de ou sobre: Pirataria

Referências

[editar] Ligações externas

Wikinotícias
O Wikinotícias tem uma ou mais notícias relacionadas com este artigo: Pirataria
Ferramentas pessoais
Espaços nominais
Variantes
Ações
Navegação
Colaboração
Imprimir/exportar
Ferramentas
Noutras línguas