Pirataria moderna

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A pirataria moderna se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria - portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.

Índice 1 Descrição 2 Brasil 3 Produtos mais pirateados 4 Penalidades 5 Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado 6 Alternativas 7 Ver também 8 Referências 9 Ligações externas

[editar] Descrição

A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado.

[editar] Brasil

O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 01 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime^[1].

Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios.^[2] O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.^[3][4]

Como o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 184, parágrafos 1,2 e 3 determina que deve haver o intuito de lucro (direto ou indireto), não comete pirataria aquele que compra ou faz download de arquivos para uso privado. E o parágrafo quarto acrescentado pela Lei n° 10.695 ao artigo 184 do Código Penal Brasileiro, autoriza expressamente a cópia integral de obras intelectuais, ficando dispensada, pois, a “expressa autorização do titular".

Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo destruídos em frente à rampa do Congresso Nacional marcaram o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria em 2005.

[editar] Produtos mais pirateados

• Software
• Medicações
• Brinquedos
• CDs
• DVDs
• Livros
• Roupas
• Óculos
• Tênis
• Biopirataria
• Produtos desportivos
• Perfumes
• Relógios

[editar] Penalidades

No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), ^[5] que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.

[editar] Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado

De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo^[6], movimentando mais de meio trilhão de dólares^[7]. Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano ^[8].

No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comercio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de Reais.^[9][10]

[editar] Alternativas

Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CD.

Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido político que tem como principal tema o fim dos direitos autorais. Vários outros tradicionais partidos europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.

No Brasil, existe uma corrente minoritária que prega a descriminalização da pirataria, tendo como fonte o artigo "A ideologia da propriedade intelectual", já havendo inclusive uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a maioria da doutrina, e a maior parte da jurisprudência brasileira, continuam seguindo no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito às punições legais.

[editar] Ver também

• Biopirataria
• Pirataria
• Pirataria na Internet
• Piratpartiet, partido pirata sueco que discute os copyrights, com grande repercussão mundial.
• Screener - cópia de filme que, por extensão, tornou-se sinônimo de filme pirateado.
• Software livre

Referências

[editar] Ligações externas

• Pirata na web "reinventa capitalismo", diz autor
• - Programa Atitude Original
• INARF - Instituto Nacional de Repressão à Fraude (Brasil)
• Combate a Pirataria Justiça do Brasil
• Fórum Brasileiro Contra a Pirataria